Foto: Facebook/Divulgação

O candidato ao Senado pela Frente Popular, Jarbas Vasconcelos, foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por causa da utilização de pesquisa de forma irregular no Guia Eleitoral. A decisão proíbe Jarbas de veicular aquele guia, sob pena de multa de R$ 5 mil. A decisão do TRE seguiu após a Coligação Pernambuco Vai Mudar entrar com uma representação alegando a prática de propaganda irregular por meio de divulgação de pesquisa eleitoral durante o horário do candidato.

Durante a exibição do programa eleitoral de Jarbas Vasconcelos, exibido no último dia 31 de agosto, nos horários da tarde (das 13h às 13h07) e da noite (das 20h30 às 20h37), foram divulgadas três pesquisas eleitorais (Ipespe/FolhaPE, Ibope/Globo e Datafolha/Globo), sem, no entanto, constar as informações exigidas pela norma legal.

“Os artigos 10 e 14 da Resolução TSE nº 23.549/2017 e art. 71 da Resolução TSE nº 23.551/2017, consagram, na divulgação de resultados de pesquisas no horário eleitoral, a obrigatoriedade da informação, com clareza, do período de realização da coleta de dados, da margem de erro, tudo no intuito de evitar induzimento ao erro. O perigo de dano pode ser extraído da própria da norma, uma vez que a sua ratio intenção foi assegurar que o modo de apresentação dos resultados não induza a erro em relação aos demais”, explica, na sua decisão, o Desembargador Stênio José de Souza Neiva Coêlho.

O Deputado Estadual João Eudes, dando início sua campanha a reeleição realizou um grande evento, com caminhada e inauguração do Comitê, em Pesqueira. Durante a caminhada “Onda Azul” que se concentrou no bairro do Prado e desceu pela ladeira do Convento com fogos de artifício, som e muita animação em direção à Praça Jurandir de Britto, onde foi inaugurado o comitê central do candidato.

Satisfeito com o resultado do evento, João Eudes, agradeceu a militância e todas as lideranças que prestigiaram o evento, fez um resumo de sua atuação na vida pública e reafirmou o compromisso de trabalhar ainda mais. Lideranças da cidade de Custódia e de todas as regiões do estado de Pernambuco estavam presentes ao evento.

 

Caixa Econômica Federal

Caixa Econômica Federal Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada em todo o país poderão contatar operações de crédito consignado(com desconto na folha de pagamento) da Caixa Econômica Federal a partir de 26 de setembro com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A data foi definida em reunião entre o presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, e o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello.

Reformulada neste mês, a regulamentação do uso do FGTScomo garantia para o crédito consignado proporcionará juros mais baixos para os tomadores. Isso porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecerempréstimos com taxas menores.

Segundo o Ministério do Trabalho, essa linha de financiamento estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência da Caixa.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantiaque poderia servir de garantia.

Com a nova regulamentação, a Caixa separará 10% do saldo da conta do FGTS de cada trabalhador e 40% da multa por rescisão para cobrir eventuais calotes nos empréstimos do crédito consignado. A quantia permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo

Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Pernambuco conseguiu imunizar 100% das crianças de 1 a menores de 5 anos contra a poliomielite e o sarampo durante a campanha de vacinação que foi finalizada nesta sexta-feira (31). O Estado está entre os cinco no Brasil que atingiram a meta mínima de vacinar 95% do seu público.

Mesmo com o índice global acima do recomendado, ainda restam 28 municípios que não atingiram a meta para pólio e 27 para sarampo. Para essas cidades, o Ministério da Saúde (MS) recomendou a realização de um novo Dia D de imunização este sábado (1).

Uma dessas cidades que abrirá os postos para um novo Dia D é Caruaru, no Agreste, que teve até sexta-feira, 83% da população alvo vacinada. Para receber os meninos e meninas, o Centro de Saúde Ana Rodrigues, localizado no bairro São Francisco ficará aberto das 7h às 17h.

Os municípios de São Bento do Una, Lagoa dos Gatos, Santa Cruz, Santa Filomena e Belém de Maria eram as cinco localidades com percentuais mais baixos em relação à vacinação contra o sarampo e pólio com percentuais entre 80% e 70% de proteção infantil no mês de agosto. Mesmo com o fim da campanha, a vacinação contra as duas doenças seguem na rotina normal dos postos de saúde para aqueles que ainda não se vacinaram e precisam colocar a caderneta em dia.

Gleisi Hoffmann

                                          Gleisi Hoffmann Foto: Evaristo Sá/AFP

presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann emitiu uma nota, ontra o que chamou de “ato de violência judicial” do TSE por acelerar o processo de julgamento sobre a candidatura do ex-presidente Lula (PT) – o julgamento começou  às 14h30 e deverá se alongar pela noite desta sexta-feira (31).

Confira a nota, na íntegra:

Ao incluir de última hora, na pauta da sessão extraordinária desta sexta (31), o julgamento do registro do candidato Lula, o Tribunal Superior Eleitoral comete mais uma violência judicial contra Lula e o povo que quer elegê-lo presidente.

O julgamento feito às pressas passa por cima de ritos previstos na lei, como as alegações finais, diferentemente do que ocorreu com outras candidaturas impugnadas, como as de Geraldo Alkmin e Jair Bolsonaro, baluartes do golpe do impeachment.

A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal.

Setores do Judiciário brasileiro vêm tratando Lula de forma parcial e discriminatória, inclusive nas cortes superiores. Contra ele, tudo se torna possível, até os mais flagrantes atropelos ao direito de defesa, às normas processuais, à Constituição.

Lula tem direito de ser candidato, conforme a lei brasileira e por determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que o estado brasileiro tem de cumprir. O povo brasileiro tem o direito de votar em que melhor o representa. E o Judiciário tem de fazer valer esses direitos.

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT”

Fernando Haddad

Fernando Haddad Foto: Ricardo Stuckert

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura do ex-presidente Lula ao PlanaltoFernando Haddad, vice na chapa petista, viajará a Curitiba na próxima segunda-feira (3) para discutir a melhor estratégia para a campanha da sigla a partir de agora.

Aliados de Haddad defendem a substituição de Lula o quanto antes, e o voto do ministro Luís Roberto Barroso, primeiro contrário ao ex-presidente no TSE, corroborou a tese desses auxiliares de que o PT não poderia arriscar ficar dez dias fora do horário eleitoral no rádio e na TV.

O temor é de que a menor exposição de Haddad, pouco conhecido nacionalmente, prejudique seu desempenho como candidato. Grande parte do eleitorado petista, principalmente no Nordeste, ainda não sabe que ele será o nome oficial do PT ao Planalto, o que pode comprometer o potencial de transferência de votos de Lula para seu herdeiro político.

Com a possibilidade de ficar fora da estreia da propaganda eleitoral na TV, neste sábado (1), o PT divulgou seu primeiro programa ainda na noite de sexta (31), antecipando a estratégia de comunicação do partido. No vídeo, Lula afirma que é possível voltar aos bons índices econômicos da época de seu governo e Haddad se apresenta como o enviado pelo ex-presidente para percorrer o Brasil com suas ideias.

A tática de transmutar a figura de Lula para a de Haddad agora deve ser aplicada de forma abrupta pelo PT, para que o eleitor entenda que, com o ex-presidente impedido de disputar a eleição, será o ex-prefeito de São Paulo o responsável por representá-lo e levar adiante o seu projeto. A ideia inicial era manter o discurso de que Lula é o candidato de fato até o fim da semana que vem, pelo menos, e usar os programas de TV para fazer essa transição de forma paulatina.

Nesta sexta, o ministro Barroso defendeu que o PT substituísse Lula como candidato em dez dias e o proibiu de participar de atos de campanha, inclusive do horário eleitoral. Foi seguido pela maioria dos colegas da corte. Os auxiliares de Haddad afirmam que poderia ser fatal para o partido ficar dez dias sem propaganda na TV, caso a sigla optasse por esticar a corda por todo o prazo.

Uma das alas de dirigentes petistas, porém, não queria fazer a substituição na chapa sem uma resposta do STF (Supremo Tribunal Federal). Desejava que a defesa do ex-presidente recorresse ao Supremo e, só depois, indicaria Haddad como candidato oficial, o que poderia acontecer no início da próxima semana.

Em conversas dentro de sua cela, em Curitiba, Lula ouviu de aliados mais radicais que era preciso levar sua candidatura “até as últimas consequências”, ou seja, insistir no registro do ex-presidente, sem substituir seu nome na urna. Mas, na ocasião, Lula não concordou. Afirmou que era preciso ir “até onde desse” porque, em sua avaliação, a transferência de votos para seu afilhado seria mais eficaz quanto mais perto do primeiro turno estivesse, mas não sinalizou que a substituição não seria feita. A estratégia do ex-presidente é manter o discurso político – inclusive no cenário internacional – de que sofre uma perseguição jurídica que tem o objetivo de tirá-lo da disputa eleitoral de outubro.

Paulo Câmara  Armando Monteiro

Paulo Câmara Armando Monteiro Foto: Divulgação

No primeiro dia de guia eleitoral, no horário da noite, o senador Armando Monteiro Neto já ficou sem direito de exibir o seu programa ontem. Isso porque duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) favoreceram a coligação da Frente Popular, que acusou propaganda irregular, montagens e truncagens, com notícias falsas. Nos bastidores das campanhas, lideranças sublinhavam como inusitado o primeiro filme do petebista já ceder espaço a imagens do adversário. “Nunca vi isso no primeiro programa”, destacava uma fonte, em reserva. A observação se dá porque, em geral, as estreias ocorrem com exibição de biografias em clima mais ameno e os embates ficam para um segundo momento. Coordenador Jurídico da Frente Popular, Carlos Neves assinala: “As notícias são montadas para colocar Paulo como se fosse candidato de Temer, o que é grande mentira. Temer tem dois ministros candidatos a senador, um líder do governo defendendo a candidatura de Armando. Eles usam a impopularidade de Temer para criar vínculo com Paulo e depois pegar todo esse material e jogar na propaganda”. Carlos Neves anota ainda que “o prefeito deles disse que Paulo era candidato de Temer. Eles deturpam a realidade através de estados que não existiram.

Inclusive, aparece Lula pedindo, agora, voto para Armando, o que é impossível por vários fatores”. As decisões do TRE em relação à inserção e ao guia foram dadas por dois desembargadores diferentes: Karina Albuquerque e Itamar Pereira. Em nota, a coligação Pernambuco Vai Mudar registrou que o programa não foi ao ar “por um equívoco do fornecedor de mídia, que repetiu conteúdos que eram distintos entre os dois horários reservados para a propaganda”. E questionou “a determinação da campanha do atual governador em judicializar a eleição já no primeiro dia da propaganda de Rádio e TV”, acusando Paulo Câmara e o PSB de tentar “vencer no tapetão”. O movimento da Pernambuco Vai Mudar de “bater” no adversário já no primeiro dia retrata a polarização que se estabeleceu na disputa e o uso das imagens de Lula nos filmes dos dois lados reforça a concorrência para colar a imagem na do ex-presidente, que figura, em Pernambuco, na casa dos 60% de intenções de voto e vem dando, ainda que à distância, o tom do embate. Enquanto isso, a rejeição, na casa dos 90% de Temer, vem sendo tratada como a “batata quente” do pleito.

De Pernambuco
Tem assinatura pernambucana a campanha de João Amoêdo, presidenciável pelo Partido Novo. A recifense Cumbuca assina toda a comunicação do candidato que tem rendido boas respostas dos eleitores, sobretudo no âmbito digital.

Likes > No Facebook, por exemplo, o aspirante ao Planalto já soma 2,1 milhões de seguidores. Ainda nessa rede, segundo levantamento da FGV/DAPP, Amôedo lidera o número de curtidas, são 4,9 milhões – 1,6 mi a mais que Lula, segundo lugar na lista.

Aceno 1 > Diante da proposta de Bruno Araújo de chamar os postulantes ao Senado para o debate, sugerindo que emissoras promovam encontros , Jarbas Vasconcelos acena de forma positiva.

Aceno 2 > “Acho que qualquer proposta para debater sempre é interessante. A pessoa não pode fugir de debate, a não ser que seja uma coisa esquisita. Debate é sempre bem vindo”, defende Jarbas.

STF em pauta > Da Rede, a candidata Adriana Rocha, que concorre ao Senado, defende que os ministros do STF tenham mandato igual ao do senador. “Se hoje é de oito anos, seriam oito anos para os ministros do Supremo”, propõe ela, que é conselheira federal da OAB. O que é bom disso? “Você não cria um reinado. Aqueles mais antigos viram verdadeiros reis”, explica.

Foto: Ricardo Stuckert

A decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, finalizada apenas na madrugada deste sábado, deu início a uma contagem regressiva para o PT.

Um prazo de 10 dias foi determinado para o partido fazer oficialmente a mudança do seu candidato à presidência da República, ao que tudo indica, confirmando o atual candidato a vice e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como cabeça da chapa e incluindo a deputada Manuela  Dávilla, do PCdoB, como vice. Só quando essa substituição for oficializada no TSE, os dois poderão efetivamente iniciar a campanha eleitoral.

Mas a madrugada reservava uma vitória importante para o PT no apagar das luzes da sessão extraordinária do TSE. Uma decisão tomada pela maioria dos ministros em uma reunião reservada depois da votação da impugnação de Lula permitiu ao PT um mínimo de margem de tempo para refazer sua estratégia eleitoral e judicial.

O partido poderá utilizar seu programa eleitoral no rádio e TV para divulgar o nome de Fernando Haddad, que teve seu registro como vice aprovado, em 75% do tempo total da edição, obrigatoriamente reservado para o candidato à presidência. Além disso, imagens e gravações de Lula antes da prisão poderão ser exibidas em 25% do tempo do programa. Período destinado aos apoiadores.

Fernando Haddad vai até a sede da Polícia Federal, em Curitiba, na próxima segunda-feira para definir a nova estratégia do partido com o ex-presidente Lula.

A psicóloga Patrícia Coutinho, 41 anos, procurou a Policlínica Lessa de Andrade

A psicóloga Patrícia Coutinho, 41 anos, procurou a Policlínica Lessa de AndradeFoto: Paullo Allmeida

Pernambuco já imunizou 93% das crianças de 1 a menores de 5 anos contra o sarampo e a poliomielite até essa quinta-feira (30) e deve alcançar a marca dos 95% recomendados nesta sexta-feira (31), último dia oficial da campanha nacional de imunização contra as duas doenças. Entre as cidades pernambucanas, 76 já chegaram ao índice dos 95% do público infantil protegido contra a pólio e 74 cidades alcançaram o percentual para o sarampo. O Recife conseguiu concluir a quinta-feira com 100%. Para os adultos, também não há necessidade de corrida pela tríplice viral. Os especialistas alertam que as pessoas mais velhas só precisam da dose caso não tenham sido vacinadas com duas doses na infância.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Recife, Elizabeth Azoubel, comentou que desde o último dia 6, data da abertura da campanha de vacinação para as crianças, também houve um aumento do fluxo de adultos nos postos. Muitos chegavam com relatos de desconhecimento sobre a situação vacinal para o sarampo e por isso eram imunizados. Nessa quinta, na Policlínica Lessa de Andrade, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, por exemplo, mais de 50 pessoas aguardavam pela dose na sala que vive lotada nessas últimas semanas. Entre eles estava a psicóloga Patrícia Coutinho, 41 anos. “Fiquei com medo por isso resolvi procurar a vacina. Tenho o meu cartão de quando ainda era criança e só consta uma dose e depois disso não tomei mais”, mostrou.

Desprotegida também estava a doméstica Iranilde Maria da Silva, 42. “Eu não sabia nem que existia essa vacina de sarampo. Morava no Interior e minha mãe nunca deu na gente”, disse. Outros tantos homens e mulheres na fila, no entanto, comentaram terem recebido as doses na infância, mas sem comprovação na caderneta preferiam tomar mais uma dose. “O adulto só vai ser vacinado se ele não tiver sido vacinado na infância. Não é uma nova vacina. Se ele tem dose anterior, não precisa fazer”, esclareceu a coordenadora do PNI do Estado, Ana Catarina Melo.

Ela reforçou que, se o indivíduo já foi imunizado aos 12 meses e aos 15 meses de vida, não precisa fazer mais esquemas. O problema é que a maioria das pessoas não se recorda e não arquiva a caderneta de quando era pequeno. “A gente precisa fortalecer a importância de ter esse registro. Porque excesso de dose de vacina pode não ter nada, mas se tiver alguma coisa? Nunca aconteceu (uma intercorrência), mas a gente não pode estar dando chance ao azar”, alertou sobre múltiplas exposições desnecessárias ao imunizante. Catarina relembrou ainda que no ano 2000 houve uma campanha de vacinação em massa para sarampo e outra em 2008 para a rubéola, que era dupla viral e também protegia contra o sarampo.

O infectologista da Rede D’OR São Luiz, Moacir Jucá, explicou que duas doses da vacina administradas ao longo da vida são suficientes para a proteção do indivíduo, mesmo sendo elas aplicadas na infância. Somente em casos excepcionais e incomuns é que pode não haver a proteção completa e a pessoa continuar susceptível ao vírus. Já quem teve sarampo uma vez não terá de novo. É essa imunidade adquirida pelo adoecimento que fez o Ministério da Saúde (MS) estabelecer o critério de idade máxima, até 49 anos, para a vacina no SUS. “Quem já é mais velho, acima de 40 anos ou 50 anos, é muito provável que já tenha adoecido. Porque o sarampo há muitos anos era bastante comum e já gerava imunidade naquelas populações”, comentou Jucá.

O médico reforçou que não existe descrição de mutação do vírus do sarampo no Brasil, mas que a reinserção da doença encontrou brecha no afrouxamento que as pessoas tiveram em relação à vacinação nos últimos anos. A presença de venezuelanos no Estado gerou preocupação na população, mas todos esses visitantes já chegaram imunizados.

Inaldo Sampaio

Inaldo SampaioFoto: Colunista

Desde que começou a disputar eleições na década de 80, o candidato do PSDB a presidente da República, Geraldo Alckmin, utilizou em suas campanhas seu nome completo ou apenas o sobrenome: Alckmin. Agora, seus marqueteiros produziram filmes para o horário político da TV apresentando-o como “Geraldo”. É a repetição do erro de 2006, quando ele foi derrotado por Lula, na ilusão de que usando apenas o seu pré-nome ele se tornará um candidato popular. Ora, ele é conhecido em São Paulo e no resto do Brasil como “Geraldo Alckmin”, ou simplesmente como “Alckmin”. “Vendê-lo” como “Geraldo” a pouco mais de 30 dias das eleições é como se um 14º candidato estivesse entrando na disputa. É um erro brutal de marketing e também a comprovação de que marqueteiro às vezes atrapalha o candidato em vez de ajudá-lo. Alckmin é um bom candidato, um dos três melhores que estão na campanha por ser um político experiente, probo e dono de uma serenidade de fazer inveja aos seus competidores. E se até agora não cresceu nas pesquisas, isso não se deve à questão do nome. A culpa é um pouco dele próprio, que não conseguiu até agora empolgar os brasileiros, um pouco do PSDB que se desgastou após o processo de Aécio Neves, e também dos seus marqueteiros que não estão sendo capazes de apresentá-lo como o presidente que poderia unir o Brasil.

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O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), dará hoje uma coletiva de imprensa, na Pousada de Brotas, local onde Miguel Arraes se hospedava quando viajava para o Pajeú, para anunciar seus candidatos a deputado estadual e federal. Patriota foi reeleito com mais de 80% dos votos válidos e tem potencial para alavancar uma candidatura.

Dois a dois > Além de Lucas Ramos (PSB) e Antonio Coelho (DEM), Petrolina tem duas mulheres disputado mandato de deputado estadual: Andrea Lossio (Rede) e Dulcicleide Amorim (PT). A 1ª é casada com o ex-prefeito Júlio Lossio (Rede) e a 2ª com o deputado Odacy Amorim (PT).

À Justiça > Marcos Loreto, presidente do TCE, considerou “gravíssima” a atitude do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), que ontem se negou a receber um auditor e rasgou o ofício que ele portava apresentando-se como agente de controle externo. Loreto acionou imediatamente a Procuradoria Jurídica do órgão para tomar providências.

Da terra > Zeca Cavalcanti (PTB), único representante de Arcoverde na Câmara Federal, não apoia ninguém em sua cidade para deputado estadual. Recomenda o voto “em qualquer um de Arcoverde” – Eduíno Brito (PP), Luciano Pacheco (PROS) ou Sibely Rou (PR). Esta última foi a vereadora mais votada em 2016.

Triste balanço > Se a PM não conseguir desbaratar as quadrilhas que explodem caixas eletrônicos no interior quase todas as semanas, corremos o risco de chegar ao final de 2020 com 80% das cidades pernambucanas sem agências bancárias.

No prelo > O ex-governador Roberto Magalhães está com um novo livro pronto para mandar para uma editora. O primeiro, “Memórias – As virtudes do tempo”, está esgotado. Este segundo trata de episódios que ele protagonizou como deputado federal, prefeito do Recife e governador.

Ex-presidente Lula

                                        Ex-presidente Lula Foto: Mauro Pimentel/AFP

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar nesta sexta-feira (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.

Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite dessa quinta-feira (30) a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

   Defesa de Lula

Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE. O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui na próxima segunda-feira (03), o pagamento dos servidores públicos municipais.

O pagamento teve início na última quarta-feira (29), quando  receberam os servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

Nesta quinta (30), receberam os servidores da Secretaria de Educação. Nesta sexta (31), recebem os aposentados e as pensionistas. O pagamento será concluído na próxima segunda (03), quando receberão seus vencimentos os servidores da Secretaria de Saúde.

O pagamento representará um incremento no comércio local de 2,9 milhões de Reais, referentes ao pagamento de 1.463 servidores públicos municipais. “Estamos mais uma vez, ao longo desses mais de cinco anos de gestão, realizando o pagamento em dia dos nossos servidores. Estamos fazendo todo o esforço necessário para que  continuemos assim,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

Horário das transmissões das propagandas eleitorais na TV e no rádio, a partir de 31 de agosto (Foto: Editoria de Arte/G1)Horário das transmissões das propagandas eleitorais na TV e no rádio, a partir de 31 de agosto (Foto: Editoria de Arte/G1)

Horário das transmissões das propagandas eleitorais na TV e no rádio, a partir de 31 de agosto (Foto: Editoria de Arte/G1)

  • Segundas, quartas e sextas-feiras: propagandas dos candidatos a senador (7 minutos diários), deputado estadual ou distrital (9 minutos diários) e governador (9 minutos diários).
  • Terças, quintas e sábados: propagandas dos candidatos a presidente (12 minutos e 30 segundos) e a deputado federal (12 minutos e 30 segundos).

Além disso, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários serão reservados para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do partido político ou coligação, das 5h à meia-noite.

Na terça (28), o TSE aprovou a resolução que regulamenta o plano de mídia para os candidatos a presidente da República. No rádio, haverá um bloco às 7h e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será às 13h e o segundo, às 20h30.

Regras

Segundo a lei, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta (chamado closed caption), janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição (para cegos e deficientes visuais), sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sob pena de perda do direito à veiculação no dia seguinte ao da decisão.

Em caso de reincidência, há a suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito.

A legislação em vigor também veda a propaganda paga no rádio e na televisão.

Entrevistas e pesquisas

Segundo o TSE, é permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas em que ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências em obras e serviços públicos em geral, além de atos parlamentares e debates legislativos.

Também é vedada a manipulação de dados, uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação.

Na divulgação de pesquisas, devem ser informados o período de realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro.

O promotor que coordena a 3ª Circunscrição do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto, afirmou hoje que os promotores estão buscando reverter a decisão de prefeitos de afastamento do Cimpajeú, considerando que algumas politicas públicas importantes em área como o meio ambiente estavam sendo pactuadas conjuntamente e sofreram descontinuidade com a decisão.

Em abril de 2017 pelo menos quatro prefeitos formalizaram a saída do Consórcio. Evandro Valadares (São José do Egito), Ângelo Ferreira (Sertânia), Tânia Maria (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim) e Sebastião Dias (Tabira).

A saída dos gestores havia se dado em consequência do processo que elegeu Marconi Santana (Flores) no consórcio. Em 27 de janeiro, a votação que escolheu a atual presidência do Consórcio foi marcada por falta de consenso entre os dois grupos a frente da entidade, criando uma dissidência.

“Não é possível uma questão menor determinar a saída de um consórcio. Estamos conseguindo reverter essa situação”, disse o promotor Lúcio Almeida, acrescentando que a irredutibilidade pode acarretar até ações do MP por não haver a manutenção de compromissos consorciados firmados. O promotor Aurinilton Leão já havia defendido posição similar.

Segundo ele, o gestor de Itapetim, Adelmo Moura, já fora convencido de que deve voltar ao consórcio. O caminho deve ser o mesmo de Tânia Maria (Brejinho). Sebastião Dias (Tabira) teria dito que sairia mas não formalizado. “Vamos conversar com Evandro Valadares e buscar convencê-lo de que é o melhor para o município”. Ângelo Ferreira é tido como carta fora do baralho, porque passou ao Consórcio de municípios do  Moxotó.

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé, sentado e área internaA Câmara De Vereadores de Custódia, em Sessão realizada terça-feira (28), aprovou por unanimidade, projeto de lei n° 08/2018, que autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a liquidação dos débitos dos agricultores do município de Custódia junto ao Banco do Nordeste, dentro da linha do PRONAF “B”.

A medida irá beneficiar 312 operação, os agricultores que possuem enquadramento na Lei Federal de n° 13.340/2016 conjuntamente com a Lei Federal n° 13.606/2018, serão os benefíciários.

Por uma mobilização do BNB, estamos definindo a nível municipal o que já é estabelecido por Lei Federal. Por unanimidade aprovamos uma norma que irá beneficiar centenas de agricultores da cidade de Custódia. 

Leis semelhantes já foram aprovadas em: Serra Talhada, Sertânia, Itapetim, Brejinho, entre outras cidades.

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