Do PE Notícias

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria da cidade da Pedra, Agreste do Estado, fez uma recomendação ao prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), para que não realize festas, a exemplo da Festa de Aniversário do Município, previsto para o dia 13 de maio, enquanto não regularizar os salários atrasados dos servidores.

A informação foi postada pelo Sindicato dos Servidores Municipais da Pedra (Sinsempe) em sua rede social.

O Ministério Público cobra do prefeito que apresente em cinco dias úteis o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratado-comissionados em relação aos meses de 2018.

Na mesma recomendação o MPPE pede a data de regularização dos salários em atraso dos pensionistas e aposentados, este último referente ao mês de março e recomenda que não efetue gastos para a referida festa, tais como a contratação de bandas ou artistas, iluminação, palco, entre outros gastos independente da origem dos recursos enquanto as folhas atrasadas não forem solucionadas.

Há também a recomendação de que o prefeito Osório Filho (PSB) não realize transferências de recursos públicos para associações, clubes ou outras entidades com o objetivo de promover a realização da festa ou outros eventos.

Quer ser um palhaço dos Doutores da Alegria? A associação está selecionando quatro “besteirologistas” que vão compor o elenco pernambucano, atualmente com nove artistas. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de abril por profissionais de Artes Cênicas (é preciso apresentar DRT de ator ou palhaço), com experiência na linguagem do palhaço.

Para se inscrever (apenas pela Internet) é preciso ter mais de 18 anos e enviar para o e-mail editalrecife@doutoresdaalegria.org.brO endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. :  currículo resumido; fotos com e sem caracterização como palhaço; trechos em vídeo de atuações em teatros ou espaços públicos; ficha de inscrição e carta de intenção já disponíveis para download no site oficial www.doutoresdaalegria.org.br. O resultado será publicado no dia 11 de junho, no site do Doutores da Alegria.

No Recife, os Doutores da Alegria visitam quatro hospitais, duas vezes por semana. Ao contrário do que muita gente imagina, o trabalho não é voluntário: os profissionais são remunerados. Desde 1991, os Doutores da Alegria já realizaram mais de um milhão de visitas a crianças hospitalizadas, seus acompanhamentos e profissionais de saúde. No Recife, a associação está comemorando 15 anos de atuação em 2018. Para saber todos os detalhes sobre o processo de seleção basta acessar o site www.doutoresdaalegria.org.br.

Do blog do Júnior Campos

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Empresas Transportadoras de passageiros intermunicipais e interestaduais do município de Serra Talhada que cumpram a Lei Nº 11.975, de 7 de julho de 2009, que trata da validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros; a Resolução Nº 5.063, de março de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta a gratuidade para jovem de baixa renda; e o Decreto Nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos e critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

Segundo o promotor de Justiça Vanceci Leite, a Promotoria tomou conhecimento, através da ouvidoria do MPPE, de diversas violações de direitos por parte da Empresa de Transporte Auto Viação Progresso, consistente na inobservância sobre a validade, cancelamento, reembolso de passagens e não emissão de bilhete gratuito nas passagens interestaduais. “É função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”, destacou Leite.

De acordo com a recomendação, as empresas devem fixar em lugar visível e de fácil acesso aos usuários (como no local da venda de passagens, nos terminais de embarque, desembarque ou no ônibus), as disposições dos cinco primeiros artigos da Lei Nº 11.975, que dispõem sobre a validade dos bilhetes; reembolso; atitudes a serem tomadas em caso de atraso, independente de penalidades; organização operacional; e alimentação e hospedagem, no caso de interrompimento da viagem.

Além disso, o jovem de baixa renda, que tenha entre 15 e 29 anos de idade, que pertence à família com renda mensal de até dois salários-mínimos, inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, terá direito a reserva de vagas e gratuidade para no transporte rodoviário e ferroviário interestadual regular, conforme o decreto Nº 8537 e a Resolução da ANTT. Para esses jovens, “as prestadoras dos serviços deverão reservar, em, linhas regulares, duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto mínimo de 50% em cada veículo rodoviário de serviço convencional de transporte interestadual de passageiros”, explica Leite na publicação.

Segunda parte da operação #Underground pune crimes de publicação de imagens de pornografia infantil, que têm pena de 3 a 6 anos de reclusão

Do Diário de Pernambuco

A Polícia Federal (PF) cumpriu dez mandados de prisão preventiva nesta quinta-feira (26) na segunda fase da Operação #Underground 2, que mira distribuição de pornografia infantil. Segundo informações da corporação, quatro dos encarcerados são de São Paulo e os outros são de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Maranhão e Acre. A ação também cumpre 11 alvos de busca e apreensão.

A primeira fase havia sido deflagrada em abril de 2017, e chegou a prender 21 investigados, entre eles, estrangeiros, cujos dados foram encaminhados, por meio da Interpol, para os países onde moram. A ação revelou não somente o compartilhamento de materiais pornográficos infantis em grupos de aplicativos de celular, mas também indícios de que alguns dos investigados produziam o material compartilhado.

Segundo a PF, “após a deflagração da primeira fase”, em abril de 2017, “foram realizadas novas investigações na deepweb, que resultaram na identificação de um grupo de produtores de material de exploração sexual infantil”.

“Por meio de modernas técnicas de investigação digital no ambiente da deepweb, desenvolvidas pela própria Polícia Federal, chegou-se a um grupo com ações em abrangência nacional, integrado por 13 pessoas, que se comunicavam em ambiente cibernético, onde ocorria o comércio das imagens ilícitas”, afirma a corporação, por meio de nota.

A PF dá conta de que “grande parte dos envolvidos efetivamente abusava sexualmente de crianças, registrando as imagens”. “Numa segunda etapa, reuniam-se em salas virtuais dedicadas à pedofilia, onde trocavam, vendiam ou simplesmente disponibilizavam os arquivos ilícitos. Algumas das vítimas já foram identificadas, quando ficou demonstrado que o agressor é, no mais das vezes, pessoa do convívio da família da vítima, ou mesmo parte dela”, revela a Federal. O crime de publicação de imagens de pornografia infantil prevê pena de 3 a 6 anos de reclusão. Já o estupro de vulneráveis prevê de 8 a 15 anos de prisão.

Michel Temer

Michel TemerFoto: Marcos Corrêa/PR

Na tentativa de construir uma marca social neste ano de eleições, o presidente Michel Temer pretende dar um aumento ao Bolsa Família maior que o defendido pela equipe econômica. Com a alegação de que não há espaço orçamentário para um reajuste robusto, a Fazenda e o Planejamento têm defendido conceder um aumento de 3%, pouco superior à inflação oficial do ano passado, que fechou em 2,95%.33
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O percentual, no entanto, é considerado insuficiente pela equipe política de Temer, que tem pressionado por um reajuste de no mínimo 5%, que permita ao governo federal colher dividendos eleitorais com o anúncio. Em conversas reservadas, o presidente tem admitido que pretende conceder um reajuste superior a 3%, mas pondera que só tomará a decisão após reunião na quinta-feira (26) com a equipe econômica.

O receio do Palácio do Planalto é que uma simples correção inflacionária possa ser usada por candidatos adversários como argumento de que o MDB fez pouco pela área social. No ano passado, com o mesmo discurso sobre a falta de recursos, o Bolsa Família não teve reajuste. A ideia inicial era conceder um aumento de 4,6%, como uma maneira de tentar diminuir rejeição do governo, mas foi freado pela equipe econômica.

Para este ano, o presidente chegou a discutir incluir no percentual de reajuste um adicional por conta da valorização do botijão de gás, que em dezembro teve alta de 16,39% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O plano, contudo, foi abandonado. Com uma reprovação de 70%, como mostrou o Datafolha, o presidente tem articulado uma candidatura à reeleição para ficar em evidência e evitar que seu mandato perca apoios político e econômico antes do final do ano.

O anúncio do reajuste do Bolsa Família faz parte do pacote eleitoral montado pelo Palácio do Planalto para tentar viabilizar pelo menos o presidente como um fiador do processo eleitoral.

Disputa

A ideia é que o aumento seja comunicado em cerimônia no Palácio do Planalto ou em pronunciamento oficial no 1º de Maio, Dia do Trabalhador. A previsão inicial era que o reajuste fosse concedido em março, mas ele foi atrasado devido à queda de braço entre as equipes econômica e política do governo.

O Planejamento chegou a defender no início do ano que não fosse dado nenhum aumento em 2018. O Desenvolvimento Social, contudo, discordou e defendeu um valor entre 5% e 10%. Além do aumento, o Palácio do Planalto discute dar um bônus mensal a famílias que tenham filhos matriculados em cursos técnicos ou profissionalizantes e um complemento para beneficiários que realizarem trabalho voluntário.

Desenvolvimento Social chegou a propor ainda ao presidente que implemente uma política de valorização do programa social em longo prazo. A ideia é que o Bolsa Família tenha reajuste obrigatório quando houver aumento anual da inflação de alimentos no país.

Ex-vereador de Santa Terezinha acusado de abusar sexualmente de criança

Ex-vereador de Santa Terezinha acusado de abusar sexualmente de criançaFoto: Divulgação/Polícia Civil

Uma mulher foi indiciada por favorecer a exploração sexual de sua filha, uma menina de 11 anos com problemas mentais. O caso aconteceu no município de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, onde o ex-vereador José Adone Batista de Brito, conhecido por Quitinga, foi preso no último dia 12 por abusar da criança.

pena por facilitar a exploração sexual de vulnerável vai de quatro a 10 anos. Como a suspeita é mãe da vítima, a pena pode ser aumentada em até metade do tempo.

De acordo com a Polícia Civil, o delegado Rodrigo Passos de Albuquerque, titular do inquérito, verificou que a mãe induzia a criança a pegar dinheiro e presentes com o abusador, inclusive facilitando o encontro de ambos. Ainda segundo a polícia, o estupro aconteceu várias vezes no consultório do homem suspeito, onde trabalhava como protético.

A denúncia de abuso foi formalizada pelo Conselho Tutelar da cidade, e José Adone Batista de Brito foi encaminhado à Cadeia Pública de São José do Egito.

O ex-presidente Lula

O ex-presidente LulaFoto: Divulgação

julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado no dia 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18h do dia 4 maio, será aberto um prazo de uma semana que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema e possam proferir seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso. Caso todos os ministros do colegiado insiram seus votos antes do dia 10, o resultado poderá ser divulgado antes do fim do prazo.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e que possuem jurisprudência pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi entendida dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância da Justiça.
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Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

Votação no Congresso Nacional
Votação no Congresso NacionalFoto: Agência Senado

Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (25), trêsprojetos que abrem crédito suplementar para diversos órgãos do governo federal e também para estados e municípios. As três matérias agora seguem para a sanção da Presidência da República.

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 3/18) transfere aos estados, Distrito Federal e municípios um crédito suplementar de R$ 4,49 bilhões. Os recursos são provenientes de excesso na projeção de arrecadação de royalties pelo uso de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de royalties do petróleo e de mineração. Segundo a justificativa do Executivo, o orçamento viabilizará, entre outros pontos, a transferência de recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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Em outra votação, o plenário também aprovou projeto de lei (PLN 4/18), que prevê crédito suplementar para diversos órgãos do Executivo no valor de R$ 3,07 bilhões. Inicialmente, a previsão era de R$ 4,2 bilhões, mas uma negociação entre parlamentares e o relator do substitutivo ao Projeto de Lei do Congresso Nacional, deputado Cacá Leão (PP-BA), retirou R$ 1,13 bilhão do crédito. O valor seria oriundo do cancelamento de várias programações do Orçamento, incluindo emendas de bancadas estaduais, que não têm execução obrigatória.

De acordo com a justificativa do Executivo, o crédito destinará recursos para 14 ministérios e abrangerá as ações do Plano de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, além do assessoramento no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o relatório do deputado Cacá Leão, o corte de recursos impactará nas verbas destinadas às pastas da Educação, da Integração Nacional, das Cidades, da Saúde, dos Transportes e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Crédito especial
Antes de encerrar a sessão do Congresso desta quarta-feira, o plenário aprovou o projeto de lei (PLN5/18), que prevê um crédito especial no valor de R$ 439,5 milhões destinados a diversos órgãos do Executivo, entre eles o Ministério da Fazenda, para pagamento de benefícios e pensões indenizatórias decorrentes de legislação especial ou decisões judiciais.

O PLN contempla o Ministério da Saúde (estruturação de academias da saúde e o controle da população de animais em situações excepcionais), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (transporte aquaviário e aviação civil), o Ministério da Integração Nacional (apoio a projetos de desenvolvimento sustentável) e o Ministério das Cidades (amortização e encargo da dívida).

crédito especial ocorre quando não havia a programação para uma determinada despesa, geralmente originada de maneira imprevista.

Foram disponibilizadas 63 vagas para níveis médio, médio técnico e superior

O edital para o novo concurso público da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi publicado hoje (24), no Diário Oficial do Estado, para ampliação e renovação do quadro profissional da empresa.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a companhia segue seu planejamento estratégico de expansão e melhoria da governança corporativa: “Temos realizado concursos a cada dois anos para fazer face ao grande volume de investimentos do programa do governador Paulo Câmara, oxigenando e ampliando o quadro de colaboradores”, ressaltou Tavares.

Foram disponibilizadas 63 vagas para os níveis médio, médio técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.442,36 a R$ 6.743,28 – também está prevista a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

As inscrições iniciam na próxima segunda-feira (30/04) e podem ser feitas até o dia 4 de junho de 2018, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame. O edital também já está disponível no site da FGV  http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/compesa2018

O prazo limite para pagamento do boleto referente à inscrição é o dia 06 de junho. O valor da inscrição é de R$ 69,00 para nível médio e médio técnico, R$ 79,00 para Analista de Gestão e R$ 89,00 para Analista de Saneamento.

Foram disponibilizadas 28 vagas para o cargo de Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio), cuja especialidade é de Assistente de Gestão e Serviços Comerciais, e outras 11 vagas para Assistente de Saneamento e Gestão (nível médio técnico) distribuídas nas especialidades de Técnico em Contabilidade e Técnico Operacional com habilitação em Desenho Técnico, habilitação em Topografia, habilitação em Mecânica, e habilitação em Edificações.

Para os cargos de nível superior, foram disponibilizadas 24 vagas, sendo nove para Analisa de Gestão e 15 para Analista de Saneamento. Para concorrer a uma das vagas de Analista de Saneamento, os profissionais precisam ter formação nas engenharias Elétrica com habilitação em Eletrônica, Elétrica com habilitação em Eletrotécnica, Química, Civil e Cartográfica.

Já para as vagas de Analista de Gestão, os candidatos precisam ter formação em Administração, Ciência da Computação ou Sistema da Informação e Enfermagem com espacialização em Enfermagem do Trabalho. O prazo de vigência do concurso será o período de um ano, sendo prorrogável por mais um ano e as primeiras contratações estão previstas para 2019.

Com a proposta de promover e valorizar o universo das artes em Pernambuco, o projeto TeatroSesc dá início às atividades deste ano, integrando a programação da segunda edição do Festival de Música, Cultura e Artes de Sertânia (II Femuse), no Sertão do estado.

Desta vez, trazendo apresentações musicais de diversos artistas, a unidade móvel do Sesc ficará instalada na Praça de Eventos Olavo Siqueira, entre os dias 25 e 27 de abril. Os espetáculos são gratuitos.

A programação começa nesta quarta-feira (25/04), a partir das 20h, com um concerto do Grupo Musical Chapéu de Palha, de Sertânia, que vai levar um repertório com base nas raízes culturais pernambucanas. Depois, às 21h, Antônio Amaral e convidados se apresentam na unidade móvel. Sertaniense, o cantor e compositor produz uma obra dedicada aos ritmos populares do Nordeste, como forró e o baião.

No dia seguinte, às 19h, tem apresentação da Associação de Sanfoneiros de Sertânia. Em seguida, às 20h, sobem ao palco Vasconcelos de Sertânia e Forró Casa de Taipa e, às 21h30, o músico Vertin Moura, de Arcoverde.

E na sexta-feira (27/04), a programação é mais extensa, com início às 16h. Primeiro, vem o grupo Sertão Maracatu, também de Arcoverde. Depois, às 19h, Gilberto Farias traz o concerto “Sujeito Simples” e, às 20h, tem Daniel Medeiros e Forró da Terra. Por fim, às 22h, se apresenta Pierre Tenório, de Belo Jardim, concluindo as atividades do projeto na cidade.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social.

Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realiza a partir desta quinta-feira (26), na cidade de Belo Jardim o Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, com programação que vai até o domingo (29).

O congresso irá reunir vereadores e servidores de câmaras municipais e prefeituras de todo o estado para debater assuntos importantes e atuais do cenário político brasileiro como “As eleições de 2018 e os crimes das notícias falsas nas redes sociais”, dentre outros temas.

Está confirmada a participação de e representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6° Região, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça e da Escola de Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco representações políticas de todo o estado.

O evento será realizado nos dias 26, 27, 28 e 29 de abril no Hotel Lacazzona, BR-232, Km 180, n° 1340, Cohab I, Belo Jardim.

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO BELO JARDIM 2018

Preso há mais de duas semanas, o ex-presidente Lula lidera a pesquisa Ibope feita com eleitores do estado de São Paulo, divulgada nesta terça-feira (24). A pesquisa foi contratada pela Band.

O petista tem 22% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL), com 14%. Em terceiro vem o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), com 12%.

Doria lidera para governador: na disputa pelo governo de São Paulo, João Doria (PSDB) e Paulo Skaf (MDB) empatam tecnicamente, com 24% e 19%, respectivamente. Luiz Marinho (PT) aparece em terceiro lugar, com 4%.

Doria e Skaf também lideram o índice de rejeição, com 33% e 32%.

Na corrida por uma cadeira no Senado, o apresentador da Band José Luiz Datena está com 33% das intenções de voto, Eduardo Suplicy obtém 32%, Marta Suplicy 25%, Marco Feliciano com 14%, Aloysio Nunes 11%, José Aníbal 6% e Jilmar Tatto 4%.

Caixa eletrônico do Bradesco de Jucati
Caixa eletrônico do Bradesco de Jucati
Foto: Agreste Violento/Cortesia

Dois homens morreram e um terceiro ficou ferido durante um confronto com policiais militares na manhã desta terça-feira (24), em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. Os criminososeram integrantes de uma quadrilha responsável pela explosão, durante esta madrugada, do caixa eletrônico do Bradesco de Jucati, também no Agreste.
Os três homens deram entrada no Hospital Regional Dom Moura. Dois morreram e um sobreviveu. O posto de atendimento do Bradesco, que fica na Praça Santa Terezinha, foi explodido por volta das 2h. A força da explosão foi tão grande que uma parte do prédio ficou destruída. Um grupo de feirantes tria sido feito refém, mas ninguém se feriu.

Segundo a Polícia Militar, os suspeitos fazem parte de quadrilhas especializadas em explosões de bancos e carros-fortes no interior do Estado. Também nesta segunda, outros cinco suspeitos foram presos pelo Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi) e mais um suspeito foi preso pelo Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) do 9º Batalhão da PM.

A polícia também apreendeu três espingardas calibre 12, um rifle 44m, um rifle 22, duas emulsões explosivas com cordel detonante, fardamentos do Exército, toucas ninja e cinco veículos.  Outros detalhes sobre o caso serão divulgados pela PM nesta quarta-feira (25), às 15h, no auditório do Quartel do Comando Geral, no Derby, área central do Recife.

Ministro Edson Fachin
Ministro Edson FachinFoto: Carlos Moura/SCO/STF

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) derrubar a decisão individual do ministro Edson Fachin que determinou o envio de acusações de delatores da Odebrecht contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz federal Sérgio Moro.

De acordo com os delatores, entre eles Marcelo e Emílio Odebrecht, a empreiteira teria custeado despesas pessoais de Lula, como reformas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP), a compra do terreno para instalação do Instituto Lula em São Paulo e pagamentos por palestras realizadas pelo ex-presidente em eventos organizados pela empreiteira no exterior.

Por 3 votos a 2, seguindo voto divergente do ministro Dias Toffoli, a Turma entendeu que as acusações contra Lula não têm relação com os desvios de recursos na Petrobras, cujo relator é o juiz Sérgio Moro.  Dessa forma, o processo deve ser enviado para a Justiça Federal em São Paulo, onde os supostos crimes ocorreram. Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes seguiram o voto de Toffoli. Edson Fachin e Celso de Mello não conheceram o recurso.

Na decisão, após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), Fachin desmembrou parte dos depoimentos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht e enviou os fatos para Justiça Federal em Curitiba. No entanto, a defesa de Lula discordou da decisão, e o recurso foi julgado na sessão do colegiado.

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas em pé e área internaHoje na Sessão da Câmara, foi aberto um espaço para a Tia da Valentina Vitória, Yara Maria, usar a tribuna. A Yara, representando toda família, pediu providências aos Vereadores relatando o que aconteceu com a criança durante os atendimentos no Hospital Municipal de nossa cidade e durante a transferência para o Hospital de Arcoverde, onde a criança não resistiu e veio a óbito.

Em minha fala na tribuna abordei que a saúde necessita de atenção do gestor municipal. Foi muito grave o que aconteceu com a criança Valentina. Além disso, a educação está um total desgoverno, sem fardamento, sem merenda em quantidade e qualidade e o transporte escolar está um caus. Os demais Vereadores usaram a tribuna e foram unanimes quanto a situação precária do serviço de saúde em nosso município.

Sabemos que nem a saúde e nem a educação é prioridade para o atual prefeito. Fica a pergunta: qual é a prioridade do governo municipal?

Acompanhamos a família da Valentina Vitória ao Ministério Público, onde foi noticiado o ocorrido com a criança.

Os gestores da Secretaria Municipal de Saúde foram convocados a comparecerem à Câmara, mas, a exemplo da Secretária de Educação, também não compareceram.

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Operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República e autorizada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.

Do G1

A Polícia Federal (PF) está cumprindo mandado de busca nesta terça-feira (24) no gabinete e também na casa do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e também no gabinete do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O mandado foi autorizado pelo ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação foi deflagrada em conjunto com a Procuradoria Geral da República. A PF também cumpre um mandado de prisão contra o ex-deputado Márcio Junqueira, de Roraima.