Do Congresso em Foco

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu, na tarde desta sexta-feira (15), o acordo selado entre o Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e a Petrobras que previa a criação de uma fundação anticorrupção. Pelo tratado, estes recursos, de R$ 1,3 bilhão, foram pagos pela estatal como multa nos Estados Unidos e seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato.

O próprio MPF já havia suspendido o acordo na última terça, “diante do debate social sobre o destino dos recursos”. Moraes afirmou, no entanto, que a suspensão foi uma “medida precária implementada por órgão incompetente”, e suspendeu o acordo a pedido da Procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

A Petrobras aceitou, perante a Justiça dos Estados Unidos, pagar US$ 853,2 milhões (R$ 3,25 bilhões no câmbio atual) por conta da existência do esquema de corrupção investigado pela Lava Jato correr enquanto a estatal negociava suas ações na bolsa de Nova Iorque. Em média, segundo o MPF, apenas 3% dos recursos nesse tipo de acordo retornam para o país de origem.

O órgão argumenta ter trabalhado para que as autoridades norte-americanas concordassem, nesse caso, que até 80% da multa fossem pagos ao Brasil, ou seja, US$ 682,5 milhões (hoje equivalentes a R$ 2,6 bilhões).

Metade deste valor, conforme o acordo, seria revertido para ressarcir acionistas da Petrobras. A outra metade, segundo o documento, seria revertida em “investimento social em projetos, iniciativas e desenvolvimento institucional de entidades e redes de entidades idôneas, educativas ou não, que reforcem a luta da sociedade brasileira contra a corrupção”.

Assim que veio a público, porém, o acordo recebeu críticas, inclusive da magistratura. Na última quinta (14), em julgamento no STF que definia o alcance da Justiça Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes disse que “combate à corrupção dá lucro” e que a criação do fundo era parte de um “projeto de poder” dos procuradores.

Entre os aeroportos, está o do Recife
Foto: JC Imagem

A Aena Desarrollo Internacional ofereceu 1,9 bilhão pelo bloco Nordeste, que inclui o aeroporto do Recife

JC Online

Espanhóis serão os donos da concessão que dá direito a diversos aeroportos do Nordeste, entre eles, o do Recife. Aena Desarrollo Internacional ofereceu um valor de R$ 1,9 bilhão, no leilão que ocorreu B3 Bolsa de Valores de São Paulo, nesta sexta-feira (15).

O consórcio espanhol Aena venceu o bloco do Nordeste, com uma oferta de R$ 1,9 bilhão, ágio de 1.010%. No Centro-Oeste, o vencedor foi o consórcio Aeroeste, com proposta de R$ 40 milhões, ágio de 4.739,88%. Já no Sudeste, o vencedor foi a Zurich, com proposta de R$ 437 milhões, ágio de 830,7%.

Leilão

O grupo espanhol foi o mais disputado com seis interessados em adquirir a concessão. Primeiro, foram entregues propostas por escrito. Depois, foram dadas propostas a viva-voz. O ágio da proposta oferecida pela Aena foi de 1.010%.

O Bloco do Nordeste foi o que contou com seis interessados e o maior ágio, como já era esperado por especialistas do setor. O bloco também inclui o aeroporto do Recife.

Perfil

A Aena Desarollo Internacional é uma grande player do setor de aviação, opera 46 aeroportos na Espanha, incluindo os terminais de Madri e Barcelona. No ano passado, a Aena trasportou 263,7 milhões de passageiros, realizando 2,3 milhões de operações. Na América Latina, a administra os aeroportos no México, Jamaica e Colômbia.

Os seguintes grupos apresentaram propostas interessados na concessão do Bloco Nordeste: Aena, CPC, Consórcio Região Nordeste, Fraport, Vinci, Zurich Airport.

Força-tarefa do TCU descobriu a “sede” da Linkcon Internacional durante diligência para investigar desvios de recursos públicos em contratos de Tecnologia da Informação.

Do jornal O Globo

Com cerca de 13 mil habitantes, o pequeno município de Jupi, no agreste de Pernambuco, é conhecido por sua economia predominantemente agrícola. Recentemente, porém, um pequeno salão de beleza na cidade entrou na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) pela sua aparente capacidade de fornecer programas de computador de última geração ao governo federal.

Uma força-tarefa do TCU, montada para vasculhar contratos suspeitos na área de Tecnologia da Informação (TI), descobriu que o endereço do pequeno negócio, em Jupí, também era citado em contratos milionários do governo associados à empresa Linkcon Internacional. Registrada no mesmo imóvel do salão, a Linkcon faturou, nos últimos quatro anos, cerca de R$ 73 milhões em contratos com os ministérios do Turismo, da Saúde, da Integração Nacional e da Defesa, além de repartições menores do governo.

Há seis meses, O GLOBO revelou como o setor de tecnologia da informação havia virado um mercado bilionário para golpistas de todas as regiões do país, com uma série de empresas de fachada recebendo milhões do governo sem prestar qualquer serviço. Nesta quinta-feira, o TCU mandou suspender contratos fraudulentos de R$ 30 milhões do Ministério da Educação e da pasta da Integração com outra empresa com negócios irregulares revelados pelo GLOBO.

Foi no fim de 2018, ao realizar uma diligência na cidade para verificar as instalações da fornecedora de soluções tecnológicas ao governo, que os técnicos do TCU chegaram à porta do salão de beleza.

“Além da incompatibilidade da natureza dos serviços prestados, as condições físicas de cada local (da sede da Linkcon) afiguram-se incompatíveis com o faturamento recente da empresa”, atestaram os técnicos no relatório do caso.

Investigando a papelada apresentada pela Linkcon para ganhar os contratos em Brasília, os técnicos do TCU encontraram um roteiro conhecido de irregularidades. Documentos falsificados, atestados de capacidade técnica adulterados e pagamentos sem qualquer comprovação de prestação de serviço foram constatados pelos investigadores.

A Linkcon venceu um pregão da Companhia Docas do Rio de Janeiro, em 2016, e desde então já fechou mais de R$ 50 milhões em contratos na Esplanada, sem licitação, valendo-se apenas do mecanismo de adesão à ata de preços. O método é conhecido dos investigadores do TCU por ser recorrentemente utilizado para burlar licitações e favorecer falcatruas.

Funciona assim: os golpistas montam uma empresa de fachada, conseguem corromper algum setor de compras de órgão público que simula uma licitação e contrata a empresa. A partir dessa “ata” da licitação, a empresa de fachada torna-se fornecedora do governo. A ata da licitação que ela venceu torna-se uma espécie de autorização para que ela venda, sem licitação, os mesmos produtos a outros órgãos da União sem fiscalizações mais complexas.

Esse mesmo mecanismo, por exemplo, foi utilizado pelo INSS, no ano passado, para firmar u m contrato de R$ 8,8 milhões com uma empresa de informática que era, na verdade, um pequeno estoque de bebidas em Brasília. O caso, revelado pelo GLOBO, levou à exoneração do então presidente do órgão.

Ex-secretário diz que visitou empresa ‘pelo google’

Ao serem confrontados pelo GLOBO, oito órgãos do governo reconheceram terem fechado contratos milionários a empresa. Um detalhe em todas as transações demonstra como a liberação de milhões pode ser feita sem o mínimo cuidado. Nenhum dos órgãos que contrataram a empresa pernambucana dignou-se a verificar se ela, de fato, existia e produzia o que dizia vender ao governo. Os “gestores” dos contratos milionários se basearam apenas em documentos encaminhados pela empresa para decidir contratá-la.

A Secretaria Nacional da Juventude, por exemplo, disse que, para fechar um contrato de R$ 7 milhões, fez apenas uma busca na internet pelo nome da empresa.

– Nós visitamos no Google, no mapa, o endereço que eles haviam apontado. Mas não me recordo o nome da cidade. Não nos preocupamos pois eles já tinham contrato com outros contratos com o governo federal, então a gente supõe que a empresa existe – disse Francisco de Assis Costa Filho, que foi secretário Nacional da Juventude na gestão do presidente Michel Temer e contratou a empresa.

A história do secretário não bate com a investigação do TCU. No Google, como o ex-secretário diz ter procurado, ao se digitar o endereço da Linkcon, a imagem que aparece é a que ilustra essa reportagem (vamos postar o salão). O secretário, se de fato fez a busca, saberia se tratar de uma região simples, sem indícios de funcionamento de um polo tecnológico capaz de honrar um contrato milionário na pasta. Mas a história é ainda mais intrigante.

Laudos da área técnica da SNJ mostram que a Linkcon não prestou os serviços para o qual foi contratada. A verba saiu da Presidência da República, onde a SNJ estava vinculada no governo de Michel Temer. A Linkcon havia sido contratada pela para construir uma plataforma onde brasileiros iam gerar suas “identidades jovens”. O valor global do Contrato era de R$ 7.599.390,00, dos quais haviam sido pagos R$ 4.707.665,87 até o dia 3 de outubro de 2018. Por orientação do TCU, os pagamentos foram suspensos após essa data.

A SNJ, no governo Jair Bolsonaro, foi realocada no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A atual gestão disse que vai verificar quais serviços foram efetivamente prestados. Também diz colaborar com a auditoria do TCU e avaliando as providências administrativas cabíveis, inclusive o ressarcimento ao erário.

Superfaturamento

A Llinkcon também conseguiu fechar contratos, a partir de sua ata de Docas, com a Funasa (Ministério da Saúde).

Segundo os relatórios do TCU obtidos pelo GLOBO, o então presidente da Funasa, Rodrigo Sérgio Dias, foi quem apresentou despacho autorizou a contratação. Dias foi nomeado no cargo por Michel Temer, é primo do então ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e do marqueteiro do ex-presidente, Elsinho Mouco.

A Funasa pagou R$ 6,8 milhões a Linkcon em 2017 e 2018. Por nota, a fundação informou que está apurando eventuais responsabilidades de funcionários e ex-funcionários a respeito das irregularidades apontadas pelo TCU.

O TCU registrou no relatório que o então gestor da Funasa foi alertado duas vezes pela Advocacia-Geral da União sobre irregularidades e riscos no negócio com a empresa de fachada. “Mesmo assim, decidiu seguir adiante. Era a maior contratação de TI do ano na Funasa, o que exigiria maiores cuidados. A empresa recebeu os valores decorrentes de contratos superfaturados”, registra o relatório.

O Dnit, do Ministério dos Transportes, foi outro órgão que fechou contrato com a Linkcon por meio de adesão à ata da Docas. A diretoria do órgão disse que está auditando o contrato no valor de R$ 11,4 milhões. Os pagamentos pendentes dos serviços foram suspensos e a empresa deverá prestar esclarecimentos.

A companhia Docas do Rio disse que desconhece a informação de que a Linkcon é “laranja ou fantasma” e que, no decorrer do processo licitatório, a empresa apresentou certidões atestando capacidade técnica e contratações por outros entes públicos.

O GLOBO conseguiu contato com Paloma Carreras Branco, a mulher que se apresenta como dona da Linkcon, mas ela indicou o advogado Alexandre Mello para falar com a reportagem.

– A gente nem sequer foi intimado para explicar esclarecimentos. Quando a gente for notificado a gente vai apresentar – disse.

O advogado confirmou que a sede da Linkcon fica em Jupi, negou que a empresa funcione num salão de beleza, mas não soube dizer o endereço exato da empresa.

– De cabeça eu não sei. Mas posso afirmar que a gente trabalha com TI. Tem entre 50 e 100 funcionários diretos. Tem muita gente trabalhando home-office.

Reunião com o sindicato sobre a liminar do TJO-PE

                        Foto: Kleyvson Santos/Folha de Pernambuco

Fiscais da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro) deflagrarão greve por tempo indeterminado em razão da falta do reajuste salarial e da atualização dos direitos trabalhistas. Com os salários defasados há cinco anos, a categoria está trabalhando em regime especial. 

Até o final de março, os 422 servidores vão trabalhar em apenas dois dias por semana. Segundo o presidente do sindicato dos Servidores da Defesa Agropecuária do Estado de Pernambuco (Sindagro), Lucíolo Tigre, tal regime não vai afetar a população nem os alimentos faltarão na mesa dos pernambucanos. 

“Embora estejamos de greve, nos três dias de paralisação da categoria em março, 30% dos profissionais vão estar trabalhando. Esse quantitativo vai ser respeitado e foi acordado no documento que enviamos para o TJPE e ao Governo”, afirmou o presidente. O TJPE expediu uma liminar na segunda-feira decretando a ilegalidade da greve e estipulando uma multa de R$ 200 mil por cada dia da paralisação. O sindicato realizou, ontem, uma assembleia para discutir a liminar. Ao final da reunião, a categoria decidiu por dar continuidade à greve e não acatar a decisão do Tribunal. 

“A greve continua e aguardamos o Governo entrar em contato para discutirmos alguma proposta de negociação da nossa pauta”, ressaltou Lucíolo. Ainda de acordo com o presidente, caso até o dia 1º de abril, as negociações não avancem, a categoria irá paralisar totalmente mantendo apenas 30% dos funcionários. Em nota, o Governo do Estado lembrou que a greve do Sindagro/PE foi considerada ilegal pelo TJPE, acatando uma solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

“A decisão judicial determinou que o Sindagro/PE se abstivesse de deflagrar greve, estipulando uma multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Apesar de devidamente notificado no último dia 28 de fevereiro, o referido Sindicato não acatou a determinação judicial, o que levou o TJPE determinar que o valor da multa imposta ao Sindagro fosse majorada para R$ 200 mil”, destacou a nota.

Após tragédia, polícia tenta descobrir motivação e detalhes do crime

                           Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Dois dias depois do crime que chocou o país, os investigadores buscam descobrir o que motivou e os detalhes do planejamento do tiroteio em Suzano, na Grande São Paulo, que matou dez pessoas, inclusive os dois atiradores, e deixou 11 feridos. Testemunhas devem prestar depoimentos, enquanto são feitas análises dos computadores, cadernos e objetos que pertenciam aos dois jovens que provocaram a tragédia.

Instituto de Criminalística faz exame toxicológico do material orgânico dos dois atiradores. No Instituto Médico Legal (IML), os médicos legistas concluíram que Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, matou Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, com um tiro na testa. Depois, ele se matou com um tiro na cabeça.

Equipes policiais fizeram diligências nas casas dos atiradores e em uma lan house frequentada por eles. Foram apreendidos computadores, tablets e anotações. Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, 16 testemunhas foram ouvidas. De acordo com os investigadores, eles poderão prestar novo depoimento.

As armas utilizadas pelos atiradores – um revólver calibre 38, uma besta (arma medieval semelhante ao arco e flecha) e uma machadinha – foram apreendidas e encaminhadas para a perícia. O revólver estava com o número de série apagado.

Terceiro jovem

A Polícia Civil investiga a participação de um adolescente, de 17 anos, no planejamento do atentado na Escola Estadual Professor Raul Brasil. O suspeito foi colega de classe de Guilherme Monteiro e teria ajudado a dupla de atiradores.

Segundo a polícia, ele estava na cidade de Suzano no momento do ataque, mas não foi até a escola. O adolescente foi ouvido pela Polícia Civil, que pediu à Vara da Infância e da Juventude a sua apreensão e espera a autorização.

Há um vídeo em que uma terceira pessoa aparece junto com os dois assassinos dias após eles terem alugado o carro usado no atentado. O aluguel do carro foi pago com cartão de crédito.

Motivação
O delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Ruy Pontes, disse que os jovens queriam reconhecimento dentro da própria comunidade e publicidade na mídia. De acordo com Pontes, eles pretendiam mostrar que eram tão cruéis quanto os atiradores de Columbine.

O delegado minimizou a hipótese de que um suposto bullying sofrido pelos jovens tenha motivado o massacre. No entanto, depoimentos de pessoas próximas a Guilherme Monteiro afirmaram que ele era alvo de comentários jocosos por causa de acne no rosto. Segundo relatos, o jovem fez tratamento de pele.

Nesta sexta-feira (15) deve ser publicado decreto, no Diário Oficial, que determina que, no prazo máximo de 30 dias, as indenizações serão pagas aos parentes das vítimas. Ontem (14), o governador de São Paulo, João Doria, estimou que os valores podem chegar a R$ 100 mil por família.

Dívidas

                       Dívidas Foto: Felipe Ribeiro / Arquivo Folha

Um mutirão do Procon-PE para endividados com a Celpe e a Compesa comemora o Dia do Consumidor, nesta sexta-feira (15). As duas empresas negociarão dívidas com clientes e oferecem condições diferenciadas na ação, que será realizada na sede do órgão. 

O Procon-PE está localizado na rua Floriano Peixoto, nº 141, no bairro de São José, na área central do Recife. O número de fichas é limitado e os consumidores terão das 8h às 14h para ir ao local.

Para participar do mutirão, os endividados devem apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovantes de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, entre outros. 

Aeroporto do Recife

                          Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Cerca de um ano e meio após a publicação do decreto do ex-presidente Michel Temer lançando a 5ª rodada de concessão de 12 aeroportos da Infraero à iniciativa privada – incluindo oAeroporto Internacional do Recife -, chegou o dia do leilão. Nesta sexta-feira (15), às 10h, em sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), serão abertas as propostas econômicas das empresas e concessionárias interessadas em adquirir os terminais. Divididos em três blocos – Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste -, suas concessões serão de 30 anos. As empresas que ganharem o certame vão administrar todos os terminais incluídos no mesmo bloco.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), durante a sessão desta sexta, serão listados os valores propostos em ordem decrescente. Depois, serão selecionadas três empresas com as maiores propostas, além das que ofertarem o lance com valor acima de 90% do mínimo estabelecido para o bloco. Esses seguirão para a disputa lance a lance, e ganhará a empresa que ofertar o maior valor de contribuição inicial.

Para o bloco Nordeste, formado pelos aeroportos do Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE), João Pessoa e Campina Grande (PB), a contribuição inicial é formada pela outorga fixa mínima de R$ 171 milhões, mais o ágio, se houver. Esse valor deverá ser pago à vista no ato de assinatura do contrato. A partir do 6º ano, a empresa iniciará o pagamento das outorgas variáveis, que terão percentual variável até o 30º ano. Esses percentuais serão calculados em cima da receita bruta anual.

Foto: Reprodução/TV Globo

Transferência, na boca do caixa, foi sete meses após o crime. Os dois denunciados devem depor nesta sexta-feira.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou um depósito de R$ 100 mil, em dinheiro, na conta do policial reformado Ronnie Lessa, denunciado pelo assassinato de Marielle e Anderson. O Ministério Público citou esse relatório em um pedido de bloqueio dos bens de Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, também preso.

O depósito foi feito na boca do caixa, no dia 9 de outubro de 2018, sete meses depois do crime.

O MP pediu o bloqueio para garantir a indenização por danos morais e materiais às famílias da vereadora e do motorista.

Depoimento e transferência

Lessa e Queiroz devem ser levados para depor nesta sexta-feira (15) sobre o atentado a Marielle. Na quinta (14), ambos foram levados para audiência de custódia em Benfica por terem sido presos em flagrante, na terça-feira (12), por posse ilegal de arma. Na casa de Alexandre a polícia encontrou 117 fuzis incompletos desmontados. Já Queiroz foi preso com uma pistola e Lessa tinha armas em casa.

Após o depoimento desta sexta, Lessa e Queiroz devem ser levados para Bangu 1, onde aguardarão transferência para um presídio federal, como determinado pela Justiça.

Do Ronda JC

Quatro meses após o fim da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), a delegada especial Patrícia Domingos recebeu um convite para atuar na equipe do ministro Sérgio Moro. Reconhecida pelo trabalho de combate à corrupção em Pernambuco, Patrícia deve atuar na Secretaria Nacional de Segurança Pública, em Brasília.

“Já aceitei o convite para atuar na diretoria de Políticas Públicas de Segurança. Estou muito feliz. Agora estou aguardando a liberação do Governo de Pernambuco”, afirmou a delegada. A resposta precisa ser dada nos próximos dias, já que a ideia é que Patrícia comece a atuar no Governo Bolsonaro a partir de 1º de abril.

Atualmente, Patrícia Domingos atua no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A turbulenta transferência dela aconteceu em meio à extinção da Decasp – imposta pelo Governo do Estado por meio de projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco. A antiga Decasp foi substituída pelo Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco).

Na época em que a Decasp foi extinta, o Ronda JC revelou com exclusividade que a especializada estava investigando sete deputados estaduais pelo crime de desvios de verba pública. Do total, seis votaram a favor do fim da delegacia que combatia a corrupção no Estado.

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva, para os níveis técnico e superior.

Para contratação imediata a Unidade dispõe de duas vagas, sendo uma para médico cirurgião e outra para farmacêutico, já para cadastro reserva, os cargos a serem concorridos são os seguintes: biomédico, técnico de imobilização, técnico de radiologia, técnico de laboratório, auxiliar de serviços operacionais e auxiliar de serviços gerais.

Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail selecao@hrec.org.br , até o próximo dia 18 de março, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC ( http://hrec.org.br/index.php/editais ).

É necessário que as pessoas coloquem o cargo pretendido no assunto do email.

Um Detran mais próximo dos cidadãos, essa é a meta do Governo do Estado, por meio do Órgão de trânsito. Para atingir esse objetivo, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, a partir da próxima segunda-feira (18), estará expandindo para os Expressos Cidadão no shopping Rio Mar, Boa Vista, Cordeiro e Olinda, o sistema de biometria, com isso será implementado maior segurança para o usuário, uma vez que, esse serviço confirma a identificação do cidadão, além da abertura dos agendamentos para Renovação e 2ª Via de CNH, 2ª Via da Permissão Internacional para Dirigir, CNH definitiva, e para o grupo Requerimentos, que atendem identificação de condutor infrator, recursos de infração, perfazendo um total de 4.304 agendamentos disponíveis.

O serviço de biometria já está disponível na sede do DETRAN-PE e nas lojas dos shoppings nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Vitória de Santo Antão e Caruaru. Até o final deste mês, os Expressos de Garanhuns e Petrolina também irão contar com esse serviço.   Segundo o Diretor de Atendimento, Cel. Felipe Oliveira, a previsão é aumentar a oferta de agendamento no site do Órgão em 35% para os serviços na sede, lojas e expressos.

Já nas Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, Especiais e Subordinadas, houve um incremento de 900 atendimentos dia, o que significa 18 mil agendamentos mês, com foco na redução do tempo de espera e, consequentemente, dar maior celeridade aos serviços oferecidos pela Autarquia.

Segundo o Coordenador de Articulação Municipal do DETRAN-PE, Carlos Veras, as Ciretrans Especiais, com sede nos municípios de Afogados da Ingazeira, Araripina, Arcoverde, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Carpina, Goiana, Garanhuns, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Olinda, Ouricuri, Palmares, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, Salgueiro, Serra Talhada, Surubim, Timbaúba e Vitória de Santo Antão, estarão oferecendo os seguintes serviços:

Alteração de endereço para outro município; Emissão de Certificado de Registro e Licenciamento Veicular – CRLV (documento de porte obrigatório); Primeiro emplacamento; Atendimento veicular; Atualização de endereço de mesmo município; Identificação de condutor infrator; Requerimentos diversos; Defesa de autuação / Recurso de infração; Primeiro emplacamento para ciclomotor (cinquentinhas); Comunicação de venda; Restituição de taxa de postagem de CRLV; Baixa definitiva de veículo; Recurso para reenquadramento de dano ocasionado por sinistro; Segunda via de Certificado de Registro Veicular – CRV, de veículo roubado; Certidão de proprietário e Baixa de veículo de outro país.

Pelo 18º mês seguido, o número de roubos em Pernambuco é menor do que o registrado no mesmo mês do ano anterior. Essa série histórica descendente foi iniciada em setembro de 2017 e continuou sua tendência no mês passado, com redução de 25,41% em comparação a fevereiro de 2018. Em números absolutos, a queda foi de 8.473 para 6.320 ocorrências, o que significa menos 2.153 casos de violência visando a subtração de bens. Fevereiro de 2019 só não teve menos CVPs que abril de 2015 (6.126), tornando-se o de maior recuo dessa modalidade criminosa em 46 meses (ou 3 anos e 10 meses). No acumulado do primeiro bimestre de 2019, em contraste com o mesmo período de 2018, a diferença foi de 4.059 casos a menos neste ano.

A segunda região do Estado com maior redução nos CVPs foi o Sertão, com -27,99% (de 493 para 355). A AIS 25, cuja sede é Cabrobó, por exemplo, teve 14 ocorrências, o mais baixo número em 46 meses. O Sertão foi seguido pela Região Metropolitana do Recife (exceto Capital), com -22,44% (de 2.576 para 1.998). Na RMR, observou-se que a AIS 10 (Cabo de Santo Agostinho) reduziu os crimes violentos patrimoniais ao menor patamar desde novembro de 2014. A Capital de Pernambuco também ajudou a puxar a retração desse tipo de criminalidade verificada em todo o Estado. Com -22,25%, o Recife passou de 2.998 roubos em fevereiro de 2018 para 2.331 no mesmo mês do ano corrente. Na Área Integrada de Segurança 5, composta por 22 bairros da Zona Oeste do Recife, a exemplo de Casa Forte, Casa Amarela, Beberibe, Morro da Conceição, Alto José do Pinho e Nova Descoberta, as 275 ocorrências representam o menor quantitativo de queixas em 3 anos e 10 meses.

O secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, destaca que uma das estratégias de combate aos CVPs com êxito na prevenção dos assaltos e furtos são as operações permanentes instaladas no Centro do Recife, na Zona Sul da Capital e ao longo da Avenida Agamenon Magalhães. “Somente a Operação Boa Viagem conseguiu reduzir em 26,7% os assaltos nesse bairro da Zona Sul. Com a Operação Cerne, que abrange os bairros do Centro conhecidos pelo comércio e movimento intenso, a queda foi de 25,5%. E temos a Operação Agamenon Magalhães, que nesse mesmo período registrou -18,7% CVPs. Mais que números, isso significa pessoas poupadas da violência, assim como a retomada da sensação de segurança pela população. Nossos desafios ainda são enormes e, por isso, as forças de segurança estão trabalhando para reduzir, dia a dia, o campo da criminalidade na vida social”, avalia o secretário.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, desde o início do ano está com a Operação Força Tarefa com intensa programação de ações de melhoria na infraestrutura de ruas e avenidas da cidade. As intervenções contemplam uma série de demandas da população como a recuperação de pavimentação, desobstrução de galerias, retirada de entulhos e metralhas, reposição de iluminação pública dentre outros serviços.

Outra iniciativa importante foi o início dos serviços de construção da galeria da Rua 15 e da Travessa da Rua 15 na Cohab, atendendo demanda antiga da população. Serão executados mais de 240 metros de galeria. Logo após esse serviço a Secretaria de Obras e Projetos iniciará a pavimentação em paralelepípedos graníticos.

“Estamos imbuídos com toda equipe da Secretaria buscando atender as demandas da população, cientes de que os desafios são muitos, mas com muito empenho estamos vencendo a cada dia, fruto do trabalho de uma equipe determinada”, afirmou Fred Gomes, Secretário de Serviços Públicos.

A prefeitura do município da Pedra promoveu por meio da Coordenadoria Municipal de Mulher, Secretarias de Desenvolvimento social e cidadania, Saúde e Educação uma manhã de atividades para as mulheres pedrenses. A programação aconteceu nesta quarta-feira(13) na Praça Coronel José Diniz no centro da cidade.

Palestras abordando temas como o combate a violência contra a mulher e a prevenção ao suicídio, realização e agendamento de exames, cuidados com a saúde, ações de beleza e muitos sorteios de brindes e diversas dinâmicas.

O Prefeito Osório Filho(PSB) lembrou o esforço da gestão e o compromisso com o empoderamento da mulher e a oferta de serviços de saúde, educação e sociais para as mulheres e toda a população.

“A gente precisa valorizar, lembrar a importância de cada mulher aqui presente, cada mulher na cidade e na zona rural, cada guerreira que supera os preconceitos e que ajuda a construir o futuro da Pedra, parabéns a todas as Mulheres!” Destacou Osório.
Além das atividades em praça pública desde o início do mês várias ações estão acontecendo nas secretarias e nos bairros, nas associações comunitárias e escolas.

Cerca de meia hora de chuva forte acompanhada, de fortes ventanias, provocaram vários problemas em pontos centrais da cidade de Arcoverde, na tarde desta quarta-feira (13) como a queda de árvores, falta de energia e danos em veículos provocados por galhos que foram arrancados.

Por volta das 17h começou a chuva de forma intensa, provocando os famosos alagamentos na área central da cidade. Na Rua Helena Rodrigues Porto, o galho de um velho algaroba caiu sobre um veículo e provocou também a queda da rede elétrica, deixando parte da área central às escuras. Ruas como a Severiano José Freire, Duarte Pacheco, Arthur Lício, Capitulino Feitosa, entre outras.

Já na Avenida Pedro II, outra árvore, algaroba, também foi derrubada pela forte ventania que acompanhou a chuva no final da tarde, derrubando a rede elétrica e deixando às escuras parte do bairro do Alto Cardeal. Em muitos locais, a energia elétrica começou a voltar por volta das 21h.

Para esta quinta-feira, dia 14, a previsão para Arcoverde é de sol e aumento de nuvens de manhã. Pancadas de chuva à tarde e à noite. A probabilidade de chover é de 80%. A temperatura varia de 19º a 33º.

João Campos foi confirmado entre os deputados titulares na CCJ

                                        Foto: Chico Ferreira

Quatro deputados federais pernambucanos serão titulares da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o primeiro colegiado que vai analisar a reforma da previdência. Três deles são contra as novas regras das aposentadorias: Danilo Cabral (PSB), João Campos (PSB) e Renildo Calheiros (PCdoB). O Pastor Eurico (Patriota) defende ajustes. “A previdência será o primeiro desafio. Acho que a estratégia da oposição vai passar pela obstrução. Como vamos analisar uma reforma que mexe na vida de todos os trabalhadores, de jovens a idosos, sem debater a questão dos militares?”, questiona João Campos.

Para Danilo Cabral, ainda não há um termômetro de como partidos do governo e da oposição vão atuar na CCJ. “O cronograma de análise da reforma no Congresso está muito mais submetido a essa articulação para a consolidação da base governista. O governo está começando, ao contrário do que disse na campanha, a se fazer valer dos velhos e tradicionais métodos de cooptação. Do velho toma lá, dá cá. A primeira medida foi essa liberação de R$ 1 bilhão em emendas.”

Renildo Calheiros diz esperar que a tramitação siga o trâmite normal, dando tempo para que se possa discutir a matéria. 

“Vou votar contra. O projeto como chegou aqui é muito ruim para assalariados e trabalhadores. As mudanças são todas no sentido de diminuir o valor do benefício e dificultar a aposentadoria, que é o maior mecanismo de assistência social”, explica.
Na visão do Pastor Eurico, o debate vai transcorrer de acordo com o regimento. “Posições contrárias e favoráveis fazem parte do processo. Eu defendo que haja reforma. Quanto a maneira proposta pela equipe do governo, acho que algumas situações serão melhor trabalhadas”, defende.

Outros cinco pernambucanos serão suplentes da comissão: André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Silvio Costa Filho (PRB), Tadeu Alencar (PSB) e Túlio Gadelha (PDT). “Um ponto relevante que não podemos permitir é a desconstitucionalização da Previdência, pois facilitará mudanças posteriores, sem segurança legal e sem debates”, ressalta Gadelha.

Guilherme Taucci Monteiro

                   Guilherme Taucci Monteiro Foto: Reprodução/Facebook

Comportamentos como o que resultou na morte de dez pessoas em uma escola em Suzano, ontem, são, com frequência, imitados de outros. São frutos de transtornos psicóticos, desenvolvidos aos poucos, principalmente durante a adolescência. Os atos são uma espécie de misto entre acertos de conta e tentativa de realizar um grande feito e entrar para a História. Mesmo que de maneira abominável.

De acordo com a professora de psiquiatria da UPE, Kátia Petribú, geralmente, a necrópsia psicológica de jovens que cometem atos com o de Suzano revela pessoas tímidas, que não se sentiam aceitas pelo meio em que estão inseridas. “Eles apresentam um isolamento, um comportamento mais estranho e de poucos amigos. Uma relação interpessoal muito restrita”, conta. “Nos próximos dias, devemos ter acesso a um perfil psicológico deles, mesmo que superficial, pela imprensa”. 

O comportamento descrito pela professora é o reflexo de um quadro psicótico sendo desenvolvido. “Não acontece de uma hora para outra. Eles ameaçam as escolas, mandam e-mails, gravam vídeos. Mas esse vídeo não é valorizado, mesmo nos Estados Unidos, onde a segurança é muito levada a sério.” 

Ela conta que os ataques a locais de ensino são uma espécie de acerto de contas. Uma forma de vingar o que se sofreu, de vingar a honra. “Tudo que houve de rechaço, de não-integração entra nesse planejamento. ‘Eu sofri isso tudo, mas eles vão morrer’”, completa. Os comportamentos são imitados. Eles repetem o visto a partir dos feitos das pessoas que admiram. 

Sobre o fato de duas pessoas vizinhas terem realizado juntas o caso, a médica lembra da possibilidade haver um transtorno compartilhado. Nesses casos, o mais forte chama o mais fraco e o envolve em sua loucura. A “folie à deux”, como é chamada, (em tradução livre: “loucura a dois”), acontece entre pessoas muito próximas. 

O acerto de contas vai se tornando claro quando a informação de que um dos atiradores poderia ter sido expulso da escola no ano passado. Para o professor de psicologia da UFPE, Sylvio Ferreira, o massacre pode ser visto como um sintoma da escola. “Quando expulsa, a escola o resolve problema dela, não do aluno. Essa é uma falha institucional. O caminho mais fácil para uma escola, o do afastamento, é como o conteúdo psíquico recalcado: há uma negação de algo por não saber como lidar com aquilo. Mas o conteúdo não desaparece, simplesmente. Retorna como um sintoma, com o poder de uma avalanche”, comparou. Para Sylvio, o desafio é doar atenção ao aluno, entender o que há de errado e fazê-lo falar. Não se vai resolver o problema que existe fora da escola, mas falar tem o poder de anular ações.

Ademais, existe algo para além das causas psíquicas que merece ser levado em consideração, segundo o psicólogo. “Em uma sociedade do espetáculo, os dramas, os conflitos e as desordens psíquicas encontram formas muito atuais e específicas de expressão. A loucura adquire proporções sociais plenas.” Ele resume: o mundo se tornou um lugar difícil para suportar a obscuridade, principalmente se a pessoa tem uma desordenação psíquica. Lembra a Grécia antiga, em que a imortalidade, própria dos deuses, poderia ser atingida a partir de um feito extraordinário. Os massacres seguem essa lógica, mas às avessas. 

suicídio, lembrado pela professora de psicologia da Fafire Josélia Quintas como um sofrimento individual, desesperança e uma agressividade contra a si próprio, ocorre em Suzano de outra maneira. “Ali, há uma questão social em que a comu­nidade é arrastada pela doença de uma pessoa”. Para Quintas, a psi­cologia poderia ajudar com o trabalho preventivo nas escolas, identificando indícios de doenças mentais quan­do elas estão começando.

Tragédia de Brumadinho (MG)

                 Tragédia de Brumadinho (MG)Foto: Mauro Pimentel/AFP

Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou nesta quinta (13) a prisão de 11 funcionários da Vale e dois da empresa terceirizada Tüv Süd, investigados no processo que apura responsabilidades pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, habeas corpus impetrados em favor dos funcionários.

Com a decisão, os 13 terão de cumprir a prisão temporária decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves. Conforme nota do TJMG, os funcionários da Vale são investigados por envolvimento no rompimento barragem de Brumadinho. Os engenheiros da Tüv Süd atestaram a estabilidade da barragem.

A decisão atinge Artur Bastos Ribeiro, Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Cristina Heloiza da Silva Malheiros, Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Joaquim Pedro de Toledo, Alexandre de Paula Campanha, Hélio Márcio Lopes de Cerqueira, Felipe Figueiredo Rocha, Makoto Manba, André Yum Yassuda, César Augusto Paulino Grandchamp, Rodrigo Artur Gomes Melo e Ricardo de Oliveira.

Inquérito policial


No último dia 25 de janeiro, a barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, se rompeu espalhando lama pela área. Segundo o Tribunal, o rompimento da barragem da Vale matou 200 pessoas e outras 108 permanecem desaparecidas sob a lama de rejeitos de minério que contaminou rio Paraopeba.

O desembargador Marcílio Eustáquio Santos, relator do processo, disse em seu voto que a “prisão temporária é necessária ao bom andamento do inquérito policial no qual, frisa-se, apura delito de elevada gravidade concreta”. Para o relator, não há “constrangimento ilegal na manutenção da medida cautelar”.

voto foi acompanhado pelos desembargadores Cássio Salomé e Agostinho Gomes de Azevedo. Segundo o relator, a decretação da prisão temporária foi “devidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscar informações sobre o conhecimento dos investigados a cerca da situação de instabilidade da barragem.”

Câmara Criminal também negou o pedido de prisão domiciliar apresentado em favor de Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo e Cristina Heloiza da Silva Malheiros, funcionárias da Vale. Elas disseram ter filhos menores de 12 anos, mas o argumento foi rejeitado.

foto: Cláudio Gomes

Gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo e Muller fez para a Fera Sertaneja.

A vitória do Afogados contra o Flamengo de Arcoverde garantiu a equipe nas quartas de final do Pernambucano pelo segundo ano seguido. Os gols da Coruja foram marcados por Rodrigo e Gustavo; Muller fez para a Fera Sertaneja.

Mesmo não jogando um bom futebol – o Flamengo teve as melhores chances e parou nas mãos do goleiro Walker, o melhor em campo, o Afogados conseguiu os gols que lhe garantiram a vitória em uma jogada bem trabalhada (uma das poucas no jogo) e após um lance polêmico em que o goleiro Alexandre reclamou falta no bate rebate que gerou o gol de Douglas. Dirigentes do Flamengo de Arcoverde e torcedores insultaram o árbitro Gilberto Castro Júnior que chamou apoio da PM após o jogo.

A Coruja tem confronto direto contra o Vitória-PE, domingo, na Arena de Pernambuco, pela disputa por uma vaga na Série D. O Tricolor do Sertão pode até perder por um gol de diferença que ainda fica com a vaga.

Apesar da derrota, o resultado mantém o Fla com chances de permanecer na primeira divisão – se conseguir reverter o resultado do julgamento de ontem no TJD-PE.

registro de Cauê Rodrigues

Piores trechos estão entre Afogados e Carnaíba, na PE 275 e entre Sertânia e Cruzeiro do Nordeste

Das várias crateras abertas na PE 320, entre as cidades de Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, que já é conhecida por não ter acostamento adequado, merece destaque um buraco enorme na altura da comunidade do Curral Velho dos Pedros, ainda no município de Afogados.

A “cacimba” na estrada tem causado prejuízos e pondo em risco a vida de motoristas e passageiros. Também merecem destaques crateras nas proximidades do trevo de acesso ao povoado da Itã, já no município de Carnaíba, e mais duas nas próximas a entrada da comunidade de Roça de Dentro. Estes últimos já provocaram acidentes com vítima fatal.

A PE 320 entre Afogados e Tabira também já mostra alguns buracos. Passando desses municípios, são incontáveis os buracos até o entroncamento da PE 320 com a BR 232 o que deixa os motoristas revoltados, mesmo com os impostos que são pagos.

Já na PE 265 que liga a cidade de Sertânia ao distrito de Cruzeiro do Nordeste, o descaso é total e os buracos tomam conta da cidade até o Distrito quando acontece o encontro com a BR 232. A PE 275 por sua vez está entre as piores do país. Com a palavra o governo Paulo Câmara.

O Instagram, Facebook e WhatsApp enfrentam instabilidades na tarde desta quarta-feira (13).

Alguns usuários já começaram a reportar no Twitter problemas ao usar os aplicativos, tanto no celular quanto no computador. Comentários e fotos, por exemplo, não estão sendo publicados.

O site DownDetector, que avalia status de conexões em tempo real, mostra que a instabilidade atingiu os aplicativos por volta das 12h.

Até o momento, mais de 10 mil usuários reclamaram de dificuldades para acessar as redes sociais, que pertencem ao Facebook, de Mark Zuckerberg.

A instabilidade não afetou apenas o Brasil. Usuários em todos os continentes relataram dificuldades — o problema afetou países como a Polônia, Itália, Nova Zelândia e Estados Unidos.

Policiais civis de Pernambuco, na manhã de hoje (13), deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Bartolomeu da Silva Januário.

Ele é tido como autor do homicídio de Paulo Parnaíba, ocorrido no dia 21/02/2019, no Sítio Riacho de Fora, em Tabira.

Relembre o caso: “Paulo Parnaíba, portador de doença mental foi brutalmente assassinado à pedradas no dia 21/02/2019, no Sítio Riacho de Fora, zona rural de Tabira/PE.

O principal suspeito era Bartolomeu da Silva Januário, conhecido por “bartó”, que após cometer o crime se evadiu e passado o período de flagrante se apresentou na Delegacia de Tabira, onde confessou o crime.

O Delegado Thiago de Sousa Batista, juntamente com sua equipe de investigação e Policiais Militares, reuniu mais provas e pediu a prisão preventiva de Bartolomeu.

O Juiz da Comarca de Tabira decretou a prisão e diligências passaram a serem feitas, na intensão de prender Bartolomeu, inclusive o estado da Paraíba”.

“Foi mais uma ação conjunta entre as Polícias e o poder Judiciário, que atendeu que Bartolomeu deveria ser preso e pagar pelo que fez. A população cobrou uma resposta e ajudou com diversas denuncias anônimas que indicaram o local onde estaria escondido Bartolomeu. Essas denúncias foram primordiais para o sucesso da prisão”, afirma o Delegado Thiago de Sousa Batista.

Bartolomeu foi recolhido na Cadeia Pública de Tabira e está à disposição da Justiça.

Em outra ação, após denúncias anônimas feitas à Delegacia de Tabira sobre a localização de Cristiano Ribeiro da Silva, foragido pela prática de homicídio, tendo como vítima Edilton Nunes de Carvalho, o popular Indias de Boni.

O  crime foi registrado em 31 de janeiro deste ano. Policiais civis e militares do Estado da Paraíba, deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de Cristiano.

O mesmo foi preso em Bayeux/PB e amanhã será apresentado na audiência de custódia, onde logo após será recolhido na Cadeia Pública de Bayeux/PB e futuramente transferido para Cadeia Pública de Tabira.

Sobre o caso: Edilton Nunes de Carvalho, o popular Indias de Boni, foi assassinado com uma faca. Câmeras de vigilância filmaram o autor do homicídio no momento do fato.

O principal suspeito, Cristiano Ribeiro  da Silva se apresentou na Delegacia de Tabira e negou ser o autor, alegando inclusive que não se encontrava na cidade no dia do fato.

Após investigação mais apurada e tratamento técnico das imagens ficou confirmado que Cristiano era o autor do homicídio. De imediato o Delegado Thiago de Sousa Batista pediu a prisão de Cristiano e esta foi decretada pelo Juiz de Tabira.

Buscas foram realizadas na intensão de prender Cristiano, mas o mesmo havia fugido. Com trabalho de inteligência realizado pela Delegacia de Tabira, chegou à notícia de que Cristiano estaria no estado da Paraíba, informação essa confirmada no dia ontem por uma denúncia anônima que informou o local exato onde o mesmo estava residindo.

“A informação foi passada para as Polícias Civil e Militar de Bayeux/PB que na manhã de hoje montaram uma operação e prenderam Cristiano”, disse.

Cristiano confessou o crime e disse que matou Indias porque pois o mesmo já tinha lhe dado uma facada e estava o ameaçando de morte.

No celular de Cristiano havia uma troca de mensagem em que o mesmo disse: “foi esse bicho ai que matei, ele deu duaa facadas em mim. Eu só dei uma pra resolver”

“Esse dia foi muito proveitoso para o trabalho da Polícia Civil, conseguimos prender dois homicidas e assim dá uma resposta à sociedade. Mais uma vez a parceria com a população foi primordial que denunciou onde se escondia Cristiano. Mesmo com todo aparato de inteligência que temos, precisamos muito das denuncias dos cidadãos”, fechou o Delegado Thiago de Sousa Batista