A partir desta terça-feira (1º/05) as casas lotéricas não receberão mais pagamentos de contas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). No entanto, conforme a concessionária, os clientes continuam contando com milhares de pontos para quitação em todos os municípios pernambucanos.
A empresa também disponibiliza a possibilidade de quitação das faturas online, pelo site, aplicativo Celpe ou por meio de débito automático, sem a necessidade de deslocamento do cliente.
Segundo informações da Celpe, as casas lotéricas deixarão de aceitar o pagamento “devido às dificuldades enfrentadas nas negociações com a Caixa Econômica Federal (CEF), que inviabilizaram a renovação do convênio de arrecadação, especialmente em função de seu alto custo para a empresa e, futuramente, aos próprios consumidores“.
(Com informações do portal LeiaJá)
Imposto de Renda

Imposto de RendaFoto: Reprodução/Internet

O contribuinte que perdeu o prazo para declarar o Imposto de Renda terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% sobre o tributo a pagar.

Ainda assim, aqueles que se enquadram nas regras de obrigatoriedade da Receita precisam declarar. Ao enviar a declaração, surgirá um recibo com a notificação de multa. Quem não tem imposto devido precisa apenas emitir um Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagar a multa, que não pode ser parcelada.

Leia também:
Imposto de Renda: a seis horas do fim do prazo, 720 mil ainda não enviaram declaração

Cerca de 200 mil contribuintes não haviam entregado a declaração do Imposto de Renda a menos de quatro horas para o fim do prazo limite para a entrega da declaração. Até as 20h desta segunda-feira (30), 28,613 milhões de contribuintes haviam entregado a declaração do IR.

Segundo a Receita Federal, 2,462 milhões de contribuintes deixaram para o último dia. A expectativa é que pouco mais de 28,8 milhões de pessoas tenham que prestar informações. O número de retardatários é inferior ao do ano passado, quando 3.549.849 deixaram para o último dia.

Segundo Joaquim Adir, supervisor do IR, o calendário deste ano influenciou na redução. No ano passado, o último dia caiu numa sexta-feira. Neste ano, muitos contribuintes parecem ter aproveitado os primeiros dias do feriado para prestar contas, evitando esticar a entrega ao limite.

Acidente com caminhãoUm caminhão desgovernado desceu a ladeira da avenida Frei Caneca, em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco, e atingiu um carro, uma casa e o Instituto Educacional Santa Rosa. O acidente foi registrado na manhã desta segunda-feira (30) e deixou mãe e filho mortos.

O veículo baú, que transportava alimentos, descia a ladeira quando teria apresentado um problema no freio. Na descida, o caminhão arrastou um carro modelo Siena e atingiu os imóveis imóveis. Pâmela Camila da Silva, de 28 anos, e o filho dela, Raziel, de 2 anos, andavam pela calçada e foram atingidos. A mulher morreu na hora e a criança ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

A avó da criança, Maria José da Silva, de 49 anos, também foi atingida e socorrida para o Hospital Regional de Palmares. Ela teve escoriações pelo corpo, passou por procedimentos e vai ficar em observação.

Noêmia Celina, de 79 anos, Jennifer Beatriz Ferreira, de 9 anos, e o motorista do caminhão José Cícero da Silva, de 39 anos, também ficaram feridos e foram socorridos. A idosa já recebeu alta, a criança sofreu pequenos ferimentos e está em observação e o motorista recebeu alta hospitalar. O ajudante do motorista informou que o acidente foi motivado por uma falha mecânica.

Bolsa Família

Bolsa FamíliaFoto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temeranunciou que autorizou o reajuste do programa Bolsa Família. Em um vídeo, postado no Twitter, o presidente confirmou o reajuste, mas não informou o percentual. Momentos depois, o Ministério do Desenvolvimento Social informou, em nota, que o reajuste autorizado será de 5,67% a partir de julho. Com isso, o pagamento passa de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79.

Leia também
Temer autoriza aumento do Bolsa Família, mas não menciona valor; veja vídeo
Michel Temer antecipa pronunciamento do 1º de Maio; veja vídeo
Temer: “Reajuste do Bolsa Família inclui favorecido na sociedade”
Michel Temer recua em anúncio e decide reajuste maior a Bolsa Família

discurso, em razão do Dia do Trabalho, celebrado nesta terça-feira (1º), irá ao ar às 20h30 desta segunda-feira (30) em rede rádio e TV. O presidente disse que os desempregados não devem perder a esperança e que o governo está trabalhando para criar mais postos de trabalho. “E você trabalhador que procura trabalho, não perca a esperança. O Brasil está crescendo, e, a cada dia, estamos criando mais postos e mais oportunidades”.

Atualmente, 13,1 milhões de pessoas estão sem emprego no país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada no final de março, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

presidente agradece aos trabalhadores, citando professores, trabalhadores do campo, da segurança pública e servidores públicos, pelos serviços prestados ao país e voltou a rebater os críticos a seu governo. “Você tem feito a sua parte, tem acordado cedo, se dedicado e se empenhado. E do lado de cá, também estamos trabalhando duro. […] Enquanto alguns passam o dia criticando, a gente passa o dia trabalhando. E nessa data especial, o país agradece a quem faz, a quem produz e a quem realiza”.

Bolsa Família
reajuste autorizado para o programa é maior que a inflação. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, a suplementação orçamentária para este ano, para cumprir o reajuste, será de R$ 684 milhões. “Fizemos um verdadeiro saneamento nos programas vinculados à nossa pasta, com revisões nos benefícios do INSS, como o auxílio-doença, e no próprio Bolsa Família. As ações permitiram que mais pessoas entrassem no programa. Além disso, zeramos a fila de espera e, ainda, aumentamos o valor do benefício”, disse o ministro Alberto Beltrame, no comunicado.

reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%), o período em que o benefício não foi reajustado. Atualmente, o programa contempla 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT; os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; o empresário Marcelo Odebrecht; e Leones Dall’agnol, chefe de gabinete da senadora.

A denúncia foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). O G1 e a TV Globo buscam contato com todos os denunciados.

Segundo a PGR, a construtora Odebrecht prometeu em 2010 ao então presidente Lula – e colocou à disposição do PT – R$ 64 milhões em troca de decisões do governo que favorecessem a empresa.

Uma das contrapartidas, segundo a PGR, foi o aumento de um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1 bilhão – posteriormente a empresa, contratada pelo país africano, captou parte dos valores. A autorização foi assinada por Paulo Bernardo, então ministro.

A PGR também diz que na campanha de 2014 ao Senado, Gleisi Hoffmann aceitou receber doação não declarada (caixa 2) da Odebrecht no valor de R$ 5 milhões – pelo menos R$ 3 milhões teriam efetivamente recebidos naquele ano.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirma na denúncia que a acusação é baseada em depoimentos de delatores, documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, quebra de sigilos telefônicos e diligências policiais.

“Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado”, diz um dos trechos do documento.

Na denúncia, a procuradora-geral pede:condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva; condenação de Gleisi por lavagem de dinheiro; condenação de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa; pagamento, por Lula, Bernardo e Palocci, de R$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo e pagamento, por Gleisi, Paulo Bernardo e pelo chefe de gabinete, de R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.

O TCE fez auditoria especial na prefeitura de São Bento do Una para verificar se no exercício de 2016 houve pagamento de juros por atraso no recolhimento das contribuições previdenciárias, tendo constatado que o fato é verdadeiro.

Segundo o voto do relator, conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, que julgou o processo na Segunda Câmara na última quinta-feira (26), relatório responsabiliza a prefeita Débora Luzinete de Almeida Severo por haver deixado de recolher à previdência social, no prazo da lei, as contribuições devidas, resultando no pagamento indevido de juros e multas.

A prefeita alegou em sua defesa que o atraso foi motivado pela crise financeira que atinge não só o município de São Bento do Una, mas a maioria dos municípios brasileiros, e também pelo fato de a prefeitura ter sido obrigada a arcar com o aumento do salário mínimo e do piso salarial dos professores. Além disso, acrescentou, a cidade estava atravessando um longo período de estiagem, o que obrigou a prefeitura a investir R$ 575 mil apenas com o aluguel de carros-pipa.

O relator considerou “insuficientes” as alegações da defesa, frisando que foram pagos pela prefeitura, de juros e multas, pelo atraso no recolhimento das contribuições, R$ 315.402,30.

Foi imputado um débito à prefeita nesse mesmo valor, que deverá ser atualizado monetariamente a partir de 1º de janeiro de 2017, e aplicada também uma multa no valor de R$ 7.955,50.

Em fevereiro de 2014, Paulo e Eduardo já tinham dado a largada na disputa para o Palácio

Ulysses Gadêlha – Folha de Pernambuco

É praticamente maio e as chapas majoritárias que disputam Governo e Senado por Pernambuco ainda não estão postas. Os candidatos conhecidos são, apenas, o governador Paulo Câmara (PSB), que disputa a reeleição, e a advogada Daniella Portela (PSOL).

Em 2014, a corrida já estava definida em fevereiro, no Carnaval, com Paulo Câmara caminhando ao lado do ex-governador Eduardo Campos e Armando Monteiro Neto (PTB) colado no ex-presidente Lula (PT) e na presidente Dilma Rousseff. Já em 2018, “situação” e “oposição” estão na retaguarda, esperando que o adversário dê primeiro a lista de nomes. Na visão dos analistas, a última disputa transcorreu com mais espontaneidade devido à maior estabilidade política no cenário nacional, onde se deu a manutenção da polarização recorrente entre PT e PSDB. Agora, quase todas as variáveis estão em aberto.

Uma coisa é certa: a corrida presidencial com 15 candidatos contribui fortemente para a indefinição nos estados. Quando a polarização ameaça sair de cena, todos enxergam uma chance de surpreender nas urnas. O provável afastamento do ex-presidente Lula (PT), que tem forte aceitação em Pernambuco, é um dos fatores preponderantes para a campanha desse ano: a disputa da herança lulista. Por outro lado, a possibilidade de diversos partidos terem presidenciável dificulta o entendimento no campo regional.

No passado, Armando Monteiro contou com Lula. Hoje, oposição divide-se entre ele e Mendonça Filho

Enquanto o PSB busca ampliar o tempo de televisão para garantir a reeleição de Paulo Câmara, o PT pensa em oferecer um palanque forte para seu presidenciável no Estado, além de eleger nomes para o Legislativo federal e estadual. Só na Assembleia Legislativa, a base do governo conta com PSB, PP, MDB, SD, PSC, PR, PMN, PSD e PSDC. Esse grupo permite a Paulo um tempo de mídia semelhante ao que a Frente Popular tem praticado nas últimas eleições. O risco é justamente o MDB mudar de lado, no meio do caminho, aumentando a margem da oposição.

A briga jurídica entre o senador Fernando Bezerra Coelho e o vice-governador Raul Henry pelo comando do MDB mexeu com as expectativas da corrida eleitoral. Na hora da campanha, quem tiver o controle do partido, sairá em vantagem no tempo de televisão e rádio, contando também com o recurso do fundo eleitoral. Acontece que FBC esperava levar o partido para a oposição antes do fechamento da janela eleitoral, na tentativa de trazer aliados e se viabilizar como candidato a governador. Isso não aconteceu e deixou todas as legendas da frente “Pernambuco Quer Mudar” em pé de igualdade.

Por estarem à frente da máquina estadual, partidos como PP, PSC e Solidariedade buscaram formar chapas proporcionais competitivas, na tentativa de aumentar seus pesos na disputa. Essas agremiações esperam ter um espaço na chapa majoritária, mas o governador Paulo Câmara tem dado sinais de que deve contemplar o ex-governador Jarbas Vasconcelos (MDB) e o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PCdoB), explorando a aceitação maior na região metropolitana. O nome do ex-prefeito de Caruaru, Zé Queiroz (PDT), também é considerado e seria uma forma de contemplar a maior cidade do agreste, como é o costume na formação dos palanques.

Nos bastidores, a candidatura de Marília Arraes é mal vista pelo Palácio, porque retiraria a propriedade do PSB de recorrer às figuras de Miguel Arraes e do ex-presidente Lula

Na oposição, o senador Armando Monteiro e o deputado federal Mendonça Filho (DEM) estão entre os mais cotados para ocuparem a candidatura ao governo. Porém, o grupo tem tido dificuldade em alcançar um consenso, uma vez que os partidos agrupados ali têm projetos de poder diferentes, o que torna a coligação inédita. “É muito cacique para pouco índio, como se diz no ditado popular”, interpreta o cientista político Alexsandro Ribeiro.

Enquanto Armando se projetou no Estado com o apoio de Lula, Mendonça Filho já era ex-governador e cresceu como ministro do governo Temer. O problema é que o PSB já tenta colar, nesse conjunto, a pecha de “palanque de Temer”, aproveitando a alta reprovação do atual presidente para atacar os adversários.

Cristina comemorou a faixa cantando no evento

Cristina comemorou a faixa cantando no eventoFoto: Francisco Andrade/Divulgação

Foi com muito forró e carisma que a cantora Cristina Amaral recebeu o título de Dama do Museu do Cais do Sertão, neste sábado (27). A agraciação celebra a contribuição da artista à cultura do Nordeste. Até maio de 2019, Cristina fará em parceria com o Cais, projetos musicais e sociais, em especial o Sertânia sem Fome, que visa ajudar crianças pobres do município sertanejo, terra natal da forrozeira. Hamilton Falcão, superintendente de projetos estratégicos da EMPETUR e Toninho Mendes, diretor do museu, entregaram a faixa.

Cristina e o parceiro musical Ed Carlos

Cristina e o parceiro musical Ed Carlos – Crédito: Francisco Andrade/Divulgação

TSE

TSEFoto: TSE/divulgação

Partidos políticos têm até esta segunda-feira (30) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas referentes ao exercício de 2017. Até a última sexta-feira (27), apenas sete diretórios nacionais dos 35 partidos políticos registrados na Corte haviam prestado contas.

De acordo com o balanço, já protocolaram as prestações de contas o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), o Partido da Mobilização Nacional (PMN), o Partido Pátria Livre (PPL), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Ecológico Nacional (PEN, atual Patriota).

Leia também:
Apenas um partido entregou prestação de contas no TSE; prazo vence dia 30
PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,7 milhões, decide TSE
PSDB deve devolver R$ 5,4 mi ao erário, decide TSE

Por meio de nota, o TSE reforçou que a obrigação dos partidos políticos de apresentar, anualmente, à Justiça Eleitoral suas prestações de contas está prevista no inciso 3º do artigo 17 da Constituição Federal e na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos).

Já a data-limite para a apresentação das contas – 30 de abril do ano posterior ao do exercício financeiro finalizado – é estabelecida no artigo 28 da Resolução TSE nº 23.464/2015. “As legendas que não cumprirem esse prazo ficam sujeitas à suspensão do recebimento dos duodécimos do Fundo Partidário, entre outras sanções”, informou o tribunal.

O envio das prestações de contas é feito de forma eletrônica por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico. A tramitação pode ser acompanhada pelo sistema de consulta pública de processos. Para fazer a pesquisa, basta informar o número do processo ou o nome do partido, selecionando as prestações de contas de interesse.

Bandidos atacam banco Bradesco de Sirinhaém e atiram contra viatura da Guarda Municipal

Bandidos atacam banco Bradesco de Sirinhaém e atiram contra viatura da Guarda MunicipalFoto: Cortesia/Whatsapp

Um grupo de criminosos fortemente armados arrombou a agência do Bradesco localizada na rua Sebastião Chaves, no centro de Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco, na madrugada desta segunda-feira (30).

Na fuga, os suspeitos colocaram grampos na PE-60 e nas vias que dão acesso à cidade e atearam fogo em dois veículos nas proximidades da praia de Serrambi. Eles explodiram um cofre com documentos e não conseguiram levar nenhuma quantiaNinguém foi preso, segundo a Polícia Militar.

Leia também:
Acidente deixa três mortos na PE-60, em Sirinhaém
Criminosos explodem posto bancário em Iati, no Agreste

De acordo com o major Fernando Júnior, da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar, o grupo chegou à agência por volta das 3h. “Um Aircross preto parou em frente a uma loja e dois elementos desceram, seguiram para a frente do banco e atiraram contra uma viatura da Guarda Municipal da cidade”, disse o policial.

“O carro estava no meio da via aguardando um ônibus que iria levar um pessoal para atendimento médico no Recife. Eles metralharam o carro, mas o motorista não sofreu nenhuma lesão”. Em seguida, os bandidos atiraram contra um destacamento da Polícia Militar e estouraram os vidros do banco.

“Outro grupo de bandidos chegou em outro carro e entrou por trás da agência após estourar uma parede. Depois explodiram um cofre, mas tinha apenas documentos e não levaram nenhum valor em dinheiro”, completou o major.

   Estatísticas

Segundo o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, esta foi a 54ª ocorrência de violência contra bancos em Pernambuco este ano. Ao todo, são 24 explosões – contando com a investida contra o Bradesco de Sirinhaém -, 19 arrombamentos, sete assaltos, dois casos de estelionato, um sequestro e uma invasão.

Receita Federal

Receita FederalFoto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

contribuinte tem até as 23h59 desta segunda-feira (30) para entregar a declaração de Imposto de Renda 2018, ano-calendário 2017. Quem perder o prazo poderá pagar multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o tributo a pagar.

Até as 16h deste domingo (29), a Receita Federal havia recebido 24,9 milhões de declarações. Como a estimativa é que 28,8 milhões enviassem o ajuste do imposto com fisco, quase 4 milhões ainda precisam prestar as informações.

Faltando poucas horas para o fim do prazo, especialistas dizem que o contribuinte deve entregar a declaração mesmo que incompleta ou com dados incertos para evitar pagar a multa. Depois, basta retificar as informações, usando o mesmo programa de envio da declaração de ajuste anual.

Leia também:
Imposto de Renda: 3,9 milhões ainda não declararam
Prazo de entrega do Imposto de Renda acaba na segunda (30)
Evite erros na declaração de Imposto de Renda

Não é possível, porém, alterar o modelo da declaração. Ou seja, caso o contribuinte tenha optado pelo completo e depois visto que o simplificado era mais vantajoso, terá de permanecer com a alternativa inicial.

Não é preciso ter o recibo da declaração passada. Basta abrir um formulário novo e preencher as abas. Após a declaração ser enviada, a recomendação é que o contribuinte acompanhe o processamento dos dados, para descobrir se está tudo bem ou se há pendências. Para isso, é preciso gerar um código de acesso pelo site da Receita para acessar o portal e-CAC.

Quem tiver imposto a pagar precisa se programar para não atrasar a quitação dos débitos. Há incidência de multa (de 0,33% ao dia, limitada a 20% após 61 dias de atraso) e juros equivalentes à taxa básica Selic no caso de atraso no pagamento. O prazo para pagar o imposto devido também acaba nesta segunda-feira. Se o débito for inferior a R$ 100, deverá ser pago de uma única vez.

Valores acima disso podem ser parcelados em até oito vezes, com cota mínima de R$ 50 cada uma. No caso do parcelamento, o primeiro pagamento vence também nesta segunda. As demais, nos últimos dias úteis de maio a novembro.

Quem tiver direito a restituição receberá na conta informada na declaração. O primeiro lote sai em 15 de junho, e o último, em 17 de dezembro. Mesmo quem não é obrigado a declarar pode ter direito a restituição. Isso ocorre quando houve imposto retido durante o ano, como é o caso de quem recebeu o pagamento de férias ou resgatou aplicação financeira tributada, como títulos públicos do Tesouro Direto.

A Receita fez algumas alterações neste ano. A principal é a exigência da inclusão do CPF dos dependentes com 8 anos ou mais –no ano passado, a regra valia para 12 anos. Além disso, as fichas de bens têm mais campos, como IPTU do imóvel e Renavam do carro.

Como já tem feito há alguns meses, alguns prefeitos sertanejos começaram a anunciar novamente a antecipação de salários de servidores municipais.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou para todos os funcionários públicos que o pagamento referente ao mês de abril será transmitido na manhã desta segunda-feira (30) e durante à tarde o dinheiro já estará nas contas dos servidores.

Segundo nota, “é compromisso da gestão, não atrasar salário e valorizar o trabalho dos funcionários públicos. A Prefeitura de Itapetim segue com todos os salários da folha em dia”, diz o texto.

O prefeito Adelmo Moura ao lado da equipe de finanças da Prefeitura anunciou o pagamento para as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.

Em Carnaíba, o prefeito Anchieta Patriota informa que já quitou os salários referentes ao mês na última sexta-feira, dia 27, antecipando o feriadão do dia do trabalhador.

Em Flores, a prefeitura, através da Secretaria de Finanças e Orçamento pagou na última sexta-feira (27), o salário dos servidores efetivos e cargos em comissão de todas as secretarias da administração municipal.

O pagamento da Folha de Pagamento – FOPAG, dentro do mês trabalhado e antecipação, em feriados prolongados, faz parte de uma política de valorização dos servidores municipais, segundo nota.

O Governo Municipal de Iguaracy, informou que o pagamento do salário referente ao mês de Abril, do funcionalismo público municipal será feito nesta segunda-feira (30).

Prefeitura se antecipa, e pagará hoje os salários referentes ao mês de abril, dos servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas comissionados.

Com a medida de pagar o salário antes do encerramento do mês, mais uma vez o prefeito Zeinha Torres, mostra equilíbrio nas finanças e ao mesmo tempo ajuda os servidores com mais tempo para irem as compras na véspera desse feriado.

Nill Júnior

Do PE Notícias

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria da cidade da Pedra, Agreste do Estado, fez uma recomendação ao prefeito da Pedra, Osório Filho (PSB), para que não realize festas, a exemplo da Festa de Aniversário do Município, previsto para o dia 13 de maio, enquanto não regularizar os salários atrasados dos servidores.

A informação foi postada pelo Sindicato dos Servidores Municipais da Pedra (Sinsempe) em sua rede social.

O Ministério Público cobra do prefeito que apresente em cinco dias úteis o calendário de pagamentos dos servidores municipais ativos, inativos, efetivos ou contratado-comissionados em relação aos meses de 2018.

Na mesma recomendação o MPPE pede a data de regularização dos salários em atraso dos pensionistas e aposentados, este último referente ao mês de março e recomenda que não efetue gastos para a referida festa, tais como a contratação de bandas ou artistas, iluminação, palco, entre outros gastos independente da origem dos recursos enquanto as folhas atrasadas não forem solucionadas.

Há também a recomendação de que o prefeito Osório Filho (PSB) não realize transferências de recursos públicos para associações, clubes ou outras entidades com o objetivo de promover a realização da festa ou outros eventos.