Júnior Cavalcanti

À Executiva Estadual de Pernambuco do Partido dos Trabalhadores:

Tenho 28 anos de militância política dentro do Partido dos Trabalhadores. Ao longo desses anos enfrentei inúmeras e duríssimas batalhas sempre em prol de fortalecer os princípios sociais pelos quais o PT sempre lutou.

Em algumas batalhas fui vencedor, em outras fui derrotado, todavia sempre respeitei as decisões do partido, mesmo àquelas que me cortaram a própria carne sob o falso pretexto de fortalecer a política de alianças em nome de um projeto.

Era justamente essa beleza interna do Partido dos Trabalhadores o que me atraia.

De toda forma, entre erros e acertos o Partido progrediu, e mesmo diante de quadros tenebrosos, fomos aos poucos impondo mudanças necessárias no nosso País.

Sob muito sacrifício o PT sagrou-se vencedor em 04 (quatro) eleições Presidenciais, até que uma conspiração jurídico-política viu num golpe a única possibilidade de retirar o PT do poder, e assim fizeram.

Articularam com falsos aliados nossos e golpearam Dilma. Passaram por cima da Lei e condenaram Lula. E agora, quando o partido tenta reiniciar sua trajetória de luta, golpearam Marília Arraes se humilhando perante aqueles que ajudaram vergonhosamente a dar cadeira Presidencial ao Sr. Michel Temer, com destaque para Jarbas e Paulo Camara.

A política de alianças do PT, em nome da alegada governabilidade está acabando com o partido. O preço pago pela pseudo-coalisão, grudando-se com aqueles que não compartilhavam dos mesmos ideiais e modelo de sociedade do PT, foi muito caro.

O PT cedeu as armas a falsos amigos e, na primeira oportunidade, foi atingido por eles.

A candidatura de Marília representava um fio de esperança dentro do nosso Partido e 92% (noventa e dois por cento) do PT pernambucano pensava assim, mas a atuação da executiva nacional do Partido, lamentavelmente articulada por Humberto Costa, preferiu apoiar o PSB (principal peça para retirar Dilma do governo) e se aliar a Jarbas.

O PT que aprendi a admirar me ensinou que precisamos ter coerência e não ser oportunista, e por coerência com golpista eu não fico.

Coragem para subir no palanque com Paulo Câmara (que liberou 4 secretários para votarem pelo impeachment), eu não tenho, mas sei que Humberto Costa tem.
Coragem para abraçar e pedir votos para Jarbas Vasconcelos (que disse ser uma “cena bonita” Lula sendo preso) eu não tenho, mas sei que Humberto Costa tem.

Por esta razão retirei minha candidatura a Deputado Federal, como inicialmente eu pretendia, contudo me sinto livre para expressar meu descontentamento com as práticas abjetas exercidas pelo Sr. Humberto Costa em desfavor do partido que ele pensa ser dono e trai o PT ao exibir no seu guia o candidato a deputado pelo PSB João Campos.

Ele não pensa no Partido, ele pensa nele e em mais 08 (oito) anos de mandato servindo ao poderoso de plantão em Pernambuco.

Este sentimento é compartilhado pela maioria do Diretório do PT em Afogados da Ingazeira, por isto, votarei em Lula para presidente, Maurício Rands para Governador, para Senadores Silvio Costa e Albanise, para Deputado Estadual, Tereza Leitão para Deputada Federal Marilia Arraes e seguirei tentando fazer um PT diferente do que Humberto Costa pensa.

Aproveito a oportunidade para me solidarizar ao prefeito de Serra Talhada Luciano Duque.

Emídio Leite de Vasconcelos
Vice-presidente PT Afogados

Inaldo Sampaio

                                         Inaldo Sampaio Foto: Colunista

Caso Paulo Câmara seja reeleito, o PSB terá ficado no poder durante 16 anos consecutivos, algo jamais visto na história política de Pernambuco desde o restabelecimento das eleições diretas para o governo estadual em 1982. O governador constituiu uma aliança eclética que inclui o PT do senador Humberto Costa, crítico impiedoso do PSB desde as eleições de 2012 quando os dois partidos romperam uma aliança inaugurada em 2006, e também o MDB de Jarbas Vasconcelos que disputou o governo contra o mesmo Eduardo em 2010. Esses três atores, invariavelmente, têm sido cobrados para explicar esta aliança, tal qual ocorreu em Garanhuns, sábado passado, na presença do ex-ministro Fernando Haddad, mas têm ignorado os questionamentos. Alegam que a aliança foi celebrada em nome da “unidade das esquerdas” e da candidatura de Lula à Presidência da República, que voltaria ao Planalto para tirar Pernambuco do marasmo. O principal candidato das oposições, senador Armando Monteiro, está com a responsabilidade de interromper essa hegemonia contando com o apoio que não contou nas eleições de 2014 – o PSDB, o PPS e o DEM. Perdeu o PT que o apoiou nas últimas eleições, mas para compensar esse prejuízo tem em seu favor o trunfo de ter sido apoiado por Lula em 2010 e em 2014 e de ter votado contra o impeachment de Dilma Rousseff, livrando-se da pecha de “golpista” que é como o PT tratava os que deram apoio ao afastamento da ex-presidente, entre eles Paulo Câmara e Jarbas Vasconcelos. Resta agora saber como os eleitores irão se comportar diante dessas contradições.

Tática correta
Advogados de Lula irão recorrer hoje ao STF contra a decisão do TSE, que por 6 votos contra 1 considerou-o inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Humberto Costa (PT) entende que essa estratégia está correta porque o voto do ministro Édson Fachin, pela elegibilidade do ex-presidente, pode levar a maioria dos ministros da Suprema Corte a terem essa mesma posição.

Pra vice? > Em canto nenhum do mundo se faz campanha para vice-presidente, mas no Brasil Fernando Haddad (PT) continua cumprindo esse exótico papel por recomendação de Lula. Desfilou sábado em Garanhuns nessa condição porque o candidato a presidente, diz ele, “é Lula”.

Na política > Pernambucano de Exu, o juiz federal Odilon Oliveira, que se tornou famoso em Mato Grosso do Sul por ter mandado prender poderosos traficantes de drogas, aposentou-se em 2016 e agora está disputando o governo daquele Estado pelo PDT com o slogan “Coragem”.

Ex-aliados >
 João da Costa (PT), ex-prefeito do Recife, perdeu a eleição para vereador em 2016 mas agora fará nova tentativa como candidato a deputado estadual. Disputa os mesmos eleitores do seu ex-padrinho político, João Paulo, também ex-prefeito, que concorre pelo PCdoB.

Dupla homenagem > José Patriota (PSB), prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, resolveu apoiar Aline Mariano (PP) para deputado estadual e João Campos (PSB) para deputado federal. Aline é filha do ex-deputado Antonio Mariano, filho de lá e recentemente falecido e, João Campos, filho de Eduardo Campos, de quem o prefeito foi secretário.

PetroMega foi notificada pelo Procon-PE após comunicado

PetroMega foi notificada pelo Procon-PE após comunicado Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Equipes de fiscais do Procon-PE e da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) notificaram e multaram em R$ 1 milhão, a maior da história do órgão, a rede de postos de combustíveis PetroMega nesta segunda-feira (3). Segundo o gerente geral do Procon-PE, Erivaldo Coutinho, a empresa terá até dez dias para responder sobre o comunicado emitido em suas redes sociais no sábado (1) alertando para uma possível paralisação dos caminhoneiros. A PetroMega poderá recorrer da decisão.

“Queremos que esclareçam o porquê de terem veiculado essa notícia que levou a população pernambucana ao caos“, disse o gerente geral. A empresa emitiu comunicado no domingo (2) esclarecendo que não quis gerar transtornos entre clientes e seguidores de sua rede social, mas que se baseou em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasilalertando para uma nova mobilização da categoria.

A multa à rede PetroMega poderá ser transformada em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), de acordo com o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. “Há a possibilidade de pagar a multa em dinheiro, mas nós oferecemos uma alternativa: R$ 1 milhão que poderá ser pago em combustível para a rede de saúde do Estado“, explicou.

Em seguida, os fiscais visitaram postos da Região Metropolitana do Recife para verificar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos após a nota da PetroMega e a procura da população por combustíveis durante o fim de semana. “Quem reajustou o preço a partir da madrugada do sábado será autuado. Nós vamos alcançar quem reajustou indevidamente”, completou Pedro Eurico. Na tarde do domingo, a fiscalização notificou cinco postos. Os gerentes deverão apresentar notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto.

   Resposta da PetroMega

Em nota divulgada à imprensa, a diretoria da PetroMega continuou afirmando que está à disposição dos órgãos de Defesa do Consumidor para esclarecimentos. Além disso, a empresa afirmou que irá apresentar toda a documentação solicitada em tempo hábil para “comprovar a regularidade de sua atividade e que não houve qualquer intenção de causar transtorno à população ou de gerar benefício financeiro próprio”.

“A rede reitera que a informação postada foi enxergada como de utilidade pública, reforçando, portanto, a característica do grupo de excelência no atendimento ao consumidor e zelo pela transparência nestes 20 anos no mercado pernambucano“, completou o texto.

Receita Federal

                               Receita Federal Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Receita Federal alertou nesta segunda-feira (3) que até 3,4 milhões de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) podem ser declaradas inaptas até maio de 2019. O órgão está intensificando as ações para declarar a inaptidão de contribuintes que não entregaram as escriturações e declarações nos últimos 5 anos, em especial das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Para evitar a declaração de inaptidão da inscrição, o contribuinte deve sanar essas omissões. O Ato Declaratório Executivo (ADE) de inaptidão passará a ser publicado no site da Receita Federal na internet pela Delegacia da Receita Federal do domicílio tributário do contribuinte.

De acordo com a Receita Federal, a inaptidão do CNPJ produz diversos efeitos negativos para o contribuinte, como o impedimento de participar de novas inscrições, a possibilidade de baixa de ofício da inscrição, a invalidade da utilização da inscrição para fins cadastrais, a nulidade de documentos fiscais e a responsabilização dos sócios pelos débitos em cobrança.

Identificação das omissões
O contribuinte pode consultar a existência de omissões na entrega de declarações no Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC) no serviço “Certidões e Situação Fiscal”, nos itens “Consulta Pendências – Situação Fiscal”, com relação às obrigações não previdenciárias; ou a “Consulta Pendências – Situação Fiscal – Relatório Complementar” com relação às obrigações previdenciárias.

Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deverá entregar todas as escriturações fiscais e as declarações omitidas relativas aos últimos 5 anos. Se ele deixar omissões não regularizadas e que não configurem situação de inaptidão, estará sujeito à intimação e ao agravamento das multas por atraso na entrega.“É importante lembrar que os custos da regularização após a intimação serão maiores”, alertou a Receita.

Após a inaptidão ter sido aplicada, o contribuinte que necessitar que a inscrição seja reativada deverá entregar todas as declarações omitidas, indicadas na “Consulta Pendências – Situação Fiscal” e também as listadas no ADE de inaptidão. Se as omissões que causaram a inaptidão decorrerem de problemas cadastrais, como falta da comunicação de baixa, o contribuinte deverá solicitar a correção de cadastro para obter a regularização da omissão e a anulação da inaptidão.

O contribuinte que permanecer inapto terá sua inscrição baixada assim que cumprido o prazo necessário para esta providência e as eventuais obrigações tributárias não cumpridas serão exigidos dos responsáveis tributários da pessoa jurídica.

O corpo do cadiologista Denirson Paes foi encontrado esquartejado dentro de uma cacimba

O corpo do cadiologista Denirson Paes foi encontrado esquartejado dentro de uma cacimba Foto: Reprodução / Facebook

A farmacêutica Jussara Rodrigues, 55 anos, confessou ter cometido sozinha o assassinato e a ocultação de cadáver do médico cardiologista Denirson Paes, 54, com quem era casada havia mais de 30 anos. A informação foi confirmada com exclusividade à Folha de Pernambuco pelo advogado da acusada, Alexandre de Oliveira, que acompanhou o depoimento dela prestado à delegada responsável pelo caso, Carmem Lúcia, na tarde dessa segunda-feira)3), na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, no Recife. Para a polícia, Jussara e o filho mais velho do casal, Danilo Paes, praticaram o crime juntos, o que foi negado por ela. “Falou que fez tudo sozinha. Matou e esquartejou. É um depoimento muito forte. Uma nova pessoa também será ouvida e o depoimento dela pode ajudar Danilo”, adiantou o advogado.

“Tudo o que ela fez foi por emoção, com base no descobrimento da amante”, explicou Alexandre. O inquérito, apresentado no último dia 31 de agosto, apontou que Denirsonfoi esganado no quarto, depois levado para uma área próxima à cacimba onde houve uma tentativa de queimar o corpo e, em seguida, foi esquartejado. O crânio da vítima também apresentou um afundamento do lado direito, assim como um deslocamento da mandíbula, porém a investigação não soube precisar se essas fraturas foram ocasionadas antes ou depois de o corpo ter sido jogado na cacimba junto com entulhos. O inquérito concluiu que Denirson foi assassinado na madrugada do dia 31 de maio.

De acordo com a polícia, a motivação, além da separação e questões financeiras, seria porque Jussara teve acessos a fotos íntimas de um relacionamento extraconjugal que Denirson mantinha havia pelo menos cinco anos. A perícia realizada no celular mostrou que ela fez dois acessos ao aplicativo de armazenamento de dados de Denirson, às 7h08 e às 11h. Às 11h34, Denirson cancelou as passagens da viagem com a esposa para Miami, marcada para o dia 2 de junho, o que levou a polícia a acreditar que ele foi confrontado. O resultado apresentou, ainda, uma foto que reforçou as suspeitas dos investigadores quanto à participação dafarmacêutica no crime. “O olhar dela, aflito, mostrava que ela não queria que a gente estivesse ali na cacimba. Ela também ficava o tempo todo querendo levar a gente para procurar o corpo em outro lugar”, disse o perito criminal Fernando Benevides, durante a apresentação do inquérito.

De acordo com os investigadores, quando o corpo foi encontrado, Jussara limitou-se a falar que tinha perdido o provedor e Danilo,23 anos, filho mais velho do casal e suspeito de ter ajudado no crime, pediu o diploma. “Ele ficou o tempo todo com o diploma, inclusive na delegacia, afirmando que o ajudaria demais”, lembrou a delegada Carmem Lucia. Um áudio compartilhado pela Polícia Civil mostrou Danilo implorando para que a mãe falasse a verdade. “Está nas mãos dela. Ou ela assume o que fez, ou a desgraça vai ser completa.” No áudio, Danilo diz ainda que “Ela tem que dizer. Eu preciso da minha vida de volta”. O reagente Luminol apontou sangue por gotejamento, escorrimento e contato no quarto de Danilo.

O ex-presidente Lula

                                     O ex-presidente Lula Foto: Divulgação

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) insistirá na estratégia de enfrentamento e esticará a defesa de sua candidatura até as últimas possibilidades.  Nesta terça-feira (4), os advogados pedirão liminar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para derrubar decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, na madrugada do último sábado (1°), barrou o petista na corrida presidencial.

A informação foi repassada pelo vice da chapa, FernandoHaddad (PT), a jornalistas em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está preso desde abril.  Haddad disse que a defesa peticionará dois recursos extraordinários, nas esferas eleitoral e criminal, para que Lulatenha o direito de registrar sua candidatura, sem a necessidade de substituição no prazo de dez dias, como estipulado pelo TSE.

Caso os recursos sejam rejeitados, o partido tem até o dia 11 de setembro para apresentar um novo candidato. Haddad é tratado nos bastidores como o preferido para o plano B.

Ainda nesta segunda (3), segundo ele, os advogados do ex-presidente também peticionarão ao Comitê de Direitos Humanos da ONU(Organização das Nações Unidas) manifestação sobre a decisão do TSE, que barrou a candidatura de Lula a despeito do posicionamento favorável do grupo ao petista.

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O vice da chapa também afirmou que cancelou agenda no Rio Grande do Sul nesta segunda para voltar a São Paulo e realizar os últimos ajustes na propaganda eleitoral. “Para que nossa campanha de rádio e TV e rede social esteja estritamente de acordo com as exigências da decisão [do TSE]”, disse. De acordo com a determinação do tribunal, Lula pode aparecer em apenas 25% do programa.

A reunião também contou com os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Zanin Martins e Luiz Fernando Casagrande Pereira. O encontro teve início pela manhã e estendeu-se pela tarde, com um intervalo para o almoço.

A categoria pretende organizar um ato no próximo dia 12, em frente à sede da ANTT, em Brasília

A categoria pretende organizar um ato no próximo dia 12, em frente à sede da ANTT, em BrasíliaFoto: Tomaz Silva / Agência Brasil

Os grupos de mensagem de caminhoneiros no WhatsAppvoltaram a ficar ativos desde o anúncio da alta de 13% no preço médio do diesel na última sexta-feira (31). O reajuste reflete em particular a forte alta do dólar e praticamente zera o efeito de redução que foi possível a partir do subsídio oferecido pelo governo para por fim à paralisação em maio. A categoria ainda questiona que a tabela do frete rodoviário não está sendo adotada e organiza para o dia 12 um protesto na sede da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), em Brasília. Ao longo de todo o final de semana, um grande número de áudios atribuídos a caminhoneiros circulou nas redes sociais convocando para uma nova paralisação. Alguns anunciaram que ela teria início nesta segunda-feira (3).

As redes sociais, como Facebook e WhatsApp, foram os instrumentos de mobilização usados pelos caminhoneiros na paralisação de 11 dias em maio. As entidades do setor são reticentes sobre a questão. Não confirmam que haverá paralisação nesta semana, mas ventilam a possibilidade de que ela venha a ocorrer se não tiverem seus pleitos atendidos. O caminhoneiro Salvador Edimilson Carneiro, o Dodô, que administra no Facebook a página da UDC-Brasil (União dos Caminhoneiros do Brasil), com 2 mil integrantes, afirma que já há uma movimentação para que os caminhoneiros voltem a parar.

Carneiro é membro do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado da Bahia. Ele é caminhoneiro há 12 anos e participou dos protestos de maio, quando criou a página no Facebook. Novata e desconhecida, a “UDC Brasil” foi a única organização que divulgou nota afirmando que haveria uma paralisação após o feriado da Independência (dia 7 de setembro). Segundo Carneiro, o comunicado foi uma iniciativa isolada de um dos membros do grupo de Whatsapp, mas ele confirma a disposição da categoria em discutir uma nova manifestação. “Se fosse pela empolgação, hoje íamos amanhecer parados em vários pontos”, afirma. Mas argumenta que vai esperar o ato na ANTT: “Nós vamos juntar dez caminhoneiros de cada estado do país e vamos para Brasília, para a frente do prédio da ANTT. Sem baderna. Vamos fazer igual aos sem-teto, vamos invadir o prédio e só sair de lá quando atenderem a gente.” A Abcam, que reúne caminhoneiros autônomos, confirma ter detectado focos de insatisfação por aplicativos de trocas de mensagem, mas diz que ainda não vê mobilização suficiente para nova paralisação. A entidade disse que pretende se reunir com o governo para discutir o tema e que “fará o possível para evitar nova paralisação” da categoria. Do Mato Grosso, Gilson Baitaca, líder do Movimento dos Transportadores de Grãos, afque se a ANTT não se posicionar sobre a aplicação da tabela do frete, é grande o risco de haver novas paralisações.

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Baitaca também afirma que as transportadoras não cumprem os preços da tabela e que não há fiscalização a respeito. “Queremos ver a lei chegar na ponta, nos caminhoneiros que estão nas estradas“, diz. Outra liderança, Wallace Landim, conhecido como Chorão, não vê espaço para uma nova greve antes desse ato. “Acho que parar agora é um tiro no pé. Tem gente infiltrada tentando usar a categoria como massa de manobra para isso, mas não tem como”, afirma Landim. Após a adoção da tabela, associações e empresas entraram com ações contrárias à imposição do preço para o transporte de mercadoria. O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal) conduz o caso e decidiu por fazer uma audiência pública que irá ocorrer no dia 27. A agência de transportes soltou uma nota em seu site afirmando que, devido à variação no preço do diesel, irá promover ajustes na tabela do frete, conforme previsto na lei. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que não houve reunião sobre a questão no final de semana. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou neste domingo (2) que o governo mantém diálogo constante com os caminhoneiros e entende que “não existem motivos para um novo movimento grevista“.

O candidato Jair Bolsonaro teve o pedido de resposta negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O candidato Jair Bolsonaro teve o pedido de resposta negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) de direito de resposta e exclusão da internet de reportagens publicadas pela Folha de S.Paulo sobre Walderice Santos da Conceição. Walderice foi demitida do cargo de assessora do gabinete de Bolsonaro na Câmara dos Deputados após o jornal noticiar, em janeiro, que ela vendia açaí, na hora do expediente, na Vila de Mambucaba, na região de Angra dos Reis, onde Bolsonaro tem uma casa de veraneio. Ao negar o pedido do presidenciável, o ministro Carlos Horbach entendeu, em decisão proferida neste sábado (1º), que o jornal exerceu seu exercício de liberdade constitucional de informação.

“A partir da leitura integral das matérias jornalísticas apontadas como caluniosas e difamatórias pelos representantes somente se pode concluir que nelas se consubstancia o exercício das liberdades constitucionais de informação e de opinião dos veículos de imprensa, de alta relevância no processo democrático de formação do juízo crítico dos eleitores“, afirmou. Cabe recurso à decisão.

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O despacho se ampara também no parecer do Ministério Público Eleitoral sobre o pedido de Bolsonaro. Segundo a Procuradoria, “os profissionais da imprensa, a partir da liberdade de expressão que a Constituição da República assegura a toda a coletividade, gozam do direito de expender críticas, mesmo que revestidas de acidez, jocosidade ou contundência”. “O cenário delineado nas reportagens encontra-se lastreado em diversos indícios colhidos pela parte representada, os quais não foram refutados, senão de modo genérico, pelos ora representantes, e, por isso mesmo, não podem ser adjetivados de sabidamente inverídicos”, diz o parecer. Os advogados do presidenciável afirmaram ao TSE que as informações sobre Wal são caluniosas e difamatórias. Em sua defesa no TSE, a Folha alegou “não haver acusação, inverdade ou ofensa, tratando-se de matérias jornalísticas com informações de interesse público, de forma imparcial”.

Ronaldo 'Fenômeno' é dono de 51% do time espanhol do Valladolid

Ronaldo ‘Fenômeno’ é dono de 51% do time espanhol do ValladolidFoto: Divulgação

O ex-jogador brasileiro Ronaldo “Fenômeno” comprou 51% das ações do Real Valladolidequipe da primeira divisão da Espanha, anunciou nesta segunda-feira (03) o presidente do clube e até agora acionista majoritário, Carlos Suárez.

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“Queremos crescer até onde nossas ilusões nos permitam”, afirmou o brasileiro, campeão do mundo em 1994 e 2002 com a seleção, em uma entrevista coletiva na prefeitura de Valladolid.

Pela nova regra, carga tributária passaria de 38% para 70%

            Pela nova regra, carga tributária passaria de 38% para 70%Foto: Divulgação

Após demanda do setor produtivo, o decreto publicado pelo Governo de Pernambuco que trata da substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com produtos de perfumaria, de higiene pessoal cosméticos vai ser prorrogado para 1º de janeiro de 2019. Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-PE), o decreto 46.303/18, que entraria em vigor no próximo 1° de setembro, poderá receber alterações. Ou seja, além de adiado, será negociado com a categoria.

Por meio de nota, a Sefaz-PE informou que a mudança foi proposta para atender a demanda da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). “A Sefaz-PE está elaborando ato legal que prorrogará a vigência do Decreto 46.303/18 para 01/01/19, de forma que as instituições possam contribuir no aperfeiçoamento da norma”. A pasta também comunicou que as alterações, em fase de elaboração, vão constar em publicação no Diário Oficial do Estado.

Até então, o decreto prevê mudança na forma de incidir a Margem de Valor Agregado (MVA) de produtos, como sabonete, xampu, creme dental, mamadeiras, papel higiènico. Hoje, essa margem chega a no máximo 38%. Pela regra adiada, a margem passaria a ser única e de 70% para 66 itens do segmento. Segundo avaliação de empresários, a elevação da margem de 38% para 70% representaria um aumento de quase 100% na carga tributária.

Segundo o tributarista e diretor-geral da Contti, Jadir Rocha, o decreto incide em itens de impacto para a receita do Estado. “O texto do decreto explica que o Estado determina que em cima do valor do produto na fábrica será embutido 70% quando for vender para o varejo ou atacado”, explica Rocha.

Para o presidente executivo da Abihpec, João Carlos Basilio, é uma tentativa de aumento lamentável para produtos de uso essencial. “É difícil calcular o prejuízo, mas se for com essas alíquotas, as classes menos favorecidas serão punidas. Isso porque o impacto será em produtos usados diariamente”, disse Basilio, ao complementar que o setor desconhece os critérios que a Sefaz-PE adotou. “Soubemos da mudança do decreto para janeiro, mas a informação sobre a possibilidade de alteração no texto ainda não ficamos sabendo da informação”, complementou.

A Fiepe, por meio de nota, informou que não iria se manifestar porque, até o momento, não recebeu nenhum posicionamento formal da Sefaz-PE.

Facebook

                                          Facebook Foto: Loic Venance / AFP

Tribunal Regional Eleitoral (TRE) notificou a campanha do governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), neste domingo (02), determinando a retirada imediata da propaganda do Governo na web. A denúncia foi feita pelo departamento jurídico da campanha do senador Armando Monteiro (PTB), que apresentou ao TRE prints das páginas de facebook do Governo com material veiculado recentemente.

“Além disso, Paulo estava usando imagens oficiais e até logomarca em sua fanpage. Um completo abuso de poder e desrespeito à Lei”, afirmou Walber Agra, coordenador jurídico da campanha de Armando. A decisão do Tribunal, assinada pelo relator Alexandre Freire Pimentel, estabelece o prazo de 24 horas para a retirada da propaganda e estipula multa de R$ 5 mil, por dia, em caso de descumprimento.

“Suspensão da exibição de toda e qualquer publicidade institucional atualmente existente nos canais de comunicação social do Governo do Estado de Pernambuco, tanto meio físico quanto na internet, incluindo aquelas que tenham sido veiculadas em período permitido”, afirma Pimentel na decisão que está publicada no site do TRE.

Caminhoneiros

                           Caminhoneiros Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite do último sábado (1º). De acordo com a ANTT, a Lei 13.703, de 2018, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. A lei instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.

Desde a última sexta-feira (31), o preço médio do diesel nas refinarias da Petrobras subiu em 13,03%. Com o aumento, o preço passou de R$ 2,0316 para R$ 2,2964. É o primeiro rejauste desde junho, quando, em acordo com os caminhoneiros em greve, o governo congelou o preço do produto nas refinarias em R$ 2,0316 por litro.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, disse que o governo não deve atuar para conter a alta do preço do diesel, por falta de recursos para uma nova tentativa de estabilização dos valores.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou audiência pública sobre a tabela de frete, que foi contestada na Corte. Foram ouvidos representantes do setor produtivo e dos caminhoneiros, que apresentaram argumentos contra e a favor da tabela mínima do frete, criada em maio pelo governo via medida provisória e convertida em lei pelo Congresso, neste mês. Após a audiência pública, o ministro Luiz Fux afirmou que levará as três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) sobre o assunto para análise diretamente no plenário da Corte.

No último dia 29, a ANTT também alertou que o descumprimento da cobrança do preço mínimo do frete pode implicar em multa. Na nota, a ANTT lembra que está em vigor resolução que trata do frete mínimo “até que se encerrem todos os trâmites administrativos necessários para a publicação de nova norma que trata dos pisos mínimos de frete”.

* Colaborou Nielmar de Oliveira, do Rio de Janeiro

Foram visitados 11 postos, localizados nos bairros de Afogados, Parnamirim, Torre, Graças, Aflitos, Espinheiro, Rosarinho, Casa Amarela e Imbiribeira

Foram visitados 11 postos, localizados nos bairros de Afogados, Parnamirim, Torre, Graças, Aflitos, Espinheiro, Rosarinho, Casa Amarela e ImbiribeiraFoto: Divulgação

Cinco postos de combustíveis foram notificados durante uma fiscalização iniciada neste domingo (2) pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e pelo Procon-PE, para que apresentem, no prazo de 24 horas, as notas fiscais dos dias 30 e 31 de agosto. Foram visitados 11 postos, localizados nos bairros de Afogados, Parnamirim, Torre, Graças, Aflitos, Espinheiro, Rosarinho, Casa Amarela e Imbiribeira durante a ação para verificar se os estabelecimentos estão cobrando preços abusivos após nota divulgada pela empresa PetroMega sobre a possibilidade de uma nova paralisação dos caminhoneiros. O trabalho será retomado na manhã desta segunda-feira (3).

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PetroMega divulga retratação após comunicado com base em boato viralizar
Governo, Procon e Polícias farão blitze nos postos da RMR nesta segunda

No dia 31 de agosto, a Petrobras anunciou um aumento de 13% para o diesel e 1,54% para a gasolina. A secretária executiva de justiça e direito do consumidor, Mariana Pontual, explicou que será analisado quanto estava sendo cobrado antes e após o boato da greve. A partir daí será visto se o aumento está dentro do esperado ou se houve uma abusividade. Se for constatada a abusividade, o posto poderá ser multado ou até mesmo interditado. A multa varia de R$ 1.050 a R$ 9,5 milhões.

Pedro Eurico repudiou a atitude da rede de postos PetroMega e classificou a ação como “criminosa e leviana”, adiantando que os responsáveis pela empresa serão notificados. A rede de postos emitiu, no fim da tarde deste domingo (2), um comunicado oficial afirmando que não quis gerar qualquer tipo de transtorno entre seus clientes e seguidores.

Segundo a nota da PetroMega, o informativo postado “teve base em um comunicado liberado pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), dia 31 de agosto de 2018, onde os caminhoneiros teriam alertado para uma nova mobilização”. “Lamentamos a quem interpretou de outra maneira o comunicado, mas nossa intenção foi a de sempre estar próximo de nosso cliente, mantendo o laço de comunicação de um grupo que sempre zelou por essa proximidade”, diz a nota.

Ato de anúncio acontece nesta segunda em Recife

Principal aliado e coordenador da campanha de Marília Arraes, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, adere nesta segunda-feira (3) à candidatura de Armando Monteiro a governador de Pernambuco.

O ato, que deve reunir outras lideranças do grupo de Duque, acontece durante entrevista coletiva, às 11h, no Recife Praia Hotel.

Luciano Duque comandou desde o ano passado a mobilização em favor da pré-candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado. A entrevista coletiva acontecerá às 11h, no Salão Boa Vista, no Recife Praia Hotel.

“A decisão de apoiar Armando se deu de maneira natural, tendo em vista a lealdade do senador a Lula, inclusive por ter votado contra o impeachment e ter permanecido, na condição de ministro, ao lado de Dilma. Armando também foi candidato e palanque para Lula e Dilma nas últimas três eleições presidenciais”, diz a oposição em nota.

Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço.

Todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.

A recomendação também inclui a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.

Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.

Recadastramento dos servidores públicos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.

Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possibilidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.

Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.

A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.