Júnior Cavalcanti

Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPE

Centro de Artes e Comunicação (CAC) da UFPEFoto: Fabson Gabriel / Ascom UFPE

Uma emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 que pode garantir mais de R$ 1 bilhão para as universidadesfederais está causando uma queda de braço no governo. O texto da lei, que determinará os parâmetros a serem seguidos no Orçamento do ano que vem, deve ser votado nesta quarta-feira (11) pelo Congresso.

De um lado, o Ministério da Educação (MEC) defende que o artigo que impede que o dinheiro conseguido por meio de arrecadação própria das universidades não seja submetido ao teto de gastos. Do outro, o Ministério da Fazenda, que defende que os recursos sejam usados para ajudar a reduzir o déficit fiscal.

As universidades federais e o MEC querem que as receitas próprias dessas instituições de ensino, como recursos ganhos com convênios, doações, aluguéis de imóveis, taxas e cursos de pós-graduação, possam ser usadas para despesas fora do teto de gastos.

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Hoje, por causa do novo regime fiscal, que limita as despesas à inflação do ano anterior, as instituições de ensino federais só podem utilizar uma parte dessa arrecadação própria para financiar suas despesas. O restante é bloqueado, e os recursos são usados para ajudar a reduzir o deficit fiscal da União.

De acordo com o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) e presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Emmanuel Tourinho, essa limitação acaba agravando a crise financeira das universidades.

Segundo ele, o dinheiro arrecadado por meio de convênios deve ser utilizado para fins específicos daquele projeto. “Esse dinheiro não pode ser usado para pagar a conta de luz da universidade. Se eu trocar os repasses do Tesouro por esses recursos, não posso usar para o funcionamento da instituição”, diz ele.

Tourinho também defende que a medida desestimula as universidades a firmarem convênios com entidades privadas para pesquisa ou com governos estaduais e prefeituras.

De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, em 2018 o impacto seria de R$ 1 bilhão. “E poderia ser mais, porque as universidades seriam estimuladas a arrecadar”, afirma Tourinho.

O Ministério da Fazenda é contra a proposta. O argumento é que, além de a mudança ir contra o teto, o espaço no Orçamento de 2019 já está excessivamente apertado.

Segundo Ricardo Volpe, diretor da consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, permitir o uso total dos recursos próprios pelas universidades federais seria inconstitucional, já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que instituiu o teto de gastos não permite esse tipo de exceção.

“O problema também é se criar um precedente em que a LDO altere o novo regime fiscal”, observou. De acordo com ele, o relator do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019, o senador Dalirio Beber (PSDB-SC), já rejeitou a emenda proposta pelas universidades e pelo MEC.

O texto, porém, é objeto de votação em separado na Comissão Mista de Orçamento e ainda pode ser incorporado ao texto final que seguirá para o Congresso.

Sebastião Dias quer cessar benefício, tido como inconstitucional pelo TCE. Falta de comunicação da gestão induziu à erro de interpretação

Atualizado às 19h30

O prefeito Sebastião Dias (PTB) realizou consulta ao TCE buscando saber se era legal ou não a concessão de “pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal” a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município.

Ou seja, queria ver a legalidade de pagar pensão a viúvas e filhos de ex-prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais.

Inicialmente, a informação era de que a consulta buscara instituir o benefício, um absurdo em se tratando do momento fiscal e da situação da atual gestão. Mas era justamente o contrário.

Segundo uma fonte jurídica da gestão ao blog, o benefício já existe na Cidade das Tradições, criado em 1989 na gestão Rosalvo Sampaio, o Mano, e foi sendo paga irregularmente por todos que o sucederam: Edson Moura, Dinca Brandino e Josete Amaral contribuíram com a ilegalidade, mantendo o benefício irregularmente.

“E justamente o contrário da impressão inicial. A consulta foi feita para cessar o benefício que tem base inconstitucional. Agora, com o resultado, vamos proceder a suspensão, pois havia risco até de responsabilização do governo por manter a irregularidade”, disse.

Perguntado porque não deu visibilidade à consulta, gerando a confusão, a resposta foi de que a questão também atingiria aliados de Sebastião, motivo pelo qual se preferiu o sigilo. Também não soube precisar quantos filhos (as) e viúvas(os) estão recebendo.

Outro registro é de que a consulta foi mais do mesmo, pois já há posicionamentos do TCE em consultas similares anteriores para outras prefeituras e Câmaras de Vereadores. Sebastião quis ter uma resposta pra chamar de sua e mexer no vespeiro.

O relator foi o conselheiro João Carneiro Campos. De acordo com informações que chegaram ao blog, o Tribunal respondeu  que o pagamento do auxílio é ilegal.

Veja a formulação de consulta junto ao TCE, cujo blog teve acesso:

Relator: CONSELHEIRO JOÃO CARNEIRO CAMPOS
Processo: 18504012 Consulta formulada pelo Prefeito do Município de Tabira, Sr. Sebastião Dias Filho, indagando:

É legal ou não a concessão de pensão graciosa pecuniária, através de Lei Municipal, a familiares (viúvas e filhos) de ex-agentes políticos e ex-Secretários municipais que exerceram funções junto ao município?

Agora, o que disse o TCE:

Julgamento: À unanimidade de seus membros, o Tribunal Pleno conheceu da consulta formulada e, no mérito, respondeu nos exatos termos:

I – nos termos do art. 24, inciso XII, da Constituição Federal é competência da União para legislar sobre normas gerais em matéria de Previdência Social e competência concorrente dos Estados e Distrito Federal, art. 25, caput e § 1º da CF;

II – No ordenamento jurídico atual o regime de previdência tem caráter contributivo e solidário, (art. 40, caput, da CF/88) sendo a previdência de caráter contributivo e filiação obrigatória (art. 201, caput, da CF/88);

III – A concessão do benefício de pensão por morte é disciplinada nos termosdo art. 40, § 7º, incisos I e II, e art. 201, inciso V, todos da CF, inexistindo no ordenamento jurídico em vigor dispositivo que autorize Municípios a legislar sobre pensões graciosas ou especiais;

IV – Lei Municipal concessiva de Pensão
graciosa ou especial é inconstitucional, por ofensa aos arts. 2º e 25, caput e § 1º, 24, inciso XII, 40, § 7º, incisos I e II, § 13, art. 201, caput, inciso V, todos da CF/88, e infração aos princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade (arts. 1º, 5º, caput, e 37, caput, da CF/88).

Senador Ricardo Ferraço

                        Senador Ricardo FerraçoFoto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

plenário do Senado aprovou nesta terça (10) o Projeto de Lei número 53, da Câmara, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em que estes podem ser coletados e tratados tanto por empresas quanto pelo Poder Público. O texto foi aprovado nos termos do conteúdo votado na Câmara dos Deputados no fim de maio.

Com isso, o Brasil se junta a diversos países do mundo, que já possuem legislação sobre o tema. O projeto agora vai a sanção do presidente Michel Temer.

O texto disciplina a forma como as informações são coletadas e tratadas, especialmente em meios digitais, como dados pessoais de cadastro ou até mesmo textos e fotos publicadas em redes sociais. A proposta foi mantida na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), conservando o conteúdo da Câmara e indicando regime de urgência para votação na casa. A urgência foi apresentada em plenário, mas não chegou a ser apreciada.

Gasolina

                                          Gasolina Foto: Reprodução

Petrobras subirá o preço da gasolina nesta quarta (11) para R$ 2,039 por litro nas refinarias, o maior valor desde o dia 23 de maio, quando a cotação internacional do petróleo chegou perto dos US$ 80 (R$ 306) por barril.

É a oitava alta seguida desde o dia 22 de junho, acompanhando a escalada das cotações internacionais e a variação da taxa de câmbio. Na segunda, a cotação do petróleo tipo Brent, negociado em Londres, fechou em US$ 78,16 (R$ 299) por barril.

Desde outubro de 2016, a Petrobras altera os preços dos combustíveis de acordo com a variação das cotações internacionais e da taxa de câmbio. A elas, acrescenta margem de lucro e o custo de importação.

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A política é alvo de questionamentos, que ganharam força durante a greve dos caminhoneiros, no fim de maio, e levaram o governo a conceder subvenções ao preço do óleo diesel ao custo de R$ 13,6 bilhões.

O preço da gasolina nas refinarias da estatal acumula alta de 9,31% desde 22 de junho, quando a companhia interrompeu a sequência de quedas iniciada no fim de maio a partir do recuo das cotações internacionais.

No dia 22 de maio, a gasolina vendida pela estatal atingiu o maior valor desde que foi iniciada a política de reajustes diários: R$ 2,0867 por litro. Segundo a estatal, o valor cobrado por suas refinarias representa 31% do preço final do combustível nas bombas – a conta considera o preço da última semana de junho, último dado disponível.

O restante é composto por impostos, margens de lucro de distribuição e revenda e o percentual de etanol anidro misturado ao produto vendido nos postos, atualmente em 27%. No início de julho, 15 estados aumentaram o preço de referência para o cálculo do ICMS sobre a gasolina, o que deve ter reflexo nos preços de bomba. Os impostos estaduais representavam, no fim de junho, 28% do preço final. Já os federais eram responsáveis por 15%. O preço do diesel nas refinarias segue em R$ 2,0316 por litro desde o início de junho.

Sérgio Moro

                                      Sérgio Moro Foto: Reprodução/YouTube

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio de Noronha, decidiu abrir um procedimento, nesta terça (10), para apurar as condutas dos juízes federais Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), e Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. A apuração refere-se à guerra de decisões registrada no domingo (8), quando Favreto mandou libertar o ex-presidente Lula e, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura.

O habeas corpus concedido pelo juiz plantonista acabou sendo revogado pelo presidente do TRF-4, Thompson Flores, que manteve Lula na prisão – decisão chancelada nesta terça pela presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Laurita Vaz.

De domingo até segunda, o CNJ recebeu oito representações contra Favreto e duas contra Moro. Segundo a assessoria do conselho, essas representações serão sobrestadas e apensadas ao procedimento aberto pelo corregedor nacional, que tem por objeto uma apuração mais ampla dos episódios de domingo.

Segundo a assessoria do CNJ, os trabalhos começarão imediatamente pela equipe da Corregedoria Nacional de Justiça. O procedimento fará uma apuração preliminar, já que a abertura de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) dependeria de decisão do plenário do CNJ, que está em recesso até agosto.

Em geral, as punições aplicáveis a magistrados, caso o plenário decida abrir um PAD, vão de advertência até aposentadoria compulsória (com manutenção do salário).

O plenário da Câmara aprovou, nesta noite (10), a gratuidade de energia para famílias de baixa renda com o consumo mensal de até 70 quilowatts-hora (kWh) por mês. A medida foi aprovada por meio de emenda ao texto do projeto de lei que viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras na Região Norte.

Atualmente, a tarifa social de energia estabelece descontos ao consumidor de baixa renda cadastrado no valor de 65% no consumo registrado de até 30 kWh/mês; de 40% na faixa de 31 kWh até 100 kWh/mês; e de 10% na faixa de 101 kWh até 220 kWh/mês. A isenção no pagamento, atualmente, atinge apenas índios e quilombolas.

Pequenas centrais

Outra emenda aprovada permite às pequenas centrais hidrelétricas com pelo menos uma unidade geradora (turbina) em funcionamento terem seu prazo de autorização contado a partir da operação comercial dessa unidade, exceto as que tiverem penalidade pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quanto ao cronograma de implantação.

Após a aprovação da matéria, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), questionou a origem dos recursos orçamentários para custear a isenção de pagamento da energia elétrica às famílias de baixa renda. “Eu preciso que alguém me informe qual o impacto no Orçamento do governo. Se alguém deixar de pagar a conta, outra pessoa vai pagar”, perguntou Maia.

O relator da proposta, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), argumentou que a medida não geraria impacto porque o trecho já tinha sido negociada com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante a discussão da Medida Provisória 814/17, que perdeu a vigência antes de ser votada pelo Congresso.

Distribuidoras

Deputados concluíram na sessão de hoje a análise dos destaques que ficaram pendentes na semana passada. As seis distribuidoras que poderão ser colocadas à venda são: Amazonas Energia, Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atende a Roraima.

Em maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade a publicação do edital de privatização dessas seis distribuidoras de energia elétrica.

Voo levará Ministro do Transportes, Deputado Sebastião Oliveira e convidados. Governador Paulo Câmara também deve integrar comitiva

Exclusivo

Acaba de ser confirmado para esta quinta-feira, dia 12, o primeiro voo teste da companhia aérea Azul entre Recife e Serra Talhada. O voo terá 55 minutos. Deixará o Aeroporto Internacional Gilberto Freire às 12h25, com chegada prevista para as 13h20 na Capital do Xaxado, que vive a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra.

O voo terá 60 convidados. Dentre eles, o Ministro dos Transportes Valter Casimiro Silveira, o Secretário Estadual Antonio Júnior e o deputado Federal Sebastião Oliveira, articulador da ação quando Secretário Estadual de Transportes. O governador Paulo Câmara deve integrar a comitiva. Após o voo, haverá uma coletiva.

A última exigência cumprida foi da instalação da  Estação Meteorológica de Superfície Automática, exigida pela Anac. O avião usado será o ATR 72-600,  considerado o avião com motores turbo-hélice mais moderno e seguro do mundo. Em operação há quase 30 anos, a aeronave da ATR Aircraft, empresa franco-italiana do Grupo Airbus, já superou as 500 unidades produzidas.

Previsão de quatro voos semanais: a Azul Linhas Aéreas terá  quatro voos semanais na rota Serra Talhada-Recife. A data de início da operação será definida quando o aeroporto receber a certificação final da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), cujo voo experimental é um passo importantíssimo.

O Senado aprovou ontem (10) projeto que aumenta a potência das rádios comunitárias. A redação final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. Pela proposta, haverá também aumento do número de canais disponíveis em cada localidade, de um para dois. O projeto, de autoria do Senado, segue agora para a Câmara dos Deputados.

As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998. A Lei 9.612, daquele ano, estabeleceu regras específicas para essas estações, limitando o canal por comunidade a um e a potência a 25 watts. As representações dessas emissoras sempre reclamaram desses limites. Um dos argumentos é que eles dificultam a transmissão em locais de menor densidade geográfica, especialmente em áreas rurais ou na Região Norte.

Do outro lado, emissoras comerciais criticavam a proposta, afirmando que o aumento da potência poderia gerar risco de interferência das rádios comunitárias em outros tipo de estação de rádio. Os posicionamentos contrários contribuíram para uma alternativa acordada em plenário – 150 watts, quando a redação original previa 300 watts.

Na sessão, senadores responderam às críticas das emissoras comerciais. “O aumento de potência é claro, só vale para quela comunidade. Rádios de municípios não vão alcançar outra cidade. Não há pormque criar falar que vai afetar rádios privadas”, afirmou o senador Waldemir Moka (MDB-MS)

O aumento foi defendido por parlamentares como forma de valorizar o trabalho das emissoras comunitárias. “Há 4.800 rádios deste tipo pelo país afora, com papel relevante na comunicação social. São elas que estão presentes nos rincões do país, fazendo comunicação com responsabilidade”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Na avaliação do coordenador executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), Geremias Santos, a aprovação foi importante para as emissoras. “Vinte anos depois da lei do setor, senadores mudaram a legislação. Não foi o que queríamos, mas chegaram a um termo que coloca agora a necessidade dos deputados promoverem a aprovação da lei”, comentou.

Blog da Folha

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nesta terça (10), para conversar sobre a possível aliança nacional entre as siglas.

No encontro, a petista reiterou que o ex-presidente Lula pretende, de fato, avançar com esta negociação, que passa pelo apoio dos petistas aos candidatos a governador do PSB, em alguns estados, como Pernambuco.

Porém, a indefinição sobre a manutenção da candidatura presidencial de Lula ainda é o grande empecilho para a consolidação do acordo.

Socialistas, em reserva, afirmaram que a grande preocupação, dentro do partido, é a incerteza sobre os rumos do PT. Para os dirigentes da legenda, é muito arriscado oficializar o apoio a Lula, sem saber de fato se ele será candidato e quem iria substituí-lo, caso seja impedido de concorrer.

Mesmo assim, Gleisi Hoffmann ainda mantém, a qualquer custo, a condição de apoiar o PSB nos estados, desde que a agremiação feche com o PT nacionalmente. Os socialistas, neste sentido, ficaram de dar uma resposta até o dia 18 deste mês. Eles também consideram apoiar a candidatura de Ciro Gomes (PDT), que esteve no Recife no final de junho e sonha com o reforço do PSB na chapa e já ofereceu até a vaga de vice.

A reunião desta terça também ajudou a minimizar os efeitos das declarações feitas pelo líder do MST, João Pedro Stédile, e do ex-presidente do PT, Rui Falcão, na última semana. Após visita a Lula na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, os dois repassaram o recado do líder petista: “Se eu tivesse em Pernambuco já estariam em campanha pela Marília Arraes”, bradaram, na ocasião.

Visita
Nesta quarta (11), Gleisi Hoffmann desembarca no Recife, para conversar com a direção do PT-PE. Ela também terá conversa com a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes. Na quinta (12), deve se encontrar com o governador Paulo Câmara (PSB).

A edição de 2018 da Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose, no Sertão do Moxotó, entrou para a história, segundo a prefeitura em nota.

“Em seus 46 anos de existência, a Exposição de Sertânia se transformou no maior evento da caprino-ovinocultura do Norte-Nordeste e na maior exposição do interior do Estado, o que se confirmou com a movimentação financeira e de pessoas no município, entre os dias 04 e 08 deste mês de julho”, diz a prefeitura.

No sábado, dia 07, o Parque Professor Renato Moraes recebeu o maior público já visto na cidade, com uma estimativa de 48 mil pessoas, que assistiram aos shows de Alexandre Pires, Pablo e ainda da banda Farra do Imperador.

Outros artistas, como Cristina Amaral, Solange Almeida, Dorgival Dantas, Adriana Neves e a dupla Lino e Júnior também subiram ao palco e se apresentaram durante os três dias de festa.

Programação técnica e movimentação financeira

Conforme estimado, apenas a programação técnica gerou mais de meio milhão de reais em negócios no segmento, levando em consideração comercialização e premiação. Só esta última representou cerca de R$ 50 mil.

Levando em consideração a economia local, hotéis, comércios e serviços do município, a movimentação financeira girou em torno de R$5 milhões na sede do município.

Sertânia é considerada a Capital Nordestina da Caprinocultura, com um rebanho de mais de 210 mil animais, segundo dados do IBGE.

Durante os cinco dias de Expocose, o Parque Professor Renato Moraes recebeu uma centena de criadores, quase mil animais vindos de diversos estados e, principalmente, da Região Nordeste e circularam quase 90 mil visitantes, entre sertanienses e turistas. A geração de empregos chegou a 1,2 mil, entre diretos e indiretos.

Foto: Marcelo Patriota

Em Brejinho,  a Secretaria de Educação iniciou a formação de professores para o início do segundo semestre de 2018.

Brejinho pelo terceiro ano consecutivo ficou entre as três melhores cidades educação de Pernambuco nos anos iniciais, com a nota 5,74, maior que a nota nacional (3,5) e a nota de Pernambuco, de 4,5.

A prefeita Tânia Maria anunciou que será enviado um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores de concessão de um abono de êxito para os professores. O valor, de R$ 500,  já será pago no mês de julho, caso aprovado pelos vereadores.

O ex-prefeito José Vanderley também participou do evento. “Este resultado que tivemos recentemente do Idepe é também parcela de todo esse empenho do nosso ex-prefeito. Estamos seguindo a mesma linha para que possamos avançar ainda mais”, disse a prefeita Tânia Maria.

A secretária de Educação, Silvana Telles, mais os vereadores Guega, Naldo de Valdinho, Ronaldo e Inácio Teixeira, além do vice-prefeito Manoel da Carne também participaram da reunião.

Dependências da Escola foram reviradas

Homens ainda não identificados, assaltaram e depredaram a EREM Santa Terezinha, no Alto Pajeú. O crime ocorreu entre  entre os dias 07 e 09 deste mês, enquanto a cidade realizava a 18° festa do João Pedro.

Os criminosos levaram impressora, aparelho de som, vinte e três tablets com identificação do governo de Estado, dois roteadores, baldes, botijões de gás, fardos de biscoito, mais outros gêneros alimentícios usados na merenda dos estudantes.

A polícia civil investiga o crime e ainda busca mais detalhes do crime, provavelmente praticado por mais de duas pessoas, pelo volume levado. A escola ficou muito danificada.

A Direção da Escola está solicitando à população para ajudar a identificar pessoas que circulem com os tablets brancos com detalhes em azul e a logo do Governo do Estado. “Estão estimulando e afirmando que as pessoas que colaborarem terão suas identidades guardadas em sigilo”, disse ao blog Zé Freitas, que tem um blog com notícias da cidade.

[Wide] Sérgio Moro

                                 [Wide] Sérgio MoroFoto: Lula Marques / Agência Brasil

queda de braço de juízes no pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no último domingo, deixou um saldo negativo para a imagem do Poder Judiciário. Em pleno ano eleitoral, a série de contradições, na visão de especialistas, feriu a credibilidade dos tribunais, trouxe insegurança jurídica e desestabilizou a democracia. Os juristas foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza as instituições.

Na esteira do imbróglio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, até a tarde de ontem, seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiu soltar o ex-presidente Lula – decisão que foi revertida depois. Também chegou ao órgão um novo processo contra o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.

Diante do conflito de competências, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda na noite do último domingo, uma manifestação em que defendeu a atribuição dessa corte para julgar pedidos de habeas corpus feitos em favor de Lula.

“Desembargador federal plantonista não possui atribuição para expedir ordem liminar em habeas corpus contra decisão colegiada da própria corte (o TRF), eis que a competência para esse tipo de impugnação é do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou na manifestação o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques de Medeiros, que estava à frente da PGR no plantão. O mal-estar, entretanto, não conseguiu ser desfeito.

“Quem errou mais não sei, mas quem perdeu foi a estabilidade necessária para a democracia”, diz Joaquim Falcão, professor da FGV Direito Rio e ex-membro do CNJ. “Estou preocupado com os efeitos desestabilizadores para a economia a partir dessa instabilidade judicial”, afirma.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, integrantes de tribunais superiores chegaram à conclusão de que a postura do desembargador Rogério Favreto estava errada. Entretanto, na leitura de ministros do STJ e STF, nos bastidores, “o PT conseguiu expor o voluntarismo de Moro, reforçando a tese de que ele não é imparcial”.

De acordo com o professor de direito da USP, Luciano Anderson de Souza, o argumento dos deputados – de que Lula deveria ser solto por conta da condição de pré-candidato – é questionável. “Não me parece um fato novo que justifique o habeas corpus”, diz. Segundo ele, já era sabido que Lula tem a intenção de disputar a eleição presidencial deste ano, mesmo condenado em segunda instância pelo caso do tríplex de Guarujá.

Embora considere os argumentos fracos, Souza afirma que não compete ao juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal da capital paranaense, descumprir a sentença. “(A decisão de Moro, de não cumprir a soltura) Traz insegurança. Prejudica a imagem do Judiciário e não gera comprometimento com a sentença. Fica perante a sociedade uma imagem de desconfiança.”

O fato novo – a participação de Lula em sabatinas e entrevistas – defendido pelos autores do habeas corpus também é rebatido por Luiz Guilherme Conci, professor de direito da PUC-SP. “Não é uma fundamentação usual.” Para o professor, porém, a decisão deveria ser contestada nas instâncias superiores, e não por Moro e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. “O Judiciário está em uma situação delicada e, com essas decisões, ela só é aprofundada”, diz. “É uma espécie de anarquia.”

A politização dos atores envolvidos no imbróglio também fez pesar sobre o nível do debate. Enquanto Favreto teve seu passado vasculhado, levantando-se a sua passagem pelas hostes petistas, também se questionaram as motivações de Moro, frequentemente associado a figuras do PSDB, como o senador Aécio Neves e o ex-prefeito João Doria – que chegou a elogiar a atitude de Moro de tentar impedir o cumprimento do HC de Lula. Sobre os efeitos do ativismo judicial, Falcão critica a militância do juiz plantonista. “A questão não é o ativismo, mas a militância do magistrado. E a militância é um subproduto da fragmentação e da individualização da Justiça, cujo exemplo básico vem de cima, do STF”, disse Falcão.

Responsáveis pela morte de Márcio ainda não foram presos, dois anos após crime

Mais um episódio de barbárie envolvendo membros de facções organizadas chocou o Recife. Cenas de violência explícita em plena luz do dia precedendo um espetáculo de futebol, esporte que vem ficando em segundo plano diante de tamanha selvageria de alguns que se dizem ‘torcedores’. A espera agora é por respostas em forma de identificação e, principalmente, punição dos envolvidos. Esse ponto, contudo, é o que mais divide opiniões. Enquanto a polícia atende a imprensa e promete busca incessante aos culpados, o histórico legal aponta um cenário decepcionante. A maioria dos episódios dessa natureza, quando não caem no esquecimento, se arrastam por anos sem terem respostas.


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É assim, sem respostas, que vive a família de Márcio Roberto Cavalcanti da Silva, morto em 2016, aos 36 anos, vítima de agressão de torcedores do Santa Cruz após um clássico contra o Sport, no estádio do Arruda. Dois anos depois, os culpados seguem impunes. Sequer tiveram suas identidades reveladas. “Houve uma investigação, mas está parado, não fecharam”, disse a irmã de Márcio, a tecnóloga em radiologia Olívia Araújo, de 44 anos.

Emocionada, ela recorda a agressão sofrida pelo irmão enquanto espera justiça para quem tirou a vida não só dele, mas de parte da família. “Minha mãe (uma senhora de 65 anos) não vive mais. Ele era o filho que resolvia tudo para ela, estava sempre perto. Uma das meninas dele, de cinco anos, pede a volta do pai constantemente”, contou Olívia. Márcio deixou um menino e duas meninas, gêmeas, que têm 14 e cinco anos, respectivamente.

Naquele 4 de maio de 2016, quando Santa Cruz e Sport se enfrentaram na primeira partida final do Campeonato Pernambucano, Márcio sequer ia ao jogo, pois não gostava de ir ao Arruda. Foi convencido por amigos. Também não gostava de ir a estádio com camisa de time, mas, como iam de carro, mudou sua rotina. “Ele fez duas coisas que não gostava. Quando houve a confusão, todos correram, ele tropeçou, se perdeu dos amigos e acabou atingido na cabeça. Ainda passou por cirurgia, a qual sobreviveu por milagre, mas faleceu dois meses depois”, recordou Olívia, que, ao lado de um amigo advogado de Márcio, segue atrás de respostas. “É impossível aceitar que ninguém viu, ninguém sabe, nenhuma câmera flagrou. Uma câmera pega meu irmão andando, mas não tem o momento da agressão. Na avenida Beberibe, ninguém fala, os comerciantes têm uma espécie de pacto de silêncio. Mas nós não vamos desistir.”

Segundo ela, o caso de Márcio esteve nas mãos do delegado Paulo Furtado, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas agora está sob a responsabilidade de Paulo Moraes, justamente o titular da Delegacia de Repressão à Intolerância Esportiva, que comanda as investigações dos conflitos deste domingo. “Quem sabe agora, com esse caso, haja novidades. A esperança é que alguém que seja pego fale algo”, disse, confiante, Olívia.

Conta de energia elétrica

                            Conta de energia elétrica Foto: Reprodução/Internet

Em audiência pública realizada nessa segunda-feira (9) na Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) debateu melhorarias nos canais de atendimento e na relação do consumidor com as empresas distribuidoras de energia. Um dos pontos comentados está a suspensão do pagamento das contas de energia em casas lotéricas depois do encerramento do contrato entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). De acordo com a Aneel, o órgão está monitorando e auxiliando a mediação entre as empresas, mas, se possível, poderá escalar uma fiscalização.

De acordo com o diretor da Aneel, Tiago Correia, a melhor resolução seria a mediação. “Cabe à Caixa e à Celpe chegarem a um acordo. O papel da Aneel é ser facilitadora da negociação, mas eles precisam chegar a um ponto em comum. Se não for resolvido dessa forma, haverá fiscalização, o que na prática vamos verificar se a Celpe está promovendo os meios necessários para que o pagamento das faturas de energia seja realizado”, explicou Correia.

Ainda segundo o diretor, consumidores estão reclamando do funcionamento para os pagamentos das contas. “A distribuidora pode optar por uma solução diferente, mas ela tem que ser efetiva. Os relatos são de consumidores que não conseguem pagar a conta de luz por falta de meios”, complementou Correia.

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Para a aposentada Janete Sampaio, de 67 anos, que estava na fila na loja Casa dos Presentes, no bairro da Encruzilhada, a situação está piorando a cada dia que passa. “Tá horrível, é um absurdo isso. Em Água Fria, o sistema fica sempre fora do ar, agora, se não pagar a conta, a Celpe corta, sem contar nos locais que cobram mais que a conta para pagar. Tive que vir até a Encruzilhada para tentar pagar”, disse Janete.

Segundo a gerente de relacionamento institucional da Celpe, Erica Ferreira, somente na capital pernambucana existem mais de 1800 pontos para o pagamento na conta, e novas divulgações estão sendo feitas para informar ao consumidor. “Como o boca a boca funciona muito, acaba causando essa situação de pontos congestionados. Colocamos na fatura dois pontos próximos do consumidor, para que ele vá para o local mais próximo, e não onde escuta falar”, disse Erica. Nos casos de pontos de pagamento que cobram alguma taxa pelo pagamento da fatura, a Companhia informou que o cliente deverá denunciar a ação, e o que o cliente paga, é apenas a fatura da conta. ​

Paulo Câmara e Gleisi Hoffmann Carlos Siqueira

                                                                 Foto: Divulgação

Desde a manhã de ontem, o governador Paulo Câmara teve a cautela de informar a petistas que só poderia receber a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, em Pernambuco, na quinta-feira, porque já se encontrava em Brasília, onde permanece com agendas até amanhã. Como a coluna antecipou no sábado, os dois, então, terão um encontro, na quinta-feira mesmo. Deve ser um café da manhã no Palácio das Princesas, segundo petistas adiantam. A dirigente nacional chega ao Estado na quarta-feira, quando estará com a executiva estadual da sigla e terá conversa com a pré-candidata ao Governo do Estado, Marília Arraes. O PT e o PSB ainda debatem eventual aliança em Pernambuco que deveria acarretar, na análise de petistas, um apoio do PSB à candidatura presidencial do ex-presidente Lula. Alguns gestos vêm sendo trocados e, hoje, às 9h30, Gleisi vai à mesa com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, como a coluna revelara. No PSB, a ala pernambucana defende que os socialistas aguardem até o final de julho para resolver que caminho seguir na corrida presidencial. Julho é o prazo também que o PT estipulou para suas definições. Em nota, no último domingo, Câmara, em meio à queda de braço do judiciário sobre o pedido de liberdade de Lula, fez novo aceno ao ex-presidente. No texto, o governador sublinhou, sobre o petista: “A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático”. O Congresso Nacional do PSB está marcado para 5 de agosto, o que torna o prazo para decisão exíguo.

PGR dá parecer na questão…
O PGR em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, apresentou, ontem, parecer ao STF no processo que discute a dissolução do diretório regional do MDB. No documento, ele registra: “O MPF posiciona-se pela revisão da liminar”. O texto recomenda ainda “extinção do presente conflito de competência”.

…do MDB > Uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski mantém Raul Henry no comando. Caso o parecer seja acatado, Fernando Bezerra Coelho pode voltar à presidência da sigla.

Com o PROS > Gleisi Hoffmann esteve, ontem, ao lado do vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo e do coordenador do programa de governo da pré-campanha de Lula, Fernando Haddad, com o presidente nacional do PROS, Eurípedes Júnior. Eventual aliança nacional foi à pauta.

Mãos… > Entre socialistas, havia quem apostasse que os republicanos votariam junto com o PSB na eleição para presidência da Mesa Diretora. Na tarde de ontem, o PR participou da reunião do PP, na qual as duas siglas decidiram que terão candidatura única ao comando da Alepe.

…dadas > Entre governistas, nos bastidores, alguns realçaram o fato de o PR comandar uma estrutura relevante, a Secretaria de Transportes, e não aguardar orientação do Palácio das Princesas.

Fica > Entre progressistas, uma coisa já se admite: caso Eriberto venha a ser eleito presidente da Alepe, ele deve concorrer à reeleição e não mais à Câmara Federal. Não concorrer a estadual era variável que contava a favor dele para angariar apoios na Casa.

Unidade – Ainda que os nomes de Elias Gomes e André Régis sejam ventilados como alternativas para concorrer à Casa Alta, tucanos registram que, caso Bruno Araújo decida disputar o Senado, haverá unidade em torno dele. Em decorrência desse movimento, já se fala que André Ferreira não pretende mais disputar o Senado. À coluna, ele já registrara que abriria espaço para Bruno.

Inaldo Sampaio

                                          Inaldo Sampaio Foto: Colunista

O advogado Antonio Campos não teve sucesso como candidato do PSB à prefeitura de Olinda e por achar que foi traído por algumas lideranças do partido, deu adeus à legenda e se filiou ao Podemos, apostando no projeto presidencial do senador paranaense Álvaro Dias, de quem inclusive se tornou amigo. Em seguida se ofereceu ao partido para ser candidato a senador, mas estrategicamente se deu conta de que sua candidatura não iria prosperar desvinculada de um candidato a governador efetivamente competitivo. Antes, porém, de anunciar formalmente a sua desistência, conversou com o próprio Álvaro Dias, que chegou a se entusiasmar com essa candidatura por causa do parentesco dele com Eduardo Campos, e o senador entendeu sua posição. O advogado sempre disse que seria um representante das famílias “Campos” e “Arraes” na próxima campanha eleitoral e agora decidiu se apresentar como candidato a deputado estadual. Como a fila de candidatos é extensa tanto no governo como na oposição, terá que ter muito cuidado para não passar vexame. Se for eleito, será mais um “Campos/Arraes” na vida pública como foi seu irmão, Eduardo, ex-governador, o que será entendido como algo natural no jogo político. Mas se por acaso for derrotado, terá sido um neto de Arraes e um irmão de Eduardo Campos que perdeu a eleição.

Partidarização da eleição
A oposição na Assembleia Legislativa está indecisa entre lançar ou não um candidato a presidente para substituir Guilherme Uchoa (PSC). Por isso o presidente interino Cleiton Collins (PP) terá que ter muito cuidado para não “partidarizar” a eleição. Se sua candidatura, que é favorita, tiver o menor cheiro de apoio palaciano, corre o risco de perder a eleição.

A estreia > André Ferreira (PSC) participou ontem da 1ª reunião da bancada oposicionista na Assembleia Legislativa ainda meio sem jeito. Como sempre pertenceu à bancada do governo, para acertar o passo na oposição leva um certo tempo.

Quem é? > Michel Temer nomeou ontem o advogado Caio Luiz Vieira de Mello para substituir Helton Yomura no Ministério do Trabalho. É mais um ilustre desconhecido no 1º escalão do governo federal. Aliás, 80% dos ministros de Temer só são conhecidos no meio onde atuam.

São João > Rodrigo Pinheiro (PSDB), vice-prefeito de Caruaru ora substituindo Raquel Lyra (PSDB) que está em viagem ao exterior, foi sábado a Campina Grande conhecer o São João daquele município, que só se encerrou naquele dia. Foi recebido pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB).

Outro lado > Armando Monteiro (PTB) e Mendonça Filho (DEM), em seu recente giro pelo Pajeú, receberam o apoio dos ex-prefeitos Guga Lins e Sinval Siqueira (Sertânia), José Francisco (Carnaíba) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

Menos um >
 Por ter trocado o PSB pelo DEM, o deputado e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, perdeu o apoio do prefeito de Ingazeira, Lino Moraes e do seu antecessor, Luciano Torres (PSB), que votarem nele nas três últimas eleições.

Jussara e o filho Danilo foram presos mais de um mês após o desaparecimento do cardiologista

Jussara e o filho Danilo foram presos mais de um mês após o desaparecimento do cardiologistaFoto: Arthur Mota

As investigações do caso de desaparecimento e morte do médico Denirson Paes da Silva seguem e a defesa dos suspeitos está reunindo a documentação para os pedidos de habeas corpus da farmacêutica Jussara Rodrigues da Silva Paes, 54, e do engenheiro civil Danilo Paes, esposa e filho da vítima, e para incluir nos autos um novo elemento, que poderia se contrapor à hipótese de premeditação de crime, investigada pela polícia: o de que o rapaz de 23 anos, recém-formado pela Universidade Federal de Pernambuco, estava fazendo uso de medicamentos psiquiátricos. A defesa está  à procura do psiquiatra que receitou os remédios para que se possa atestar se Danilo estava sofrendo com algum transtorno e qual seria o diagnóstico.

Medicamentos como Cloridrato de Trazodoma, Metatonina, Cloridrato de Veniafaxina e Oxalato de Escitalopran foram prescritos por um psiquiatra para o jovem, preso temporariamente desde a última sexta-feira (6) no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, suspeito, assim como a mãe, Jussara, pelo assassinato e ocultação de cadáver de Denirson Paes. “Eu não sei o que Danilo tem, se é uma bipolaridade, mas tudo isso são remédios controlados. Vamos entrar em contato com o médico, será um depoimento fundamental”, comentou o advogado de defesa, Alexandre Oliveira. Com relação às drogas listadas, a Melatonina é um hormônio sintético, vendido sem prescrição, que ajuda no sono. As outras são da família dos antidepressivos.

A defesa continua sustentando a inocência dos suspeitos, especialmente a de Jussara, e ambos permanecem alegando inocência. “Eu perguntei a ela: ‘Será que em algum momento ele (Danilo) não saiu de si e brigou com o pai? E ela (Jussara) disse: ‘Na minha frente, isso não aconteceu nunca’. Talvez possa ter acontecido quando ela estava dormindo, não sei. Isso a polícia vai ter que investigar”, disse Oliveira. O advogado deve entrar com os pedidos de habeas corpus ainda hoje.

Transtornos
Uma fonte ouvida pela reportagem informou que Danilo buscou ajuda psiquiátrica há cerca de um mês, coincidentemente no mesmo período que o pai Denirson teria desaparecido: foram uma consulta e um retorno ao consultório, apenas.
Um dos maiores psiquiatras forenses do Estado, o médico Feliciano Abdon comentou que a bipolaridade não é condição direta para a inimputabilidade de uma pessoa envolvida em um crime. “O bipolar só se torna inimputável se ele estiver em crise, em mania ou depressão profunda. Mas há períodos em que o bipolar está estável”, comentou.

O psiquiatra lembrou do caso da alemã Jennifer Kloker, morta pela sogra Delma Freire, em 2010, em que a acusada apresentou à polícia e à Justiça a justificativa de transtorno de personalidade na tentativa de escapar da cadeia. “Ela chegou com um diagnóstico de bipolaridade, mas eu derrubei isso e ela continua presa”, relembrou. Para ele, não haverá dificuldade de um perito hábil desvendar se Danilo tem ou não doença mental.

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Ainda sobre bipolaridade, o psiquiatra Tiago Queiroz, ouvido pela reportagem, comentou que, de forma típica, o transtorno não provoca comportamentos de violência, mas oscilações de humor que vão da depressão à euforia. “A bipolaridade pode alterar a capacidade do juízo da pessoa se ela está em crise. O quanto da capacidade é alterada, é necessária avaliação de um médicoporque o transtorno pode ter um quadro de psicose, algo parecido com o que se tem na esquizofrenia”, explicou. A capacidade de planejar e discernir sobre ato de violência também depende de uma avaliação acurada de um médico no dia em questão.
 
Boletim de ocorrência
No último dia 20 de junho, Jussara e a irmã de Denirson, Cleonice Paes da Silva, foram à Delegacia de Camaragibe para registrar boletim de ocorrência pelo desaparecimento do médico. Na ocasião, Jussara relatou que o marido teria viajado para os Estados Unidos e que tinha retorno programado para o dia 10 de junho. No entanto, o boletim de ocorrência registra que a farmacêutica levou o passaporte de Denirson, que foi usado para geração da ocorrência. Alguns fatos são vistos pela polícia como indícios de premeditação.

Parentes confirmaram que Cleonice acompanhou a cunhada à delegacia, naquele dia, e que Jussara teria resistido a prestar queixa pelo desaparecimento de Denirson, alegando que poderia prejudicar o médico no trabalho. Então, o filho caçula do casal, Daniel, teria dado o ultimato: se a mãe não procurasse a política, ele iria. A família do médico desconfiou do sumiço, mas não cogitava queDanilo e Jussara pudessem estar envolvidos. “A suspeita da polícia pegou todo mundo de surpresa”. Jussara está presa desde a última sexta-feira no presídio do Bom Pastor.

Mais elementos
Fonte ouvida pela reportagem relatou que o corpo não teria sido queimado, como relatado à Imprensa pela investigação, mas que teria sido “corroído” pela grande quantidade de cloro jogado na cacimba de 25 metros de profundidade onde restos mortais humanos foram encontrados na quarta-feira, 4 de junho, na casa da família, localizada no condomínio Torquato Castro, no quilômetro 13 da Estrada de Aldeia, Camaragibe. Quando um funcionário chegou para limpar a piscina, estranhou que o galão de cloro estava quase no fim.

Sobre a suspeita do envolvimento de uma terceira pessoa no crime – conforme publicado pela Folha de Pernambuco na última semana -, esta seria um homem residente também em Aldeia que foi chamado para derrubar uma pequena construção que Denirson usava como depósito, nos fundos no terreno, cuja parte da metralha também foi jogada na cacimba. Ele já teria sido citado nos depoimentos, mas ainda não foi encontrado.

Equipes de resgate correm contra o tempo para retirar os presos na caverna

Equipes de resgate correm contra o tempo para retirar os presos na cavernaFoto: Reprodução/Facebook Thai NavySEAL

Mais dois meninos foram retirados de caverna na Tailândianeste terceiro dia de operação. Nos dias anteriores, oito meninos foram resgatados. Os meninos que integram um time de futebol e estão sendo resgatados de uma caverna inundada na Tailândia são encaminhados para uma unidade hospitalar, onde são colocados em quarentena e passam por uma série de exames para saber se contraíram infecções. Todos usam óculos escuros e dois têm sintomas de pneumonia.

Por conta do quadro de saúde, foi descartada a possibilidade de que eles viajem para assistir a final da Copa do Mundo, a convite da Fifa, no próximo domingo (15), em Moscou, na Rússia. “Não podem viajar, devem permanecer no hospital durante um tempo”, declarou Thongchai Lertwilairatanapong, funcionário do ministério da Saúde da Tailândia, em uma primeira entrevista coletiva sobre o estado de saúde dos garotos.

Saneamento básico

                                             Foto: Arquivo / Folha de Pernambuco

Medida Provisória (MP) 844 que estabelece um marco para osaneamento básico no Brasil, e altera regras para Parcerias Público-Privadas (PPPs), publicada, nessa segunda (9), no Diário Oficial da União, vai dificultar o investimento privado para municípios que são deficitários financeiramente, segundo avaliação do setor. Para a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o novo texto afetará as cidades mais pobres, que serão excluídas dos investimentos em esgotamento sanitário.

De acordo com o presidente da Aesbe e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, é importante aumentar a participação do setor privado, mas com o efeito de atuar em todos os municípios. “Com a MP, a gestão municipal precisa perguntar previamente ao setor privado se tem interesse no investimento. E, se não tiver interesse, a concessão será repassada para as companhias estaduais, como é o caso da Compesa. Com isso, os projetos dos municípios que não são rentáveis ficarão com a Compesa, prejudicando o setor como um todo”, explicou Tavares. Hoje as PPPs incluem municípios rentáveis e deficitários no mesmo projeto, equilibrando financeiramente o sistema.

Ainda segundo Tavares, a Aesbe vai promover ações para travar essas medidas do Governo Federal. “Cada governador vai sugerir um deputado federal para articular a discussão no Congresso Federal. A MP busca abrir o setor privado, mas sem buscar a melhoria para a população. Isso inclusive pode afetar os municípios mais pobres com aumento da tarifa”, justificou Tavares, ao acrescentar que a MP enxerga os municípios de forma isolada.

Por meio de uma nota de repúdio, a Aesbe informou que o “Governo Federal quer abrir o mercado para as empresas privadas apenas nos municípios rentáveis. Ou seja, o ‘filé’ ficará com as empresas privadas e o ‘osso’ ficará com as companhias estaduais”. Ainda foi comunicado que a associação irá defender o saneamento brasileiro ao promover articulação política e jurídica em busca de uma medida inclusiva que beneficie todos.

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Além desse ponto, a MP determina que a Agência Nacional de Águas (ANA) passe a ser reguladora do saneamento básico no caso das cidades que quiserem receber serviços ou recursos do Governo Federal. A medida define que caberá à ANA estabelecer os padrões de qualidade e eficiência na prestação de serviços de saneamento básico, além de realizar a regulação tarifária dos serviços públicos no setor.

O texto é considerado pelo governo como uma modernização do marco regulatório do setor. Ao mesmo tempo, a expectativa é que a MP traga segurança jurídica para garantir investimentos privados na área. Para o Governo Federal, a regulação da agência, segundo a MP, deverá se nortear pela “livre concorrência, a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade econômica na prestação dos serviços”.

Lula

                                           Lula Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu até o início da tarde desta segunda-feira (9) seis representações contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que decidiu soltar o ex-presidente Lula neste domingo (8) -decisão que foi revertida depois.

Também chegou ao órgão um novo processo contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância. As seis representações que têm Favreto como alvo apontam supostas irregularidades na concessão do habeas corpus Lula e na reiteração da decisão pelo magistrado.

Entre os autores das representações estão a ex-procuradora do Distrito Federal Beatriz Kicis de Sordi, o senador José Medeiros (Podemos-MT), o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP), o partido Novo e membros do Ministério Público.

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“O representado [Favreto] se aproveitou de sua convocação para o plantão judiciário do TRF-4 nesse dia [domingo] e concedeu a decisão liminar, em completa contrariedade a decisões anteriormente proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse um único fato novo que o justificasse”, afirmou Sampaio em uma das representações.

Favreto atendeu a um pedido de parlamentares petistas que argumentaram, no habeas corpus pedido ao TRF-4, que Lula está sendo impedido de participar de atividades eleitorais.

Já a reclamação disciplinar apresentada contra o juiz Sergio Moro é assinada por Benedito Silva Junior, um morador do Paraná que em outra ocasião já pediu ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus preventivo em favor de Lula.

Todas as representações serão analisadas pela Corregedoria. Não há data para que haja decisões. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

UFPE

                                                       UFPE Foto: Divulgação

Seguem abertas, até o próximo dia 21 deste mês, as inscrições para o Vestibular Solidário da UFPE, curso que prepara gratuitamente candidatos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados podem se cadastrar pela página eletrônica e pagar uma taxa de R$ 22. O boleto é gerado logo após a inscrição.

De acordo com a instituição, o vestibular terá como foco português, matemática e atualidades por serem matérias com mais peso na avaliação do Enem. Ao todo, estão disponíveis 40 vagas para pessoas que estão cursando ou estudaram em escolas da rede pública de Pernambuco.

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O projeto é vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da UFPE (Proexc) e ao Centro de Educação (CE), na Cidade Universitária, na Zona Oeste do Recife. As aulas serão realizadas no Centro de Educação. As provas da seleção para o pré-vestibular serão no próximo dia 28, das 9h às 12h.