Júnior Cavalcanti

A incerteza sobre o rumo do PSB nas eleições de 2018 tem data e lugar marcado para acabar.

Na última sexta-feira (13), foi publicado no Diário Oficial do Estado a data e o local da convenção estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

A convenção da sigla, que tenta a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) – e ainda não definiu sua posição sobre uma possível aliança com o PT – acontecerá no dia 5 de agosto às 17h no Clube Internacional do Recife.

Na ocasião serão escolhidos os candidatos majoritários e proporcionais do partido e decidido sobre coligações partidárias e sua denominação.

O Ministério Público de Pernambuco, através do Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar, ingressou com nova  ação civil pública.

Esta por improbidade administrativa, dano ao erário e violação dos princípios administrativos, em desfavor do ex-prefeito de Carnaíba, José Mário Cassiano.

Após consulta pública, verificou-se que a ação tramita na Comarca de Carnaíba nos autos do PJE n° 0000381-25.2018.8.17.2460.

Isso porque, no ano de 2013, o então prefeito de Carnaíba, realizou várias contratações sem realizar concurso público. O Tribunal de Contas julgou irregular às contratações tendo em vista a ausência de fundamentação para as contratações temporárias,
caracterizando burla ao concurso público, a ausência de seleção simplificada.

As contratações ocorreram quando o município se encontrava acima do limite prudencial da despesa com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Na época também, existiam candidatos aprovados no concurso público vigente.

Exame

Um turista morreu nesta segunda-feira (16) após sofrer um acidente em um brinquedo do parque aquático Beach Park, próximo de Fortaleza, no Ceará. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do parque a EXAME.

Segundo a empresa, a atração foi fechada logo após a ocorrência e só será reaberto ao público após análise pericial. O parque não funcionará nesta terça-feira (17) em respeito à família da vítima.

Em 2002, um menino de 7 anos morreu por afogamento em uma piscina de correnteza artificial no Beach Park. O grupo foi condenado a pagar o equivalente a 300 salários mínimos em indenizações para a família da criança.

No sábado (14), o parque inaugurou seu 18ª brinquedo, o Vainkará, que teve custo de 15 milhões de reais. A expectativa do grupo era um aumento de 10% no faturamento para este ano. Em 2017, mais de 1 milhão de pessoas visitaram o parque, que tem 2,4 mil funcionários e 4 hoteis.

Veja a nota da empresa sobre o caso na íntegra:

“O Beach Park Entretenimento confirma que foi registrado um acidente em uma das atrações do parque aquático na tarde desta segunda-feira, 16 de julho. A equipe de segurança aquática realizou o atendimento à vítima de forma imediata, mas infelizmente o visitante foi a óbito. O Beach Park lamenta profundamente o ocorrido e está dando todo o apoio, suporte e atenção para a família.

Após o acidente, o parque encerrou as atividades da atração, que só voltará a abrir após a apuração pericial que será realizada pelas autoridades competentes na investigação das causas do acidente. Em respeito à família, o parque não funcionará amanhã, dia 17 de julho.

O Beach Park reforça seu compromisso prioritário com a segurança e a integridade de seus visitantes e por isso realiza treinamentos com a equipe de segurança e de primeiros socorros diariamente”

O deputado Waldemar Borges (PSB), fez uma explanação de sua atuação durante visita aos estúdios do programa Cidade em Foco, na Rede Agreste de Rádio. Na oportunidade Borges defendeu a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) e descartou a possibilidade de disputar a presidência da Alepe.

O deputado negou na oportunidade interesse em disputar a presidência da Alepe, que ocorrerá devido o falecimento do presidente Guilherme Uchoa. “Quero dizer que não tenho nenhuma pretensão de disputar a presidência da Assembleia, estou muito satisfeito com o desempenho do meu mandato, da maneira como estou fazendo (…). Meu nome não está em discussão para essa possibilidade, o que quero de fato é continuar andando por Pernambuco, levando soluções dentro das minhas possibilidades para os problemas que mais afligem os pernambucanos”, afirmou.

Waldemar Borges destacou visita a Brejo da Madre de Deus e investimentos destinados a cidade. “Entregamos três motocicletas para fortalecer o serviço de policiamento de Brejo da Madre de Deus, um compromisso que a gente tem com aquela população. Todo deputado dispõe de um determinado valor anual para determinar emendas que devem ser usadas a serviço do povo e eu tenho feito isso todos os anos na cidade de Brejo da Madre de Deus”, disse.

O parlamentar falou sobre as obras da Adutora do Agreste, que quando concluída, beneficiará também Brejo da Madre de Deus. “Estou trazendo a notícia de que o ramal da Adutora do Agreste que vai incorporar Brejo da Madre de Deus, adutora que vem realmente resolver o problema da água na região do agreste, está começando a sair do papel (…). É uma obra de quase 40 milhões de reais, e o que está faltando é solenizar o momento da assinatura da ordem de serviço”, declarou.

Ele ainda comentou sobre a discussão vigente no Congresso Nacional em torno das emancipações, e sobre a complexidade do tema. “Esse assunto tem tido dificuldade de caminhar no Congresso Nacional exatamente pela complexidade dele, tem situações onde a emancipação é perfeitamente justificável e outras que nem tanto (…). Cada caso tem que ser visto de uma maneira a parte, eu não posso de uma forma irresponsável está dando ‘pitaco’, agora tem que ter critérios muito objetivos”.

Fenômeno da internet, o Youtuber Whindersson Nunes estará em duas cidades sertanejas no mês de agosto. Dia 9 de agosto, se apresenta no Tunas Clube, em Serra Talhada.

Um dia depois, 10 de agosto, se apresentará no Rancho, em Patos, Paraíba, antes de ir para Campina Grande dia 11, no Spazio.

Ele seguirá com sua turnê do show “Eita, casei”. Em Serra, os ingressos estão a venda em Ouro Pneus e Pinheirinho Bebidas, além do site oficial do artista. Em Patos, na loja Mioche. Os ingressos custam entre R$ 40,00 e R$ 60,00.

Tido como um fenômeno da internet, Whindersson começou quando tinha 15 anos e resolveu fazer vídeos para postar em seu canal no YouTube.

Sua esperança era conseguir apenas algumas curtidas e o que aconteceu foi uma avalanche, o sucesso foi tanto que explodiu, e daí não parou mais. E em pouco tempo o comediante transformou-se em um nome incontestável da internet, a seguir partiu para os palcos com um stand up tão fenomenal quanto sua ascensão.

O canal conta atualmente com centenas de vídeos, e um conteúdo diversificado que inclui vlogs, paródias, músicas autorais e criticas de filmes.

Nascido em Bom Jesus no Piauí, o humorista surgiu no cenário do humor nacional bem cedo, com 22 anos de idade e em pouco tempo conquistou mais de 23 milhões de seguidores em seu canal do Youtube e a soma de visualizações dos seus vídeos já passam de 1.8 bi.

Declaração do Imposto de Renda

                 Declaração do Imposto de Renda Foto: Marcos Santos/Fotos Públicas

A Copa do Mundo acabou, mas a segunda-feira é dia de conferir quem ganhou outro jogo: o bolão da firma ou dos amigos. Para os sortudos, vale o alerta de que o dinheiro do bolão também precisará ser declarado no Imposto de Renda 2019 (referente às movimentações em 2018), como qualquer rendimento.

Roberto Justo, sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo Advogados Associados e especialista em IR, explica que, assim como todos os rendimentos recebidos de pessoa física que não tenham sido tributados na fonte, o dinheiro do bolão está sujeito ao carnê-leão, imposto recolhido mensalmente.

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O carnê-leão deve ser pago até o último dia útil do mês subsequente ao do recebimento. O preenchimento é feito de forma eletrônica, por meio de um programa disponibilizado anualmente pela Receita Federal em seu site. O imposto é calculado pela tabela progressiva mensal. Ganhos de até R$ 1.903,38 são isentos.

“Geralmente os bolões pagam valores pequenos, abaixo do limite”, diz Justo. Acima desse valor, as alíquotas variam de 7,5% a 27,5%. “Se não atingir o limite de isenção da tabela, não é preciso pagar no mês subsequente. Mas deve colocar na declaração anual, e esse valor vai se somar aos demais rendimentos”, afirma Justo.

No programa da Receita para a declaração anual, os ganhos com o bolão devem ser preenchidos na ficha Rendimentos tributáveis recebidos de PF/exterior, na aba “outras informações”. Segundo Justo, o extrato bancário é o comprovante da transação.

Carteira de Trabalho

                           Carteira de Trabalho Foto: Reprodução/Internet

Uma pesquisa realizada pela primeira vez pelo Sebrae aponta que 55% das pessoas que conseguiram seu primeiro empregoem 2017 no País foram contratadas por micro e pequenas empresas.´É o equivalente a 775 mil pessoas, de acordo com dados do ano passado do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilados pelo Ministério do Trabalho.

Comércio de roupas, sapatos e acessórios, de produtos farmacêuticos e de alimentos contrataram um terço desses trabalhadores. Recrutar jovens é mais barato, mas exige, por outro lado, que o empreendedor dedique horas a mais para capacitar bem esse profissional.

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“Como o pequeno empresário está muito mais envolvido com o dia a dia do negócio do que donos de grandes empresas, ele deve aproveitar essa chance de treinar a pessoa de perto, do seu jeito”, afirma Paulo Fonseca, analista de gestão estratégica do Sebrae. Fonseca recomenda que em um primeiro momento, o empreendedor se capacite com bons cursos de gestão de pessoas, disponíveis tanto em plataformas à distância quanto em escolas de negócios.

Vale também incentivar o profissional a experimentar cursos gratuitos nas áreas de finanças, marketing, planejamento, vendas e o que mais ajudá-lo no dia a dia. Mais tarde, quando esse jovem conseguir assumir responsabilidades sem acompanhamento, aí vale gastar com treinamento fora da empresa.

Quem ainda não tem verba para contratar alguém em tempo integral pode testar funcionários intermitentes e criar uma relação de confiança com eles aos poucos, aponta Fonseca. É útil pedir indicações a amigos e parentes, já que custa caro fazer um processo seletivo formal, comum nas grandes empresas.

Contagem para a Copa do Catar já foi iniciada

                    Contagem para a Copa do Catar já foi iniciada Foto: Jewel Samad/AFP

Se a Rússia de Vladimir Putin usou a Copa como vitrine política em um momento de isolamento internacional, há uma expectativa sobre o que vai acontecer na próxima sede do Mundial, o Catar. Além de ter de lidar com acusações de que sua escolha como anfitrião foi comprada e de que usa trabalho desumano para erguer elefantes brancos no deserto, o pequeno emirado no Golfo Pérsico está imerso em uma enorme crise diplomática.

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Em junho do ano passado, a Arábia Saudita rompeu laços diplomáticos e decretou boicote comercial com o vizinho, sendo acompanhada por outros 11 países – inclusive no entorno regional, como os Emirados Árabes Unidos. O motivo alegado foi o apoio catariano a organizações terroristas, em especial na guerra civil síria. Não só: Doha tem um escritório do Taleban afegão e laços conhecidos com diversos grupos jihadistas.

A questão é que se há um lugar que fomenta ideologia extremista no mundo muçulmano é justamente a Arábia Saudita, berço do ramo wahhabista do sunismo. E o Catar sempre mordeu e assoprou na questão, tendo laços sólidos com os EUA, que mantêm no país sua maior base aérea no Oriente Médio.

A ambiguidade que irritou os sauditas é outra: a aproximação do emirado com o Irã, o maior rival geopolítico de Riad na disputa pelo posto de potência regional dominante. É uma rivalidade também religiosa. A Arábia Saudita sedia as duas cidades mais sagradas do islamismo e se sente uma líder natural do ramo majoritário da crença, o sunismo.

Já Teerã é o centro mundial do xiismo, professado por cerca de 15% dos aderentes da fé muçulmana. Além de discordâncias doutrinárias e sobre a linha de sucessão do profeta Maomé, o centro da disputa hoje é política. Há outros focos de tensão. Quando houve a sequência de revoltas que derrubaram autocracias em 2011, a chamada Primavera Árabe, o Catar deu apoio a grupos que tentaram fazer o mesmo no reino vizinho – sem sucesso.

A rede de TV Al Jazeera é a mais influente do mundo árabe, e tem sede em Doha. É vista como instrumento político do emirado pelos vizinhos. Alguns países já reataram laços diplomáticos, mas o principal efeito do boicote ainda se faz sentir: o bloqueio aéreo, terrestre e naval dos vizinhos. Com isso, uma das maiores empresas aéreas da região, a Qatar Airways, patrocinadora da Fifa, teve de redirecionar muitas de suas rotas – que passavam por espaço aéreo da Arábia Saudita, do Egito e dos Emirados Árabes, por exemplo.

O voo São Paulo-Doha chegou a ganhar uma escala, mas agora já é feito diretamente por uma rota tortuosa sobre o Mediterrâneo, Turquia e águas internacionais do Golfo Pérsico. O jovem emir do Catar, Tamim bin Hamad al Thani, de 38 anos, terá agora quatro anos para ver a crise resolvida ou usar a imensa riqueza baseada em petróleo e gás de seu país e bancar o espetáculo apesar dela.

   Novidades

Pela pequena extensão territorial (11,571 mil quilômetros quadrados), o Catar tem usado como atrativo a proposta de que o torcedor poderá assistir a até dois jogos ou mais do Mundial por dia. Isso porque a maior distância entre os estádios será de 55 quilômetros, entre Al Khor, que fica ao norte, e Al Wakrah, no sul do território – é inferior à distância entre o Bairro do Recife e a praia de Porto de Galinhas, por exemplo. Vai ser possível até fazer deslocamentos a pé. Do Khalifa Stadium ao Qatar Foundation, a distância é de somente 4,5 quilômetros.

Por enquanto, o a sede do Mundial de 2022 é um enorme canteiro de obras. A proposta, contudo, é entregar todas as estruturas, tanto estádios, quanto intervenções de mobilidade e hoteis, até 2020. Entre as curiosidades da Copa no Catar está a primeira experiência em estádios climatizados. Sim, para superar o forte calor da área desértica. Serão oito estádios, dos quais somente um está sendo reformado. Os demais estão sendo erguidos do zero.

A expectativa os organizadores é receber cerca de 500 mil pessoas e, justamente por essa demanda, estão sendo tratadas estratégias para abrigar tanta gente. Novos hoteis estão sendo erguidos e a hospedagem em cruzeiros será uma das opções. A Copa no Catar acontecerá entre 21 de novembro e 18 de dezembro, uma novidade no calendário para fugir do severo verão na região, quando a temperatura chega a 50ºC.

   Cidade criada para a final

A final da Copa do Catar está prevista para acontecer em Lusail, uma cidade de 250 mil habitantes próxima à capital, Doha. O detalhe é que Lusail é uma cidade que ainda não existe. O investimento para isso é em torno de US$ 45 bilhões. Vale lembrar que o Catar é dono do maior PIB do mundo, tendo como principais fontes de renda reservas de gás natural e excelentes jazidas de petróleo.

G1 Caruaru

A Polícia Militar recuperou uma carga de roubada e prendeu três suspeitos após uma troca de tiros no sábado (14) em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a polícia, um caminhão com 441 caixas de óleo refinado foi encontrado abandonado no sítio Piotá, na zona rural do município.

Os policias localizaram o proprietário do veículo e ele informou que a carga havia sido roubada na sexta-feira (13) em Serra dos Ventos, em Paranatama, no Agreste. Ainda no local onde o caminhão foi encontrado, a PM percebeu a aproximação de uma motocicleta, que fugiu e voltou em seguida acompanhada de um carro de passeio. Ao perceberem a presença do policiamento, os suspeitos fugiram.

Os policiais seguiram a moto e conseguiram prender um suspeito. Os ocupantes do carro fugiram pela Caatinga após o veículo atolar em uma vala. Após consulta da placa e chassi do veículo, os PMs constataram que o mesmo era clonado e que havia sido roubado no início do mês em Quipapá, na Mata Sul. Enquanto a polícia levava o criminoso para a delegacia, outros dois foram presos às margens da PE-265.

A polícia continuou em busca dos outros suspeitos e ao chegar ao lugar indicado por um dos criminosos presos foi recebida por tiros. Os policiais revidaram e atingiram um dos suspeitos. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Um PM ficou ferido, mas foi socorrido para o hospital local e passa bem. O quinto suspeito de participação no crime fugiu e ainda não foi localizado.

Os três suspeitos detidos foram conduzidos para a delegacia regional de Arcoverde. Com o trio, foi apreendido um revólver com quatro munições deflagradas e uma pistola com nove munições. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Inaldo Sampaio

                                     Inaldo Sampaio Foto: Colunista

Não é irrelevante uma declaração prestada na última sexta-feira pelo deputado federal Felipe Carreras de que respeita “decisões partidárias”, mas não votará em Lula ou em qualquer outro candidato do PT para presidente da República “de jeito nenhum”.
A declaração é em si contraditória porque a decisão do PSB de Pernambuco é no sentido de apoiar o ex-presidente, conforme manifestação externada na véspera pelo governador Paulo Câmara. E se torna ainda mais relevante porque Carreras foi secretário estadual de Turismo até abril passado. Isto pode ter sido o primeiro sinal de que o governador começa a perder o controle do PSB pernambucano. Se a insubordinação tivesse partido de um parlamentar da Frente Popular, mas não filiado ao PSB, era perfeitamente compreensível porque muitos fizeram oposição ao PT a vida inteira e certamente não se sentirão à vontade participando da campanha lulista. É o caso, por exemplo, do deputado André de Paula, que construiu sua carreira política no extinto PFL como liderado político do ex-senador Marco Maciel. Exigir dele engajamento na campanha de Lula seria quase uma violência, sabendo-se que tem um passado antipetista. É claro que o deputado Carreras tem todo o direito de votar em quem quiser. Mas para ser coerente com o que escreveu não deveria ter dito que “respeita decisões partidárias”. Se já anunciou antecipadamente que não votará em Lula, que será o candidato do PSB estadual, óbvio que estará afrontando o seu próprio partido, que faz um enorme para ter o PT como aliado.

Para impedir aliança com o PDT
Glesi Hoffmann já tem certeza de que o PSB não fará coligação formal com o PT para apoiar Lula ou quem o partido indicar para presidente. Seu esforço, a partir de agora, é tentar impedir que o PSB caia nos braços de Ciro Gomes (PDT), pois se isso ocorrer iriam também o PCdoB e possivelmente o PV. É isso o que a senadora deu a entender em sua passagem pela Bahia.

Palanque duplo > Não será bom para Marília Arraes (PT) o apoio de Paulo Câmara (PSB) a Lula, pois vai deixá-la sem a “exclusividade” do candidato petista em Pernambuco. Aliás, o PSB já prepara uma campanha para o interior dizendo que “Paulo é Lula” e “Lula é Paulo”.

Time forte > Armando Monteiro (PTB) está começando sua campanha pra governador com um time de prefeitos de forte expressão política: São Lourenço da Mata, Camaragibe, Ipojuca, Gravatá, Caruaru, Igarassu, Garanhuns, Belo Jardim, Petrolina, Salgueiro e Araripina.

Cai fora! > O Palácio tirou o deputado Nilton Mota (PSB) do Pajeú para facilitar composições políticas em favor da candidatura de João Campos (PSB) a deputado federal. “Niltinho” perdeu os prefeitos de Itapetim (Adelmo Moura), Brejinho (Tânia Maria) e São José do Egito (Evandro Valadares).

Tá na hora > Há forte inquietação na Frente Popular pelo fato de ainda não serem conhecidos os candidatos a vice-governador e à segunda vaga de senador. E também “stress político” porque muitos deputados estaduais estão vendo a derrota se aproximar.

Decisão, já! > A ministra Carmem Lúcia (STF) tem obrigação de decidir o mais rápido possível com quem ficará o comando do MDB estadual, se com o vice-governador Raul Henry ou com o senador Fernando Bezerra Coelho. Prolongar essa indefinição é uma afronta à democracia.

Árbitro de vídeo usado na Copa do Mundo

                     Árbitro de vídeo usado na Copa do MundoFoto: Johannes Eisele/AFP

Utilizado pela primeira vez na Copa do Mundo da Rússia, o VAR (árbitro assistente de vídeo) teve uma onda na primeira fase, adormeceu nos mata-matas e reapareceu na finalíssima deste domingo (15). Foi com o uso do monitor à beira do campo que o argentino Néstor Pitana apitou pênalti a favor da França aos 38 minutos do primeiro tempo, após a bola bater no braço de Perisic em um cruzamento na área. O jogo estava 1×1.

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Em um primeiro momento, o juiz nada marcou, mas foi alertado pelo árbitro assistente de vídeo, o italiano Massimiliano Irrati, de uma sala no centro internacional de transmissões em Moscou. O argentino optou por rever as imagens, fez isso mais de uma vez, viu o braço aberto do lateral croata e, pela sua interpretação, decidiu que justificava a marcação do pênalti.

Este lance foi o 26º em que houve revisão com o VAR no Mundial, destes, o 15º em que houve alteração na marcação inicial, segundo levantamento feito pela reportagem. “Em uma final de Copa do Mundo não se dá um pênalti como este. Mas não tenho nada contra o juiz. É meu jeito de pensar e o respeito e acredito que ele agiu de forma justa”, disse o técnico Zlatko Dalic. “O VAR é bom quando é a seu favor, e ruim quando é contra”, afirmou antes de pedir a palavra de volta na entrevista coletiva. “O VAR faz bem para o futebol.”

Das 15 alterações, 13 ocorreram após revisão das imagens e duas foram feitas seguindo apenas a recomendação dos auxiliares da cabine de vídeo. Este segundo caso se aplica apenas a lances não interpretativos, para avaliar, por exemplo, se uma bola saiu ou não de campo antes do gol ou se uma falta ocorreu dentro ou fora da área.

De acordo com a Fifa, uma análise completa do VAR levou em média 79,6 segundos. Porém nem durante todo este tempo a bola esteve parada. Após a fase de grupos, a entidade falava em apenas 38 segundos perdidos em média por jogo com a revisão.
Depois de ser acionado por 23 vezes em 48 partidas da etapa inicial, o VAR só foi usado três vezes em todos os 16 jogos do mata-mata.

E seu uso agradou ao presidente da Fifa, Gianni Infantino. Ele foi um dos que mais batalhou pela ideia e aprovação pela IFAB (International Football Board), órgão responsável pelas regras do futebol. “O VAR dá a possibilidade de checar duas vezes. Nas decisões claras não há interpretação. O gol em impedimento está finalizado. Não veremos mais um gol marcado em impedimento na era do VAR. Ou você está impedido ou não. As decisões são mais claras. Tivemos zero cartões vermelhos por violência”, afirmou. “Agora todos sabem que o que você fizer, uma câmera vai pegar. Foi uma competição muito mais justa graças ao VAR” disse o cartola, em entrevista na última sexta-feira.

Ao longo de toda a primeira fase, a Fifa se manteve em silêncio em relação a todas as questões relacionadas ao VAR. Apenas após os 48 jogos iniciais realizou um briefing para dar informações. Um dos lances que mais gerou discussão, contestação e até uma carta oficial à entidade por parte da CBF foi o gol de empate da Suíça sobre o Brasil na primeira rodada. Havia queixa de falta de Zuber em Miranda.

Áudio revelado depois pela Fifa mostrava que houve uma comunicação ao árbitro César Ramos falando em “empurrão muito leve”. A Fifa também afirmou durante o Mundial que o uso do VAR não evitará polêmicas, mas que erros graves não acontecerão mais. “É sabido que ainda haverá discussões e opiniões divididas envolvendo certas decisões”, disse a entidade, em nota oficial.

Saque PIS/PASEP

                                Saque PIS/PASEP Foto: Agência Brasil/Arquivo

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS). Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

Já os servidores e ex-servidores públicos, civis ou militares, devem consultar os canais de atendimento do Banco do Brasil para saber se fazem jus a receber a cota do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

Os valores do PIS-Pasep estarão disponíveis, corrigidos, a partir de 8 de agosto para clientes da Caixa e do Banco do Brasil. E de 14 de agosto a 28 de setembro para os beneficiários que não são clientes dos dois bancos públicos. A partir de 29 de setembro, só é possível receber quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunida e julgou Medida Cautelar concedida pelo Relator, o Conselheiro Carlos Porto, para suspender um Pregão Eletrônico que seria realizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira para contratar empresa especializada para manutenção de veículos.

De acordo com o relatório, divulgado pelo Afogados On Line, algumas irregularidades foram apontadas, inclusive valores que podem onerar o erário público.

O Processo Licitatório nº 14/2018 – Pregão Eletrônico nº 01/2018, tipo menor preço por lote, instaurado pela Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, tinha por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para implantação e operacionalização de sistemas de gestão da frota municipal de veículos automotores e máquinas, incluindo-se a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios, serviços de borracharia, de lavagem, de oficina mecânica, elétrica, funilaria, suspensão, retífica, eletricidade, pintura, capotaria, ar condicionado, reboque, dentre outros.

Ainda  fornecimento de mão de obra de motoristas e operadores de máquinas pesadas e locação de ônibus reserva para uso esporádico no transporte de pacientes fora do domicílio TFD.

A tutela de urgência foi requerida por meio de representação interposta pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP.

Ela alegou que havia  irregularidades na contratação dos serviços “por meio de sistema [de registro de preços] e sem licitação; ausência de parâmetro restritivo de preços, cumulação da gestão de locação, dentre outras irregularidades”.

De acordo com o relatório, a Prefeitura do Município de Afogados da Ingazeira informou em suas contrarrazões, que apenas a empresa BPM Serviços Ltda. participou do certame, não tendo havido ainda a adjudicação do objeto, e que aguardaria a decisão final deste Tribunal para dar prosseguimento ao certame .

Em face da análise realizada pela equipe da Gerência de Auditoria de Processos Licitatórios e Tecnologia da Informação – GLTI deste Tribunal, o conselheiro Carlos Porto dconcedeu a medida de urgência.

No pleno, os conselheiro, à unanimidade, votaram em  referendar a Medida Cautelar expedida monocraticamente, determinando à gestão municipal de Afogados da Ingazeira que promova a imediata suspensão dos atos relativos ao Pregão Eletrônico nº 01/2018, até que sejam sanadas as irregularidades apontadas.

Determinou ainda a formalização de processo de auditoria especial neste Tribunal, para análise do procedimento em questão e o aprofundamento da matéria.

Portal Terra

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o PSB e dois empresários a pagarem, solidariamente, indenização a uma moradora de um apartamento atingido pela aeronave em que estavam, em agosto de 2014, o então candidato à Presidência Eduardo Campos e outras seis pessoas. A quantia foi fixada em R$ 10 mil, a título de danos morais. As informações foram divulgadas no site do TJ-SP nesta sexta-feira, 13.

A Corte registrou que, como outro morador custeou os reparos no edifício, foi ajuizada ação diversa para ressarcimento dos danos materiais.

De acordo com o processo, a moradora estava em seu apartamento quando escutou o barulho da queda do avião. Ao verificar o que havia acontecido, a idosa se deparou com os destroços da aeronave em sua garagem.

Ao analisar o recurso, o relator da apelação, desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, afirmou que os empresários e o partido político tinham a posse e a exploração direta e indireta da aeronave, razão pela qual devem responder pelos danos a terceiros.

“No caso dos autos, o dano moral prescinde de provas, bastando comprovar o fato que gerou o susto, o medo, a angústia e os transtornos decorrentes do acidente, sentimentos íntimos que geram o dever de indenizar. É o que a doutrina e a jurisprudência denominam de dano moral in re ipsa, nos quais indiscutíveis os efeitos lesivos do fato em si. Diante do nexo de causalidade entre a conduta dos apelados e os danos morais suportados pela apelante, resta clara a obrigação de indenizá-la”, afirmou o magistrado.

Silva Leme Filho ressaltou também que a autora à época do acidente possuía 76 anos de idade e “teve que ficar afastada de casa por alguns dias, transtorno ainda pior para uma pessoa idosa, sem falar, ainda, das imagens chocantes dos restos mortais dos tripulantes em sua garagem que presenciou”.

O julgamento foi unânime. Participaram os desembargadores João Batista Silvério da Silva e Theodureto de Almeida Camargo Neto.

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alvo da Operação Registro Espúrio, chamou o ministro Edson Fachin, relator da investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), de vagabundo numa troca de mensagens de celular.

 Em 2 de junho, três dias após a Polícia Federal cumprir os primeiros mandados expedidos pelo magistrado contra investigados do Ministério do Trabalho, ela comentava com o então ministro da pasta, Helton Yomura, a possibilidade, especulada na imprensa, de Fachin ressuscitar o imposto sindical –o tributo foi extinto no ano passado pela reforma trabalhista.

“Olha esse vagabundo mostrando pra que veio”, escreveu.

Fachin era o relator de ação que questionava a constitucionalidade da mudança na legislação. Ele decidiu, no entanto, enviar o caso para análise do plenário do Supremo.

Em 29 de junho, o colegiado decidiu pela validade da norma. Alguns minutos depois de provocado pela congressista, Yomura enviou reportagem sobre o caso e um comentário: “Estamos atentos”.

A PF tratou o diálogo como um caso de maior amplitude. “Registro aqui que a ofensa gratuita proferida contra Vossa Excelência –que é publicamente reconhecido como um dos magistrados mais sérios e competentes deste país– reverbera sobre todo o sistema de persecução penal”, escreveu o delegado Leo Garrido de Salles Meira em documento de 22 de junho, no qual requereu medidas contra vários investigados.

O celular de Cristiane foi apreendido por ordem de Fachin em 12 de junho. As mensagens do aparelho serviram para a PF embasar uma nova etapa da operação, no último dia 5 de julho.

Em nota, Cristiane Brasil afirmou que “o vazamento de uma conversa não relacionada com as investigações extrapola a liberdade de imprensa e a proteção da fonte, aviltando o direito à privacidade e a prerrogativas parlamentares”.

A congressista acrescentou que se vê obrigada a, logo nos primeiros horários da segunda feira, “pedir a abertura de investigação para apuração dos fatos”.

“Qual é a importância dessa informação, além de criar uma intriga entre ela e o ministro? Esse vazamento transcende o interesse público.”

A Companhia Aérea Azul realizou voo experimental, que foi considerado um sucesso. A aeronave partiu do Recife com cerca de 70 passageiros a bordo. A chegada do avião em solo sertanejo atraiu muitas pessoas, já que existe uma grande expectativa em relação ao funcionamento do novo equipamento. Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado. Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 8 milhões na pista de pouso e decolagem, no balizamento noturno, na construção do Turn Arounde (local onde o avião faz a curva) e também na instalação do terminal provisório de passageiros. Para o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que fez questão de marcar presença no voo, Serra Talhada está pronta para ser inserida na rota da aviação comercial.

“Tudo ocorreu perfeitamente e dentro do que foi planejado. O Aeroporto já possui total condição de receber voos comerciais”, explicou o gestor. ”O Governo de Pernambuco é atuante e conseguiu tocar esse projeto. O Ministério dos Transportes está muito satisfeito com essa parceria”, concluiu Casimiro. “É uma grande satisfação trazer para o Sertão este importante instrumento de desenvolvimento.

O Aeroporto ratifica essa estratégia de gestão que prioriza investimentos na área de infraestrutura de transportes. O Sertão do Pajéu é consolidado como polo de desenvolvimento em várias áreas. Estamos trazendo mais oportunidades de empregos e geração de renda”, ressaltou o secretário de Transportes de Pernambuco, Antônio Cavalcanti Júnior.

De acordo com o secretário estadual de Turismo, Márcio Steffani, hoje, foi dado um grande passo para integrar o “miolo do estado” à economia nacional.

(Fonte: Nill Júnior) O evento foi acompanhado por inúmeras lideranças da região.

A Câmara Municipal realizou audiência pública, na última quarta-feira (11), para discutir a construção de um PLANO DE APLICAÇÃO para assegurar a gestão transparente e responsável dos recursos proveniente dos “Precatórios do FUNDEF”- aplicar integralmente o crédito público de aproximadamente 24 milhões e seus rendimentos, oriundo da Ação de Cobrança – integralmente na manutenção e no desenvolvimento da educação. Os servidores da Educação municipal pleiteiam seus direitos em receber 60% como determina a lei do FUNDEB e a LDB.

O povo de Custódia clama por melhoria na estrutura da rede municipal de ensino, os recursos que o município recebeu recentemente representa o segundo “milagre econômico”, alega o Vereador Cristiano Dantas. O Prefeito ignorou o requerimento da Câmara, não compareceu, nem enviou nenhum representante, a secretária de educação também não compareceu.

O advogado do SISMUC, Dr. João Paulo, foi o primeiro a usar a tribuna, relembrando que há um ano a Câmara estava debatendo o projeto de alteração do plano de cargos e carreira da educação, que foi aprovado, retirando direitos dos professores e excluindo os demais servidores do referido plano. Evocou todos para lutar, mostrando detalhadamente que nosso ordenamento jurídico leva ao entendimento de que os professores têm direito aos 60% do recursos do Precatórios do Fundef. O Dr. Celson e Dra. Marcia também explanaram sobre as garantias dos professores e como deverá ser aplicado esse recurso. A professora Romilda Neves, em sua fala, frisou que já viu escolas sem teto, sem porta, sem banheiro, mas nunca sem professor, criticou bastante o governo atual dizendo: “não diga valorizar os profissionais do magistério, diga mutilar”. Por sua vez, a professora Monica Zaira e Alda Veras, também fizeram duras críticas ao prefeito.

Os trabalhos foram presididos pelo vereador Marcilio Ferraz, estavam presentes os Vereadores: Cristiano Dantas, Gilberto de Belchior, Joãozito Moura, Ronny barbalho e, a Vereadora Nita Barreto. Todos os Vereadores manifestaram apoio aos professores e que essa foi a primeira, de quantas forem necessárias, para sensibilizar o prefeito a cumprir a lei e construir o PLANO DE APLICAÇÃO sem excluir os professores, essa foi a posição de todos os presentes.

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais defendeu o voto impresso para complementar o sistema eletrônico, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (12). Para a associação, a impressão de todos os votos pode garantir mais segurança ao processo eleitoral.

Estabelecida em 2015 pela minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a impressão dos votos foi derrubada liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o voto impresso foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, foi convidada para vir à audiência, mas não compareceu, alegando problemas de agenda. Para a PGR, a impressão do voto viola o direito fundamental do cidadão ao sigilo de seu voto.

Vulnerabilidade do sistema: segundo o presidente da associação dos peritos, Marcos Camargo, o eleitor poderia conferir o voto depositado na urna, mas não precisaria levar o voto impresso para casa, para garantir o sigilo. Ele acredita que a urna eletrônica – implantada de forma gradual no Brasil a partir de 1996 – trouxe rapidez e eficiência na contagem dos votos, mas ressaltou que qualquer sistema computacional tem vulnerabilidade.

Conforme Camargo, a fraude nesses sistemas, por meio de ação de hackers, é facilitada, e mesmo a auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita de forma eletrônica, poderia ser hackeada.

Ele acrescentou que o TSE realiza testes públicos nas urnas, e nesses testes alguns ataques obtiveram êxito. O TSE já corrigiu essas vulnerabilidades, mas, conforme o perito, nada impede que haja novos ataques.

“O sistema precisa de auditoria analógica, e essa é a premissa da importância do registro impresso do voto”, defendeu. “É necessário um sistema eleitoral independente do software”, completou.

Eleições

                               Eleições Foto: Marri Nogueira/Agência Senado

Os eleitores de outros estados que estiverem em Pernambucono dia do primeiro, do segundo ou de ambos os turnos das Eleições Gerais deste ano poderão votar em urnas especialmente instaladas no Estado. Os eleitores em trânsito contarão com urnas no Recife, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista [confira abaixo os locais de votação].

Para poderem exercer o seu direito ao voto, os interessados devem solicitar a habilitação em qualquer cartório eleitoral no período de 17 deste mês a 23 de agosto. O primeiro turno das eleições deste ano acontecerá no dia 7 de outubro e o segundo, 27 de outubro.

Para os eleitores em trânsito, os locais de votação serão:

Recife
– 005ª Zona Eleitoral
Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da UFPE
Av. dos Economistas, s/n – Campus da Cidade Universitária

– 005ª Zona Eleitoral
Casarão do TRE
Av. Rui Barbosa, 320 – Graças

– 149ª Zona Eleitoral
Aeroporto dos Guararapes
Av. Mal. Mascarenhas de Moraes, s/n – Imbiribeira

Cabo de Santo Agostinho
– 15ª Zona Eleitoral
Escola Estadual Luisa Guerra
Av. Historiador Pereira da Costa, 250 – Centro

Camaragibe
– 128ª Zona Eleitoral
Escola Técnica Estadual Alcides do Nascimento Lins
Av. Gal. Newton Cavalcante, S/N – Vila da Inabi

Caruaru
– 105ª Zona Eleitoral
Espaço Cultural Tancredo Neves
Praça Cel. José Vasconcelos, 100 – Centro

Jaboatão dos Guararapes
– 101ª Zona Eleitoral
Faculdade dos Guararapes
Rua Comendador José Didier, 27 – Piedade

Olinda
– 117ª Zona Eleitoral
Centro de Convenções de Pernambuco
Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n – Salgadinho

Paulista
– 146ª Zona Eleitoral
ETE Jose Alencar Gomes da Silva
Rua Rivadavia Miranda de Souza, 170 – Janga

Petrolina
– 144ª Zona Eleitoral
Colégio Nossa Senhora Auxiliadora
Rua Antônio de Santana Filho, s/n – Centro

Serviços já haviam sido feitos na sede

Os trabalhos da Prefeitura Municipal de Flores para implantar sinalização e melhorar a mobilidade urbana no município se estenderam da Sede até a os distritos. Dessa vez, o Distrito de Sítio dos Nunes foi contemplado com os trabalhos, segundo nota ao blog.

“A gestão de Marconi Santana, demonstrou preocupação com a situação e a segurança dos pedestres e dos condutores de veículos de Sítio dos Nunes. Nesta última quarta (11), concluiu as atividades de Implantação de Sinalização na localidade, que recebeu placas indicativas e de advertência de trânsito, para que o tráfego de carros, motos e pessoas, também esteja seguro no Distrito”, diz a nota.

A cidade de Flores é a primeira da Região do Pajeú a ter esses serviços prestados pelo Governo Municipal em localidades e distritos.

“Eu acho muito importante termos essa sinalização. Coisa que a gente só ver mesmo nas grandes cidades e o prefeito está trazendo para o nosso distrito. Valoriza o nosso lugar e a gente sente mais segurança ao andar pelas ruas”, destacou Paulinho Silva, morador do distrito.

As festividades atingirão em dose dupla o Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy nos próximos dias.

Em Agosto haverá a festa tradicional organizada pela Secretaria de Cultura da Prefeitura de Iguaracy.

O Prefeito Zeinha Torres disse ao Programa Institucional apresentado nas Rádios Pajeú e Cidade FM de Tabira, que logo revelará a programação de shows para as noites de 6 a 14 de agosto.

Antes haverá entre 19 e 22 de julho o Campeonato Mundial de Vaquejada no Parque União de Jabitacá, reunindo vaqueiros de sete países diferentes.

Organizada pelo empresário Fabiano Rabelo, a chamada Festa de Gado apresenta como atrações Maciel Melo, Sandrino Ferraz e Geninho Batalha para a noite do sábado, dia 21. No domingo tocam Gustavo Pinheiro e Maciel Freitas. A Prefeitura de Iguaracy apoia o evento.

Inaldo Sampaio

                              Inaldo Sampaio Foto: Colunista

A senadora Glesi Hoffmann deixou ontem o Recife sem nada de concreto sobre o principal objetivo de sua viagem de 48 horas a Pernambuco: acertar uma aliança formal com o PSB para que os dois partidos apoiem o candidato petista à Presidência da República. A senadora se encontrou com o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB e principal interessado nesta aliança, que fortaleceria sua retaguarda eleitoral e ao mesmo tempo impediria a candidatura da vereadora Marília Arraes ao Governo do Estado. Só que ele está quase isolado no PSB em defesa desta aliança, que é contestada internamente pelos governadores Márcio França (SP) e Rodrigo Rollemberg (DF), o ex-prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda e o ex-deputado Beto Albuquerque (RS), para citar apenas esses quatro. Sendo assim, a viagem da senadora só não foi totalmente improdutiva porque na conversa com seus correligionários ela ficou sabendo que a candidatura de Marília tem viabilidade política e eleitoral, a julgar pelas últimas pesquisas de opinião. A senadora chegou a dizer, inclusive, que o PT nunca “desautorizou” a candidatura dela, o que não é verdade. No dia 19 de junho, data em que a vereadora fez um ato político para apresentar o deputado Sílvio Costa como seu candidato a senador, o presidente estadual do PT, Bruno Ribeiro, divulgou nota desautorizando a candidatura e também a aliança dizendo que ambas não haviam passado por nenhuma instância partidária.

Humberto já admite plano B
Gleisi Hoffmann é um dos petistas que se recusam a admitir, mesmo por hipótese, que Lula poderá não ser candidato a presidente da República, o que levaria o partido a lançar mão de um “plano b” que seria o ex-prefeito Fernando Haddad (SP). Mais realista, o senador Humberto Costa (PE) já admite a não candidatura do líder petista, que deverá ser indeferida pelo TSE.

Pela educação > Fernando Haddad é, por enquanto, coordenador do plano de governo do PT. Ontem, ele se encontrou com a deputada Teresa Leitão, em São Paulo, para tratar do capítulo “educação”. Ele já foi ministro da Educação e ela presidente do Sintepe.

O turismo > Se o voo da Azul Recife-Serra Talhada não for cancelado por falta de passageiros, quem poderá beneficiar-se dessa linha é Triunfo, que fica a apenas 30 km de distância. Muitos recifenses gostariam de conhecê-la mas não o fazem por causa da distância (400 km).

Da terra > A Delegacia Regional da Polícia Civil em Cabrobó está sendo comandada desde ontem por um filho da terra: o delegado Emanuel Caldas Sá, parente dos ex-prefeitos Eudes e Edgar Caldas. Ela tem jurisdição sobre Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

O estágio > A convite de Paulo Câmara, o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PCdoB), participou ontem de uma reunião de monitoramento do Pacto pela Vida. Pode ter sido o primeiro passo para ser o vice do atual governador.

Que acha? > De passagem anteontem por Brasília, onde conversou com vários parlamentares, Geraldo Alckmin (PSDB) trocou impressões sobre sua campanha com o pernambucano Bruno Araújo. Se não for candidato a senador em Pernambuco, Bruno irá para a campanha dele.