Júnior Cavalcanti

Na noite do último sábado, o grupamento RONDAC (Rondas de Apoio ao Cidadão) foi solicitado por um popular, informando que um motorista teria capotado um veículo, próximo ao posto de gasolina Nogueirão II, saída para Afogados da Ingazeira.

No local foi verificado que o condutor E.C.C. (Deita irmão do ex-prefeito Dinca), 53 anos, viúvo, agricultor, residente no Povoado Campos Novos, Zona Rural, Tabira – PE, ainda se encontrava dentro do veículo capotado.

Foi feito o isolamento da área e logo em seguida solicitado o apoio do GAER (Grupamento de Atendimento a Emergência e Resgate) para retirar o condutor de dentro do veículo.

Informações de testemunhas dão conta de que o motorista trafegava sentido Afogados-Tabira na PE-320, e na altura do posto de gasolina Nogueirão II, perdeu o controle do carro vindo a capotar e descer o barranco, depois do procedimento de retirada do condutor do veículo foi constatado que o mesmo estava com uma quantia de R$ 1.217 (um mil, duzentos e dezessete reais) em um dos seus bolsos onde seu irmão que estava presente no local se responsabilizou pelo valor citado.

Diante dos fatos o condutor alegou que estava sentindo várias dores no seu corpo e foi encaminhado até o hospital local onde ficou sobre os cuidados médicos.

Bianca Bion/JC Online

Em meio à paisagem seca e árida, cidades do Sertão de Pernambuco entraram na rota do desenvolvimento. É o caso de Serra Talhada, localizada a 414 quilômetros de distância do Recife. O município, com vocação natural para o comércio e logística devido à localização estratégica no centro do Estado está recebendo novos empreendimentos, impulsionando a economia local. As expectativas só crescem com a perspectiva do início de voos comerciais regulares que diminuam distâncias e tirem a região do isolamento. Mas isso depende da operação do Aeroporto Santa Magalhães.

O município possui 80 mil habitantes e atende a 52 cidades de Pernambuco, Ceará e Paraíba. A estimativa da prefeitura é de que 25 mil pessoas visitam a cidade diariamente. Entre os motivos para isso, estão as universidades privadas e públicas, como a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e a Universidade de Pernambuco, que oferece curso de medicina. Também possui o 4º maior polo médico de Pernambuco, com 480 médicos. Entre os novos empreendimentos que receberá, estão novas empresas, shopping, unidades do Sesc e Senac e o Hospital Geral do Sertão, que somam R$ 122 milhões em investimentos.

“O que Serra Talhada e a região esperam, com o aeroporto, é a diminuição da distância. Esperamos que os empresários venham e escoem a produção aqui. Estamos estruturando um condomínio industrial para atrair empresas de dentro e de fora da região”, disse o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira. O condomínio possui 328,2 mil metros quadrados e ainda depende de instalações de serviços básicos. Hoje, duas empresas estão se instalando lá, a Serra Plast, que investiu R$ 1,5 milhão, e a Fachini Energia Solar, que planeja investir R$ 5 milhões no primeiro ano. Além disso, dez indústrias enviaram cartas de intenção de se instalar no município.

Outro empreendimento que está se instalando é o Shopping Serra Talhada, com investimento de R$ 30 milhões, previsto para iniciar as operações na metade de 2019. O centro de compras vai ter cerca de 80 lojas e deve gerar 400 empregos diretos. Também abrigará uma universidade privada. “Fizemos estudos e identificamos que a viabilidade econômica do empreendimento é garantida com a população de 500 mil habitantes em cidades no entorno de Serra Talhada”, explica o diretor da JDS Incorporadora, Murilo Duque.

De olho no desenvolvimento econômico, o Sistema S vai abrir uma Unidade de Educação Profissional de Serra Talhada para impulsionar a qualificação dos trabalhadores. A estimativa é de que pessoas de dez municípios serão beneficiadas com a oferta de cursos de beleza, turismo, saúde, informática, entre outros. O investimento é de R$ 14 milhões. Já o Sesc vai criar um Centro de Atividades Esportivas, Culturais, de Lazer e Turismo Social por R$ 12 milhões. O projeto está em fase de aprovação de edital de licitação. As obras devem ser concluídas no primeiro semestre de 2019 e de 2021, respectivamente.

“O município de Serra Talhada situa-se numa região estratégica de desenvolvimento econômico de Pernambuco, além disso, o surgimento de investimentos imobiliários através do turismo e do desenvolvimento comercial e educacional tem gerado maior crescimento da demanda por educação profissional. Esta é uma região cujo potencial econômico não é tão bem aproveitado”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE, Josias Albuquerque. Para somar, o município também terá o Hospital Geral do Sertão, com capacidade para 500 internamentos por mês. O investimento é de R$ 60 milhões.

As potencialidades de Serra Talhada e 14 cidades do entorno são objeto de estudo do Instituto Fecomercio e o Sebrae, que contrataram a Ceplan para o levantamento de oportunidades de negócios e formulação de diretrizes. Os municípios registraram PIB de R$ 3,326 bilhões, em 2015, sendo que Serra Talhada tem participação em 1/3 do valor. Em seguida, vem Afogados da Ingazeira (11%), Floresta (10,8%) e Custódia (10,2%).

“Os 15 municípios envolvem cinco regiões de desenvolvimento: Pajeú, Itaparica, Araripe, Moxotó e Sertão Central. 59% são urbanizados, em média. O maior peso é da administração pública por causa dos municípios pequenos. Já em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira, o foco é comércio e serviços. Também há presença de indústrias na região. Entre 2007 e 2017, Serra Talhada recebeu R$ 131 milhões em investimentos de implantação e modernização de indústria. Floresta teve R$ 40 milhões Afogados da Ingazeira recebeu R$ 36 milhões. Também há oportunidades de turismo, como a Rota do Cangaço e Lampião e a Serra do Giz, um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina”, diz o sócio-diretor da Ceplan e coordenador do estudo, Osmil Galindo.

Apesar da potencialidade, ainda é necessário melhor a infraestrutura. “É uma região de grande potencial, independente do aeroporto. Porém, a infraestrutura é um dos gargalos em questões como as estradas sem acostamentos. Também se concentra ali uma mão de obra jovem que precisa se qualificar”, comenta a diretora executiva do Instituto Fecomercio-PE, Brena Castelo Branco.

Aeroporto

O voo que liga Serra Talhada, no Sertão do Estado, ao Recife deve ficar para o próximo ano. Isso porque o Aeroporto Santa Magalhães, do município sertanejo, ainda precisa de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário. A Azul garante que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.

O voo comercial estava previsto para começar a operar ainda este ano. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Antônio Júnior, o alargamento das laterais da pista, com uma terraplanagem, foi uma exigência nova da Anac para garantir a segurança dos usuários.

“O que falta para o aeroporto ficar pronto e receber a certificação é a cerca e a terraplanagem. O resto já está pronto, o atraso é justamente por causa das exigências da Anac, que chegou a mudar os projetos. A gente entende que é por questões de segurança, perfeitamente aceitável. O prazo (para início) é de 90 dias”, disse o secretário. “A construção da cerca já está começando”, acrescenta Júnior.

No total, a previsão é de que o investimento no aeroporto seja de R$ 35 milhões. O valor inclui verba do Ministério dos Transportes para a construção de um terminal de passageiros definitivo.

Procurada, a Anac respondeu que o operador aeroportuário local precisa cumprir as adequações necessárias solicitadas para o iníco dos voos regulares. “O prazo para o cumprimento das adequações depende do operador local, responsável”, disse a agência.

Até o fim do mês, o governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. Um acordo foi firmado com a Dix e o pagamento será providenciado, garante o secretário. A Dix Empreendimentos afirma que está mantendo contato constante com a Secretaria de Transportes para solucionar a pendência. Também não descarta a possível participação em uma nova licitação para administrar o aeroporto de Serra Talhada.

A expectativa do Sertão pelo modal é grande. A colunista social Andréa Martins organizou o evento “O voo do desenvolvimento” para debater a estratégia que a região vai utilizar para fortalecer a rede de turismo e atrair empreendimentos. Participaram os prefeitos de Triunfo, Afogados da Ingazeira e Solidão, além de representantes de associações ligadas ao turismo, como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

“Triunfo está preparando a infraestrutura da cidade para o aeroporto. Já abrimos três museus nos últimos anos e vamos inaugurar a Casa dos Caretas também. O aeroporto é a oportunidade que temos de agarrar com unhas e dentes para gerar emprego e renda”, comenta o prefeito de Triunfo, João Batista. A cidade recebe 250 mil visitantes por ano, possui 1,2 mil leitos.

Já o vice-presidente da ABIH, Eduardo Cavalcanti, expressou preocupação com a sustentabilidade do voo. “A Azul é uma empresa privada, então, se não houver demanda para o voo, ele será cancelado. É preciso que os empresários da região se mobilizem e façam ações, como oferecer desconto para os hóspedes que chegarem de avião”, sugeriu.

Do Notícias ao Minuto

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL).

Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha.

A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.

O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.

As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).

Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos.

Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela.

A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento.

Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.

A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado.

A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida).

Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”

A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”.

“Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo).

“Ela torna obsoleta a CLT, torna letra morta a CLT. Preocupa sob vários aspectos.”

O presidente eleito já sinalizou a intenção de fazer mudanças. “Aqui no Brasil tem direito para tudo, só não tem emprego”, disse Bolsonaro na sexta-feira (9), em transmissão ao vivo em redes sociais.

“Já ouvi a esquerda falar ‘ele quer acabar com direito trabalhista’. Então, antes que falem besteira esse pessoal da esquerda e alguns órgãos de imprensa, os direitos trabalhistas estão no artigo 7º da Constituição”, afirmou.

“Está cheio de direito lá. Não tem como tirar, não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. É o país do direito. Você tem tanto direito e não tem emprego. O que queremos? Destravar a economia”, afirmou Bolsonaro.

A adoção de contratos mais flexíveis de trabalho ajudou a gerar mais empregos em países como a Alemanha e a Espanha, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e da consultoria IDados.

Os primeiros resultados apareceram em pelo menos cinco anos. No Brasil, neste primeiro ano de reforma trabalhista, o efeito foi fraco sobre a geração de postos de trabalho, na avaliação de Ottoni.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, as novas modalidades de emprego (contratos intermitentes e parciais) geraram 55 mil postos de trabalho até setembro.

Já o trabalho informal (sem carteira) e por conta própria abrigaram mais 1,186 milhão de pessoas no ano encerrado em setembro, segundo o IBGE. Quase 12 milhões disseram que buscaram emprego e não conseguiram.

Para esse contingente, a carteira verde e amarela não teria utilidade, a menos que pudesse abarcar os trabalhadores que já estão na ativa. Essa, porém, não é a ideia inicial dos economistas de Bolsonaro.

O mais provável, segundo o desenho feito até agora, é que quem optar pela carteira verde e amarela siga com ela durante a carreira, até mesmo por não contribuir para o atual sistema de Previdência.

O chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, criticou o argumento de que a flexibilização é capaz de gerar emprego.

“[Mais flexibilização] não vai aumentar a empregabilidade, não vai diminuir a informalidade. Só vai tirar direitos.”

O professor de direito do trabalho da USP Flavio Roberto Batista minimizou a proposta da nova carteira.

“Não acho importante esse ponto, porque a proposta fala em escolher entre a carteira azul, com direitos, e uma verde e amarela, sem direitos. Isso viola a irrenunciabilidade de direitos”, afirmou.

“A medida é completamente inconstitucional. Essa proposta é um devaneio.”

Interlocutores de Bolsonaro, porém, falam em aperfeiçoar e melhorar a modernização da legislação trabalhista.

A atual reforma, assim, não necessitaria de ajustes, e suas alterações aprovadas no Congresso já foram superadas e não serão rediscutidas.

O superministério da Economia, com funções do Trabalho, Planejamento e Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) possibilitará à equipe de Guedes capitanear as mudanças.

A maioria das demais atividades do Trabalho, como fiscalização, ficaria no Ministério da Justiça, de Sergio Moro.

Estrutura da pasta e a previsão legal

Secretaria de Políticas Públicas de Emprego- Atribuições- Carteira de Trabalho e Previdência Social- Seguro-desemprego- Apoio ao trabalhador desempregado- Abono salarial- Estudos da legislação trabalhista- Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador)- R$ 76,8 bi: é o orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob responsabilidade da secretaria que ficará com Guedes

Principais direitos trabalhistas constitucionais

FGTS- 13º salário- Salário mínimo

Férias remuneradas

Aviso prévio

Seguro-desemprego

Repouso semanal

Licença-maternidade

Com férias de Paulo, comunista deve ir à reunião em Brasília

Com férias de Paulo, comunista deve ir à reunião em BrasíliaFoto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

Passadas as eleições, eis o momento de aparar as arestas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, convidaram os 27 governadores eleitos para um encontro na próxima quarta-feira, em Brasília. Com férias agendadas anteriormente entre 10 e 20 de novembro, na Espanha, o governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), não participará da reunião e quem deve representá-lo é a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santosvice-governadora eleita. 

Apesar de ausente, Câmara deve conversar com os demais gestores do Nordeste para saber quem vai participar e quais posturas adotarão. Todos os governadores da região apoiaram o candidato Fernando Haddad (PT), derrotado na eleição, mas que venceu em todo o Nordeste. A pauta do encontro é a prioridade econômica para os estados. O Palácio do Campo das Princesas confirmou o convite e a ausência do governador, mas não confirmou que a comunista irá representá-lo.

Os debates acerca da nova configuração do secretariado estadual estão ocorrendo sem pressa. O governo estadual aguarda as definições de Bolsonaro sobre fusões de ministérios e anúncio de ministro, além do retorno das férias de Câmara. Mas, enquanto estuda as alterações, o socialista acena para aliados com os quais teve a relação estremecida antes ou durante o período eleitoral. É o caso do PDT e do Solidariedade, por questões díspares. Ambos os partidos estão na base governista e esperam ser contemplados na segunda gestão do governador. O anúncio da equipe só deve ocorrer em dezembro.

presidente estadual do PDT, deputado federal Wolney Queiroz, desembarcou, ontem, em Brasília com um recado do socialista para o presidente nacional do seu partido, Carlos Lupi, com o convite para uma conversa, que deve ocorrer depois do dia 20, quando Câmara retornar ao País. O partido possui a Secretaria estadual de Agricultura e Reforma Agrária, comandada por Wellington Batista (PDT).

O mesmo gesto ocorreu com o presidente nacional do Solidariedade, deputado federal Paulinho da Força. Há duas semanas, Câmara se reuniu com o presidente estadual do SD, deputado federal Augusto Coutinho, no Palácio do Campo das Princesas. E a conversa entre Paulinho da Força, que estava de férias, e Câmara deve ocorrer no retorno do governador ao Brasil, ainda com data indefinida. O SD deseja espaço no governo estadual, ao mesmo tempo em que tenta resolver o problema do deputado federal Kaio Maniçoba (SD), que não se reelegeu, mas ficou como primeiro suplente. 

Já com o PT não há atritos aparentes. O partido, contudo, aguarda ser chamado para conversas sobre cargos no novo secretariado estadual, o que só deve ocorrer em dezembro. Nas hostes petistas, há divergência sobre a possibilidade de assumir ou não espaço no governo. Entretanto, a legenda aguarda o contato da gestão para iniciar o debate interno.

Corpo de Daniel foi encontrado degolado e com o pênis cortado

Corpo de Daniel foi encontrado degolado e com o pênis cortadoFoto: São Paulo FC/Divulgação

A Polícia Civil do Paraná confirmou, nesta quarta-feira (7), a prisão de Eduardo Henrique Ribeiro da Silva, de 19 anos, que é namorado de uma prima de Cristiana Brittes, e era convidado da festa em que o jogador Daniel Corrêa foi morto. Eduardo e outros dois suspeitos, que permanecem foragidos, estavam no carro de Edison Brittes, o Juninho, que levou o atleta para morrer. Morador de Foz do Iguaçu (PR), ele já havia se apresentado espontaneamente à polícia, mas acabou liberado.

Os três são apontados por testemunhas como participantes do espancamento a que Daniel foi submetido. Mas de acordo com a defesa dos adolescentes, eles entraram no carro de Juninhosem a intenção de matar Daniel. Os outros dois suspeitos, que tiveram a prisão temporária decretada na tarde de quarta, pretendem se apresentar à polícia na quinta. Igor King, de 19 anos, e David Willian Villeroy da Silva, de 18, são amigos de escola de Allana. David também mantinha um relacionamento com a filha de Juninho.

Os policiais foram à casa dele para cumprir a ordem de prisão, mas não o encontraram. Seus advogados já haviam pedido formalmente ao delegado para apresentar seus clientes, mas ficaram sem resposta. Se as prisões forem confirmadas, serão seis os suspeitos pela morte de Daniel presos, já que JuninhoCristiana Allana já se encontram atrás das grades desde a semana passada.

   Estupro

Ainda nesta quarta, o principal suspeito pela morte de Daniel falou com a polícia. O depoimento de Juninho, que teve início às 10h na 1ª Delegacia Regional de São José dos Pinhais, foi interrompido para o almoço ao meio dia e retomado às 14h30. Os trabalhos foram finalizados por volta das 18h.

Mesmo com a negativa de tentativa de estupro por parte da Polícia Civil, Juninho reforçou em depoimento que “flagrou o indivíduo [Daniel] na cama dele, em cima da mulher dele e roçando o pênis nela. Ele ouviu o pedido de socorro porque chegou próximo ao local”, disse Claudio Dalledone, advogado do suspeito.

Na terça, Cristiana Brittes, esposa de Juninho, foi ouvida pelo delegado e reforçou a versão de que havia sofrido uma tentativa de estupro por parte do jogador, porém a história contada por Cristiana foi desmentida pelo delegado em entrevista coletiva. Segundo Trevisan, Daniel apenas teria se deitado ao lado da mulher para tirar uma foto, posteriormente enviada para amigos através do WhatsApp. A versão da tentativa de estupro também foi rechaçada pela promotoria.

Além disso, Dalledone disse que Juninho afirmou não ter coagido testemunhas para mudar a versão dos fatos “Ele contou ao delegado que não coagiu ninguém, que não arrombou a porta do quarto e que quem quebrou o celular de Daniel foi um dos meninos. Foram seis horas de depoimento contando a verdade”, afirmou.

A versão de que Daniel teria sido morto no local em que o corpo foi encontrado (próximo de uma estrada de chão na zona rural de São José dos Pinhais) e não na residência do suspeito, foi reforçada pela acusação. “Esse rapaz esguichou sangue por todo o local, o que é um indicativo de que ele chegou lá vivo, pois é o coração bombeando que faz o sangue se espalhar”, disse João Milton Salles, promotor de Justiça que acompanha o caso. Nesta quinta-feira (8), os outros três suspeitos de participarem do crime também serão ouvidos.

Paulo Guedes, que falou em "prensa", foi chamado de "inexperiente" pelo presidente eleito

Paulo Guedes, que falou em “prensa”, foi chamado de “inexperiente” pelo presidente eleitoFoto: Daniel Ramalho/AFP

presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai dedicar a manhã desta quinta (08) para negociar eventuais avanços na proposta dereforma da Previdência. Ele pretende ficar no apartamento que ocupou como parlamentar, na região central de Brasília, e fazer reuniões com deputados e senadores. O objetivo é tentar aprovar ainda este ano algumas mudanças.

“Só podemos avançar na área econômica se fizermos essa reforma. Devemos acompanhar a evolução e a longevidade que temos ganhado ao longo do tempo”, disse Bolsonaro.

presidente eleito disse que ficará em Brasília até amanhã para conversar e ouvir propostas. Também informou que deverá retornar à capital na próxima semana.
Ontem, o economista Paulo Guedes, que deverá assumir o superministério da Economia, ressaltou a necessidade de aprovação da reforma da Previdência.

Durante encontro com o presidente Michel Temer, o tema foi tratado. Em cartilha entregue a Bolsonaro, o atual presidente observou que a aprovação da reforma previdenciária é o “grande desafio posto ao futuro do país” e ressaltou que a proposta não saiu da “pauta política do pais”.

Na tentativa de criar um legado na área, o presidente tem tentado convencer seu sucessor a votar a proposta na Câmara dos Deputados ainda neste ano. 

Idade mínima

O presidente eleito defendeu a fixação de idade mínima para aposentadoria. Nos últimos dias, ele defendeu, no caso do serviço público, 61 anos para homens e 56 para mulheres. Segundo ele, o esforço é para articular um projeto consensual capaz de ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Nas reuniões que manteve ao longo do dia, Bolsonaro reiterou sua preocupação com a reforma da Previdência. No encontro com opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ele disse que está entre suas prioridades. O texto aguarda para ser votado na Câmara e, caso seja aprovado, irá ao Senado.

Prensa

Bolsonaro também comentou, ontem, que a falta de “vivência política” e de “experiência” levou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a pedir uma “prensa” no Congresso a fim de que a reforma da Previdência seja aprovada ainda neste ano.

Na última terça-feira, indagado sobre a possibilidade de votação da reforma ainda neste ano, antes de o novo governo assumir, Guedes afirmou: “A bola está com eles. Prensa neles!”. Antes, o futuro ministro fez um apelo: “Por favor, classe política, nos ajude a aprovar a [reforma da] Previdência. Previdência, previdência, nos ajude a fazer isso”.

Bolsonaro comentou a declaração do auxiliar depois de participar de um café da manhã com o comandante e com oficiais da Aeronáutica, em Brasília. Segundo o presidente eleito, a palavra não é “prensa”, mas “convencimento”.

“Não tem prensa, né? O que acontece com alguns do meu lado é que não têm a vivência política. Eu, apesar de ter, levo quantas vezes, levo cascudo de vocês? Imagina quem não tem essa experiência? A palavra não é prensa, é convencimento”, declarou. Segundo Bolsonaro, nenhum parlamentar em Brasília será movido por “prensa”.

Senador Romero Jucá

               Senador Romero Jucá Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8) uma operação que investiga o senador Romero Jucá (MDB-RR) por recebimento de propinas da Odebrecht. A operação foi batizada de Armistício

O caso está relacionado à edição, em 2012, de uma resolução do Senado que buscava restringir a guerra fiscal nos portos brasileiros. O texto unificava alíquotas de ICMS praticadas pelos estados. 

Segundo a PF, os pagamentos indevidos, de R$ 4 milhões, teriam pela empreiteira, “que tinha interesse na edição do ato”. O caso foi delatado por três executivos do grupo. Os valores teriam sido entreguem em espécie ao congressista. 

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, sendo sete na cidade de São Paulo, um Santos e um em Campo Limpo Paulista. Segundo um investigador, as medidas miram pessoas ligadas ao senador. Elas foram deferidas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin.

Futuro superministro da Economia Paulo Guedes

Futuro superministro da Economia Paulo Guedes Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A equipe econômica de transição vai se dedicar nesta quinta-feira (8) para discutir privatizações e ajuste fiscal. O economista Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia(que englobará Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio) convocou duas reuniões pela manhã e à tarde.

Guedes mencionou nessa quarta-feira (7), durante reunião com o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), o chamado pacto federativo sustentado pelo programa de desestatização, que inclui projetos de concessão, parceria público-privada e privatização. Não foram citados nomes de empresas nem de companhias.

O assunto deverá ser tema de reunião com os governadores eleitos e reeleitos no próximo dia 14, em Brasília, com o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe. O objetivo de Guedes é acelerar os processos de privatização.

Ajustes
Há dois dias, Guedes afirmou que “está fora de questão” renegociar a dívida brasileira e que a futura equipe vai trabalhar para fazer reformas e vender ativos para reduzir o endividamento do país. Segundo ele, não é razoável o país gastar bilhões anuais para pagar os juros da dívida.

Para Guedes, há urgência na necessidade de liberar recursos e promover não só no ajuste fiscal, mas também contribuir em setores que se queixam da ausência de recursos.

Política
ministro extraordinário Onyx Lorenzoni tem reuniões internas com a equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), durante todo o dia. Haverá, ainda, encontros com parlamentares.

Porém, Onyx quer acompanhar de pertos as discussões por eixos temáticos que incluem temas econômicos, políticos e sociais. São 10 frentes de trabalho: desenvolvimento regional; ciência, tecnologia, inovação e comunicação; modernização do estado, economia e comércio exterior; cultura e esportes; Justiça, segurança e combate à corrupção; defesa; infraestrutura; produção sustentável, agricultura e meio ambiente; saúde e assistência social.

G1

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7) a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) como ministra da Agricultura. Ela será a segunda mulher a comandar a pasta.

Atual presidente da Frente Parlamentar Agropecuária do Congresso Nacional, conhecida como a bancada ruralista, Tereza Cristina foi indicada pela FPA para o cargo. Ela é engenheira agrônoma e empresária.

O anúncio foi feito após Bolsonaro e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), se reunirem em Brasília com parlamentares da FPA. O encontro aconteceu no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição.

Além de Tereza Cristina e Onyx Lorenzoni, ambos do DEM, outros quatro ministros também já foram anunciados: Paulo Guedes (Economia); general Augusto Heleno (Segurança Institucional); Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

O SBT retirou de sua programação, nesta terça-feira (6), a vinheta com temática nacionalista que causou polêmica, ele diz: “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

“A vinheta com o bordão ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’ foi retirada do ar. A emissora cometeu um equívoco de não se atentar que este bordão foi forte na época do regime militar. A ideia das vinhetas é para dar mensagem de união, esperança e otimismo aos telespectadores brasileiros e aos que não são, porém vivem no país”, informou a assessoria de imprensa do SBT.

Nas redes sociais, usuários e políticos de diversos partidos se pronunciaram , muitos de forma negativa, a respeito das vinhetas da televisão de Silvio Santos.

Ame-o ou deixe-o: a frase ficou conhecida como um dos principais slogans do período da ditadura militar brasileira, associada à repressão de movimentos e ideias contrários ao governo. O slogan surgiu durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, entre 1969 e 1974, período conhecido como Anos de Chumbo, em que os governantes tinham o poder de punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal considerados.

A assessoria de comunicação do SBT afirmou que não vai comentar o motivo da circulação dos vídeos por “questões estratégicas”. De acordo com blog Notícias da TV, da Uol, uma fonte ligada ao canal afirmou que os vídeos foram feitos a pedido de Silvio Santos, como um apoio ao presidente eleito Jair Bolsonaro.

                                                

O presidente eleito Jair Bolsonaro faz pronunciamento após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto.

A diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro foi marcada para 10 de dezembro, às 11h, nove dias antes do prazo final definido no calendário eleitoral. A informação foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela manhã desta quarta (7), a presidência do TSE entrou em contato com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni para discutir a realização da solenidade antes de 19 de dezembro, conforme previsto anteriormente. Esta é a data limite para o ato.

No contato com Lorenzoni, o TSE sugeriu que a campanha de Bolsonaro antecipasse em cinco dias sua prestação de contas final, cujo prazo limite para entrega é 17 de novembro. Desse modo, a corte tem como adiantar também o julgamento das contas, que deve ser feito antes da diplomação.

A antecipação da diplomação foi feita de comum acordo tendo em vista que Bolsonaro deve ser submetido a uma cirurgia em 12 de dezembro, para a retirada da bolsa de colostomia que vem sendo utilizada por ele desde que levou uma facada, em 6 de setembro. Será a terceira cirurgia de Bolsonaro em decorrência do ataque.

Plenário da Alepe

             Plenário da Alepe Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promulgou, em publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (6), uma lei que determina prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência em hospitais, clínicas e postos de saúde públicos ou privados. A medida, proposta pelo deputado estadual Everaldo Cabral (PP) e que, segundo o texto, voltou à casa legislativa após sanção do governador Paulo Câmara, já está em vigor.

A matéria afirma que a prioridade será concedida “dentro do mesmo grau de risco dos demais pacientes”. Os estabelecimentos de saúde também passam a ser obrigados a afixar cartazes informando sobre o direito de atendimento prioritário para mulheres vítimas da violência e os números de assistência e ajuda, como o da Central de Atendimento à Mulher (180), o da Polícia Militar (190), o do Disque-Denúncia (81 3421.9595), o do Disque-Denúncia do Ministério Público de Pernambuco (0800.281.9455) e o da Ouvidoria da Mulher de Pernambuco (0800.281.8187).

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A lei ainda afirma que serão considerados casos de violência contra a mulher “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” causada no âmbito da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independente da orientação sexual do agressor e da vítima.

Os estabelecimentos de saúde que descumprirem a legislação estarão sujeitos a advertência ou multa entre R$ 500 e R$ 1 mil, conforme o porte do empreendimento e do número de reincidências.

Botijões de gás

                             Botijões de gás Foto: Folhapress

Esta terça-feira (6) é marcada por notícias nada positivas para o bolso dos pernambucanos – aumentos nos preços do gás. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mais conhecido como gás de cozinha, será comercializado com aumento de 8,5% em relação ao preço do último reajuste, em julho. Com mais esse aumento, o valor do botijão de 13 kg passa a ser vendido nas refinarias por R$ 25,07 e pode chegar ao consumidor final por até R$ 75,segundo uma fonte consultada pela reportagem. Já o Gás Natural (GN), usado tanto como alternativa à gasolina no abastecimento de carros, quanto como substituto do gás de cozinha, sofreu um reajuste médio de 10,35%. Nos dois casos, a aplicação do reajuste tem efeito imediato. 

No caso do GN, a alta já está sendo repassada aos consumidores, sejam eles industriais, residenciais ou veiculares, visto que o aumento está em vigor desde o dia 1º, quando a Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) autorizou a Copergás a recompor a sua tarifa média diante do “aumento no custo de aquisição do gás natural, determinado pela Petrobras para o período de 1º novembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019”, que foi de 11,7%. “O valor do gás natural é reajustado a cada três meses, segundo a política de preços da Petrobras. O que fizemos foi autorizar a Copergás a repassar esse aumento no preço do gás”, afirmou o diretor de regulação econômica-financeira da Arpe, Frederico Maranhão. 

A alta, porém, varia segundo o uso do combustível. O Gás Natural Veicular (GNV), que ganhou milhares de novos consumidores por conta da alta da gasolina, por exemplo, teve um reajuste de 10,93%. Com isso, o metro cúbico (m³) do GNV passou de R$ 2,59 para R$ 2,69. E os usuários já sentiram a alta. O motorista de aplicativo Joabe Lima, por exemplo, está gastando R$ 20 a mais por dia em combustível. “Eu abastecia duas vezes por dia. Mas, agora, são três”, disse.

Já os consumidores residenciais que usam o gás natural no lugar do gás de cozinha sentiram um aumento que varia de 4,3% a 7,23%, de acordo com a quantidade de gás usada mensalmente. Usuários da indústria, comércio e setor de serviços tiveram um reajuste que vai de 9,7% a 11,59% nos estabelecimentos de grande porte e de 3,55% a 8,05% nos de pequeno porte. “A vantagem diante do gás de cozinha já chegou a ser de 40%, mas hoje a diferença caiu para 10% a 15%”, calculou o diretor da Tendência Administração de Condomínios, Sergio Romeiro, admitindo que isso deve impactar os custos dos condomínios com gás encanado. 

Já nas indústrias, o reajuste pode até retardar um pouco mais a recuperação do setor. “O mercado ainda está em recessão. E muitas empresas já fecharam os contratos de preços do fim do ano. Por isso, muitas não terão condições de repassar esse custo para o consumidor. Elas vão absorver mais essa despesa e isso agrava as dificuldades”, explicou o presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.

Enquanto os efeitos do aumento do gás natural já são visivelmente percebidos pelos pernambucanos, a partir de hoje são os consumidores de botijões de gás de cozinha que vão sentir o aumento, o segundo seguido em três meses. “Os revendedores não trabalham com estoque, mas com compra diária. Ou seja, se compram hoje das distribuidoras com aumento, já vendem ao consumidor final com o aumento”, explica o presidente do Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo de Pernambuco (Sinregas-PE), Ailton Júnior. 

Em nota, a Petrobras reafirma que o novo reajuste no valor do GLP se deu por conta da desvalorização do real frente ao dólar e às elevações nas cotações internacionais do gás. 

Este é o segundo reajuste da tarifa média da Copergás no ano – o primeiro foi em fevereiro. Mesmo assim, a Arpe garante que, apesar das queixas do consumidor, o reajuste estadual está abaixo dos aumentos impostos pela Petrobras. “Em 1º de fevereiro, a Petrobras aumentou em 6,05% o preço às distribuidoras. Em 1º de maio, aumentou 4,82%. Em 1º de agosto, 11,7%. Em 1º de novembro, 11,7% novamente. No acumulado do ano, o aumento já é de 38,7%. Só que a Arpe não autorizou o repasse do custo pela Copergás em maio e em agosto. Autorizamos um reajuste de 10,35% agora e de 5,39% em fevereiro. Por isso, no ano, o aumento médio foi só de 16,3%”, calculou Frederico Maranhão, explicando que, para isso, a Copergás reduziu sua margem financeira.

G1

O  juiz Sérgio Moro comentou nesta segunda-feira (5) a decisão de deixar a Operação Lava Jato para comandar o Ministério da Justiçano governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e disse que não se vê “ainda como um político verdadeiro”.

Moro fez palestra em Curitiba, durante evento sobre o mercado de construções sustentáveis no Brasil e no mundo.

Ele disse ainda que, como ministro, vai trabalhar com aquilo que conhece, que é a Justiça.

Na palestra, que durou cerca de uma hora, o juiz ressaltou que mantém válida a promessa que fez anos atrás, de que jamais entraria para a política.

“Não pretendo jamais disputar qualquer espécie de cargo eletivo. Mas Ministério da Justiça e da Segurança Pública, para mim, eu estou em uma posição técnica, para fazer o meu trabalho”, ressaltou.

Moro se afastou das atividades de juiz federal e da Lava Jato logo após aceitar o convite para ser ministro. Em ofício, ele comunicou que vai sair de férias por 17 dias a partir desta segunda e que vai pedir a exoneração da magistratura em janeiro.

Com a saída de Moro, a juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, fica à frente dos processos da Lava Jato interinamente, até que seja escolhido um novo responsável.

Nesta segunda, Gabriela ouviu os depoimentos de dois réus no processo da Lava Jato que investiga se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu propina de empreiteiras por meio da aquisição e de reformas em um sítio em Atibaia. O depoimento de Lula nessa ação está marcado para o dia 14.

O novo juiz da Lava Jato será definido pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

Durante julgamento no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) , a Primeira Câmara julgou  irregulares as contas do ex-prefeito da Ingazeira, Luciano Torres (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2015. A informação é do Afogados On Line. A Primeira Câmara, à unanimidade, seguiu o voto do relator e ainda imputou débito no valor de R$ 246.616,61 ao ex-prefeito.

Na Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Ingazeira relativa ao exercício financeiro de 2015, a auditoria acusou algumas irregularidades.

Dentre elas, terceirização irregular de serviços, com burla ao concurso público e dispensa indevida de licitações, aquisição de combustíveis sem o devido controle, no montante de R$ 243.591,61, diárias cujas prestações de contas não estão instruídas em consonância com o teor de decisões proferidas pelo TCE-PE, no montante de R$ 3.025,00, fracionamento indevido da modalidade de licitação.

Ainda indícios de montagem em processos licitatórios, repasse a menor das contribuições previdenciárias – parte patronal – em favor do RPPS, não repasse das contribuições previdenciárias retidas dos contribuintes e devidas pelo Fundo Municipal de Saúde e pelo Fundo Municipal de Assistência Social ao RGPS e despesas de pessoal erroneamente lançadas na rubrica de outros serviços de terceiros – pessoa física. Ainda foi aplicada pela Primeira Câmara, multa no valor de R$ 20 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso.

Por André Luis

Em Sessão na Câmara de Vereadores de Iguaracy na manhã desta terça-feira (6), foi apresentada uma Moção de Aplauso em honra e nome da Rádio Pajeú FM 104,9, seus dirigentes e funcionários pelos 59 anos de existência e por terem ampliado os serviços, se tonando uma rádio FM.

O radialista Celso Brandão, foi o responsável por representar a equipe da rádio e receber o certificado das mãos do vereador Fábio Torres, responsável por apresentar a moção.

Além da Mesa diretora da Casa, formada pelo presidente, Francisco de Sales Galindo Filho, o primeiro secretário, Fábio Alves Torres e a segunda Secretária Odete Soares Pereira, os vereadores Amaury de Oliveira Torres, Everaldo Pereira de Queiroz, Francisco Torres Martins, José Jorge da Silva, Leonardo Lopes Magalhães, Manoel Olimpo de Siqueira e Simão Rafael de Vasconcelos, se fizeram presentes.

O vereador Fábio Torres, destacou ser uma honra ter apresentado a Moção. Ele lembrou o bispo dom Francisco e parabenizou a rádio e toda a equipe por ainda hoje manter os princípios de lutar pelos mais necessitados da região.

Fábio Torres, ainda agradeceu aos colegas parlamentares, por terem aprovado a Moção de forma unânime e destacou: “tenho certeza que esse é o sentimento de toda a população de Iguaracy”.

O radialista Celso Brandão, falando em nome de toda a equipe da Rádio Pajeú, agradeceu a homenagem.

A delegada do caso falou a impressa dizendo que a mãe responderá processo em liberdade por abandono de incapaz

A delegada do caso falou a impressa dizendo que a mãe responderá processo em liberdade por abandono de incapazFoto: Julya Caminha/Folha de Pernambuco

A mãe da bebê que foi abandonada na última terça-feira em uma rua em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, disse em depoimento à polícia que, apesar de estar arrependida da forma como o caso transcorreu, não tem interesse em reaver a guarda da filha. Segundo a delegada responsável pelo caso, Lídia Barci, a bebê não tem registro, e a mãe, de 21 anos, a chama de Esmeralda, pela cor dos olhos da menina. Ela nasceu no dia 11 de setembro e o parto foi feito pela própria mãe, em casa, no bairro do Vasco da Gama, Zona Norte do Recife. Ela afirmou em depoimento que aprendeu como fazer o parto a partir de vídeos na internet.

De acordo com a delegada, a jovem, que mora com a mãe, afirmou à avó da criança que a levaria para o Conselho Tutelar para adoção, mas mudou de ideia no meio do caminho. “A criança estava toda protegida e não havia qualquer indício de maus-tratos, o que leva a crer que ela queria mesmo abandonarcriança na rua. Ela estava desesperada e não tinha condições financeiras de cuidar da menina”, afirmou. Uma tia da família que também mora nas proximidades disse que a sobrinha estava desempregada e é usuária de drogas.

Ainda em depoimento, a mãe afirmou que já havia entregue outra filha, de forma legal, ao Conselho Tutelar e que, por medo de perder a guarda das outras duas filhas mais velhas que vivem com ela, de 3 e 4 anos, decidiu abandonar a bebê na rua. A criança vai ficar com o Conselho Tutelar por 30 dias e, se nenhum familiar entrar em contato, entrará na lista de adoção. A delegada ouvirá a avó e a tia da menina próxima semana.

Entenda o caso

A menina foi abandonada na manhã da última terça-feira em uma via transversal à rua Padre Lemos, em Casa Amarela. De acordo com a Polícia Civil, a criança foi encontrada dez minutos depois de ser abandonada por um homem e seu filho, dentro de uma bolsa.

mãe, que não teve o nome divulgado, foi conduzida à delegacia do bairro na tarde de quinta-feira para prestar depoimento, mas não foi presa, devido ao Código Eleitoral, que proíbe a prisão de qualquer pessoa cinco dias antes da eleição e 48 horas depois, a não ser que seja em casos de delito flagrante. Ao final do inquérito, ela pode ser indiciada por abandono de incapaz e ser condenada de seis meses a três anos de reclusão. A pena pode aumentar em um terço, se o abandono for praticado pelos pais da vítima e mais um terço se em lugar ermo.

A polícia acionou o Conselho Tutelar de Casa Amarela, que encaminhou a bebê à Maternidade Barros Lima, onde passou por exames que constataram que ela estava bem. A criança está sendo cuidada no Lar do Neném, uma ONG localizada no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife.