Júnior Cavalcanti

A Intervenção Policial Tática ‘Capri’ prendeu, nesta quarta-feira (29), oito homens acusados de estupro de vulneráveis, na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano. A intervenção é da Secretaria de Defesa Social e foi realizada através da Polícia Civil de Pernambuco no Pacto Pela Vida. A ação ainda teve apoio tático dos Policiais Civis da 21ª DESEC – Serra Talhada.

operação foi coordenada pela Diretoria Integrada do Interior (Dinter 2), sob a presidência do delegado Alessandro Menezes Orico, e teve como objetivo a repressão ao abuso sexual de crianças e adolescentes, na forma de estupro de vulneráveis. Ao todo, na ação foram empregados 30 policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados.

Foram presos preventivamente Raimundo Gonçalves de Souza, Cícero Henrique Cordeiro, Nildo Miguel de Medeiros, Manuel Antas Cariri, João Paulo da Silva, Anderson Alexandre Oliveira da Silva, Miguel Gomes da Silva e Valmir dos Santos Silva.

De acordo com o delegado Alessandro Menezes, as investigações começaram há cera de três meses. “Recebemos algumas denúncias dos familiares das vítimas, do conselho tutelar e das escolas, que verificaram comportamento diferente das crianças e fizeram acompanhamento psicossocial, levando os relatórios até a delegacia”, contou.

Ainda de acordo com ele, são, aproximadamente, 14 casos de estupro de vulnerável. “As vítimas são crianças de 6 a 13 anos. Algumas de 13 anos foram violentadas desde os 9 anos de idade”, disse.

Arcoverde
Também nesta quarta (29), a Polícia Civil desencandeou a operação “Inocência” na cidade de Arcoverde, no Sertão. Foram cumpridos um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca em Arcoverde e em Pombos. Na ação, a polícia prendeu Luiz Barbosa da Silva, conhecido como Luiz Brasil, por estupro de vulnerável.

A operação também apreendeu dispositivos de armazenamento de dados e um computador, com fotos e vídeos de crianças e adolescentes, em situação de sexo explícito. Investigados e familiares das vítimas foram encaminhados à Delegacia de Arcoverde para prestar depoimento.

Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1 – Valdo Cruz

Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.

A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.

Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.

O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.

Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.

Segundo os assessores ouvidos pelo blog, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.

Segundo esses auxiliares, três argumentos pesaram na decisão do presidente:

O primeiro é que nenhum dos candidatos à Presidência está defendendo a medida. Ou seja, se aqueles que podem ser o próximo presidente não demonstram interesse na medida, por que Temer deveria se desgastar propondo algo que o novo ocupante do Palácio do Planalto pode não cumprir?

O segundo é que medida semelhante foi proposta no ano passado e foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Por último, assessores lembram que o próprio presidente negocia com ministros do STF uma forma de viabilizar o aumento de salários dos magistrados no ano que vem. Não faria sentido aprovar aumento do salário dos juízes do Supremo e adiar o dos servidores.

Para fechar o Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente, o Ministério do Planejamento propôs ao presidente adiar o reajuste do funcionalismo civil, o que garantiria uma economia de R$ 6,9 bilhões.

Com isso, seria possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.

Agora, a equipe econômica terá de promover cortes, principalmente em investimentos, a fim de acomodar o reajuste dos servidores civis.

A previsão inicial de investimentos atingia cerca de R$ 37 bilhões. Esse valor vai cair para manter o aumento do funcionalismo.

O deputado Sebastião Oliveira, candidato a reeleição, teve um dia de ‘pop star’ nessa segunda-feira (27), durante inauguração do Comitê 22, no Centro de Serra Talhada. Durante a caminhada na feira livre, o deputado foi o mais assediado da comitiva, com abraços, beijos e pedidos para ‘selfies’. Satisfeito com o resultado da visita.

Sebastião Oliveira agradeceu a militância que enfrentou um sol causticante por quase três horas, e ficou feliz com a acolhida dos feirantes.

Lideranças da cidade de Custódia e de todas as regiões do estado de Pernambuco estavam presentes ao evento.

Tribunal Superior Eleitoral recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à presidência da República, mas 18 não têm filiação partidária

Tribunal Superior Eleitoral recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à presidência da República, mas 18 não têm filiação partidáriaFoto: José Cruz/Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República. Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.

No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição Brasileiraimpõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária. Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).

Casos

O PSC chegou a aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente, mas depois decidiu se unir ao Podemos e apoiar Álvaro Dias. Rabello ficou como candidato a vice-presidente na chapa da coligação Pode/PRP/PSC/PTC.

A jornalista Valéria Monteiro chegou a disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a presidente nem participar de coligação. Esses pedidos aguardam decisão da presidência do TSE.

O advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo encabeça uma das chapas avulsas. Em 2016, ele tentou disputar a prefeitura do Rio de Janeiro e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a rejeição de sua candidatura. O relator da ação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não liberar o voto para apreciação no plenário antes de outubro.

Números

Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano: além de presidente, governador dos 26 estados e do Distrito Federal, duas vagas de senador por unidade da federação, deputado federal, estadual e distrital. São 13 candidatos a presidente, 199 a governador, 355 a senador, 8.368 a deputado federal, 17.526 a deputado estadual e 963 a deputado distrital.

Homeschooling

HomeschoolingFoto: Divulgação

Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa. A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, que foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de educar meus filhos em casa”, conta. A filha chegou a ir para a escola, mas a experiência não foi boa, o que fez com que Sharol tivesse mais certeza do caminho escolhido inicialmente.

A professora gritava muito na sala de aula. Como estava adiantada, minha filha foi colocada como monitora, trouxe um peso sobre ela, que não tinha maturidade para lidar com essa situação. Então, ela ficou bem desgastada. E a professora ainda colocou para ajudar coleguinhas, que implicavam muito com ela. Era bem ruim, ela chorava todos os dias”, diz.

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O filho, mais novo, nem chegou a frequentar as salas de aula. Sharol, que não passou por nenhuma capacitação formal para dar aulas, diz que está constantemente pesquisando e lendo sobre os melhores métodos. “Eu pesquiso a base curricular para saber mais ou menos o que preciso ensinar, uso como um norte, mas não fico presa a ela não”. Atualmente, ela e o marido coordenam um grupo de apoio para educação familiar em Cascavel (PR), do qual participam 30 famílias.

O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no Brasil, de acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que hoje 15 mil crianças recebam educação domiciliar.

homeschooling, no entanto, não é regulamentado no País. Um julgamento marcado para esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) deve trazer à tona uma longa disputa entre pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que diz que a Constituição obriga a matrícula e a frequência das crianças em uma escola.

Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral.

   Ação

O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar sua filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar na mesma sala alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

Outro argumento foi o de que a família, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a teoria evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.

Em resposta, a família recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por considerar que o mesmo não se encontra regulamentado no Brasil”.

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias. Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio.

“O mundo não é feito de iguais”, escreveu o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”. O caso seguiu até chegar ao STF, onde é relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

   Posicionamentos contrários

Provocada, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida gratuita e obrigatoriamente pelo Poder Público. “É muito importante destacar que a escola possibilita um aprendizado muito mais amplo que aquele que poderia ser proporcionado pelos pais, no âmbito domiciliar, por maiores que sejam os esforços envidados pela família. Isso porque ela prepara o indivíduo para situações com as quais inevitavelmente haverá de conviver fora do seio familiar, além de qualificá-lo para o trabalho”, diz a AGU.

Para a instituição, por mais diferentes que sejam os membros de uma família, nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares. “Sendo assim, a escola é indispensável para o pleno exercício da cidadania”, acrescenta.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou, concluindo: “a utilização de instrumentos e métodos de ensino domiciliar para crianças e adolescentes em idade escolar, em substituição à educação em estabelecimentos escolares, por opção dos pais ou responsáveis, não encontra fundamento próprio na Constituição Federal“.

Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. O CNE também entende que a legislação vigente enfatiza “a importância da troca de experiências, do exercício da tolerância recíproca, não sob o controle dos pais, mas no convívio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espaços de recreio, nas excursões em grupo fora da escola, na organização de atividades esportivas, literárias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irmãos apenas, para que reproduzam a sociedade, onde a cidadania será exercida”.

   Educação individualizada

Quem é a favor do homeschooling argumenta, entre outras questões, que a educação em casa garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. “Mesmo nas melhores escolas, a educação necessariamente é provida de forma massificada, sem atentar para as necessidades específicas de cada criança e sem prover a elas as técnicas, os instrumentos e as metodologias do ensino-aprendizagem mais adequadas e qualificadas ao tempo presente”, diz a Aned.

“Estamos buscando a autonomia educacional da família, não somos antiescola, não estamos lutando contra escola, apenas somos a família buscando uma nova opção que, no nosso entender, é melhor para o nosso filho”, diz o presidente da Aned, Rick Dias. Ele conta que tirou os filhos da escola há oito anos, quando a mais velha tinha 12 anos e o mais novo, 9. Hoje, a mais velha cursa relações internacionais em uma universidade particular. “Não cremos que o Estado deva definir como devemos educar nossos filhos”.

O registro e o licenciamento de veículos automotores terão uma versão digital

O registro e o licenciamento de veículos automotores terão uma versão digitalFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os motoristas pernambucanos devem contar com a versão digital do documento de licenciamento veicular até outubro. É que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) já está se preparando para oferecer o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico (CRLVe), lançado nesta semana pelo Ministério das Cidades.

O que permite esse pioneirismo é a boa aceitação da Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital) no Estado. Segundo o Detran-PE, mais de 13 mil motoristas pernambucanos já emitiram a CNH Digital desde que o serviço foi lançado, em janeiro deste ano. E é o aplicativo da CNH Digitalque vai permitir o uso do CRLVe. Segundo o Ministério das Cidades, esse aplicativo será atualizado e passará a se chamar Carteira Digital de Trânsito, já que vai passar a mostrar tanto a CNH Digital quanto o CRLVe e o seguro obrigatório do veículo.

Assim como a CNH Digital, o CRLVe traz todas as informações do documento impresso e um QR Code que informa se houve alguma falsificação no documento e pode ser lido por guardas de trânsito. No aplicativo, também será possível baixar o documento em formato PDF, que tem assinatura digital e pode ser utilizado como um documento autenticado.

Detran-PE ressalta ainda que o licenciamento eletrônico traz novidades em relação à CNH Digital. É que, se o motorista já tiver aderido à tecnologia no registro do veículo, será possível obter o CRLVe pelo próprio aplicativo, sem ir ao Detran. Segundo o órgão estadual de trânsito, mais de 2,9 milhões de veículos, entre carros e motos, estão registrados no Estado e poderão aderir ao serviço. A digitalização, porém, não é obrigatória.

No lançamento do produto, nesta semana, o Ministério das Cidades disse que os departamentos estaduais de trânsito também não são obrigados a aderir à tecnologia, que, por enquanto, está disponível apenas no Distrito Federal. Mesmo assim, a expectativa é que, até o fim do ano, o licenciamento eletrônico já esteja disponível em todo o Brasil.

Inaldo Sampaio

Inaldo SampaioFoto: Colunista

Paulo Câmara e Armando Monteiro confrontaram-se ontem na Rádio Jornal e expuseram os seus pontos de vista sobre os principais problemas de Pernambuco. Cada um explicou o que propõe para as áreas de educação, saúde, segurança pública, infraestrutura, criação de empregos, etc. Mas ficou fora do debate o maior problema do Estado, na atualidade, que é o déficit previdenciário. Segundo cálculos do professor e ex-secretário da Fazenda, Jorge Jatobá, o déficit em 2017 foi de R$ 2,3 bilhões, uma vez e meia do que o Estado destinou para investimentos naquele exercício. Esses recursos saíram do tesouro para pagar a folha dos aposentados e pensionistas. E como a despesa cresce mais rápido do que a receita, esse déficit é equivalente a uma bomba relógio de efeito retardado. Não se sabe o que pensa o governador para enfrentar essa questão, caso consiga renovar o seu mandato, nem tampouco o senador que está disputando o governo pela segunda vez. Sabe-se que o problema é gravíssimo e que tem de ser enfrentado com urgência, sob pena de Pernambuco nivelar-se aos Estados do Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, que não conseguem sequer pagar a folha do seu pessoal.

O efeito do “lulismo” em Pernambuco
O comando da campanha da Frente Popular reuniu anteontem no Recife todos os seus coordenadores regionais para ouvirem uma explanação sobre a situação de Paulo Câmara. Avalia-se que o governador pode vencer a eleição no primeiro turno, empurrado pela força do “lulismo”, que é absoluto no interior e começa a “contaminar” também a capital.

Linha auxiliar > Maurício Rands (PROS) desfez ontem a impressão de que seria “linha auxiliar” de Paulo Câmara ao questioná-lo sobre a promessa não cumprida de construir 4 novos hospitais em Pernambuco. O governador desconversou e não respondeu ao questionamento.

A imagem > O TRE decide hoje se a Frente Popular pode ou não fazer uso da imagem de Miguel Arraes na campanha deste ano. A proibição foi solicitada por Antonio Campos, neto do ex-governador, alegando que a imagem dele pertence ao Instituto que tem o seu nome.

O futuro > O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que coordenava a campanha de Marília Arraes (PT) para o Palácio das Princesas, ainda está sem candidato a governador. Ele está entre Armando Monteiro (PTB) e Júlio Lossio (Rede), mas ainda não se posicionou.

Saia justa > O ex-presidente Lula está numa saia justa em Pernambuco na eleição para senador. Não se sabe se deve pedir votos para Humberto Costa, seu companheiro de PT, ou para o deputado Sílvio Costa, de quem se tornou amigo no processo de impeachment de Dilma.

Abre alas >Na lista dos 29 prefeitos da Frente Popular que apóiam Mendonça Filho (DEM) para senador estão Evandro Valadares (PSB), de São José do Egito; Débora Almeida (PSB), de São Bento do Una; Professor Lupércio (SD), de Olinda, e Osvaldo Rabelo (MDB), de Goiana.

Jair Bolsonaro

Jair BolsonaroFoto: Nelson Almeida/AFP

Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu nesta terça-feira (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República. Ao pedir vista, Moraes disse que trará o caso de volta a julgamento já na sessão da próxima semana, em 4 de setembro, quando já terá se iniciado a campanha eleitoral dos presidenciáveis na TV e no rádio.

denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na ocasião, o deputado disse, por exemplo, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia. Para ele, as falas proferidas por Bolsonaro não podem ser caracterizadas como crime, por não terem tido a capacidade de provocar atos criminosos em consequência e por terem sido feitas no contexto de sua atividade parlamentar, protegida por imunidade. Ele foi seguido pelo ministro Luiz Fux.

O ex-presidente Lula

O ex-presidente LulaFoto: Divulgação

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de televisão façam a cobertura da campanha presidencial do partido.

TSE julgou o recurso da coligação O Povo Feliz de Novo, composta pelo PT, PCdoB e PROS, que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice. Antes da decisão desta terça, o ministro Sergio Banhos tinha rejeitado o mesmo pedido de forma individual.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). Para o PT, como candidato registrado no TSE, Lula tem direito de participar da cobertura jornalística das eleições.

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

De acordo com o PT, a TV Globo, Band, Record e SBT devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas. Segundo a legenda, Lula está liderando as pesquisas de opinião e também deve ter espaço destinado à cobertura jornalística dos atos de campanha.

“Circunstâncias pessoais”
Ao julgar o recurso, por 6 votos a 1, o colegiado seguiu voto de Banhos e entendeu que as emissoras não estão descumprindo as regras legais que impedem a concessão de tratamento privilegiado a candidatos no rádio e na televisão.

Segundo o ministro, “circunstâncias pessoais” impedem a cobertura jornalística da campanha do ex-presidente. Ele afirmou que “não há agenda a ser divulgada” por Lula. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Tarcísio Vieira, Edson Fachin, Rosa Weber e Jorge Mussi.

O ministro Napoleão Nunes Maia divergiu e entendeu que entendeu que Lula está com nome registrado nas pesquisas eleitorais, que devem ser registradas no TSE, e, por isso, deve ter a cobertura feita pelas emissoras.

Vereadora diz que apoio do gestor e Presidente da AMUPE será determinante para sua eleição

“O Sertão do Pajeú está órfão de representação na Assembleia Legislativa, depois de ter tido três deputados estaduais numa mesma legislatura, inclusive o meu querido e saudoso pai, Antônio Mariano”, afirma em nota Aline Mariano. A pré-candidata a deputada estadual lembra que na eleição passada, chegou muito perto.

“Agora, aguardamos com muita expectativa o apoio do prefeito José Patriota, principal liderança política da Frente Popular. Confirmado esse apoio, tenho certeza de que o Pajeú voltará a ter representação na ALEPE”.

Para Aline, segundo reprodução de sua assessoria, Patriota faz uma gestão moderna, com foco em resultados, que vem obtendo o reconhecimento de sua administração, com a aprovação da população e premiações em nível nacional e estadual.

“O nosso prefeito é um homem íntegro, honesto, que também vem se destacando como Presidente da AMUPE, líder inconteste de todos os prefeitos Pernambucanos e defensor da causa municipalista, respeitado nacionalmente através da CNM”.

Aline reafirma no texto o compromisso em “seguir o caminho que juntos trilharam e com a continuidade de um governo exitoso”, em transcrição literal. “Eu e o meu grupo político estaremos juntos agora, estaremos juntos em 2020, sob a condução e a coordenação política do prefeito José Patriota na sua sucessão, pelo desenvolvimento da nossa querida Afogados da Ingazeira”, concluiu.

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado  por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um “cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome”.

Procurado pela reportagem para comentar a acusação, o ex-ministro não foi localizado.

Em sua sentença, a desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim declarou que o caso configura crime eleitoral argumentando que, se o uso de “outdoor ou assemelhado” é proibido durante a campanha, também é irregular na pré-campanha.

De acordo com o TRE-PE, Fernando Coelho Filho foi notificado três vezes sobre o processo, mas não apresentou defesa.

O deputado Antônio Moraes (PP) defendeu, nesta segunda (27), alteração em normas com o propósito de reduzir o valor das punições aplicadas aos prefeitos em razão do descumprimento dos limites para gastos com pessoal determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na visão do parlamentar, os gestores municipais têm sido “penalizados com multas altíssimas, que eles não têm condições de pagar”.

Ora, a penalização é fruto justamente da irresponsabilidade fiscal de gestores que comprometem as finanças empanturrando as prefeituras de servidores, muitos contratados, para ter a cham,ada massa de manobra política. A punição busca justamente combater essa prática que no fim das  contas tira dinheiro da educação, saúde, infra-estrutura.

Moraes comunicou que pediu ao corpo técnico do Poder Legislativo Estadual para estudar alternativas. O pleito, relatou, é inspirado em um novo entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia sobre o cálculo dos gastos com pessoal das prefeituras daquele Estado. Para o órgão, os salários de servidores da saúde pagos com recursos dos Governos Federal e Estadual – como agentes de programas de saúde da família – estão excluídos das despesas dos municípios e não influenciariam no cálculo do limite da LRF. Interpretação que ainda pode ser questionada em instâncias superiores.

O deputado ainda pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que, em Pernambuco, fiscaliza também os municípios – para “seguir o exemplo da Bahia, a fim de que seja possível amenizar a vida dos prefeitos pernambucanos”. Viva o Trem da Alegria das Prefeituras!

O julgamento de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidirá nesta terça (28) se ele se tornará ou não réu sob acusação do crime de racismo, está gerando tensão na corte.

Ministros acreditam que a aceitação da denúncia, que geraria a discussão sobre a possibilidade de ele seguir candidato, pode acirrar ânimos e elevar a temperatura eleitoral.  (Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo)

Lotofácil

                                         Lotofácil Foto: Benira Maia/FolhaPE

Um apostador acertou as 15 dezenas do concurso 1.707 da Lotofácil. O bilhete de Diadema (SP) vai render ao ganhador o prêmio de R$ 1.934.936,27. Os números sorteados nesta segunda-feira (27), em São Paulo, foram os seguintes: 02, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23 e 25. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 8 de setembro, é de R$ 85.000.000,00, pois já representa um acumulado para o sorteio especial do Dia da Independência.

Confira o rateio oficial:
15 acertos – 1 aposta ganhadora, R$ 1.934.936,27
14 acertos – 355 apostas ganhadoras, R$ 1.677,09
13 acertos – 10913 apostas ganhadoras, R$ 20,00

12 acertos – 156030 apostas ganhadoras, R$ 8,00
11 acertos – 957334 apostas ganhadoras, R$ 4,00

Quina
Nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.761 da Quina. Os números sorteados nesta segunda-feira (27), em São Paulo, foram os seguintes: 20, 26, 65 ,72 e 80. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 28, é de R$ 7,8 milhões.

Confira o rateio oficial:
Quina – 5 números acertados – Não houve acertador
Quadra – 4 números acertados – 56 apostas ganhadoras, R$ 10.107,97
Terno – 3 números acertados – 5213 apostas ganhadoras, R$ 163,28
Duque – 2 números acertados – 150474 apostas ganhadoras, R$ 3,11

Inaldo Sampaio

                                               Inaldo Sampaio Foto: Colunista

O ministro Raul Jungmann participou ontem no Recife da solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, Alexandre Rodrigues Silva, substituto de Valcir Correia Ortins que pediu para sair. O diretor-geral da PRF, Renato Antonio Borges, no intuito de prestigiar a categoria, solicitou ao superintendente demissionário uma lista tríplice e dela escolheu o substituto levando em consideração “aspectos técnicos”. Jungmann aproveitou a solenidade para declarar que o “legado” que Michel Temer deixará para o próximo presidente na área de segurança é uma “política institucionalizada” para essa área, algo que nunca existiu desde o Império, disse ele. No atual governo, relatou o ministro, foi criado o Ministério de Segurança Pública com recursos orçamentários específicos, unificados os órgãos de inteligência de todas as instituições que lidam com essa área, para que atuem de forma coordenada, e criada a Escola Nacional de Segurança Pública. Além disso, acrescentou, está sendo criado um Instituto para levantar as estatísticas de violência em nosso país, já que o Estado brasileiro não possui esses dados. Os que são divulgados são de responsabilidade da ONU, do Atlas Nacional da Violência, etc. Isso não é pouca coisa, garante o ministro, num país que nunca se preocupou com a segurança, deixando essa responsabilidade nas costas dos governadores, que sem a ajuda do governo federal não têm como enfrentar esse problema.

Gafe em dobro
Ontem, durante a posse do novo superintendente da PRF em Pernambuco, Alexandre Rodrigues, no auditório do TCE, foram cometidas duas gafes. O superintendente anterior, Valcir Ortins, referiu-se a Raul Jungmann como “ministro da Justiça”. E o ministro da Segurança chamou o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), de “Eriberto Gueiros”.

Nota 10 > Jungmann esteve recentemente na Colômbia para conhecer a política de segurança daquele país e voltou encantado com o que viu. No ano de 1991, em Medellin, disse ele, foram registrados 382 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes. Hoje são apenas 25 por 100 mil.

Conta inexata > Ao receber Paulo Câmara ontem, em Serra Talhada, o deputado Sebastião Oliveira (PR) disse que ele investiu 100 milhões no município. Botou nessa conta o novo aeroporto, reformado com recursos da União, e um hospital que ainda está saindo do papel.

Novo assessor > Júlio Lossio, candidato da Rede a governador, incorporou ontem à sua assessoria o ex-vereador do Recife, Sérgio Magalhães, que deu colaboração informal a Marília Arraes (PT) enquanto a candidatura dela existiu. Os dois almoçaram ontem no Recife.

As defecções > Mendonça Filho (DEM) divulgou ontem os nomes dos 29 prefeitos da Frente Popular que apoiam sua candidatura para senador. Significa que Jarbas Vasconcelos (MDB) ou Humberto Costa (PT) não terá o apoio dessas lideranças, o que é um baita prejuízo.

Aniversário > Criada na gestão do presidente Severino Otávio, hoje prefeito de Bezerros, a Escola de Contas do TCE completou 20 anos da última 6ª feira. Seu atual diretor, Ranilson Ramos, brindou os servidores com uma palestra do professor Luciano Meira (UFPE), tão competente quanto o irmão, Sílvio, um dos fundadores do Porto Digital.

Entre as gestantes com suspeita de arbovirose, a dengue também tem maior ocorrência

Entre as gestantes com suspeita de arbovirose, a dengue também tem maior ocorrênciaFoto: Arthur de Souza/Arquivo Folha de Pernambuco

Aumento dos quadros de dengue, de zika e de gestantes com manchas vermelhas pelo corpo são os destaques do último boletim de monitoramento de arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES). O levantamento, que compila dados de janeiro até o último dia 18 de agosto, aponta um aumento de 18,7% nos casos suspeitos de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. São 15.683 quadros suspeitos de dengue agora contra 13.212 em 2017.

Com relação ao zika, o aumento foi discreto – 3,1% –, saindo de 611 no ano passado para 630 agora, mas demonstra a persistência do vírus, que foi relacionado a uma série de malformações fetais quando infecta gestantes. Sobre a notificação de grávidas com algum sintoma de dengue, zika ou chikungunya também é maior o número de mulheres triadas e acompanhadas. Em todo o ano de 2017, foram 239 casos investigadas com suspeita de alguma arboviroses. Nesses primeiros oito meses de 2018, já são 302 registros.

A gerente de Controle das Arboviroses do Estado, Claudenice Pontes, explica que o cenário das gestantes com exantema (manchas vermelhas pelo corpo), em 2017 registra uma queda no número geral de mulheres que decidiram engravidar e que isso pode ter impactado na menor quantidade de notificações entre esse público.

Outra questão, apontada por Claudenice Pontes, diz respeito ao refinamento da busca de grávidas com suspeita de arboviroses. “Agora estamos buscando informações nos maiores bancos possíveis. Hoje, para resgatar a gestante, a gente não usa só o Sinan(Sistema de Informação de Agravos de Notificação), que seria a de notificação de caso, mas estamos indo buscar também no gerenciador de ambiente do laboratório do Lacen. Todos os exames que entraram para fazer teste de dengue, chikungunya ou zikaem que está assinalado como paciente gestante a gente está resgatando. Mudou a forma de triar, mas observamos que aumentou o número de gestantes”, explica. De todas as grávidas até agora acompanhadas não há nenhuma com detecção de microcefalia intraútero. Das 302, a maioria (57) teve resultado positivo para dengue, 14 para chikungunya e 10 foram reagentes para zika.

Assim como a dengue encabeça os casos confirmados de arboviroses entre as gestantes, também a doença tem tido maior incidência nas crianças. Entre os meninos e meninas de 0 a 9 anos, são cerca de quatro mil casos notificados para esse vírus. Nessa faixa etária são aproximadamente 177 casos para cada 100 mil habitantes, sendo a maior razão etária na população. “Temos observado, e isso já era esperado, que as pessoas que nasceram pós-período epidêmico são mais susceptíveis. Se observarmos a faixa etária que está aumentando, é de crianças menores de 9 anos, que não tiveram contato com a epidemia de 1998 e de 2002”, comenta.

Claudenice reforça que, por si só, as crianças já fazem parte de um grupo de risco, mas que o agravamento dos quadros depende das respostas imunológicas de cada indivíduo. No grupo de 10 até 19 anos, também é alta a incidência de dengue com razão 125 por 100 mil habitantes. Nesse recorte, há adolescentes que passaram e não passaram pelas epidemias. Até o momento não há a confirmação de morte infanto-juvenil por dengue. No Estado neste ano há apenas uma morte por arbovirose – que foi por dengue -,cuja vítima foi uma mulher de 53 anos. De forma global, há notificação de 52 óbitos suspeitos por arboviroses.

A polícia suspeita que o Desafio da Momo possa ter influenciado o menino Arthur Luiz

A polícia suspeita que o Desafio da Momo possa ter influenciado o menino Arthur LuizFoto: Reprodução / internet

Ao que tudo indica, a morte de Arthur Luiz Barros Santos, 9 anos, encontrado enforcado dentro de casa, no último dia 16, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife, realmente estaria relacionada a um desafio online segundo a investigação. A advogada da família Yêda Barbosa, em conversa com a Folha de Pernambuco, afirmou que até a perícia ser concluída no tablet e celular, não se sabe ainda qual jogo estaria relacionado com a morte do garoto.

Uma semana antes do ocorrido, ele havia demonstrado muita ansiedade por conta do celular. A mãe chegou a reter o aparelho, dizendo que ele só iria usar no fim de semana. No dia seguinte, ela notou que ele estava com os olhos avermelhados, aparentando cansaço e descobriu que o celular estava debaixo do travesseiro dele e estava descarregado”, disse.

Aluno exemplar, filho carinhoso, educado e muito obediente. Arthur, segundo a advogada, não apresentava nenhum comportamento estranho, que pudesse caracterizar quadros depressivos, por exemplo. “A relação dele com os pais era muito boa. Ele sempre foi um menino muito amado e feliz. Na escola sempre tirou notas boas e nunca teve nenhuma reclamação”, cita.

O ex-presidente Lula

O ex-presidente LulaFoto: Divulgação

Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a analisar a liberdade do ex-presidente Lula na primeira semana de setembro. Nesta segunda (27), o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na corte, liberou para o plenário o julgamento do recurso ao habeas corpus negado ao petista em abril, antes de ele ser preso.

De acordo com o andamento processual no site do Supremo, o julgamento será virtual entre os dias 7 e 13 de setembro.

defesa de Lula apresentou, em 28 de junho, embargos de declaração pedindo esclarecimentos do julgamento no plenário. Os advogados sustentam que não ficou claro se a prisão de condenados em segunda instância deve ser automática ou se precisa de uma justificativa em cada caso.

O candidato a governador da coligação Pernambuco Vai Mudar, Senador Armando Monteiro (PTB), esteve em sabatina na Rádio Folha, na manhã desta segunda-feira (27) e dedicou parte do discurso à área da saúde.

Foi durante o programa Folha Política, que teve duração de uma hora. Ele comentou sobre o atual modelo de gestão com Organizações Sociais – OS.

“Precisamos saber qual o real custo que as OS têm e qual o benefício que oferecem. O sistema é mal gerido. Por isso, há sobrecarga nos hospitais e o que vemos são macas nos corredores das grandes emergências e enormes filas para simples cirurgias eletivas”, afirmou Armando.

“Precisamos de uma gestão eficiente. Ou seja, botar para funcionar o que já existe. Esse governo que aí está prometeu quatro grandes hospitais e não fez nenhum”, prosseguiu, citando dentre eles o Hospital do Sertão, em Serra Talhada.

Respondendo a uma pergunta da jornalista Juliana Lima sobre a promessa de duplicação da BR 232, Armando disse que seu primeiro compromisso será recuperar a via entre São Caetano e Recife.   “O primeiro compromisso é com a requalificação da 232 dentro dessa perspectiva que temos primeiro que cuidar do que está se deteriorando. A via está com problemas de  drenagem, depressão dos pisos, mato tomando conta, situação inaceitável de abandono”.

Sobre a recuperação, Armando destacou que a duplicação até Arcoverde é algo factível, mas que vai depender do cenário econômico  e da articulação com parcerias. “Pode se feita, se Pernambuco tiver capacidade de se articular para receber recursos federais e de fontes externas.  É Importante para a economia e factível com capacidade de articulação. O governo tem que ter projeto, ser proativo, ir atrás”, argumentou.

Veículos podem ser usados apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios

Você deve estar sentindo a ausência dos carros de som em horário regular nesse período de campanha eleitoral. Pois é. A nova legislação sobre a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda eleitoral trouxe alterações importantes.

Agora, a previsão da utilização de carros de som e minitrios, como meio de propaganda eleitoral, passou a ser permitida apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios.

A nova lei afirma que é permitida a circulação de carros de som  como meio de propaganda eleitoral, desde que observado o limite de oitenta decibéis de nível de pressão sonora, medido a sete metros de distância do veículo, e respeitadas as vedações previstas no parágrafo 3º do artigo 39, apenas em carreatas, caminhadas e passeatas ou durante reuniões e comícios.

Os carros de som geralmente geravam questionamentos no interior principalmente pelo descumprimento dos decibéis e utilização em excesso nas cidades menores. Por outro lado, era gerada uma mini-indústria dessa ferramenta, defendida por quem exercia a atividade sobre a alegação de que gerava emprego e renda neste período.

O Ministério das Cidades, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), apresentou nesta segunda-feira (27) a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLVe), documento de porte obrigatório dos veículos.

Assim como a Carteira Nacional de Habitação eletrônica (CNHe), o CRLVe traz todas as informações do documento impresso, além de um QR Code, que pode ser lido para verificar se há alguma falsificação no documento durante uma abordagem de trânsito.

Para o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o documento digital representa um avanço na desburocratização do dia a dia do cidadão. “Estamos apresentando mais uma solução inovadora, já que em diversos países do mundo a CNH digital representa uma inovação, onde em outros lugares isso não era nem imaginado. Estamos dando um passo além com o CRLVe”, afirmou Baldy.

O Departamento Nacional de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) será o primeiro órgão fiscalizador de trânsito a oferecer aos condutores o CRLVe, que substituirá o documento impresso. Até 31 de dezembro deste ano, todos os Detrans deverão adotar a tecnologia, conforme determinação da Resolução Nº 720/2017 do Contran.

O documento digital será disponibilizado no mesmo aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação digital (CNHe), sistema operacionalizado pelo Serpro desde outubro de 2017. Também será possível baixar o arquivo em formato PDF, com assinatura digital, para ser utilizado em alguma necessidade onde se exija um documento autenticado.

O diretor do Denatran, Maurício Alves, ressalta que o país se destacará mundialmente ao permitir que os motoristas brasileiros tenham as informações da CNH e do CRLV no celular.

“O Ministério vem se empenhando com as tecnologias, vindo a ser destaque mundial. Com essa nova tecnologia, acredito que nos tornamos referência em simplificar a vida do cidadão e do condutor. Temos muito a avançar nesse sentido, e queremos desburocratizar, cada vez mais, a obtenção e renovação dos documentos referentes ao trânsito. Creio que esse novo modelo será bem aceito em todo o país”, declarou.

 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

As eleições de 2018 terão quase 350 chapas na disputa pelo Senado. E, entre elas, há casos em que parentes dividem o mesmo palanque para chegar à Casa.

Há pai como cabeça de chapa e filho na suplência, marido e mulher na mesma composição e irmãos juntos na disputa.

G1 fez uma busca nos dados eleitorais e constatou pelo menos 7 chapas ao Senado formadas por ao menos dois parentes. A prática não configura qualquer irregularidade.

O ex-senador Gilvam Borges (MDB) tenta neste ano recuperar uma cadeira do Amapá no Senado. É titular na chapa que reúne ainda o irmão, Geovani Borges (MDB), como 1º suplente e o filho, Miguel Gil Borges (MDB), como 2º suplente.

A história se repete no Amazonas, onde o casal Braga tanta refazer o resultado das eleições de 2010. O titular da chapa, Eduardo Braga (MDB), tem a companhia da mulher, Sandra Braga, na disputa por uma das vagas do estado no Senado.

Uma das 13 chapas ao Senado pelo Ceará é liderada por José Alberto Pinto Bardawil (Podemos). O empresário do setor de comunicação leva o irmão, Walter Pinto Bardawil (Podemos), como 1º suplente.

No Maranhão, a família Lobão tenta renovar uma aliança familiar que já saiu vitoriosa nas eleições de 2010. Novamente, Edison Lobão e Edison Lobão Filho se candidatam, respectivamente, a titular e 1º suplente na chapa de senador. Pai e filho concorrem pelo MDB.

No Pará, por exemplo, o deputado federal Wladimir Costa (SD) concorrerá ao Senado. A vaga de 1º suplente em sua chapa é da mãe dele, Lucimar da Costa Rabelo (SD), com o nome de urna “Nega Lucimar”.

No Piauí, o presidente do PP, Ciro Nogueira, escolheu a própria mãe, Eliane e Silva Nogueira Lima, para o cargo de 1º suplente na chapa. Nogueira já é senador e, caso eleito, terá direito a mais oito anos de atividade na Casa. Ambos concorrem pelo PP.

O Rio de Janeiro se destaca por reunir apenas candidatos com o sobrenome “Pereira” na mesma chapa. Inicialmente, o Pastor Everaldo (PSC) tinha o próprio irmão, Edimilson Dias Pereira, como 2º suplente. Depois, segundo o partido, a vaga passou a ser ocupada por Laércio de Almeida Pereira, filho de Pastor Everaldo. Laércio também é advogado e sócio da “Folha Cristã”.

O nome de Donizeti de Assis Dias Pereira, empresário do setor de transportes, completa a chapa como 1º suplente. A assessoria do candidato afirma, porém, que não há nenhum grau de parentesco entre Donizeti e Pastor Everaldo.