Monthly Archives: abril 2019

O Grupo COMPARE, de Floresta, tomou uma iniciativa que deve gerar polêmica. Nas redes sociais, anunciou que para facilitar a vida dos que trafegam na rodovia que liga Floresta a Serra Talhada, realizou tapa buracos em alguns trechos.

“Lembramos que a rodovia estadual é de responsabilidade do Governo de Pernambuco”, disse o Grupo Compare. “Estamos fazendo nossa parte”. A PE PE-390 tem incomodado motoristas que transitam entre as cidades de Floresta e Serra Talhada.

É a mesma via que gerou polêmica há dias com um buraco tapado pelo DER, cuja paternidade da obra foi travada por Fabrizio Ferraz e Rodrigo Novaes. O buraco fica próximo a uma ponte no Distrito de Nazaré do Pico, a 40km do centro de Floresta-PE. O buraco já chegou a ser tapado, mas reabriu novamente após chuvas na localidade.

Na região, apenas Flores escapa

Agência Brasil

Novecentos e noventa e quatro municípios brasileiros apresentam alto índice de infestação pelo mosquito Aedes aegypti e podem registrar surtos de dengue, zika e chikungunya.

Na região do Pajeú, sete municípios estão em estado de risco, nove em alerta e apenas Flores em situação satisfatória.

O número, de acordo com informações do Ministério da Saúde, representa 20% das 5.214 cidades que realizaram algum tipo de estudo que classifica o risco do aumento de doenças causadas pelo vetor.

O primeiro Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2019 revela que a incidência de casos de dengue no país entre janeiro e março subiu 339,9% em relação ao mesmo período de 2018.

Além da situação de risco, o estudo identificou 2.160 municípios em situação de alerta e 1.804 com índices considerados satisfatórios.

O ministério alertou nesta terça-feira (30), em Brasília, para a necessidade de fortalecer ações de combate ao mosquito, mas avaliou que, mesmo com o aumento de casos de dengue, a taxa de incidência está dentro do esperado para o período e o país não está em situação de epidemia. O Ministério da Saúde admite, entretanto, que podem haver epidemias localizadas de dengue em alguns municípios.

No Pajeú, estão em risco  Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira. Em alerta  Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Triunfo e Tuparetama. Em situação satisfatória, apenas Flores.

Foto: Reprodução/TV Globo

Agora, a comissão formada para analisar o parecer do relator, espera a defesa de Demóstenes Meira (PTB), que tem 15 dias para apresentar a resposta

Blog de Jamildo

No fim da manhã desta terça-feira (30), o vereador Délio Junior (PSD), relator do processo de impeachment contra o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), aprovou o parecer da denúncia, o que autorizou o prosseguimento do processo. Agora, Meira terá 15 dias para apresentar uma defesa.

Após a resposta apresentada, o próximo passo fica por conta dos outros membros da comissão, os vereadores Roberto da Loteria (PTC) e Leandro Lima (PRP), que votarão a favor ou contra o parecer já aprovado pelo relator. No dia da votação da abertura de impeachment, tanto Léo da Farmácia quanto Roberto votaram a favor.

Caso seja aprovado pela comissão, será a vez do plenário da Câmara Municipal definir em votação o impeachment do gestor.  Se o parecer for favorável, o mandato do prefeito Meira será cassado. Do contrário, o processo é arquivado.

Em uma leitura que durou 40 minutos, o relator do processo explicou que o gestor municipal não apresentou nenhuma defesa no prazo em que havia sido definido, entre os dias 11 e 15 de março. As defesas foram publicadas no Diário Oficial da cidade através de um edital, explicou Délio.

“O impeachment é um defesa politica, que não serve para punir o réu e sim defender o Estado. O impeachment é um dos maiores processos de democracia do mundo”, defendeu o relator na leitura do parecer.

A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um áudio vazado em que o gestor da cidade exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, foi uma das atrações.

“É um processo de total importância. Estamos há 30 meses sofrendo. Eu tenho a caneta aqui e no dia sei como é que vou usar. Para a gestão que achava que o impeachment não ia sair, que ia virar pizza. Cuidado para não virar churrasco”, disse o vereador e membro da comissão Roberto da Loteria.

O Blog de Jamildo entrou em contato com a prefeitura de Camaragibe, mas não obteve retorno até o fechamento dessa matéria.

Relembre

Realizado no dia 26 de fevereiro, a abertura do processo de impeachment de Meira deu início quando os cinco, dos 13 vereadores presentes, votaram a favor do processo. Ainda houve quatro votos de abstenção e quatro votos contra. Em meio à votação, três vereadores deixaram o local, e logo em seguida receberam vaias e xingamentos por parte do público presente.

Durante a leitura do processo de impeachment, o presidente da Casa, vereador Toninho (PTB), defendeu que é necessário a investigação das excessivas denúncias contra o gestor. “Estou aqui para essa Casa possa investigar, para que possa fazer o papel dela de investigadora. Essa Casa não pode deixar de dar uma resposta para a comunidade de Camaragibe. Eu espero que essa Casa dê uma resposta à altura. Não tenho medo de ameaça, não tenho medo de cara feia”, afirmou o vereador. A partir do início do processo, os 13 vereadores terão de oito a 60 dias para votarem pela cassação ou rejeição do pedido.

G1

O oposicionista Juan Guaidó convocou povo para ir às ruas nesta terça. Leopoldo López, outro oposicionista, apareceu fora de sua prisão domiciliar após 5 anos. Governo de Maduro diz que se trata de levante de ‘pequeno grupo de traidores’.

Juan Guaidó convocou a população às ruas para forçar a saída de Maduro. Ele disse ter apoio militar para pôr fim ao que chama de “usurpação”.

O ministro da Comunicação Jorge Rodríguez diz que se trata de um “grupo reduzido” de militares que se posicionou para “promover golpe de estado”. Nicolás Maduro reagiu e disse que tem a lealdade dos militares.

Imagens em Caracas mostram que há confrontos entre manifestantes e forças de segurança na capital. 

As ruas de Caracas foram tomadas por confrontos nesta terça-feira (30) horas após o presidente autoproclamado do país, Juan Guaidó, ter convocado a população a se manifestar contra o regime de Nicolás Maduro. Guiadó anunciou o apoio de militares para derrubar o governo e deu início à fase final da chamada Operação Liberdade.

Já Maduro acusa os oposicionistas de tentativa de golpe. Ele postou mensagem na qual diz que militares demonstraram “total lealdade ao povo, à Constituição e à Pátria”. Também convocou às ruas a população que o apoia. “Venceremos”, escreveu o chavista em rede social.

Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) — Foto: Paulo Whitaker/ReutersRefinaria da Petrobras em Paulínia (SP) — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

            Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras informou nesta segunda-feira (29) que o preço médio do litro gasolina nas refinarias vai subir 3,5%, para R$ 2,045, a partir de terça-feira (30). É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado (R$ 2,0639).

O preço do litro do diesel segue estável em R$ 2,2470.

O preço médio da gasolina não mudava desde 23 de abril. A Petrobras reduziu a frequência de reajustes na gasolina. Para evitar perdas, tem utilizado mecanismo de proteção financeira (conhecido como hedge)que permite aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias.

O repasse do reajuste ao consumidor final, nos postos, irá depender de uma série de variáveis, como a margem de revendedores e distribuidores, de impostos e da mistura obrigatória de biocombustível.

Reajuste da gasolina — Foto: Reprodução/PetrobrasReajuste da gasolina — Foto: Reprodução/Petrobras

Reajuste da gasolina — Foto: Reprodução/Petrobras

Neste mês, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.

Preços médios da gasolina nas refinarias em 2019
Em R$ por litro
R$29/12/20183/15/19/111/115/117/119/123/125/129/131/12/26/28/212/214/216/220/222/226/228/22/39/313/315/319/322/311/430/41,41,61,822,2
Fonte: Petrobras

Venda de refinarias

Na sexta-feira, a companhia informou que vai vender oito refinarias das suas 13 refinarias.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que pretende arrecadar cerca de US$ 15 bilhões com a venda das refinarias. Juntas, elas têm capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia.

O processo de venda deve ser concluído em até um ano e meio.

Declaração do Imposto de Renda

Declaração do Imposto de Renda Foto: Paullo Allmeida/Folha de Pernambuco

A poucas horas do fim do prazo estipulado pela Receita Federal para a declaração do Imposto de Renda 2019, que encerra às 23h59 de hoje em todo o Brasil, mais de 5,5 milhões de pessoas ainda não acertaram as contas com o Leão. Em Pernambuco, dos 815 mil contribuintes, pouco mais de 630 mil enviaram suas declarações. Mas é importante lembrar que quem teve rendimentos tributados cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 em 2018 está sujeito à multa, que pode variar de R$165,74 a 20% sobre o valor do imposto devido, caso não entregue a declaração.

Para os especialistas, o risco de perder o prazo é mais grave do que não preencher a declaração. Por isso, a recomendação geral é de transmitir a declaração, mesmo que incompleta. “Para quem até hoje não conseguiu separar todas as documentações necessárias para preencher e transmitir a declaração, orientamos que envie com as informações que tem. Feito isso dentro do prazo, posteriormente e com mais calma, é possível fazer uma declaração retificadora”, recomenda o contador Jadir Rocha.

De acordo com a Receita Federal, a retificadora também pode ser feita caso, após a apresentação, o contribuinte encontre erros ou constate que a declaração apresentada está incompleta. O prazo para a retificação é de cinco anos, desde que a declaração não esteja sendo investigada.

O diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, alerta que um dos cuidados que deve ser tomado é entregar a declaração retificadora no mesmo modelo (completo ou simplificado) utilizado na declaração original. Segundo ele, também é fundamental que o contribuinte possua o número do recibo de entrega da declaração anterior. “O procedimento para a realização de uma declaração retificadora é o mesmo que o de uma declaração comum. A diferença é que, no campo Identificação do Contribuinte, deve ser informado que a declaração é retificadora”, revela.

Para quem ainda tem dúvidas sobre como preencher e enviar a declaração anual do Imposto de Renda, mesmo diante dessas opções, a orientação é procurar com urgência um especialista. Segundo o presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRCPE), José Campos, o cantador pode minimizar os riscos de uma possível malha fina e até mesmo ampliar os valores de restituição. “O profissional de contabilidade é o mais indicado a auxiliar o contribuinte nessa tarefa. Portanto, procurem um contador certificado para assessorar na transmissão dos dados à Receita”, orienta Campos.

Calendário
O pagamento das restituições do Imposto de Renda segue um cronograma com um total de sete lotes. O primeiro, no qual estão inclusos idosos e pessoas com deficiências, terá o valor da restituição debitado no dia 17 de junho. No segundo, o pagamento será feito em 15 de julho. O terceiro, em 15 de agosto; o quarto, em 16 de setembro; o quinto e o sexto, em 15 de outubro e 18 de novembro, respectivamente. No sétimo e último lote, o valor restituído cairá na conta do contribuinte no dia 16 de dezembro.

Ex-presidente Michel Temer

                   Ex-presidente Michel Temer Foto: Alejandro Pagni/AFP

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou nesta segunda-feira (29) denúncia contra o ex-presidente Michel Temer por, supostamente, aceitar propina para editar um decreto que favoreceu empresas do setor portuário. Com a decisão, Temer passa à condição de réu e responderá a uma ação penal pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O magistrado afirmou que a acusação apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) atende aos requisitos formais previstos no Código do Processo Penal, havendo justa causa para que o processo criminal prossiga. Ele determinou que o ex-presidente e os demais réus sejam notificados para que apresentem suas defesas.

Além de Temer, também se tornaram réus o coronel João Baptista Lima Filho, amigo dele, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que assessorou o ex-presidente, e três executivos do grupo Rodrimar, que atua no setor portuário. Trata-se de Antônio Celso Grecco, Carlos Alberto Costa e Ricardo Mesquita.

Os crimes imputados a eles, conforme as condutas apontadas pelo MPF, são os de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem. A denúncia original foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em dezembro do ano passado.

Com o fim do mandato de presidente, Temer deixou de ter foro especial perante o STF (Supremo Tribunal Federal) e o caso foi remetido à primeira instância. A Procuradoria da República no Distrito Federal ratificou a acusação.

Segundo a denúncia, empresas como a Rodrimar, que opera no porto de Santos, conhecida área de influência do MDB, foram beneficiadas pelo decreto dos portos, assinado por Temer em 2017.

O pagamento de propina ao ex-presidente teria sido feito por meio das empresas Argeplan, Eliland do Brasil, PDA Administração e Participação LTDA e PDA Projeto e Direção Arquitetônica, ligadas a Lima.

Entre agosto de 2016 e junho de 2017, elas receberam créditos de R$ 32 milhões.
O Ministério Público afirma que a edição do decreto foi parte de um esquema maior. Sustenta que o grupo de Temer recebeu propinas por 20 anos para beneficiar concessionárias do Porto de Santos.

A defesa de Temer classificou a acusação de “absurda, sem amparo na prova dos autos”. “Ao contrário: a Rodrimar, que teria sido beneficiada pelo decreto dos portos, não o foi! E isso, repita-se, está provado no inquérito”, afirmou, em nota, o advogado Eduardo Carnelós.

Ele disse -em referência à delação da JBS, que apontou a suposta ilicitude no caso- que “ainda será necessário tempo para pôr fim aos danos causados a Temer pelas acusações infundadas que tiveram início numa negociata efetuada com confessos criminosos”. “Mas dia chegará em que a mentira não produzirá mais notícia, a não ser a de que ela foi desmascarada”, acrescentou.

Os advogados Aline Duarte e Cristiano Benzota, que representam o coronel Lima, informaram, também por escrito, que só vão se manifestar sobre o caso depois de “oficialmente cientificados da ação”.

A reportagem ainda não localizou os advogados dos demais réus.

Principais investigações contra Temer

ANGRA 3
Situação: Réu (denúncia recebida pela Justiça)
Onde: Lava Jato no Rio
Acusado de chefiar organização criminosa que desviava recursos das obras da usina nuclear. Investigado em duas ações sob suspeita de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro

MALA DA JBS
Situação: Réu (denúncia recebida pela Justiça)
Onde: Justiça Federal no DF
Acusado de corrupção passiva por, supostamente, ser o destinatário final de uma mala com propina de R$ 500 mil da JBS

PORTOS
Situação: Réu (denúncia recebida pela Justiça)
Onde: Justiça Federal no DF
Acusado de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina

REFORMA
Situação: Denunciado
Onde: Lava Jato em SP
Acusado de lavagem de dinheiro por meio de reforma na casa de uma de suas filhas. A suspeita é de que o dinheiro teve origem em propina arrecadada por empresa de coronel Lima

QUADRILHÃO DO MDB
Situação: Denunciado
Onde: Justiça Federal no DF
Suspeito de liderar organização criminosa que, supostamente, levou propina para favorecer empresas em contratos com Petrobras, Furnas e Caixa. Denúncia chegou a ser apresentada na época da Presidência, mas foi suspensa pela Câmara enquanto durasse o mandato

JANTAR NO JABURU
Situação: Investigado
Onde: Justiça Eleitoral em São Paulo
Suspeito de acertar com a Odebrecht propina e caixa dois para campanhas do MDB em 2014

Com foco nos adultos e adolescentes, objetivando chamar a atenção para o alto índice de acidentes no trânsito, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abre nesta quarta-feira (01), às 8h, a 6ª edição do Movimento Maio Amarelo, que traz o tema “No trânsito, o sentido é a vida”.

Será dado início, na vasta programação do Maio Amarelo, às 8h, com palestra sobre segurança no trânsito, no auditório do Centro de Treinamento Honda, localizado na Av. Dr. José Rufino, 955 – Areias. Paralelo a isso, técnicos da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, acompanhados da Operação Lei Seca – OLS, agentes de trânsito da fiscalização do Órgão e demais parceiros, estarão em Boa Viagem, mais precisamente no 2º Jardim, abordando pedestres e motoristas, quando entregarão peças educativas, fitilhos e balões amarelos, para onde vão se dirigir 120 motociclistas parceiros do DETRAN-PE, com previsão de chegada às 9h30.

O Movimento Maio Amarelo deste ano tem como meta motivar toda a sociedade a adotar boas práticas para um trânsito mais seguro. Em Pernambuco, o Movimento chega à sua 6ª edição e fomenta na sociedade a necessidade urgente da redução do número de mortes e feridos graves no trânsito. Até o final do mês, a Coordenadoria de Educação no Trânsito estará promovendo ações para estimular o cidadão a refletir sobre as responsabilidades de cada um no quesito trânsito.

Para mobilizar a sociedade, em prol da educação e da conscientização no trânsito, foram firmadas parcerias com empresas públicas e privadas, principais setores que compõem a estrutura de trânsito e transportes do Estado, as Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Saúde e Educação. Totalizando mais de 80 parceiros em ações educativas, como blitzes educativas, ações nos shoppings em respeito as vagas especiais, ação religiosa em igreja voltada para as mães, e ações nos bares a noite.

Por que Maio Amarelo?

A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção, em referência à sinalização de advertência no trânsito. Já o mês foi escolhido por ter uma ligação com a história de segurança no trânsito, uma vez que foi em maio de 2011 que a ONU decretou a “Década de Ações para a Segurança no Trânsito”. A meta é reduzir acidentes de trânsito em todo o mundo.

Serviço:

Abertura do Movimento Maio Amarelo 2019

Local: 2º Jardim de Boa Viagem

Data: 01/05/2019

Horário: 09h30 às 11h

Muitas ações na Lava Jato e caso Queiroz surgiram graças ao atual modelo. Senador Randolfe Rodrigues diz que medida pode “blindar” corrupção

G1/JN

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, voltou a defender que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras permaneça na pasta. Um grupo de parlamentares quer que o Coaf seja transferido para o Ministério da Economia.

O Coaf é considerado o cérebro financeiro de grandes operações, desde o mensalão à Lava Jato. É um órgão de rastreamento de transações atípicas, suspeitas. Na comissão mista que analisa a medida provisória, a mudança que está sendo articulada é retirar o Coaf da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e vincular o órgão ao Ministério da Economia, ou seja, reverter uma das primeiras mudanças do governo que, em janeiro, transferiu o Coaf do extinto Ministério da Fazenda para a Justiça. A mudança foi defendida pelo ministro Sérgio Moro, que quer usar o Coaf para reforçar o combate à lavagem de dinheiro.

No Congresso, há oito emendas na medida provisória que reestrutura a organização do governo. Seis são assinadas por parlamentares do PT. E outras duas, pelo PSOL e PCdoB. Integrantes do “Centrão” e de outros partidos também apoiam a medida. Entre eles, vários investigados na Lava Jato.

Entre os que apoiam, o líder do Cidadania na Câmara defende que o Coaf vá para o Ministério da Economia para evitar, na opinião dele, que as investigações possam ferir garantias individuais.

“O sigilo fiscal do cidadão é uma questão de liberdades individuais. Então, não pode misturar isso com aqueles que tenham cometido corrupção. Quem cometeu corrupção, que abram as contas, que se quebre sigilo, que vá se investigar”, afirmou Daniel Coelho.

A proposta de mudança veio depois do caso Fabrício Queiroz. Foi o Coaf que identificou transações suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual e hoje senador Flavio Bolsonaro. Um relatório de inteligência apontou movimentações atípicas de Queiroz de R$ 1,2 milhão entre 2016 e 2017. Os dados foram enviados ao Ministério Público do Rio e anexados ao inquérito da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato.

O relator da medida provisória que muda os ministérios, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB, confirmou à TV Globo que o Caso Queiroz reforçou entre parlamentares a ideia de tirar o Coaf do Ministério da Justiça.

Na próxima segunda-feira (6), o relator, que também é líder do governo no Senado, disse que vai se reunir com o presidente Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A intenção é fechar o relatório final, que será apresentado à comissão que analisa a MP.

Para o relator, a mudança envolvendo o Coaf facilitaria a aprovação da medida provisória. Essa MP tem que ser aprovada até o dia 3 de junho, senão perde a validade, o que comprometeria a organização formal de ministérios e órgãos vinculados à presidência.

De janeiro até hoje, já na gestão de Sérgio Moro, foram produzidos 2.735 relatórios de inteligência financeira do Coaf, um aumento de 25% em relação ao mesmo período de 2018.

Em entrevista à TV Globo, o ministro da Justiça afirmou que está fortalecendo o Coaf, aumentando a estrutura de 37 para 65 servidores.

“Em matéria de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado, a integração é tudo. Nós, então entendemos que o Coaf é um órgão extremamente importante para a prevenção da lavagem de dinheiro. E isso vai facilitar a integração principalmente com os órgãos policiais e do Ministério Público. Assim isso vai facilitar o enfrentamento a lavagem de dinheiro, ao crime organizado e a corrupção. Essa é a ideia. O presidente Bolsonaro, assim como eu, nós respeitamos a decisão do Congresso. Nós estamos respeitosamente querendo convencê-los de que o melhor lugar para o Coaf, é aqui no Ministério da Justiça. Agora, evidentemente, a decisão é dos parlamentares. “

O senador Randolfe Rodrigues, do Rede Sustentabilidade, disse que os políticos estão tentando se blindar e criticou o presidente por não se opor à mudança que o Congresso quer fazer.

“O Coaf faz parte do sistema de Justiça, do sistema de combate à lavagem de dinheiro e de combate à corrupção. Não tem sentido ele ficar fora do Ministério da Justiça.”

No início da noite, o porta-voz da Presidência afirmou que “do ponto de vista pessoal” do presidente Jair Bolsonaro, o Coaf permanece junto ao Ministério da Justiça, mas que a decisão ainda não foi tomada.

“A posição do senhor presidente da República neste momento é de manutenção do Coaf junto ao Ministério da Justiça. Estudos prosseguem no sentido de analisar se essa decisão inicial do nosso presidente deve ser referendada ou eventualmente retificada.”

O Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou uma nota em que declara que as polícias consideram fundamental a integração do Coaf ao Ministério da Justiça e que só com esforços conjuntos haverá o fim da impunidade.

A Rádio Panorama FM (NOVA PAN), vem a público comunicar que a partir deste dia 30 de abril de 2019, não irá transmitir a sessão plenária da Câmara de Vereadores de Custódia (CASA JOÃO MIRO DA SILVA). A emissora através do seu diretor Fernando Alves agradece por esses 9 anos de parceria, e reafirma o desejo que a casa do povo custodiense realize um grande trabalho, voltado sempre para os interesses de nossa população.

Rádio Panorama FM (NOVA PAN). 87,9 a serviço do povo custodiense.

Tribunal Superior do Trabalho

                       Tribunal Superior do Trabalho Foto: Divulgação

TST (Tribunal Superior do Trabalho) liberou empregados de bater o ponto todos os dias. Os trabalhadores só são obrigados a registrar saídas antecipadas, horas extras, atrasos, faltas ou licenças.

Uma decisão da SDC (Seção de Dissídios Coletivos) da mais alta instância da Justiça do Trabalho inverteu a lógica da jurisprudência da corte. O tribunal sempre exigiu que a empresa controlasse a entrada e a saída dos empregados.

Segundo especialistas, o TST começa a se ajustar ao princípio do negociado sobre o legislado da reforma trabalhista de Michel Temer (MDB) e à jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão é do dia 8 de abril. Ela servirá de referência para primeira e segunda instâncias. O julgamento tratou de uma ação apresentada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) contra um acordo coletivo firmado entre um sindicato de metalúrgicos e uma empresa no Espírito Santo.

Os ministros autorizaram o chamado sistema de registro de ponto por exceção. Pelo acordo, o trabalhador não bate cartão, anota apenas as situações excepcionais. Pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), empresas com mais de dez funcionários devem supervisionar a jornada. O registro é manual, mecânico ou eletrônico.

A reforma, porém, acrescentou um dispositivo na CLT segundo o qual convenção e acordo coletivos se sobrepõem à lei em determinadas situações. Entre elas está bater ponto. A Constituição diz ainda que é direito do trabalhador o “reconhecimento das convenções e acordos coletivos”.

O relator Aloysio Corrêa da Veiga e o ministro Mauricio Godinho Delgado foram votos vencidos. O colegiado é composto por nove ministros. Participaram do julgamento sete deles, e o placar foi cinco a dois contra o pedido de anular a cláusula que estabelecia a autogestão da jornada. Cabe recurso.

A redação do acórdão, que ainda não foi publicado, ficou com o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. Segundo ele, a jornada pode ser negociada e flexibilizada. “Qual a forma mais eficaz de se mensurar o trabalho humano? A produtividade”, disse Gandra Filho à reportagem. “A jurisprudência era refratária à negociação coletiva.”

Professor de direito do trabalho da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas), Ricardo Calcini vê a decisão como um marco histórico. “Não existia a opção de não ter controle.”

Calcini explicou que o caso decidido pela SDC é anterior à reforma trabalhista, de 2017. Segundo ele, a decisão leva em conta decisões que já reconheciam o princípio do negociado sobre o legislado.

O professor cita dois julgamentos do Supremo: um sobre o não pagamento referente ao tempo de deslocamento de empregados até o local de trabalho e outro sobre a proibição de se entrar na Justiça em caso de adesão a PDV (plano de demissão voluntária).

“A decisão também reforça o negociado sobre o legislado com base na reforma trabalhista”, destacou Calcini. A adoção da autogestão do controle de jornada não pode ser decidida entre empregador e empregado. O modelo deve estar em acordo coletivo e presume o cumprimento da jornada diária formal.

Segundo Cleber Venditti, sócio do Mattos Filho, essa marcação traz flexibilidade. “O modelo elimina que todo o dia o empregado tenha de marcar a entrada e a saída. A área de TI [tecnologia da informação], por exemplo, gosta de um ambiente mais flexível, a proposta me parecer conversar mais com o setor de serviços”, disse.

Há ainda conflitos no TST. As 4ª e 6ª Turmas do tribunal, colegiados formados por três ministros, têm tomado decisões divergentes. “A SDC, porém, abre um precedente importantíssimo”, afirmou Venditti.

A SDI-I (Seção Especializada em Dissídios Individuais I), composta por 13 ministros, deve uniformizar a jurisprudência do TST, o que ainda não há prazo para ocorrer.

Opção oferecida na conta ficará para consumidores de mais de 250 Quilowatt-hora

Opção oferecida na conta ficará para consumidores de mais de 250 Quilowatt-hora Foto: Arquivo/Folha de Pernambuco

Começa a valer hoje o reajuste anual das contas de luz em todo o Estado de Pernambuco. O aumento médio nas tarifas será de 5,04%. Mas, para os consumidores residenciais, a conta deve subir 5,14%. Por isso, é importante ficar de olho até nos pequenos hábitos de consumo dentro de casa, para diminuir o gasto e sentir um pouco menos os efeitos do aumento no bolso.

Segundo o engenheiro de eficiência energética da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Artur Costa, medidas como utilizar o chuveiro elétrico em modo verão, monitorar equipamentos em standby, ligar lâmpadas apenas ao entrar no ambiente e não deixar carregadores de celular na tomada após a carga completa devem ajudar a baratear a conta ao final do mês. “Outra coisa que o pessoal não se atenta muito é que existe um selo do Inmetro entre A e E. Além disso, há uma etiqueta do selo Prosel que garante que o equipamento é o mais eficiente da categoria”, acrescenta Costa. Vale lembrar que os equipamentos com o selo A do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) possuem melhor eficiência energética, e, consequentemente, gastam menos energia. 

Engenheiro que pertenceu aos quadros da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e participa da ONG Ilumina (Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico Brasileiro), José Antônio Feijó também alerta sobre os caminhos que o pernambucano deve seguir para amenizar os efeitos do aumento da energia. “Os consumidores precisam consumir da maneira mais eficiente possível”, diz Feijó, que, no entanto, critica o reajuste. “Acho um absurdo esse modelo brasileiro. As empresas têm muito lucro, mas esse aumento é previsto na regulamentação legal”, afirma Feijó.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou a Celpe a reajustar suas tarifas na semana passada, o cálculo do reajuste considera a variação de custos associados à prestação do serviço. Entre os itens que contribuíram para o aumento da tarifa estão o custo de aquisição de energia, que teve peso de 4,45%; a inclusão de componentes financeiros, com 6,51% e os custos de distribuição, com 2,34%. 

Tarifa Branca
Outro ponto em que o consumidor pode ficar atento é a posisbilidade de aderir à Tarifa Branca. Nesta tarifa, a taxa da conta de luz é mais barata em alguns horários, mas aumenta em horários de pico. Por exemplo, das 17h30 até às 20h29, a tarifa de consumo é elevada em 110%. No entanto, de 21h30 até às 16h29, o valor cai em 16%. “Para o cliente fazer essa escolha, ele precisa estar muito consciente do seu consumo de energia”, comenta Costa. O plano de Tarifa Branca passou a ser uma opção em janeiro deste ano, mas apenas para quem consome mais de 250 quilowatt-hora por mês (KWh/mês).

Painel solar é alternativa de longo prazo
Pensando a longo prazo, outra alternativa para escapar dos reajustes pode ser a energia solar. Afinal, através dos paineis fotovoltaicos, é possível gerar a própria energia. É por isso que o Programa PE Solar, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sdec-PE) e da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), visa estimular a implantação de microgerações e minigerações de fonte solar distribuídas em todo o Estado, permitindo e facilitando o acesso dos consumidores residenciais a essa tecnologia. 

Lançado em 2015 com foco em pessoas jurídicas, o programa foi ampliado em janeiro deste ano para atender as pessoas físicas. Com isso, o consumidor pode entrar em contato com um dos 22 fornecedores credenciados pelos órgãos, listados no site www.energia.pe.gov.br, para adquirir e instalar um painel fotovoltaico na sua casa. “O PE Solar facilita a utilização dos paineis pelos consumidores. A pessoa tem a oportunidade de procurar uma empresa, pedir um orçamento e fazer o financiamento diretamente com a empresa”, explica o secretário executivo de energia de Pernambuco, Luiz Cardoso Ayres, dizendo que as parcelas desse financiamento podem ser pagos na conta da Celpe. 

No entanto, é preciso estar atento ao investimento inicial. Em geral, cada quilowatt a ser instalado custa de R$ 4 mil a R$ 5 mil. Mas especialistas garantem que esse investimento logo é recuperado pelos consumidores. Segundo a Sdec, após a adesão aos painéis, um cliente residencial pode reduzir cerca de 10% do valor da sua conta, já considerando o pagamento das parcelas. Caso pague os paineis à vista, ele deve passar a pagar apenas a taxa mínima de luz: R$ 24 para residências e R$ 80 para estabelecimentos comerciais.

Para os pernambucanos, realmente tem sido um bom negócio. É que a adesão ao PE Solar tem crescido, passando de sete pessoas jurídicas para 1,2 mil consumidores, capazes de gerar 21 mil quilowatts-hora (kW/h).

Foto: PRF/Divulgação

Uma carga de 100 quilos de carne bovina sem refrigeração foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste sábado (27), em Sertânia. A mercadoria estava sendo transportada ilegalmente dentro do porta-malas e em sacolas plásticas no interior de um carro.

De acordo com o motorista, de 32 anos, a mercadoria saiu do município de Buíque, no Agreste de Pernambuco e seria comercializada em Ibimirim, também no Sertão do estado.

A ocorrência aconteceu após policiais avistaram um automóvel acessando um desvio na tentativa de não passar em frente ao posto da PRF. A abordagem foi realizada no quilômetro 278, da BR 232.

A ocorrência foi encaminhada à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro-PE), que encaminhou o produto para descarte no aterro sanitário de Sertânia.

Os vereadores da bancada de situação da Câmara Municipal de Custódia, Nidinho de Biu, Anne Lúcia, Yolanda de Alzira Nita Barreto e Neguinho da Maravilha, protocolaram requerimento dia 25/04 pedindo informações em relação ao portal da transparência da casa. Segundo o requerimento, desde março o portal não está apresentando informações sobre as despesas da casa, bem como nenhuma informação sobre a folha de pagamentos dos servidores.

Os respectivos vereadores solicitam que o presidente da casa Ronivaldo Pinto Barbalho, determine a atualização das informações no site de Transparência da Câmara Municipal com máxima urgência, e os motivos que ocorreram para que as informações não estejam devidamente atualizadas. 

Por outro lado, ainda solicitam a lista de todos os servidores, sejam comissionados, efetivos, contratados e terceirizados, com relação de nomes, funções, remunerações e lotação, haja vista que não há informações atualizadas no portal a partir de janeiro de 2019 até a presente data.

Usando de suas atribuições, os parlamentares ainda pedem informações e a relação de todos os prestadores de serviços, pessoas físicas ou jurídicas, com os respectivos nomes, CPFs e/ou CNPJs, objetos de prestações de serviços, respectivos valores pagos, modo de contratação, com ou sem procedimento licitatório, como por exemplo contratação direta.

Dívidas

                          Dívidas Foto: Felipe Ribeiro / Arquivo Folha

O número de inadimplentes chegou a 63 milhões no Brasil em março. O número é recorde, segundo o Serasa Experian, e significa que, em apenas um ano, entre março de 2018 e março de 2019, mais de dois milhões de pessoas entraram no vermelho. Desse montante, 800 mil pessoas ficaram negativadas apenas entre fevereiro e março deste ano. Com isso, a inadimplência cresceu 3,2% no País, fazendo com que as dívidas atrasadas virassem realidade para 40,3% da população adulta do País – percentual semelhante ao encontrado em Pernambuco. No Estado, 2,8 milhões de pessoas, 40,8% da população estadual, têm contas em atraso, de acordo com pesquisa do Serasa. 

“O aumento do desemprego e a alta da inflação nos primeiros meses do ano resultaram em perdas na renda do consumidor, o que impacta diretamente na inadimplência. A concentração de compromissos financeiros típicos de início de ano, como IPTU, IPVA, material escolar, pressiona o orçamento da população”, explica o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi, lembrando que esse recorde de pessoas com dívidas em atraso traz prejuízos ao crescimento da economia. 

É o caso, por exemplo, da gari Ana Cristina, de 44 anos. “Eu pagava tudo em dia, só que fiquei desempregada e mudou tudo. Recebi o seguro-desemprego, mas optei por alimentar meus filhos e dar prioridade às coisas dentro de casa”, justificou Ana, admitindo que até as contas de água e luz da sua casa estão atrasadas. “Nem trabalhar com o nome sujo você consegue”, lamentou a gari. 

Comerciante, Genildo Jordão, 49 anos, também entrou no vermelho por conta do desemprego. Só que, neste caso, o débito é do cartão de crédito. “É uma dívida pequena, mas, como perdi o emprego, não consigo pagar. Tornou-se uma ‘bola de neve'”, contou Jordão, que, por conta disso, não consegue mais fazer financiamentos ou compras parceladas. 

O cartão de crédito, por sinal, é um dos grandes responsáveis pela inadimplência. Segundo o Serasa, os débitos que mais deixaram as pessoas negativadas em março foram os de bancos e cartões (28,1%), água, luz e gás (19,8%) e telefonia (13,2%). “O grande vilão é o cartão de crédito, uma vez que dá uma falsa ideia de extensão de renda e tem juros beirando 280% ao ano. É uma ferramenta excelente para quem sabe usar, mas pode se tornar um pesadelo para toda uma família”, reitera o consultor econômico e financeiro, Tiago Monteiro, lembrando que, o aumento da oferta de crédito nos últimos meses também contribuiu com a alta da inadimplência. “Nos anos de 2016 e 2017, no resquícios da crise econômica no Brasil, as pessoas não tinham disponibilidade para gastar e a taxa de juros em torno de 14% deixava o consumidor com receio. Após a queda dos juros para 6,5%, os compradores voltaram a consumir”, lembrou Monteiro. 

Idades
Os pernambucanos Ana e Genildo estão na faixa etária que corresponde à maior parte dos brasileiros que têm contas em atraso. Segundo o Serasa, 19,9% dos 63 milhões de inadimplentes têm entre 41 e 50 anos. Mas o segmento que apresentou a maior alta foi o de idosos. É que 38,8% dos consumidores com mais de 61 anos estavam inadimplentes em março. 

Para esses consumidores, a dica dos especialistas é coloca todas as contas na ponta do lápis para avaliar se seus gastos cabem na sua renda. Se o saldo for neutro, recomenda-se atenção e o corte de itens supérfluos. Mas, se for vermelho, o cuidado deve ser recobrado: guardar o cartão e comprar só o essencial é fundamental.