Monthly Archives: janeiro 2019

Igor Romário de Paula coordenou a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (17) do ‘Diário Oficial da União’.

O delegado Igor Romário de Paula, responsável por coordenar a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, foi nomeado para assumir a Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal. O cargo de chefe da Dicor é considerado um dos mais importantes na hierarquia nacional da PF. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17).

Poucos dias após ser anunciado como futuro ministro da Justiça, em novembro do ano passado, Sérgio Moro convidou Igor de Paula para ocupar o cargo em que foi nomeado nesta semana. Eles se conhecem há vários anos e trabalharam juntos na Lava Jato. O delegado participou de praticamente todas as fases ostensivas da operação no Paraná, sempre em posição de chefia.

Igor de Paula irá comandar a diretoria responsável por investigar casos de corrupção. O delegado assume o cargo e irá substituir o delegado Elzio Vicente da Silva, nomeado pelo então diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, em março do ano passado.

O novo chefe da Dicor não é o primeiro integrante da Operação Lava Jato que assume um posto de alto escalão da Polícia Federal no governo Bolsonaro. O delegado Maurício Valeixo, que era superintendente da PF no Paraná, assumiu o cargo de diretor-geral da instituição por escolha do atual ministro da Justiça e da Segurança Pública.

G1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Vice-presidente do STF e ministro de plantão durante o recesso do Judiciário, Fux atendeu a pedido do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor. O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento. Flavio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é investigado no caso.

Queiroz foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde. Flavio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi. Familiares do ex-assessor também não compareceram. A decisão de Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu. Luiz Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31.

O ministro entendeu que, como Flávio Bolsonaro passará a ter foro privilegiado em fevereiro, quando tomará posse como senador, caberá ao relator no STF decidir sobre a continuidade da investigação. Em maio do ano passado, o STF restringiu o foro privilegiado aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo, mas também decidiu que cabe ao Supremo analisar o que fica no tribunal e o que vai para instâncias inferiores.

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, chegou a dizer que poderia apresentar denúncia mesmo sem os depoimentos de Queiroz e Flavio Bolsonaro. Com a decisão de Fux, isso não pode mais ser feito. Flavio Bolsonaro também pediu que as investigações do caso fiquem sob responsabilidade do STF e que as provas coletadas até aqui sejam anuladas. Esses dois pedidos serão decididos por Marco Aurélio.

O general do Exército Franklimberg Ribeiro de Freitas foi nomeado presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). O ato consta na edição extra do “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (16).

De origem indígena, o militar foi escolhido para o cargo pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A pasta ficou responsável pelo órgão após o governo tirar a fundação das atribuições do Ministério da Justiça.

O general Freitas já foi presidente da Funai durante o governo do ex-presidente Michel Temer. No entanto, ele foi exonerado pelo mesmo governo. A decisão foi tomada após forte pressão da bancada ruralista sobre Temer, que solicitou formalmente a exoneração do general.

O novo presidente da Funai tem 63 anos e é descendente da tribo manauara. Ele ingressou nas Forças Armadas em 1976, na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Freitas também chegou a atuar em combate a crimes ambientais, tráfico nas fronteiras e apoio às comunidades indígenas da região. Ele também foi assessor parlamentar e de relações institucionais do Comando Militar da Amazônia (CMA).

Logo nos primeiros dias de governo, o presidente da República Jair Bolsonaro decidiu tirar a Funai das atribuições do Ministério da Justiça e migrar para o ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Outras responsabilidades, como por exemplo, a demarcação de terras indígenas, passou a ser competência do Ministério da Agricultura.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que, se eleito, não demarcaria “um milímetro a mais” de terras indígenas. Em novembro, já como presidente eleito, ele disse que “manter índios em reservas é como ter animais em zoológicos.” Também nesta quarta, foi publicada a exoneração de Azelene Inácio, ex-diretora de Proteção Territorial da Funai. Na última semana, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, encaminhou o pedido de exoneração dela por causa de uma investigação do Ministério Público que apontava conflito de interesses no cargo.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenação da Hanseníase, começou na manhã desta quinta-feira, dia 17 de janeiro, com as atividades da Campanha Janeiro Roxo. Iniciada no Presídio Advogado Brito Alves, a ação vai percorrer até o final do mês, pontos específicos do município, incluindo Unidades Básicas de Saúde da Família.

O objetivo da campanha nacional consiste em alertar a população sobre meios de contágio da Hanseníase, doença infectocontagiosa e transmitida por uma pessoa doente, que não se encontra no devido tratamento. A Hanseníase também é conhecida popularmente por lepra, sendo ocasionada por uma bactéria chamada de Mycobacterium leprae ou bacilo de Hansen.

Confira abaixo a programação já definida para as atividades da campanha:

– Quarta-feira, 23 de janeiro
Local: UBSF Imagel (Rua Sebastião Cristino Bezerra, n° 166, São Cristóvão)
Horário: às 17h

– Sexta-feira, 25 de janeiro
Local: Caps AD III Vereador Jairo Freire (Rua Félix Pascoal, s/n°, São Cristóvão)
Horário: às 9h

Alvo de processo de cassação pela Câmara de Vereadores de Mirandiba, no sertão central do Estado, a prefeita Rose Cléa Máximo, que já foi  alvo de vários questionamentos pela condução do município, conseguiu um tempo para ao menos respirar .

O  processo de cassação foi interrompido por uma decisão liminar, provisória enquanto se julga o mérito,  do juiz Daladiê Duarte Souza.

O pedido foi da própria gestora.   Ela alega que o vereador Claudynadson Cruz, o Natinho do Sindicato, presidente da Comissão nanteria observado alguns requisitos para dar andamento.

Dentre eles, a não comprovação da qualidade de eleitor do denunciante, inépcia da denúncia, incompetência do Poder Legislativo para julgar a matéria e cerceamento de defesa.

O juiz atendeu a liminar mas ainda ouvirá a comissão que dá andamento ao processo, notificada através do vereador para responder em até dez dias, para a partir daí, tomar a decisão final, no chamado julgamento do mérito, passível de recurso em outras instâncias.

Governador Paulo Câmara reuniu todo secretariado para apresentar índices de 2018

                          Foto: Hélia Scheppa/SEI

governador Paulo Câmara (PSB) comandou, nesta quinta-feira (10), a primeira reunião do Pacto Pela Vida em 2019. Todo o secretariado estadual esteve reunido, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife. Foram apresentados os resultados alcançados nos últimos meses, que apontam para uma redução superior a 20% do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em 2018, em relação a 2017. 

“A segurança pública seguirá como prioridade no nosso governo, com cada vez mais integração e participação de diferentes frentes da gestão. Todos os secretários estão aqui hoje para conhecer o nosso modelo de combate à violência e, sobretudo, para compreender que a colaboração de todos o deixará cada vez mais forte”, destacou o governador. Além de todos os integrantes do primeiro escalão, participaram também da reunião chefes das forças operativas de segurança e representantes de instituições integradas ao PPV.

Para o secretário de Planejamento e Gestão e coordenador do programa, Alexandre Rebêlo, a iniciativa reforça a preocupação do governo com o combate à violência. “É a primeira reunião do ano, e nós temos um conjunto novo de secretários chegando agora. O governador convocou todos eles para entenderem a lógica de gestão do Pacto pela Vida. É uma lógica de gestão integrada, na qual as secretarias têm que trabalhar de formar conjunta para que possamos continuar reduzindo os índices de violência. Os dados finais do ano são extremamente positivos e serão divulgados na próxima semana pela própria SDS, mas a redução ficou acima de 20%”, analisou.

Seguindo o discurso de integração para toda equipe exigido pelo governador Paulo Câmara, Alexandre Rebêlo enfatizou ainda a meta de unir forças para a manutenção dos avanços na redução dos índices, e lembrou que o modelo de gestão do Pacto Pela Vida permanece como referência para todo o país. 

“Nós avaliamos os resultados semanalmente, área a área. Se for necessário, bairro a bairro; e avaliamos o geral. Tanto na questão dos CVLIs quanto dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Então a estratégia é trabalhar semana a semana, fazendo intervenções onde for necessário, de forma pontual ou estrutural, como a criação de novos batalhões e novas delegacias especializadas”, concluiu.

Tereza é uma das participantes do 'Big Brother Brasil' 19

Tereza é uma das participantes do ‘Big Brother Brasil’ 19Foto: Reprodução/TV Globo

pernambucana de Arcoverde Tereza, de 52 anos, é uma das participantes da 19ª temporada do Big Brother Brasil, da TV Globo. A psicanalista e técnica de enfermagem hoje está solteira, mas já foi casada em seis oportunidades. O reality show estreia dia 15 de janeiro.

“Foi o relacionamento mais tranquilo que eu tive, com muito apoio. Eu nunca disse para ninguém da família que ela era minha companheira, mas todo mundo sabia. Eu sempre fui muito livre“, revela ao GShow.

Fora esse, Tereza conta que teve outros relacionamentos um tanto quanto difíceis. O primeiro aconteceu quando ela tinha 16 anos. Após um tempo, descobriu que o homem tinha uma outra família. Um outro casamento durou apenas quatro meses. Isso porque ela resolveu oficializar a união com só 20 dias de namoro. “Eu sofri tanto que decidi que a partir daquele momento, ninguém mais mandaria em mim”, diz.

A psicanalista é mãe de dois filhos. Uma curiosidade é que um deles sempre foi fanático pelo BBB e tentou por diversas vezes entrar na atração. Por ironia do destino, quem conseguiu foi a mãe. “Eu o ajudava, gravava as fitas e tudo. Mas em 2016 resolvi tentar. Dentro de mim, eu sempre quis participar do programa, mas achava que não conseguiria.”

Homens que aparecem nas imagens ainda não foram identificados

Homens que aparecem nas imagens ainda não foram identificadosFoto: Reprodução/Internet

Após a repercussão negativa do vídeo em que aparecem emitindo comentários xenofóbicos contra nordestinos e nortistas, os homens que aparecem nas imagens foramidentificados e vieram a público pedir desculpas. O primeiro é Lucas Paolinelli Campos, sócio da empresa mineira de extração de pedras preciosas Primus Gemstones. O segundo, que nas imagens veste a camisa do Atlético-MG, se chama Vinícius Silveira Raposo e é professor do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) – Campus Bambuí. 

Em nota de resposta assinada por ambos, eles pedem desculpas e explicam que as gravações foram feitas no dia 30 de dezembro de 2018 em uma roda de amigos. “[O vídeo] visava uma brincadeira privada, brincadeira essa que, reconhecemos ser infeliz e de péssimo gosto“, diz o texto. 

“[A brincadeira] veiculada de forma descontextualizada, tomou proporções inimagináveis, motivo pelo qual, de pronto, a rechaçamos e manifestamos total retratação”, acrescentam. Lucas e Vinícius pedem desculpas “a todos aqueles que, por qualquer motivo, se sentiram ofendidos com as palavras ditas (…) que não condizem com as nossas convicções”. 

Em nota de resposta enviada ao Portal FolhaPE, a empresa Primus Gemstones, da qual Lucas Campos é sócio, informou que “não compactua com nenhuma forma de discriminação ou preconceito de raça, cor, religião ou procedência nacional“. A Primus alega que o sócio que aparece no vídeo estava fora do ambiente de trabalho e tais brincadeiras não representam os valores da empresa. 

Já o IFMG de Bambuí, onde Vinícius Raposo trabalha como professor, publicou uma nota de repúdio e afirmou que está tomando as providências legais cabíveis. “[A instituição] reafirma que essa postura não condiz com os [nossos] preceitos. Continuaremos lutando por uma educação inclusiva, livre de ‘amarras’ e pautada na ética, moral e civilidade“, afirmaram. 

Polícia Civil de Minas Gerais não registrou nenhuma ocorrência sobre o caso.

Entenda o caso
O vídeo, que circula nas redes sociais desde essa terça-feira (8), mostra dois homens emitindo comentários xenofóbicos contra nordestinos e nortistas. Eles estão sentados em uma mesa de bar com outros dois rapazes, que acham graça da cena. Em tom de piada, os homens comemoram a eleição do presidente Jair Bolsonaro e afirmam que “não vão mais suportar” os nordestinos e os nortistas. 

“Eu queria só dizer o seguinte, galera: agora que o Bolsonaro ganhou, graças a Deus, ele vai excluir os nordestinos do grupo. (…) Agora é ‘faca na caveira’“, diz, exaltado, o primeiro homem que fala no vídeo. “A gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, esse pessoal de Roraima, esse pessoal do Nordeste“, acrescentou. 

Em seguida, um outro membro do grupo, vestindo uma camisa do clube de futebol Atlético Mineiro, segue com as declarações ofensivas. “Essa galera do Nordeste tem que parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz!“, fala, aos risos. O primeiro homem volta a aparecer nas imagens e concorda com o que foi dito. “Exatamente! A gente está cansado de produzir e essa mula, não sei o quê, não tem água”, finaliza.

Leia as respostas e esclarecimentos na íntegra:

Resposta de Lucas e Vinícius
Vimos, através da presente nota, pedir desculpas e retratar-nos do conteúdo do vídeo gravado em 30/12/2018 e viralizado nos últimos dias. Em momento algum, tivemos a intenção de agredir verbalmente qualquer pessoa ou grupo de pessoas, tampouco quisemos expressar ali um sentimento de ódio, preconceito, discriminação ou incitação de violência. Nunca foi nossa intenção.

Aludido vídeo foi gravado em uma roda de amigos, e visava uma brincadeira privada, brincadeira essa que, reconhecemos ser infeliz e de péssimo gosto. Veiculada de forma descontextualizada, tomou proporções inimagináveis, motivo pelo qual, de pronto, a rechaçamos e manifestamos total retratação.

Reiteramos o pedido de sinceras desculpas a todos aqueles que, por qualquer motivo, se sentiram ofendidos com as palavras ditas por nós, que não condizem com as nossas convicções.

Independentemente disso, no entanto, pedimos desculpas a todas as pessoas que de alguma forma foram atingidas pelo conteúdo desse vídeo e expressamos aqui a nossa certeza de que esse tipo de assunto não deve ser motivo de brincadeiras, mesmo que internas.

Lucas Campos
Vinicíus Raposo
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019.

Resposta da Primus Gemstones
A Primus Gemstones gostaria de informar que não compactua com nenhuma forma de discriminação ou preconceito de raça, cor, religião ou procedência nacional.

O sócio que aparece no vídeo em questão estava fora do ambiente de trabalho e as infelizes brincadeiras feitas por ele durante aquela gravação não representam DE FORMA ALGUMA os valores da empresa.

Reforçamos, portanto, nosso alinhamento com a visão de um mundo mais justo e igualitário, onde todos sejam tratados de maneira equânime.

Atenciosamente,
Equipe Primus Gemstones Brasil

Nota de repúdio do IFMG – Campus Bambuí
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)- Campus Bambuí, dentro da sua história de 50 anos, vem a público reforçar o seu compromisso e respeito com a pluralidade do meio acadêmico. Ambiente este que visa a busca pelo conhecimento, nas diferentes formas de aprender e entender o mundo que nos interpõe. Fato primordial para a valorização de um espaço de transformação, que deve ser permeado pelo respeito e pela democracia.

Diante desse contexto, o IFMG não compactua com nenhuma forma de discriminação, e tem trabalhado incansavelmente na promoção do respeito a diversidade, a discussão das diferenças e na eliminação das diferentes formas de preconceito existentes. Estando comprometido com a formação de indivíduos pautados no respeito.

O IFMG esclarece que está tomando as providências legais cabíveis em relação ao fato ocorrido envolvendo servidores de nossa instituição, e reafirma que essa postura não condiz com os preceitos de nossa instituição. Continuaremos lutando por uma educação inclusiva, livre de “amarras” e pautada na ética, moral e civilidade.

Fonte: Direção Geral do IFMG – Campus Bambuí

Presidente Jair Bolsonaro

Presidente Jair BolsonaroFoto: Alan Santos/ PR

Nos primeiros nove dias como presidente, Jair Bolsonarovoltou atrás em pelo menos nove decisões anunciadas por seu governo. A média de um recuo por dia reflete a falta de planejamento do primeiro escalão e reflete a personalidade dispersa e pouco assertiva do presidente.

Em sua estreia no terceiro andar do Palácio do Planalto, na terça-feira (1º), Bolsonaro assinou o decreto que reajustava o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. A chancela do presidente, porém, foi anunciada horas depois que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia garantido que as primeiras ações do novo chefe do Executivo sairiam somente a partir do dia seguinte.

Além da primeira escorregada do ano, o principal auxiliar político de Bolsonaro foi personagem relevante de outras quatro mudanças de discurso: o aumento do IOF, a redução da alíquota do Imposto de Renda, a despetização dos servidores públicos e o anúncio das metas prioritárias do governo.

Na semana passada, Onyx foi escalado para avisar publicamente que o presidente havia se “equivocado” ao anunciar o aumento do IOF (Imposto de Operações Financeiras) e da redução da alíquota do IR, de 27,5% para 25%.

Bolsonaro deu publicidade às medidas na sexta (4), mas foi desmentido pouco tempo depois pelo secretário da Receita Federal, Marcos CintraOnyx disse que havia estudos sobre o aumento do IOF que foram descartados, mesmo depois de Bolsonaro ter dito que assinara um decreto sobre o assunto.

Foi também o chefe da Casa Civil quem bateu bumbo para a exoneração de 320 servidores vinculados a sua pasta. Segundo ele, era preciso identificar os funcionários nomeados durante as gestões de Lula e Dilma Rousseff e tirá-los de vez do Planalto.
A saída em massa dos servidores paralisou o trabalho da Comissão de Ética Pública, que perdeu 16 dos 17 funcionários de sua equipe.

Dias depois, no entanto, o colegiado anunciou a readmissão dos servidores para evitar prejuízo dos trabalhos. Na terça-feira (8), o general Augusto Heleno, que comanda o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), desmentiu Onyxsobre a existência de um plano de anúncio das medidas prioritárias do governo.

Após as duas reuniões de Bolsonaro com seus 22 ministros, o chefe da Casa Civil prometeu divulgar metas para os 100 primeiros dias da gestão, mas nada aconteceu.
A disputa entre os núcleos político e econômico dos governos é comum desde a redemocratização, mas causou estranhamento entre os observadores mais experientes de Brasília um atrito exposto tão rapidamente.

Além dos dois grupos, a gestão de Bolsonaro conta ainda com o militar. São sete no primeiro escalão. O chefe do GSIfoi quem também acabou com a polêmica sobre a instalação de uma base militar americana no Brasil. 

Bolsonaro havia dito, em entrevista ao SBT, ver uma possibilidade de receber a base. Heleno, no entanto, afirmou que Bolsonaro disse que nunca falou do tema e que foi feito “um auê” sem razão.

O general-ministro também foi categórico ao descartar interrupção, por parte do governo, do acordo entre Embraer Boeing, fechado em dezembro e que precisa do aval do Planalto. Bolsonaro havia colocado dúvidas sobre a continuidade do negócio. 
Nesta quarta (9), o governo Bolsonaro voltou atrás mais duas vezes: na suspensão do processo de reforma agrária e nas mudanças no edital de compra de livros didáticos pelo Ministério da Educação.

O edital havia deixado de exigir das editoras referências bibliográficas e o compromisso com a agenda da não violência contra mulheres, promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo.

É provável que haja novos recuos, sobre a reforma da Previdência, por exemplo. Bolsonaro chegou a defender uma idade mínima de 57 anos para a aposentadoria de mulheres e 62 para homens. 

A proposta não agrada ao ministro Paulo Guedes e o texto nem mesmo foi fechado pelo time dele

Márcia Felipe é uma das novidades desse ano em Iguaracy

Na programação anunciada pelo Prefeito Zeinha Torres para a Festa de Janeiro deste ano em Iguaracy estão definidas as atrações. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Dia 10 Doce Misterio, a programação terá Ranieri e Banda. Dia 11 sobe ao palco Forró Deu Bom.

No dia 12 Giam Carlos. Dia 13 Johnm Farra.Diaa14 Forró Quente e Dj WRocha.

No dia 15 Rimas Em Canto e Vozes do Forró. Dia 16, Amor e Sedução e a cantora Marcia Felipe, uma das novidades desse ano.

No dia 17 Júnior Barão. Dia 18 Novo Som Mix e Fulô de Mandacaru. Fechando a programação dia 19, Bedeu Quirino e Maciel Melo.

A partir de fevereiro, com o início de mais uma legislatura, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá 24 novos deputados no quadro parlamentar.

A renovação de 48,9% traz reorganização no quadro do Parlamento estadual, inclusive no âmbito das políticas voltadas à melhoria das condições de vida da população.

Representando o Sertão e, pela primeira vez ocupando um cargo público, o deputado eleito Fabrizio Ferraz (PHS) tem como base eleitoral a cidade de Floresta.

Para ele, o fato do Sertão ter menos deputados do que outras mesorregiões do estado expõe a desigualdade de representação na Casa Joaquim Nabuco. Fabrizio também pontuou que esse fator interfere na relação do Poder Público com as necessidades da população.

“Existe fragilidade política muito grande na região, com problemas na saúde e na segurança, por exemplo, e também na geração de emprego e renda. Existem poucas políticas públicas no potencial turístico da região de Itaparica, nas áreas de caprinocultura, agricultura e piscicultura também”, pontuou Ferraz.

Ele também disse que proporá cursos e capacitações na área de consumo e couro para profissionais, bem como créditos para bancos do Nordeste oferecerem créditos de investimento para produções na região. O parlamentar eleito confirmou que fará parte da base de apoio do governador Paulo Câmara (PSB). Do DP.

Organização é do poeta Zé Adalberto

Neste sábado (12) tem festa para os amantes da poesia. Às 20h, haverá o 17° Festival de Poetas Repentistas de Itapetim, na Praça Simão Leite.

Haverá apresentação das duplas: Fernando Emídio e Val Pimenta, Dorgival Ferreira e Mário Lopes, Marcos Freitas e Antônio de Rita, Damião da Silva e Marcos Nicandro, Lourival Batista e Antônio Batista.

A abertura será com Neto Laurindo e Inácio Augusto.

Após as apresentações, ainda haverá muito forró e poesia com Débora Monique e Banda. Tudo isso é uma realização da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, através do Governo Municipal, com organização de Pereira e apresentação de José Adalberto.

Diário do Nordeste

O ônibus da banda de forró Fubá de Milho foi incendiado durante ataque criminoso na madrugada de terça-feira (9). O veículo estava abrigado em uma mecânica no bairro Barosso.

Dentro do veículo estavam guardados equipamentos de iluminação e som. “O ônibus tinha 10 anos. A gente voltou de Pernambuco recentemente. Estávamos nos preparando para uma turnê de shows em São Paulo”, explica o vocalista Galvão. Em janeiro, a banda possuí agenda com 15 apresentações.

Em 25 anos de carreira, o grupo gravou 16 CDs. No repertório, canções românticas e versões internacionais. Galvão informou que o grupo não deve cancelar as apresentações marcadas em São Paulo.

Penas de até 48 anos

A legislação prevê pena dura para aqueles que comprovadamente tiverem participado das ofensivas contra o Estado do Ceará, que já duram mais de uma semana. Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os envolvidos nas ações criminosas podem ficar, no mínimo, 15 anos e seis meses presos. A pena máxima de reclusão é de 43 anos.

Governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira, a primeira reunião do Pacto Pela Vida

Iniciando as atividades do Pacto Pela Vida em 2019, o governador Paulo Câmara reuniu novamente todo o secretariado estadual para a primeira reunião do programa, realizada nesta quinta-feira (10), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão, no Recife.

Na ocasião, foram apresentados os resultados alcançados nos últimos meses, que apontam para uma redução superior a 20% do número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) registrados em 2018, em relação a 2017. A ação reforça a importância da integração de toda a equipe de governo e o compromisso com a melhoria da prestação dos serviços públicos em Pernambuco, em especial a diminuição dos índices de violência.

“A segurança pública seguirá como prioridade no nosso governo, com cada vez mais integração e participação de diferentes frentes da gestão. Todos os secretários estão aqui hoje para conhecer o nosso modelo de combate à violência e, sobretudo, para compreender que a colaboração de todos o deixará cada vez mais forte”, destacou o governador. Além de todos os integrantes do primeiro escalão, participaram também da reunião chefes das forças operativas de segurança e representantes de instituições integradas ao PPV.

Alexandre Rebêlo enfatizou ainda a meta de unir forças para a manutenção dos avanços na redução dos índices, e lembrou que o modelo de gestão do Pacto Pela Vida permanece como referência para todo o país.

“Nós avaliamos os resultados semanalmente, área a área. Se for necessário, bairro a bairro; e avaliamos o geral. Tanto na questão dos CVLIs quanto dos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Então a estratégia é trabalhar semana a semana, fazendo intervenções onde for necessário, de forma pontual ou estrutural, como a criação de novos batalhões e novas delegacias especializadas”, concluiu.

O piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019.

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira, 9, o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.