Programa Mais Médicos

Programa Mais MédicosFoto: Valter Campanato/Agência Brasil

A discussão sobre a situação dos cubanos após o fim da participação de Cuba no Mais Médicos não se restringe apenas aos pedidos de refúgio e se estende a outras áreas do governo federal.

À Folha, a atual secretária de gestão de trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, diz estimar que ao menos 1.900 médicos que atuaram no Mais Médicos nos últimos anos tenham ficado no país. O cálculo foi feito com base em formulários de cadastro encaminhados por ela aos cubanos via Whatsapp e preenchidos pelos profissionais.

Destes, afirma, cerca de 1.100 são casados com brasileiros ou têm filhos nascidos no país, o que os coloca em situação regular – a reunião familiar é uma das possibilidades previstas na Lei de Migração para concessão de autorização de residência.

Segundo a Polícia Federal, desde novembro, ao menos 36 médicos cubanos regularizaram sua situação devido a casamento ou filhos brasileiros. Já os demais estariam sob risco de, em breve, terem seu visto temporário cancelado. 

A PF diz que os registros estão válidos até que haja comunicado expresso do Ministério da Saúde para cancelamento, o que ainda não ocorreu. A situação levou a pasta a fazer uma reunião com o Ministério da Justiça para discutir alternativas. Segundo Pinheiro, que já foi crítica à vinda dos profissionais, a ideia é buscar meios de legalizar sua permanência no Brasil e ajudá-los a obter documentos para que possam tentar fazer a prova de revalidação do diploma.

Ela nega planos de inclusão desses profissionais em versão reformulada do programa Mais Médicos.

“Nossa tentativa de ajudar os médicos desertores é humanitária. Alguns recebiam auxílio-moradia e alimentação e estão com dificuldades. Outros estão sem documentos, e sem isso, não conseguem se inscrever para o Revalida”, diz. “O Estado precisa reconhecer que trouxe esses profissionais para cá e que estão sem documentação.”

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