Monthly Archives: setembro 2018

Caixa Econômica Federal

Caixa Econômica Federal Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os trabalhadores do setor privado com carteira assinada em todo o país poderão contatar operações de crédito consignado(com desconto na folha de pagamento) da Caixa Econômica Federal a partir de 26 de setembro com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A data foi definida em reunião entre o presidente do banco, Nelson Antônio de Souza, e o ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello.

Reformulada neste mês, a regulamentação do uso do FGTScomo garantia para o crédito consignado proporcionará juros mais baixos para os tomadores. Isso porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecerempréstimos com taxas menores.

Segundo o Ministério do Trabalho, essa linha de financiamento estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência da Caixa.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantiaque poderia servir de garantia.

Com a nova regulamentação, a Caixa separará 10% do saldo da conta do FGTS de cada trabalhador e 40% da multa por rescisão para cobrir eventuais calotes nos empréstimos do crédito consignado. A quantia permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo

Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Pernambuco conseguiu imunizar 100% das crianças de 1 a menores de 5 anos contra a poliomielite e o sarampo durante a campanha de vacinação que foi finalizada nesta sexta-feira (31). O Estado está entre os cinco no Brasil que atingiram a meta mínima de vacinar 95% do seu público.

Mesmo com o índice global acima do recomendado, ainda restam 28 municípios que não atingiram a meta para pólio e 27 para sarampo. Para essas cidades, o Ministério da Saúde (MS) recomendou a realização de um novo Dia D de imunização este sábado (1).

Uma dessas cidades que abrirá os postos para um novo Dia D é Caruaru, no Agreste, que teve até sexta-feira, 83% da população alvo vacinada. Para receber os meninos e meninas, o Centro de Saúde Ana Rodrigues, localizado no bairro São Francisco ficará aberto das 7h às 17h.

Os municípios de São Bento do Una, Lagoa dos Gatos, Santa Cruz, Santa Filomena e Belém de Maria eram as cinco localidades com percentuais mais baixos em relação à vacinação contra o sarampo e pólio com percentuais entre 80% e 70% de proteção infantil no mês de agosto. Mesmo com o fim da campanha, a vacinação contra as duas doenças seguem na rotina normal dos postos de saúde para aqueles que ainda não se vacinaram e precisam colocar a caderneta em dia.

Gleisi Hoffmann

                                          Gleisi Hoffmann Foto: Evaristo Sá/AFP

presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann emitiu uma nota, ontra o que chamou de “ato de violência judicial” do TSE por acelerar o processo de julgamento sobre a candidatura do ex-presidente Lula (PT) – o julgamento começou  às 14h30 e deverá se alongar pela noite desta sexta-feira (31).

Confira a nota, na íntegra:

Ao incluir de última hora, na pauta da sessão extraordinária desta sexta (31), o julgamento do registro do candidato Lula, o Tribunal Superior Eleitoral comete mais uma violência judicial contra Lula e o povo que quer elegê-lo presidente.

O julgamento feito às pressas passa por cima de ritos previstos na lei, como as alegações finais, diferentemente do que ocorreu com outras candidaturas impugnadas, como as de Geraldo Alkmin e Jair Bolsonaro, baluartes do golpe do impeachment.

A defesa de Lula, protocolada ontem à noite, tem cerca de 200 páginas contendo provas e argumentos que certamente não foram lidos com a devida atenção pelos ministros, dada a evidente falta de tempo para tal.

Setores do Judiciário brasileiro vêm tratando Lula de forma parcial e discriminatória, inclusive nas cortes superiores. Contra ele, tudo se torna possível, até os mais flagrantes atropelos ao direito de defesa, às normas processuais, à Constituição.

Lula tem direito de ser candidato, conforme a lei brasileira e por determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que o estado brasileiro tem de cumprir. O povo brasileiro tem o direito de votar em que melhor o representa. E o Judiciário tem de fazer valer esses direitos.

Gleisi Hoffmann
Presidenta Nacional do PT”

Fernando Haddad

Fernando Haddad Foto: Ricardo Stuckert

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que barrou a candidatura do ex-presidente Lula ao PlanaltoFernando Haddad, vice na chapa petista, viajará a Curitiba na próxima segunda-feira (3) para discutir a melhor estratégia para a campanha da sigla a partir de agora.

Aliados de Haddad defendem a substituição de Lula o quanto antes, e o voto do ministro Luís Roberto Barroso, primeiro contrário ao ex-presidente no TSE, corroborou a tese desses auxiliares de que o PT não poderia arriscar ficar dez dias fora do horário eleitoral no rádio e na TV.

O temor é de que a menor exposição de Haddad, pouco conhecido nacionalmente, prejudique seu desempenho como candidato. Grande parte do eleitorado petista, principalmente no Nordeste, ainda não sabe que ele será o nome oficial do PT ao Planalto, o que pode comprometer o potencial de transferência de votos de Lula para seu herdeiro político.

Com a possibilidade de ficar fora da estreia da propaganda eleitoral na TV, neste sábado (1), o PT divulgou seu primeiro programa ainda na noite de sexta (31), antecipando a estratégia de comunicação do partido. No vídeo, Lula afirma que é possível voltar aos bons índices econômicos da época de seu governo e Haddad se apresenta como o enviado pelo ex-presidente para percorrer o Brasil com suas ideias.

A tática de transmutar a figura de Lula para a de Haddad agora deve ser aplicada de forma abrupta pelo PT, para que o eleitor entenda que, com o ex-presidente impedido de disputar a eleição, será o ex-prefeito de São Paulo o responsável por representá-lo e levar adiante o seu projeto. A ideia inicial era manter o discurso de que Lula é o candidato de fato até o fim da semana que vem, pelo menos, e usar os programas de TV para fazer essa transição de forma paulatina.

Nesta sexta, o ministro Barroso defendeu que o PT substituísse Lula como candidato em dez dias e o proibiu de participar de atos de campanha, inclusive do horário eleitoral. Foi seguido pela maioria dos colegas da corte. Os auxiliares de Haddad afirmam que poderia ser fatal para o partido ficar dez dias sem propaganda na TV, caso a sigla optasse por esticar a corda por todo o prazo.

Uma das alas de dirigentes petistas, porém, não queria fazer a substituição na chapa sem uma resposta do STF (Supremo Tribunal Federal). Desejava que a defesa do ex-presidente recorresse ao Supremo e, só depois, indicaria Haddad como candidato oficial, o que poderia acontecer no início da próxima semana.

Em conversas dentro de sua cela, em Curitiba, Lula ouviu de aliados mais radicais que era preciso levar sua candidatura “até as últimas consequências”, ou seja, insistir no registro do ex-presidente, sem substituir seu nome na urna. Mas, na ocasião, Lula não concordou. Afirmou que era preciso ir “até onde desse” porque, em sua avaliação, a transferência de votos para seu afilhado seria mais eficaz quanto mais perto do primeiro turno estivesse, mas não sinalizou que a substituição não seria feita. A estratégia do ex-presidente é manter o discurso político – inclusive no cenário internacional – de que sofre uma perseguição jurídica que tem o objetivo de tirá-lo da disputa eleitoral de outubro.

Paulo Câmara  Armando Monteiro

Paulo Câmara Armando Monteiro Foto: Divulgação

No primeiro dia de guia eleitoral, no horário da noite, o senador Armando Monteiro Neto já ficou sem direito de exibir o seu programa ontem. Isso porque duas decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) favoreceram a coligação da Frente Popular, que acusou propaganda irregular, montagens e truncagens, com notícias falsas. Nos bastidores das campanhas, lideranças sublinhavam como inusitado o primeiro filme do petebista já ceder espaço a imagens do adversário. “Nunca vi isso no primeiro programa”, destacava uma fonte, em reserva. A observação se dá porque, em geral, as estreias ocorrem com exibição de biografias em clima mais ameno e os embates ficam para um segundo momento. Coordenador Jurídico da Frente Popular, Carlos Neves assinala: “As notícias são montadas para colocar Paulo como se fosse candidato de Temer, o que é grande mentira. Temer tem dois ministros candidatos a senador, um líder do governo defendendo a candidatura de Armando. Eles usam a impopularidade de Temer para criar vínculo com Paulo e depois pegar todo esse material e jogar na propaganda”. Carlos Neves anota ainda que “o prefeito deles disse que Paulo era candidato de Temer. Eles deturpam a realidade através de estados que não existiram.

Inclusive, aparece Lula pedindo, agora, voto para Armando, o que é impossível por vários fatores”. As decisões do TRE em relação à inserção e ao guia foram dadas por dois desembargadores diferentes: Karina Albuquerque e Itamar Pereira. Em nota, a coligação Pernambuco Vai Mudar registrou que o programa não foi ao ar “por um equívoco do fornecedor de mídia, que repetiu conteúdos que eram distintos entre os dois horários reservados para a propaganda”. E questionou “a determinação da campanha do atual governador em judicializar a eleição já no primeiro dia da propaganda de Rádio e TV”, acusando Paulo Câmara e o PSB de tentar “vencer no tapetão”. O movimento da Pernambuco Vai Mudar de “bater” no adversário já no primeiro dia retrata a polarização que se estabeleceu na disputa e o uso das imagens de Lula nos filmes dos dois lados reforça a concorrência para colar a imagem na do ex-presidente, que figura, em Pernambuco, na casa dos 60% de intenções de voto e vem dando, ainda que à distância, o tom do embate. Enquanto isso, a rejeição, na casa dos 90% de Temer, vem sendo tratada como a “batata quente” do pleito.

De Pernambuco
Tem assinatura pernambucana a campanha de João Amoêdo, presidenciável pelo Partido Novo. A recifense Cumbuca assina toda a comunicação do candidato que tem rendido boas respostas dos eleitores, sobretudo no âmbito digital.

Likes > No Facebook, por exemplo, o aspirante ao Planalto já soma 2,1 milhões de seguidores. Ainda nessa rede, segundo levantamento da FGV/DAPP, Amôedo lidera o número de curtidas, são 4,9 milhões – 1,6 mi a mais que Lula, segundo lugar na lista.

Aceno 1 > Diante da proposta de Bruno Araújo de chamar os postulantes ao Senado para o debate, sugerindo que emissoras promovam encontros , Jarbas Vasconcelos acena de forma positiva.

Aceno 2 > “Acho que qualquer proposta para debater sempre é interessante. A pessoa não pode fugir de debate, a não ser que seja uma coisa esquisita. Debate é sempre bem vindo”, defende Jarbas.

STF em pauta > Da Rede, a candidata Adriana Rocha, que concorre ao Senado, defende que os ministros do STF tenham mandato igual ao do senador. “Se hoje é de oito anos, seriam oito anos para os ministros do Supremo”, propõe ela, que é conselheira federal da OAB. O que é bom disso? “Você não cria um reinado. Aqueles mais antigos viram verdadeiros reis”, explica.

Foto: Ricardo Stuckert

A decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, finalizada apenas na madrugada deste sábado, deu início a uma contagem regressiva para o PT.

Um prazo de 10 dias foi determinado para o partido fazer oficialmente a mudança do seu candidato à presidência da República, ao que tudo indica, confirmando o atual candidato a vice e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como cabeça da chapa e incluindo a deputada Manuela  Dávilla, do PCdoB, como vice. Só quando essa substituição for oficializada no TSE, os dois poderão efetivamente iniciar a campanha eleitoral.

Mas a madrugada reservava uma vitória importante para o PT no apagar das luzes da sessão extraordinária do TSE. Uma decisão tomada pela maioria dos ministros em uma reunião reservada depois da votação da impugnação de Lula permitiu ao PT um mínimo de margem de tempo para refazer sua estratégia eleitoral e judicial.

O partido poderá utilizar seu programa eleitoral no rádio e TV para divulgar o nome de Fernando Haddad, que teve seu registro como vice aprovado, em 75% do tempo total da edição, obrigatoriamente reservado para o candidato à presidência. Além disso, imagens e gravações de Lula antes da prisão poderão ser exibidas em 25% do tempo do programa. Período destinado aos apoiadores.

Fernando Haddad vai até a sede da Polícia Federal, em Curitiba, na próxima segunda-feira para definir a nova estratégia do partido com o ex-presidente Lula.