Sessão plenária do STF

Sessão plenária do STFFoto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Se aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidência da República, a proposta dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) de reajustar seus salários em 16,38% teria um impacto de cerca de R$ 4 bilhões nas contas da União e dos estados.

Cálculo feito pelas consultorias Orçamento da Câmara e do Senado mostra que o efeito cascata de reajustar a remuneração dos ministros de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil seria de R$ 717 milhões no Judiciário e de R$ 258 milhões no Ministério Público da União. No caso do Poder Executivo, onde o mecanismo do abate teto desconta os salários que hoje ultrapassam R$ 33,7 mil, o efeito seria de outros R$ 400 milhões.

Por fim, de acordo com a consultoria, o impacto seria de R$ 2,6 bilhões nos entes da federação.  A proposta foi aprovada no STFnesta quarta-feira (8). Ainda será encaminhada ao Ministério do Planejamento, ao Congresso e para sanção presidencial. 

O efeito cascata da elevação dos salários do STF se dá pelo fato de que o valor da remuneração dos ministros é o limite máximo estipulado para os salários do funcionalismo. Além disso, algumas categorias tem suas remunerações atreladas às dos ministros.

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