Monthly Archives: agosto 2018

A psicóloga Patrícia Coutinho, 41 anos, procurou a Policlínica Lessa de Andrade

A psicóloga Patrícia Coutinho, 41 anos, procurou a Policlínica Lessa de AndradeFoto: Paullo Allmeida

Pernambuco já imunizou 93% das crianças de 1 a menores de 5 anos contra o sarampo e a poliomielite até essa quinta-feira (30) e deve alcançar a marca dos 95% recomendados nesta sexta-feira (31), último dia oficial da campanha nacional de imunização contra as duas doenças. Entre as cidades pernambucanas, 76 já chegaram ao índice dos 95% do público infantil protegido contra a pólio e 74 cidades alcançaram o percentual para o sarampo. O Recife conseguiu concluir a quinta-feira com 100%. Para os adultos, também não há necessidade de corrida pela tríplice viral. Os especialistas alertam que as pessoas mais velhas só precisam da dose caso não tenham sido vacinadas com duas doses na infância.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Recife, Elizabeth Azoubel, comentou que desde o último dia 6, data da abertura da campanha de vacinação para as crianças, também houve um aumento do fluxo de adultos nos postos. Muitos chegavam com relatos de desconhecimento sobre a situação vacinal para o sarampo e por isso eram imunizados. Nessa quinta, na Policlínica Lessa de Andrade, no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife, por exemplo, mais de 50 pessoas aguardavam pela dose na sala que vive lotada nessas últimas semanas. Entre eles estava a psicóloga Patrícia Coutinho, 41 anos. “Fiquei com medo por isso resolvi procurar a vacina. Tenho o meu cartão de quando ainda era criança e só consta uma dose e depois disso não tomei mais”, mostrou.

Desprotegida também estava a doméstica Iranilde Maria da Silva, 42. “Eu não sabia nem que existia essa vacina de sarampo. Morava no Interior e minha mãe nunca deu na gente”, disse. Outros tantos homens e mulheres na fila, no entanto, comentaram terem recebido as doses na infância, mas sem comprovação na caderneta preferiam tomar mais uma dose. “O adulto só vai ser vacinado se ele não tiver sido vacinado na infância. Não é uma nova vacina. Se ele tem dose anterior, não precisa fazer”, esclareceu a coordenadora do PNI do Estado, Ana Catarina Melo.

Ela reforçou que, se o indivíduo já foi imunizado aos 12 meses e aos 15 meses de vida, não precisa fazer mais esquemas. O problema é que a maioria das pessoas não se recorda e não arquiva a caderneta de quando era pequeno. “A gente precisa fortalecer a importância de ter esse registro. Porque excesso de dose de vacina pode não ter nada, mas se tiver alguma coisa? Nunca aconteceu (uma intercorrência), mas a gente não pode estar dando chance ao azar”, alertou sobre múltiplas exposições desnecessárias ao imunizante. Catarina relembrou ainda que no ano 2000 houve uma campanha de vacinação em massa para sarampo e outra em 2008 para a rubéola, que era dupla viral e também protegia contra o sarampo.

O infectologista da Rede D’OR São Luiz, Moacir Jucá, explicou que duas doses da vacina administradas ao longo da vida são suficientes para a proteção do indivíduo, mesmo sendo elas aplicadas na infância. Somente em casos excepcionais e incomuns é que pode não haver a proteção completa e a pessoa continuar susceptível ao vírus. Já quem teve sarampo uma vez não terá de novo. É essa imunidade adquirida pelo adoecimento que fez o Ministério da Saúde (MS) estabelecer o critério de idade máxima, até 49 anos, para a vacina no SUS. “Quem já é mais velho, acima de 40 anos ou 50 anos, é muito provável que já tenha adoecido. Porque o sarampo há muitos anos era bastante comum e já gerava imunidade naquelas populações”, comentou Jucá.

O médico reforçou que não existe descrição de mutação do vírus do sarampo no Brasil, mas que a reinserção da doença encontrou brecha no afrouxamento que as pessoas tiveram em relação à vacinação nos últimos anos. A presença de venezuelanos no Estado gerou preocupação na população, mas todos esses visitantes já chegaram imunizados.

Inaldo Sampaio

Inaldo SampaioFoto: Colunista

Desde que começou a disputar eleições na década de 80, o candidato do PSDB a presidente da República, Geraldo Alckmin, utilizou em suas campanhas seu nome completo ou apenas o sobrenome: Alckmin. Agora, seus marqueteiros produziram filmes para o horário político da TV apresentando-o como “Geraldo”. É a repetição do erro de 2006, quando ele foi derrotado por Lula, na ilusão de que usando apenas o seu pré-nome ele se tornará um candidato popular. Ora, ele é conhecido em São Paulo e no resto do Brasil como “Geraldo Alckmin”, ou simplesmente como “Alckmin”. “Vendê-lo” como “Geraldo” a pouco mais de 30 dias das eleições é como se um 14º candidato estivesse entrando na disputa. É um erro brutal de marketing e também a comprovação de que marqueteiro às vezes atrapalha o candidato em vez de ajudá-lo. Alckmin é um bom candidato, um dos três melhores que estão na campanha por ser um político experiente, probo e dono de uma serenidade de fazer inveja aos seus competidores. E se até agora não cresceu nas pesquisas, isso não se deve à questão do nome. A culpa é um pouco dele próprio, que não conseguiu até agora empolgar os brasileiros, um pouco do PSDB que se desgastou após o processo de Aécio Neves, e também dos seus marqueteiros que não estão sendo capazes de apresentá-lo como o presidente que poderia unir o Brasil.

Anúncio pomposo
O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota (PSB), dará hoje uma coletiva de imprensa, na Pousada de Brotas, local onde Miguel Arraes se hospedava quando viajava para o Pajeú, para anunciar seus candidatos a deputado estadual e federal. Patriota foi reeleito com mais de 80% dos votos válidos e tem potencial para alavancar uma candidatura.

Dois a dois > Além de Lucas Ramos (PSB) e Antonio Coelho (DEM), Petrolina tem duas mulheres disputado mandato de deputado estadual: Andrea Lossio (Rede) e Dulcicleide Amorim (PT). A 1ª é casada com o ex-prefeito Júlio Lossio (Rede) e a 2ª com o deputado Odacy Amorim (PT).

À Justiça > Marcos Loreto, presidente do TCE, considerou “gravíssima” a atitude do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), que ontem se negou a receber um auditor e rasgou o ofício que ele portava apresentando-se como agente de controle externo. Loreto acionou imediatamente a Procuradoria Jurídica do órgão para tomar providências.

Da terra > Zeca Cavalcanti (PTB), único representante de Arcoverde na Câmara Federal, não apoia ninguém em sua cidade para deputado estadual. Recomenda o voto “em qualquer um de Arcoverde” – Eduíno Brito (PP), Luciano Pacheco (PROS) ou Sibely Rou (PR). Esta última foi a vereadora mais votada em 2016.

Triste balanço > Se a PM não conseguir desbaratar as quadrilhas que explodem caixas eletrônicos no interior quase todas as semanas, corremos o risco de chegar ao final de 2020 com 80% das cidades pernambucanas sem agências bancárias.

No prelo > O ex-governador Roberto Magalhães está com um novo livro pronto para mandar para uma editora. O primeiro, “Memórias – As virtudes do tempo”, está esgotado. Este segundo trata de episódios que ele protagonizou como deputado federal, prefeito do Recife e governador.

Ex-presidente Lula

                                        Ex-presidente Lula Foto: Mauro Pimentel/AFP

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar nesta sexta-feira (31) o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República nas eleições de outubro. A análise pode ocorrer durante uma sessão extra, convocada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, para as 14h30.

Apesar de o recurso não estar previsto na pauta de julgamentos, a possibilidade de análise do registro não está descartada. A liberação para julgamento depende do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que recebeu na noite dessa quinta-feira (30) a manifestação da defesa de Lula sobre as 16 impugnações contra a candidatura.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na ação penal do caso do tríplex em Guarujá (SP).

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Além de Lula, o tribunal ainda pode analisar os pedidos de registro dos candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Jair Bolsonaro (PSL) e Eymael (DC).

   Defesa de Lula

Na petição, os advogados defendem que o ex-presidente tem direito de participar do horário eleitoral de rádio e TV, enquanto seu registro não tiver um julgamento final no TSE. O documento inclui a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas a favor da candidatura de Lula, além de outras decisões internacionais.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conclui na próxima segunda-feira (03), o pagamento dos servidores públicos municipais.

O pagamento teve início na última quarta-feira (29), quando  receberam os servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

Nesta quinta (30), receberam os servidores da Secretaria de Educação. Nesta sexta (31), recebem os aposentados e as pensionistas. O pagamento será concluído na próxima segunda (03), quando receberão seus vencimentos os servidores da Secretaria de Saúde.

O pagamento representará um incremento no comércio local de 2,9 milhões de Reais, referentes ao pagamento de 1.463 servidores públicos municipais. “Estamos mais uma vez, ao longo desses mais de cinco anos de gestão, realizando o pagamento em dia dos nossos servidores. Estamos fazendo todo o esforço necessário para que  continuemos assim,” destacou o Secretário de Finanças de Afogados, Ney Quidute.

Horário das transmissões das propagandas eleitorais na TV e no rádio, a partir de 31 de agosto (Foto: Editoria de Arte/G1)Horário das transmissões das propagandas eleitorais na TV e no rádio, a partir de 31 de agosto (Foto: Editoria de Arte/G1)

Horário das transmissões das propagandas eleitorais na TV e no rádio, a partir de 31 de agosto (Foto: Editoria de Arte/G1)

  • Segundas, quartas e sextas-feiras: propagandas dos candidatos a senador (7 minutos diários), deputado estadual ou distrital (9 minutos diários) e governador (9 minutos diários).
  • Terças, quintas e sábados: propagandas dos candidatos a presidente (12 minutos e 30 segundos) e a deputado federal (12 minutos e 30 segundos).

Além disso, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários serão reservados para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do partido político ou coligação, das 5h à meia-noite.

Na terça (28), o TSE aprovou a resolução que regulamenta o plano de mídia para os candidatos a presidente da República. No rádio, haverá um bloco às 7h e outro às 12h. Na TV, o primeiro bloco será às 13h e o segundo, às 20h30.

Regras

Segundo a lei, a propaganda eleitoral gratuita na televisão deve utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda oculta (chamado closed caption), janela com intérprete de linguagem de Libras (Língua Brasileira de Sinais) e audiodescrição (para cegos e deficientes visuais), sob responsabilidade dos partidos e das coligações.

A lei proíbe a veiculação de propaganda que possa degradar ou ridicularizar candidatos, sob pena de perda do direito à veiculação no dia seguinte ao da decisão.

Em caso de reincidência, há a suspensão temporária da participação do partido ou da coligação no programa eleitoral gratuito.

A legislação em vigor também veda a propaganda paga no rádio e na televisão.

Entrevistas e pesquisas

Segundo o TSE, é permitida a veiculação de entrevistas com o candidato e de cenas externas em que ele, pessoalmente, divulgue as realizações de governo ou da administração pública, falhas administrativas e deficiências em obras e serviços públicos em geral, além de atos parlamentares e debates legislativos.

Também é vedada a manipulação de dados, uso de trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer forma, degrade ou ridicularize candidato, partido ou coligação.

Na divulgação de pesquisas, devem ser informados o período de realização e a margem de erro. A lei não obriga a menção aos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a erro.

O promotor que coordena a 3ª Circunscrição do MP, Lúcio Luiz de Almeida Neto, afirmou hoje que os promotores estão buscando reverter a decisão de prefeitos de afastamento do Cimpajeú, considerando que algumas politicas públicas importantes em área como o meio ambiente estavam sendo pactuadas conjuntamente e sofreram descontinuidade com a decisão.

Em abril de 2017 pelo menos quatro prefeitos formalizaram a saída do Consórcio. Evandro Valadares (São José do Egito), Ângelo Ferreira (Sertânia), Tânia Maria (Brejinho), Adelmo Moura (Itapetim) e Sebastião Dias (Tabira).

A saída dos gestores havia se dado em consequência do processo que elegeu Marconi Santana (Flores) no consórcio. Em 27 de janeiro, a votação que escolheu a atual presidência do Consórcio foi marcada por falta de consenso entre os dois grupos a frente da entidade, criando uma dissidência.

“Não é possível uma questão menor determinar a saída de um consórcio. Estamos conseguindo reverter essa situação”, disse o promotor Lúcio Almeida, acrescentando que a irredutibilidade pode acarretar até ações do MP por não haver a manutenção de compromissos consorciados firmados. O promotor Aurinilton Leão já havia defendido posição similar.

Segundo ele, o gestor de Itapetim, Adelmo Moura, já fora convencido de que deve voltar ao consórcio. O caminho deve ser o mesmo de Tânia Maria (Brejinho). Sebastião Dias (Tabira) teria dito que sairia mas não formalizado. “Vamos conversar com Evandro Valadares e buscar convencê-lo de que é o melhor para o município”. Ângelo Ferreira é tido como carta fora do baralho, porque passou ao Consórcio de municípios do  Moxotó.

A imagem pode conter: 1 pessoa, em pé, sentado e área internaA Câmara De Vereadores de Custódia, em Sessão realizada terça-feira (28), aprovou por unanimidade, projeto de lei n° 08/2018, que autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a liquidação dos débitos dos agricultores do município de Custódia junto ao Banco do Nordeste, dentro da linha do PRONAF “B”.

A medida irá beneficiar 312 operação, os agricultores que possuem enquadramento na Lei Federal de n° 13.340/2016 conjuntamente com a Lei Federal n° 13.606/2018, serão os benefíciários.

Por uma mobilização do BNB, estamos definindo a nível municipal o que já é estabelecido por Lei Federal. Por unanimidade aprovamos uma norma que irá beneficiar centenas de agricultores da cidade de Custódia. 

Leis semelhantes já foram aprovadas em: Serra Talhada, Sertânia, Itapetim, Brejinho, entre outras cidades.

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A gasolina fica mais cara nas refinarias a partir desta quinta-feira (30)

A gasolina fica mais cara nas refinarias a partir desta quinta-feira (30)Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O preço do litro da gasolina vendida nas refinarias aumentanesta quinta-feira (30) de R$ 2,0829 para R$ 2,1079. Já o preço do diesel permanece estável em R$ 2,0316. O aumento obedece à política de preços da Petrobras para a gasolina e o dieselcomercializados com as distribuidoras e que “tem como base o preço de paridade, formado pelas cotações internacionais”. De acordo com a empresa, a paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos. A Petrobras informa ainda que a gasolina e o diesel comercializados com as distribuidoras diferem dos produtos no posto de combustíveis.

“São os combustíveis tipo A, ou seja, gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel também sem adição de biodiesel. Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”.

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A empresa explica também, em seu site, que “os preços médios informados consideram a média aritmética nacional dos preços à vista, sem encargos e sem tributos, praticados na modalidade de venda padrão nos diversos pontos de fornecimento, que variam ao longo do território nacional, para mais ou para menos em relação à média. Essa variação pode ser de até 12% para gasolina A e até 9% para o diesel A”.

Presos e materiais apreendidos na Operação B13 serão encaminhados para a 11ª Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), de Ouricuri, no Sertão

Presos e materiais apreendidos na Operação B13 serão encaminhados para a 11ª Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), de Ouricuri, no SertãoFoto: Reprodução/Cabrobó News

Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), duas operações de repressão qualificada no Estado. Ao todo, as operações cumprem 11 mandados de prisão21 mandados de busca e apreensão domiciliar nas cidades de Capoeiras, no Agreste; e Ipubi, no Sertão. As quadrilhas que são alvos destas operações são suspeitas de crimes como homicídios tráfico de drogas.

A primeira operação, denominada “Sicário”, teve seis mandados de prisão e dez de busca e apreensão domiciliar expedidos pela Vara Única da Comarca de Capoeiras. As investigaçõestiveram início em fevereiro de 2018 e foram presididas pela 18ª Delegacia Seccional de Garanhuns, no Agreste, sob responsabilidade do delegado Paulo Bicalho. A organização criminosa alvo da Operação Sicário é suspeitas dos crimes de homicídioporte e posse de arma de fogo e munições, ameaçatráfico de drogas.

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A segunda operação, “B13”, cumpre cinco mandados de prisão preventiva e 11 mandados de busca e apreensão domiciliar em Ipubi. A quadrilha é suspeita de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.

As investigações começaram em junho de 2018 e foram presididas pelo titular da Diretoria Integrada do Interior 2, o delegado Samuel Basílio. Os presos e materiais apreendidos na Operação B13 serão encaminhados para a 11ª Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), de Ouricuri, no Sertão.

A PCPE divulga mais detalhes das duas operações ainda nesta quinta-feira.

O ex-noivo utilizou o contrato de aluguel de um salão de eventos, pago pela ex-noiva

O ex-noivo utilizou o contrato de aluguel de um salão de eventos, pago pela ex-noivaFoto: Márcia Galindo/Seres/divulgação

Um homem foi condenado a indenizar em R$ 13,6 mil por danos morais e materiais a ex-noiva por manter o contrato do local da festa para se casar com outra mulher, em Goiânia (GO). O casal namorou por nove anos e o noivo desmarcou o enlace dois meses antes da data. No processo, a noiva falou que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra. Segundo ela, o ex-noivo utilizou o mesmo contrato de aluguel de um salão de eventos,pago por ela, para se casar com outra mulher. A autora do processo reclamou que, convencida pelo namorado a morar na casa dos pais dele após o casamento, também pagou parte da reforma do imóvel. Segundo ela, o gasto na obra foi o argumento que ele utilizou para adiar pela primeira vez o casamento. A mulher disse que o ex-noivo, alegando dificuldades financeiras, pediu para ela quitar todos os seus débitos e remarcou a data da festa. Após a adiar a cerimônia pela segunda vez, ela falou que o noivo passou a demonstrar desinteresse pelo compromisso. Dois meses antes do casamento, o homem rompeu o noivado.

O ex-noivo alegou que o rompimento de um casamento pode ser feito até na hora da cerimôniaSegundo a defesa, não pode haver indenização por danos morais porque “o rompimento não se deu de forma agressiva ou atentatória à dignidade humana”. Outro argumento da defesa é que o réu “possui capacidade financeira” maior e que gastou muito mais que a ex-noiva. Para o juiz Carlos Magno Rocha da Silva, o rompimento da promessa de casamento não constitui motivo suficiente para indenizar a mulher por danos morais e materiais. Mas o juiz disse, após analisar o processo, que ficou claro que a decisão do réu de não se casar com a autora do processo foi amadurecida e calculada de modo intencional. O magistrado também ressaltou que não há dúvidas que, pelo comportamento e contexto das provas apresentadas, o ex-noivo extrapolou o limite do mero aborrecimento e teve potencial de atingir atributos da personalidade da noiva causando sofrimento.

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“É evidente portanto que o requerido não foi leal com autora, na medida que embora se reconheça a unanimidade que o compromisso de casamento possa ser rompido por qualquer um dos cônjuges a qualquer momento, entende-se, igualmente, que a comunicação do rompimento, por lealdade e demonstração de boa-fé deve ser feita o mais breve possível, evitando maiores tormentos para o parceiro desprezado”, disse o juiz. A mulher não conseguiu provar todos os gastos durante o namoro, como a reforma da casa dos pais do ex-noivo, vestido de noiva, damas de honra e convites. Os danos morais foram fixados em R$ 12 mil e os materiais em R$ 1.620 pelo aluguel do salão de festas.

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começa nesta sexta (31)

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV começa nesta sexta (31)Foto: Agência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

A propaganda eleitoral gratuita começa a ser divulgada no rádio e televisão para todo o país nesta sexta-feira (31). Durante o primeiro turno, o conteúdo político será veiculadoaté 4 de outubro, três dias antes de os eleitores comparecerem às urnas. No total, serão 35 dias de propaganda – dez a menos que antes da aprovação da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei 13.165/2015). Em casos em que haja segundo turno, a veiculação será retomada no dia 12 de outubro, ou seja, na primeira sexta-feira após o primeiro turno. Serão mais 15 dias até o dia 26 de outubro – dois dias antes dos eleitores voltarem às urnas.

A definição quanto aos dias de exibição das campanhas leva em conta o cargo em disputaOs programas dos presidenciáveis irão ao ar às terças-feiras, quintas e aos sábados. No rádio, das 7h às 7h12min30seg e das 12h às 12h12min30seg. Na televisão, das 13h às 13h12min20seg e das 20h30 às 20h42min30seg. Nestes mesmos dias, serão transmitidas as propagandas dos candidatos a deputado federal. Já a publicidade dos que concorrem aos governos estaduais e do Distrito Federal, bem como ao Senado e a deputado estadual e distrital será exibida às segundas-feiras, quartas e sextas. Nos domingos não haverá propaganda eleitoral.

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Juntos, os programas dos candidatos à Presidência da República ocuparão dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada, totalizando 25 minutos a cada dia de exibição. Mesmo tempo destinado à propaganda do conjunto de candidatos a deputado federal. Os que concorrem aos cargos de governadores dividirão 18 minutos de campanha no rádio e na TV. Tempo igual ao destinado aos candidatos a deputados estaduais e distritais. Já os que concorrem ao Senado aparecerão em dois blocos de 7 minutos cada. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 28.306 pessoas registraram suas candidaturas. São 13 candidatos presidenciais; 199 concorrentes ao cargo de governador; 353 aspirantes ao Senado; 8.346 candidatos ao cargo de deputado federal; 17.512 a deputado estadual; 963 a deputado distrital e 353 ao Senado – que, este ano, renovará dois terços dos atuais senadores. Ou seja, 54 candidatos serão eleitos.

No último dia 23, o TSE apresentou o tempo que caberá a cada candidato ao Palácio do Planalto na campanha de TV e rádio. A divisão do tempo de TV e rádio é feita conforme o tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados dos partidos que compõem a coligação de cada candidato. Por este critério, oito das 13 candidaturas homologadas terão direito a menos de 30 segundos por bloco do horário eleitoral. Além da aparição em bloco, os candidatos também fazem jus a divulgar propagandas de 30 segundos ao longo da programação das emissoras de rádio e TV. A quantidade de inserções das peças publicitárias eleitorais obedece ao mesmo critério de divisão do horário eleitoral, ou seja, a representatividade da coligação na Câmara.

Veja a ordem de aparição dos candidatos no primeiro dia de veiculação do horário eleitoral, o tempo em cada bloco e o total de inserções ao longo dos 35 dias de campanha em rádio e TV:

1- Marina Silva, coligação Unidos para Transformar o Brasil (Rede e PV): 21 segundos no horário eleitoral e 29 inserções;

2- Cabo Daciolo (Patriota): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

3- Eymael (Democracia Cristã): oito segundos no horário eleitoral e 12 inserções;

4- Henrique Meirelles, coligação Essa é a Solução (MDB e PHS): um minuto e 55 segundos no horário eleitoral e 151 inserções;

5- Ciro Gomes, coligação Brasil Soberano (PDT e Avante): 38 segundos no horário eleitoral e 51 inserções;

6- Guilherme Boulos, coligação Vamos sem Medo de Mudar o Brasil (PSOL e PCB): 13 segundos e 17 inserções;

7- Geraldo Alckmin, coligação Para Unir o Brasil (PRB, PP, PTB, PR, PPS, DEM, PSDB, PSD e Solidariedade): cinco minutos e 32 segundos no horário eleitoral e 434 inserções;

8- Vera Lúcia (PSTU): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções;

9- Lula, coligação O Povo Feliz De Novo (PT, PCdoB e Pros): dois minutos e 23 segundos no horário eleitoral e 189 inserções;

10- João Amoêdo (Partido Novo): cinco segundos e oito inserções diárias;

11- Alvaro Dias, coligação Mudança de Verdade (Pode, PSC, PTC e PRP): 40 segundos no horário eleitoral e 53 inserções;

12- Jair Bolsonaro, coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL e PRTB): oito segundos no horário eleitoral e 11 inserções;

13- João Goulart Filho (PPL): cinco segundos no horário eleitoral e sete inserções

Tribunal Superior Eleitoral recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à presidência da República, mas 18 não têm filiação partidária

Tribunal Superior Eleitoral recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à presidência da República, mas 18 não têm filiação partidária Foto: José Cruz/Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu na noite dessa terça-feira (28) que os presidenciáveis com menos de 30 segundos no horário eleitoral gratuito poderão fazer acordos para flexibilizar o tempo na propaganda de rádio e TV. Com isso, os candidatos poderão acumular segundos e aparecer menos vezes, mas por um período maior, no horário eleitoral gratuito. Assim, os candidatos deixariam de participar do programa em uma data, compensando na outra.

Para fazer a flexibilização, os partidos devem protocolar até esta quinta (30) a solicitação no TSE para as veiculações dos sete primeiros dias de propaganda. Para os outros programas, as solicitações devem ser pedidas ao tribunal com, no mínimo, cinco dias antes da data de veiculação. A estratégia poderá ser aproveitada por candidatos interessados em acumular segundos e aparecer menos vezes, mas por um período maior, no horário eleitoral gratuito. Assim, os candidatos deixariam de participar do programa em uma data, compensando na outra.

O acordo de compensação de tempo entre partidos políticos ou coligações será submetido à apreciação da presidência do tribunal. O TSE informou que a decisão da presidente será apreciada em tempo hábil. “Eventuais acordos de compensação de tempo entre partidos e coligações serão apreciados tempestivamente pela presidência do TSE”, diz o tribunal.

A mudança foi uma das sugestões feitas pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade) ao TSE. O instituto destaca que apenas 5 das 13 coligações terão tempo superior a trinta segundos e, por isso, sugeriu a mudança. As mudanças foram aprovadas por unanimidade em plenário nesta terça. O tribunal também vetou a possibilidade de os presidenciáveis dividirem as inserções de 30 segundos em duas de 15 segundos. A expectativa de dividir as inserções era uma aposta das legendas com menos tempo de TV. A estratégia era aparecer menos, porém mais vezes, ao longo da programação diária.

A propaganda eleitoral em rádio e TV vai de 31 de agosto a 4 de outubro, mas os programas dos presidenciáveis serão transmitidos às terças, quintas e sábados. O plano de mídia foi divulgado pelo TSE na semana passada. No primeiro turno, cada presidenciável participará dos dois blocos diários de programa, que terão 12 minutos e 30 segundos cada. No rádio, a propaganda vai de 7h a 7h12m30 e de 12h a 12h12m30. Na TV, o horário eleitoral será de 13h a 13h12m30 e das 20h30 até as 20h42m30.

Agenda dos candidatos ao Governo de Pernambuco 2018

Agenda dos candidatos ao Governo de Pernambuco 2018 Foto: Arte: Folha de Pernambuco

Agenda da candidata Simone Fontana (PSTU)

9h reunião com assessoria política no comitê.

14h Debate com demais candidatos ao governo sobre Política Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, na APEC, Cordeiro.

Agenda do candidato Júlio Lóssio (Rede)

8h30 – Ato com Lideranças de Olinda

10h – Reunião com a coordenação de campanha

14h – Participa do Debate organizado pela APEC – Associação Pernambucana de Cegos

Local: Instituto Antônio Pessoa de Queiroz – IAPQ, localizado na Rua Guilherme Pinto, 146, Graças, Recife

19h – Gravação de guia eleitoral

Agenda do candidato Armando Monteiro Neto (PTB)

16h – Caminhada em Camaragibe – Bairro dos Estados

19h- Inauguração do Comitê de Antônio Campos em Olinda

20h – Inauguração do Comitê de Terezinha Nunes

20h30 – Ato Político com Priscila Krause

Agenda do candidato Paulo Câmara (PSB)

Recife

18h – Caminhada na Ilha do Joaneiro

Local: Academia das Cidades – Avenida Agamenon Magalhães (Próximo ao Unicordis)

Olinda

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População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE

População brasileira passa de 208,4 milhões de pessoas, mostra IBGE Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil

população brasileira é de 208.494.900 habitantes, espalhados pelos 5.570 municípios do país, de acordo com dados divulgados nesta quarta (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é referente a 1º de julho e mostra crescimento populacional de 0,82% de 2017 para 2018. No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes.

Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do país, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Estados
Os três estados mais populosos estão na Região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na Região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.

Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos no estado de Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros usados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos.

Regiões metropolitanas
Entre as regiões metropolitanas e Regiões Integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes.

Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do país.

Inaldo Sampaio

                                       Inaldo Sampaio Foto: Colunista

O presidente Michel Temer está ausente das eleições deste ano tanto em São Paulo, seu Estado de origem, como no âmbito federal. Sua gigantesca impopularidade faz com que os próprios aliados não o queiram em seus palanques. Caso de Henrique Meirelles e Paulo Skaf, candidatos do MDB a presidente da República e ao governo de São Paulo, respectivamente. Ambos mantêm em relação a ele uma distância regulamentar, pois a lógica política não recomenda aproximação com um presidente cujo governo é rejeitado por 80% dos brasileiros. Ontem, todavia, ao ser entrevistado por uma emissora de rádio de Pernambuco, o presidente entrou sem querer na campanha estadual. Questionado sobre o comportamento político do governador Paulo Câmara, que se diz retaliado por ele pelo fato de o PSB encontrar-se na oposição, o presidente respondeu que o governador está em campanha pela reeleição, sendo necessário compreender sua a posição política. “Mas ele me apoiou desde a questão do afastamento da senhora ex-presidente”, inclusive liberando, sem ele pedir, deputados do PSB para votarem a favor do impeachment de Dilma. Ao fazer tais declarações, o presidente acabou contribuindo para afastar da campanha de Pernambuco esse debate idiota e improdutivo sobre “a turma do Temer” (o palanque de Armando) contra a turma do “não Temer” (o palanque de Paulo). É fato que o PSB apoiou o impeachment para que Michel Temer assumisse o governo e, independente da vontade do PSB, não se pode apagar a história com um pedaço de borracha qualquer.

Bolsonaro no segundo
A Globo deu inestimável contribuição para levar Bolsonaro ao 2º turno ao entrevistá-lo na última terça-feira ao Jornal Nacional. Imaginava-se que a entrevista seria um “desastre” dado o despreparo do candidato, mas ele tirou de letras todas as perguntas de William Bonner e Renata Vasconcelos. Saiu da emissora carregado nos braços e já fala em ganhar a eleição no 1º turno.

As palmas > Sem Jarbas (MDB) e Luciana Santos (PCdoB), candidatos a senador e a vice da Frente Popular, respectivamente, Paulo Câmara foi com Humberto Costa inaugurar o comitê da chapa majoritária em Paulista. O orador mais aplaudido foi o prefeito Júnior Matuto (PSB).

A pressão > Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa e candidato a deputado federal, está recebendo pressão dos colegas para não “dar o salto” agora e sim candidatar-se à reeleição. Quem mais se empenha neste sentido é Diogo Moraes (PSB).

A promessa > Garanhuns já teve dois representantes na Assembleia Legislativa (Ivo Amaral e José Tinoco) e um na Câmara Federal (Cristina Tavares), mas hoje não tem nenhum. O prefeito Izaías Régis (PTB) garante que dará uma “votação histórica” a Álvaro Porto (PTB), que mesmo não sendo de lá é o porta-voz do Agreste Meridional na Casa de Joaquim Nabuco.

Lógica inversa > Depois que Lula foi preso acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, pensava-se que o ex-presidente sairia de cena e que o PT seria massacrado nessas eleições. Lula ampliou sua popularidade e o PT reelegerá os governadores da BA, CE e PI, sem dificuldades.

Assembleia no Sindicato dos Bancários

                               Assembleia no Sindicato dos Bancários Foto: Divulgação

Os bancários pernambucanos aprovaram a proposta apresentada pela Federação Nacional de Bancos (Fenaban) na negociação salarial de 2018. A decisão foi tomada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Bancários, no Recife, na noite desta quarta-feira (29), e descarta a possibilidade de greve que vinha sendo alimentada pela categoria.

A presidente sindical Suzineide Rodrigues explicou que, após dez rodadas de negociação, os bancos concordaram em manter os direitos trabalhistas presentes na convenção coletiva da categoria. Além disso, foi oferecido um aumento de 5%, que equivale à reposição da inflação e a um ganho real de 1,18%), no salário e nos benefícios como o tíquete alimentação. A Participação nos Lucros e Resultados (PLR) também foi mantida.

“É verdade que o aumento de 5% é pequeno se comparado aos lucros dos bancos. Mas o mais importante nesta negociação era a manutenção dos direitos trabalhistas, pois não sabemos o que vem para o Governo Federal nos próximos anos”, justificou Suzineide, ressaltando que a proposta da Fenaban foi aprovada pela ampla maioria dos bancários que compareceram à assembleia desta quarta.

Outro ponto que pesou a favor da aprovação foi o fato de que o acordo vale por dois anos. “Para o próximo ano, já estão aprovados os direitos trabalhistas, a reposição da inflação e o ganho real de 1%”, informou a presidente do Sindicato dos Bancários de Pernambuco. Ela concluiu que, desta forma, está descartada a possibilidade de greve nos bancos tanto em 2018 quanto em 2019.

O promotor Gustavo Lins Tourinho Costa

O Promotor de Justiça em exercício da 2ª Vara Cível da Infância e Juventude e do Meio Ambiente, Gustavo Lins Tourinho Costa, voltou a dizer ao Debate das Dez do programa Manhã Total que junto com  a PM vai endurecer a atuação contra a poluição sonora por meio de veículos automotivos, assim como em bares da cidade.

O promotor informou que, considerando as reiteradas reclamações de populares acerca da perturbação do sossego com a prática de som automotivo em alto volume, especialmente em portas ou adjacências de bares e restaurantes, recomendou ao Poder Público Municipal, às Polícias Militar e Civil do Estado medidas enérgicas para coibir a prática.

Dentre elas, fiscalização efetiva com aplicação de multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, bem como elaboração de TCO para que se dê a implicação penal dos autores da prática de som que ultrapasse os limites internos do seu veículo, perturbando o sossego de quem quer que precisa descansar. O próprio promotor já se disse vítima de perturbação próximo a um bar da cidade. “Quando há anuência do proprietário do estabelecimento com a prática abusiva, ele deve ser inserido como autor da contravenção penal”, alertou.

O Comando do 23º BPM já está ajustado à recomendação intensificando a fiscalização com rondase através do WhattsApp  (87) 9-8877-0740.

Outra linha de fiscalização tem como alvo as chamadas moto-som, adaptando motos a divulgação de mídia e carros de som que estejam circulando sem alvará ou indo de encontro às normas de limite de decibéis. A prefeitura será chamada segundo ele a observar quem pode e quem não pode circular na área urbana da cidade.

A Intervenção Policial Tática ‘Capri’ prendeu, nesta quarta-feira (29), oito homens acusados de estupro de vulneráveis, na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão pernambucano. A intervenção é da Secretaria de Defesa Social e foi realizada através da Polícia Civil de Pernambuco no Pacto Pela Vida. A ação ainda teve apoio tático dos Policiais Civis da 21ª DESEC – Serra Talhada.

operação foi coordenada pela Diretoria Integrada do Interior (Dinter 2), sob a presidência do delegado Alessandro Menezes Orico, e teve como objetivo a repressão ao abuso sexual de crianças e adolescentes, na forma de estupro de vulneráveis. Ao todo, na ação foram empregados 30 policiais civis, entre agentes, escrivães e delegados.

Foram presos preventivamente Raimundo Gonçalves de Souza, Cícero Henrique Cordeiro, Nildo Miguel de Medeiros, Manuel Antas Cariri, João Paulo da Silva, Anderson Alexandre Oliveira da Silva, Miguel Gomes da Silva e Valmir dos Santos Silva.

De acordo com o delegado Alessandro Menezes, as investigações começaram há cera de três meses. “Recebemos algumas denúncias dos familiares das vítimas, do conselho tutelar e das escolas, que verificaram comportamento diferente das crianças e fizeram acompanhamento psicossocial, levando os relatórios até a delegacia”, contou.

Ainda de acordo com ele, são, aproximadamente, 14 casos de estupro de vulnerável. “As vítimas são crianças de 6 a 13 anos. Algumas de 13 anos foram violentadas desde os 9 anos de idade”, disse.

Arcoverde
Também nesta quarta (29), a Polícia Civil desencandeou a operação “Inocência” na cidade de Arcoverde, no Sertão. Foram cumpridos um mandado de prisão temporária e quatro mandados de busca em Arcoverde e em Pombos. Na ação, a polícia prendeu Luiz Barbosa da Silva, conhecido como Luiz Brasil, por estupro de vulnerável.

A operação também apreendeu dispositivos de armazenamento de dados e um computador, com fotos e vídeos de crianças e adolescentes, em situação de sexo explícito. Investigados e familiares das vítimas foram encaminhados à Delegacia de Arcoverde para prestar depoimento.

Foto: Beto Barata / Presidência da República

G1 – Valdo Cruz

Depois de ter sinalizado que aprovaria proposta da equipe econômica de adiar o reajuste salarial dos servidores civis, o presidente Michel Temer decidiu manter o aumento do funcionalismo no próximo ano.

A medida poderia gerar uma economia de R$ 6,9 bilhões e ajudar a fechar as contas do governo federal em 2019.

A informação foi confirmada ao blog nesta quarta-feira (29) por dois assessores diretos do presidente da República.

Além de decidir manter o reajuste dos servidores civis, o presidente determinou à equipe econômica do governo tomar as providências para viabilizar o aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

Para bancar parte do gasto extra, Temer combinou com o STF que irá acabar com o auxílio-moradia, no valor de R$ 4,7 mil, para os ministros do tribunal.

O governo vai ter de fazer uma alteração na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que não previa o reajuste salarial do STF. O custo extra no Poder Judiciário será de R$ 930 milhões.

Técnicos do Congresso avaliam que a medida pode gerar um efeito cascata em todo setor público, fazendo o gasto atingir quase R$ 4 bilhões.

Segundo os assessores ouvidos pelo blog, a proposta de Orçamento da União de 2019, que será enviada ao Congresso na sexta-feira, último dia do prazo legal, manterá o reajuste salarial dos servidores civis no próximo ano.

Segundo esses auxiliares, três argumentos pesaram na decisão do presidente:

O primeiro é que nenhum dos candidatos à Presidência está defendendo a medida. Ou seja, se aqueles que podem ser o próximo presidente não demonstram interesse na medida, por que Temer deveria se desgastar propondo algo que o novo ocupante do Palácio do Planalto pode não cumprir?

O segundo é que medida semelhante foi proposta no ano passado e foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Por último, assessores lembram que o próprio presidente negocia com ministros do STF uma forma de viabilizar o aumento de salários dos magistrados no ano que vem. Não faria sentido aprovar aumento do salário dos juízes do Supremo e adiar o dos servidores.

Para fechar o Orçamento de 2019, o primeiro do próximo presidente, o Ministério do Planejamento propôs ao presidente adiar o reajuste do funcionalismo civil, o que garantiria uma economia de R$ 6,9 bilhões.

Com isso, seria possível cumprir o teto dos gastos públicos e a meta fiscal do ano que vem, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões, realocando os recursos para as áreas sociais e investimentos.

Agora, a equipe econômica terá de promover cortes, principalmente em investimentos, a fim de acomodar o reajuste dos servidores civis.

A previsão inicial de investimentos atingia cerca de R$ 37 bilhões. Esse valor vai cair para manter o aumento do funcionalismo.

O deputado Sebastião Oliveira, candidato a reeleição, teve um dia de ‘pop star’ nessa segunda-feira (27), durante inauguração do Comitê 22, no Centro de Serra Talhada. Durante a caminhada na feira livre, o deputado foi o mais assediado da comitiva, com abraços, beijos e pedidos para ‘selfies’. Satisfeito com o resultado da visita.

Sebastião Oliveira agradeceu a militância que enfrentou um sol causticante por quase três horas, e ficou feliz com a acolhida dos feirantes.

Lideranças da cidade de Custódia e de todas as regiões do estado de Pernambuco estavam presentes ao evento.

Tribunal Superior Eleitoral recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à presidência da República, mas 18 não têm filiação partidária

Tribunal Superior Eleitoral recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à presidência da República, mas 18 não têm filiação partidáriaFoto: José Cruz/Agência Brasil

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República. Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.

No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição Brasileiraimpõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária. Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).

Casos

O PSC chegou a aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente, mas depois decidiu se unir ao Podemos e apoiar Álvaro Dias. Rabello ficou como candidato a vice-presidente na chapa da coligação Pode/PRP/PSC/PTC.

A jornalista Valéria Monteiro chegou a disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a presidente nem participar de coligação. Esses pedidos aguardam decisão da presidência do TSE.

O advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo encabeça uma das chapas avulsas. Em 2016, ele tentou disputar a prefeitura do Rio de Janeiro e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a rejeição de sua candidatura. O relator da ação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não liberar o voto para apreciação no plenário antes de outubro.

Números

Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano: além de presidente, governador dos 26 estados e do Distrito Federal, duas vagas de senador por unidade da federação, deputado federal, estadual e distrital. São 13 candidatos a presidente, 199 a governador, 355 a senador, 8.368 a deputado federal, 17.526 a deputado estadual e 963 a deputado distrital.

Homeschooling

HomeschoolingFoto: Divulgação

Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa. A experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, que foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de educar meus filhos em casa”, conta. A filha chegou a ir para a escola, mas a experiência não foi boa, o que fez com que Sharol tivesse mais certeza do caminho escolhido inicialmente.

A professora gritava muito na sala de aula. Como estava adiantada, minha filha foi colocada como monitora, trouxe um peso sobre ela, que não tinha maturidade para lidar com essa situação. Então, ela ficou bem desgastada. E a professora ainda colocou para ajudar coleguinhas, que implicavam muito com ela. Era bem ruim, ela chorava todos os dias”, diz.

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O filho, mais novo, nem chegou a frequentar as salas de aula. Sharol, que não passou por nenhuma capacitação formal para dar aulas, diz que está constantemente pesquisando e lendo sobre os melhores métodos. “Eu pesquiso a base curricular para saber mais ou menos o que preciso ensinar, uso como um norte, mas não fico presa a ela não”. Atualmente, ela e o marido coordenam um grupo de apoio para educação familiar em Cascavel (PR), do qual participam 30 famílias.

O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no Brasil, de acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que hoje 15 mil crianças recebam educação domiciliar.

homeschooling, no entanto, não é regulamentado no País. Um julgamento marcado para esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) deve trazer à tona uma longa disputa entre pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que diz que a Constituição obriga a matrícula e a frequência das crianças em uma escola.

Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral.

   Ação

O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar sua filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.

Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar na mesma sala alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.

Outro argumento foi o de que a família, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a teoria evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.

Em resposta, a família recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por considerar que o mesmo não se encontra regulamentado no Brasil”.

O casal recorreu à Justiça, mas teve negado um mandado de segurança em primeira e segunda instâncias. Em sua sentença, o juiz Franklin de Oliveira Neto, titular da Comarca de Canela, escreveu que a escola é “ambiente de socialização essencial” e que privar uma criança do contato com as demais prejudica sua capacidade de convívio.

“O mundo não é feito de iguais”, escreveu o juiz. “Uma criança que venha a ser privada desse contato possivelmente terá dificuldades de aceitar o que lhe é diferente. Não terá tolerância com pensamentos e condutas distintos dos seus”. O caso seguiu até chegar ao STF, onde é relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

   Posicionamentos contrários

Provocada, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que as normas brasileiras estabelecem que a educação deve ser oferecida gratuita e obrigatoriamente pelo Poder Público. “É muito importante destacar que a escola possibilita um aprendizado muito mais amplo que aquele que poderia ser proporcionado pelos pais, no âmbito domiciliar, por maiores que sejam os esforços envidados pela família. Isso porque ela prepara o indivíduo para situações com as quais inevitavelmente haverá de conviver fora do seio familiar, além de qualificá-lo para o trabalho”, diz a AGU.

Para a instituição, por mais diferentes que sejam os membros de uma família, nenhum núcleo familiar será capaz de propiciar à criança ou ao adolescente o convívio com tamanha diversidade cultural, como é próprio dos ambientes escolares. “Sendo assim, a escola é indispensável para o pleno exercício da cidadania”, acrescenta.

A Procuradoria-Geral da República também se manifestou, concluindo: “a utilização de instrumentos e métodos de ensino domiciliar para crianças e adolescentes em idade escolar, em substituição à educação em estabelecimentos escolares, por opção dos pais ou responsáveis, não encontra fundamento próprio na Constituição Federal“.

Há oito anos, o Conselho Nacional de Educação (CNE) emitiu um parecer orientando que as crianças e os adolescentes sejam matriculados em escolas devidamente autorizadas. O CNE também entende que a legislação vigente enfatiza “a importância da troca de experiências, do exercício da tolerância recíproca, não sob o controle dos pais, mas no convívio das salas de aula, dos corredores escolares, dos espaços de recreio, nas excursões em grupo fora da escola, na organização de atividades esportivas, literárias ou de sociabilidade, que demandam mais que os irmãos apenas, para que reproduzam a sociedade, onde a cidadania será exercida”.

   Educação individualizada

Quem é a favor do homeschooling argumenta, entre outras questões, que a educação em casa garante o direito à dignidade e ao respeito, assegurando uma educação mais individualizada e, portanto, mais efetiva. “Mesmo nas melhores escolas, a educação necessariamente é provida de forma massificada, sem atentar para as necessidades específicas de cada criança e sem prover a elas as técnicas, os instrumentos e as metodologias do ensino-aprendizagem mais adequadas e qualificadas ao tempo presente”, diz a Aned.

“Estamos buscando a autonomia educacional da família, não somos antiescola, não estamos lutando contra escola, apenas somos a família buscando uma nova opção que, no nosso entender, é melhor para o nosso filho”, diz o presidente da Aned, Rick Dias. Ele conta que tirou os filhos da escola há oito anos, quando a mais velha tinha 12 anos e o mais novo, 9. Hoje, a mais velha cursa relações internacionais em uma universidade particular. “Não cremos que o Estado deva definir como devemos educar nossos filhos”.