Monthly Archives: julho 2018

Ricardo Andrade nasceu e foi registrado como Jeneffer e enfrenta preconceitos por isso

Ricardo Andrade nasceu e foi registrado como Jeneffer e enfrenta preconceitos por isso Foto: Ed Machado

A coordenação estadual da Aliança Nacional LGBTI+ começa a partir desta sexta-feira (13) uma caravana por cidades da Região Metropolitana do Recife e Interior de Pernambuco para debater com a sociedade temáticas relacionadas à diversidade. “Nós sabemos que no Interior do Estado a realidade é ainda mais difícil para essa população. A ideia é ampliar o diálogo e unir cada vez mais cidades em torno da causa”, explicou Marco Mota, coordenador da Caravana da Aliança em Pernambuco.

Cidades como Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Arcoverde, Petrolina, Triunfo e Garanhuns serão contempladas com o projeto. “Em cada uma delas, vamos discutir uma temática relacionada às particularidades da cidade”, explica Marco. “Em Jaboatão, por exemplo, vamos falar sobre como a educação pode tratar de maneira mais inclusiva esse público, porque recentemente duas professoras foram afastadas de uma escola da região por trazer o assunto para a sala de aula.”

No ano de 2016, a ONG Dignidade elaborou uma pesquisa sobre o ambiente escolar no Brasil. O relatório mostrou que 73% dos alunos LGBTs sofrem algum tipo de bullying na escola, sendo constantemente agredidos verbalmente. Cerca de 60% não se sentem seguros no ambiente acadêmico e 37% deles são agredidos fisicamente por causa de sua orientação sexual. Mesmo apontando as agressões à direção das escolas, 36% deles disseram que não recebem apoio dos professores ou responsáveis pelo colégio. “Muitas dessas pessoas são afastadas da escola por conta do preconceito. Hoje, 90% das mulheres trans e travestis têm a prostituição como lugar condicionado, ou seja, só encontram essa saída para conseguir uma renda. Isso porque não conseguem acesso à educação”, lamenta Marco.

O técnico em radiologia Ricardo Andrade, de 24 anos, fala sobre as dificuldades que já enfrentou. Ele nasceu e foi registrado como Jeneffer Samantha, nome que ainda consta nos documentos oficiais. “Coloquei currículo para ser estoquista e passei pelas etapas até ser chamado. Faltava apenas a documentação. Quando entreguei, percebi de imediato o choque. Depois disseram que entrariam em contato comigo e com outros dois rapazes. Eles foram chamados para trabalhar e eu não”, lembra.

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A primeira parada será esta sexta na praça Nova Divinéia, em Cajueiro Seco, às 19h30. Para ver a programação completa, é só acessar as redes sociais da Aliança LGBTI+ de Pernambuco. Paralelamente, o Grito dos Excluídos do Recife, junto a outras entidades e movimentos sociais, está realizando a Semana de Direitos Humanos e Cidadania LGBT. Hoje, a partir das 18h30, será exibido o vídeo “A história Incompleta de Brenda e de Outras Mulheres”. E, às 19h30, a Luta por Direitos e Cidadania LGBT será o tema de debate, com a advogada Robeyoncé Lima e Marco Mota. O evento acontece no MTC Recife, localizado na Rua Gervásio Pires, 404, Boa Vista.

Lixão

                                  Lixão Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O novo marco legal do saneamento básico permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas dentro da conta de água e esgoto quando o serviço (de coleta e tratamento do lixo, por exemplo) for prestado em regime de delegação -que inclui as concessões a empresas privadas. O artigo não define de que forma seria feita essa cobrança -e, em caso de inadimplência, se há chance de ambos serviços serem cortados.

As companhias privadas de limpeza urbana veem a medida de forma positiva e defendem que ela seja ampliada para outros serviços públicos, como energia, por exemplo, afirma Carlos Silva Filho, diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe). “É uma forma para que não seja necessário expedir um folheto próprio [para a tarifa de lixo], basta fazer um acordo com uma concessionária de serviço público já existente. Isso otimiza a cobrança.”

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Para ele, há diversas maneiras para recolher as tarifas, que não necessariamente precisam ser unificadas, diz ele. “Mas, o que precisa lembrar é que a tarifa é compulsória, não existe opção de deixar de fazer o pagamento, porque o serviço é prestado de porta em porta”, afirmou. Para Gustavo Magalhães, sócio do Fialho Salles, a falta de definição pode gerar controvérsia judicial, principalmente com órgãos de defesa do consumidor, devido ao risco de corte do abastecimento de água por uma falta de pagamento da taxa de lixo.

O novo marco regulatório de saneamento, publicado pelo Governo Federal na segunda (9) por meio de uma medida provisória, ainda terá que ser aprovado pelo Congresso.
A MP também inclui um artigo que deverá pressionar prefeituras a criarem tarifas de lixo -o que atualmente é feito em apenas 4% das cidades, segundo a Abrelpe.

Muitos prefeitos resistem à medida para evitar desgaste político, como ocorreu no caso da “Martaxa” –apelido dado à ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (2000-2004) após a implementação de uma taxa sobre o lixo urbano. O novo marco diz que os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos deverão ter sua sustentabilidade econômico-financeira assegurada por taxas ou tarifas.

Na prática, isso não obriga os prefeitos a criarem uma tarifa, mas permite que órgãos de controle, como os tribunais de contas e procuradorias, anulem contratos que não se sustentem financeiramente, afirma Silva Filho. A cobrança de tarifas é uma das principais soluções para resolver a forte inadimplência dos municípios, afirma Marcio Matheus, presidente do Selurb (sindicato nacional das empresas do setor).

“Normalmente convivemos com inadimplência de 10% a 15%. Em 2016, essa taxa chegou a 40%. No ano passado, terminamos na ordem de 27%. É um problema, porque o serviço é essencial, a empresa não pode cortá-lo”, diz ele. A dívida de prefeituras com empresas do setor, acumulada desde 2016, é de R$ 15 bilhões, segundo a Abrelpe.

Na avaliação do Selur, haveria um segundo fator de pressão para a criação da tarifa: os municípios que não o fizerem perderiam acesso a recursos federais -essa condição está presente em outro artigo, que trata do cumprimento de normas da ANA (Agência Nacional de Águas).

A leitura, porém, não é válida, diz o advogado Gustavo Magalhães. Para ele, a restrição ao acesso a recursos federais menciona exclusivamente a adesão às normas da ANA, e não se aplicaria à questão da tarifa do lixo urbano. O Selur também pretende apresentar uma proposta de emenda para que o texto diga explicitamente que os recursos da tarifa devem ser usados para sua finalidade -a ideia é impedir que caiam no orçamento e sejam “desviados”.

Além dos temas relativos a limpeza urbana, a MP traz outras mudanças polêmicas que devem favorecer o avanço de empresas privadas no saneamento. Associações do setor já afirmaram que irão questionar o texto no Supremo Tribunal Federal (STF).

Gestora de Vigilância Epidemiológica de Natal, Aline Bezerra estranha que as vítimas não possuem vínculo de proximidade

Gestora de Vigilância Epidemiológica de Natal, Aline Bezerra estranha que as vítimas não possuem vínculo de proximidadeFoto: Divulgação Magnus Nascimento

A ocorrência de casos neurológicos graves em crianças na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte (RN), deixou o município em alerta. Até agora dez meninos e meninas com idades entre 1 e 10 anos foram notificados com um quadro de encefalite (inflamação cerebral) a esclarecer. Desses, quatro morreram após darem entrada em hospitais da cidade. A maior parte das ocorrências foi registrada em um curto espaço de tempo. Oito dos casos suspeitos aconteceram em menos de 30 dias.

As secretarias estadual e municipal de saúde potiguar já abriram uma investigação epidemiológica sobre o caso. Amostras biológicas dos que sobreviveram e dos que foram a óbito já foram coletadas para análise laboratorial. Além das arboviroses (denguezika e chikungunya), que podem provocar danos cerebrais em casos mais graves, estão sendo feitos testes também para o vírus da febre do Nilo, enfermidade comum em países asiáticos, diagnosticada no Brasil pela primeira vez em 2014, no Piauí. Não é descartada também que uma doença desconhecida estaria implicada nos casos.

A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte informou que está fazendo um levantamento de outros quadros suspeitos em crianças, por isso o número total de pacientes não foi divulgado. Hoje, haverá uma videoconferência com o Ministério da Saúde (MS) para a comunicação e discussão do que pode estar acontecendo com a população infantil potiguar. O governo de Pernambuco já tomou ciência do problema de saúde no RN e informou que o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância à Saúde (Cievs-PE) está atento e monitorando a situação do estado vizinho. Destacou também que não há registros de mudança de padrão de agravos neurológicos de crianças em Pernambuco. Também não há qualquer notificação da circulação de febre do Nilo no Estado, nem caso suspeito da doença.

Pernambuco já faz o monitoramento de doenças neuroinvasivas (que acometem o sistema nervoso central, incluindo o cérebro) e entre 2016 e 2017 foram notificados 172 casos suspeitos, com sete confirmações e 64 prováveis. No mesmo período, 28 mortes foram notificadas por relação com arbovírus.

A gestora de Vigilância Epidemiológica de Natal, Aline Bezerra, contou que a prefeitura esta atuando em conjunto com uma equipe de infectologistas para descobrir o que tem provocado o adoecimento das crianças. “O primeiro caso foi agora em junho, mas a gente esta fazendo uma busca retroativa. Este primeiro doente chamou atenção porque tinha várias suspeitas médicas e todas de notificação imediata e compulsória, entre elas meningite. Algumas já foram negativadas e outras ainda estão em investigação”, explicou.

Aline Bezerra destacou que a encefalite provocada por vírus não é uma doença nova e que várias doenças virais podem causar a inflamação. Mas um fato que vem chamando atenção é que os pacientes não têm qualquer vinculo de proximidade. “Eles não moram no mesmo bairro, não frequentam a mesma rua ou escola, por isso, estamos preocupados. Podemos estar diante de alguma doença nova. Mas o que mais nos preocupa é se estamos diante de algo que já existe e que está se apresentando de maneira diferenciada”, afirmou. Outro fato relevante na investigação é que nenhuma das famílias notificadas viajou para fora do Rio Grande do Norte nos últimos seis meses. A corrida para se chegar a um consenso é o desafio, seja para evitar “achismos”, como os que já vêm circulando nas redes sociais, seja para evitar o pânico entre os pais.

Febre do Nilo
Segundo descrição do Ministério da Saúde, a febre do Nilo é uma infecção causada por um vírus e transmitida por meio da picada de mosquitos comuns, principalmente do gênero Culex (muriçoca). A doença é originária do Egito e em cerca de 80% dos casos em humanos não há sintomas. Apenas 20% apresentam manifestações semelhantes aos da gripe, como febre, fadiga, dores de cabeça e dores musculares ou articulares. Menos de 1% dos humanos infectados ficam gravemente doentes. As formas graves resultam em febre alta, rigidez na nuca, desorientação, tremores, fraqueza muscular e paralisia.
Crime em Aldeia: cacimba onde foram encontrados restos mortais do médico Denirson Paes

Crime em Aldeia: cacimba onde foram encontrados restos mortais do médico Denirson PaesFoto: divulgação/Polícia Civil

Mais restos mortais do médico cardiologista e advogado Denirson Paes da Silva, de 54 anos, foram localizados nesta quinta-feira (12) pelas equipes de busca. O chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle, informou que foram localizados a cabeça e o tronco da vítima, encontrada em uma cacimba de 25 metros na casa onde vivia com a família no condomínio Torquato Castro, no Km 13 de Aldeia, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife. Esposa e filho mais velho do médico, Jussara Danilo Paes são os principais suspeitos do homicídio. As buscas, de acordo com a delegada Carmen Lúcia, titular da Delegacia de Camaragibe e responsável pelas investigações, foram encerradas na noite desta quinta.

Com o resgate dos restos mortais encontrados neste quarto dia de escavação, a maior parte do corpo do médico, segundo a polícia, foi encontrado. “Demos um passo significativo na investigação porque a partir das escavações que foram feitas na cacimba, nós encontramos o tronco e a cabeça. Acredito que mais de 90% dos restos mortais de Denirson já foi resgatado durante as buscas”, disse Kehrle.

A polícia acredita que, com o encerramento das buscas e com a quantidade de restos mortais localizados até o momento da investigação, as chances de encontrar a causa mortis do cardiologista esteja cada vez mais próxima. “É significativa essas partes para o exame necroscópico a ser realizado pelos peritos do Instituto de Medicina Legal (IML) e há possibilidade, pelo volume do material encontrado, de um posicionamento quanto a causa mortis. Deixo claro que a causa mortis não tem a ver com a natureza jurídica do crime, que já foi delineada como homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver”, detalhou o chefe da Polícia Civil.

Por causa da profundida da cacimba, o Corpo de Bombeiros, desde a última terça-feira (10) apenas acompanha as buscas. De acordo com Kehrle, as escavações passaram a ser comandadas por uma empresa terceirizada de alpinismo. No total, foram localizados os membros inferiores e superiores, o tronco e a cabeça da vítima. O resultado dos exames da ultima remessa encontrada nesta quinta devem sair em até 20 dias.

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Habeas Corpus
Também nesta quinta-feira (12), o pedido de habeas corpus de Jussara, de 54, e Danilo Paes, 23, esposa e filho suspeito do assassinato e ocultação de cadáver de Denirson Paes foi negado pelo presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Antônio de Melo e Lima.

Para Kehrle, a decisão também deve contribuir para a conclusão do inquérito. “A gente entende que tivemos um avanço significativo na tarde desta quinta e isso tem dado o subsídio suficiente para robustecer a investigação, inclusive com a negativa do habeas corpus. Eles irão permanecer presos à disposição da polícia enquanto perdura as investigações”, ressaltou.

A solicitação de soltura foi feita ao TJPE no início da tarde dessa quarta-feira (11) pelo advogado dos dois, Alexandre Oliveira. Jussara e Danilo tiveram a prisão temporária de 30 dias decretada na última quinta-feira (5), podendo ser renovada por mais 30. Junto ao indeferimento do pedido de habeas corpus, foi solicitado o segredo de justiça sobre a sequência do processo. Eles seguirão presos na Colônia Penal Feminina do Recife e no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna.

Com o encerramento das buscas dentro da cacimba onde foram encontrados os restos mortais do cardiologista, a polícia agora deve trabalhar em cima dos resultados dos exames para desvendar a causa mortis do homicídio e concluir a investigação. “O que nos motiva agora e aguarda o resultado das perícias que estão sendo realizadas. Nós já tivemos o resultado positivo da pericia de DNA e agora falta a definição do exame necroscópico, que deve revelar a causa mortis”, concluiu.

Advogado é assassinado em Caruaru

                     Advogado é assassinado em Caruaru Foto: Cortesia/WhatsApp

Um advogado foi executado a tiros na tarde desta quinta-feira (12) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Segundo informações do site Caruaru 24 Horas, a vítima seria André Ambrósio Ribeiro da Silva. O crime aconteceu no Loteamento Itamaraty e teria sido diante da filha, ainda criança.

Imagens de câmera de segurança mostram o momento da execução. A vítima para o carro em frente a uma casa e tira uma criança do veículo. Em seguida, um homem armado aborda o advogado, que entrega a criança a uma mulher que também saiu do carro. Quando a mulher se afasta, a vítima é obrigada a deitar no chão e, em seguida, é atingida por vários disparos na cabeça.

Não há detalhes sobre a motivação do crime. O corpo do advogado foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

G1

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta quarta-feira (11) uma carga de 3,6 mil litros de bebida alcoólica de Jurubeba sem registro.

De acordo com a polícia, o número de registro informado no rótulo era falso. A apreensão aconteceu em Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia.

A mercadoria era transportada por dois homens de 43 e 18 anos, em um caminhão que havia saído de Garanhuns. Ele seguia em direção a Cabrobró.

A abordagem foi feita no quilômetro 279 da rodovia. O número do registro que constava no rótulo das bebidas era falso e apenas uma pequena parte da mercadoria tinha nota fiscal, segundo a PRF.

O caso se agravou porque a jurubeba não estava registrada no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A empresa que produz a bebida corre o risco de ser interditada por conta da irregularidade. Além disso, pode pagar multa de até R$ 117 mil reais. Toda a mercadoria foi encaminhada ao MAPA.

Foto: Maciel Rodrigues

“Tenho o sentimento de missão cumprida com minha terra, meu estado e meu povo. A integração nacional e o desenvolvimento econômico passam pela aviação comercial”, destacou o deputado federal Sebastião Oliveira durante o voo experimental que a Companhia aérea Azul realizou no trecho Recife/Serra Talhada/Recife, nesta quinta-feira (12).

À frente da Secretária de Transportes de Pernambuco até recentemente, Sebastião Oliveira comandou o processo de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada, permitindo que o equipamento pudesse ser utilizado por aviões de maior porte.

Segundo Oliveira, foi montada uma equipe de trabalho exclusiva para que a intervenção obtivesse sucesso. “Monitoramos tudo de perto. Planejamos, estabelecemos metas e cobramos resultados. Desta forma, conseguimos transformar esse relevante projeto em ação. Foram muitas idas a Brasília até a chegada desse grande dia”, ressaltou o parlamentar, que é natural da Capital do Xaxado.

Sebastião Oliveira considera que o novo aeroporto representa um grande marco para o desenvolvimento de dezenas de municípios sertanejos

“O Sertão possui um grande potencial. Podemos citar Serra Talhada representa um importante polo de desenvolvimento em várias áreas. Não tenho dúvidas que vamos conseguir incrementar a geração de renda e emprego para muitos pernambucanos”, explicou Oliveira.

Reconhecimento : “É importante agradecer e destacar o papel do governador Paulo Câmara, que acreditou no potencial do projeto e, mesmo num momento delicado da economia brasileira, já destinou mais de R$ 8 milhões para o aeroporto”.

E seguiu: “Ressalto também a importância do ex-ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e do atual comandante da pasta, Valter Cassimiro, por sempre terem tido atenção especial com os nossos pleitos. Exemplos disso são a doação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMS-A) e do carro do Corpo de Bombeiros de última geração, que está sendo utilizado pela Brigada de Incêndio do Aeroporto. A EMS-A. é pioneira no Brasil. Seu custo é de R$ 2 milhões”, finalizou Sebastião Oliveira.

O Aeroporto de Serra Talhada foi testado e aprovado nesta quinta-feira (12).  O voo experimental que a Companhia Aérea Azul realizou foi considerado um sucesso.  A aeronave partiu do Recife com cerca de 70 passageiros a bordo. A chegada do avião em solo sertanejo atraiu muitas pessoas, já que existe uma grande expectativa em relação ao funcionamento do novo equipamento.

Para receber aviões de maior porte, o Aeroporto de Serra Talhada precisou ser requalificado.  Até o momento, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 8 milhões na pista de pouso e decolagem, no balizamento noturno, na construção do Turn Arounde (local onde o avião faz a curva) e também na instalação do terminal provisório de passageiros.

Para o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, que fez questão de marcar presença no voo, Serra Talhada está pronta para ser inserida na rota da aviação comercial. “Tudo ocorreu perfeitamente e dentro do que foi planejado. O Aeroporto já possui total condição de receber voos comerciais”, explicou o gestor. ”O Governo de Pernambuco é atuante e conseguiu tocar esse projeto.  O Ministério dos Transportes está muito satisfeito com essa parceria”, concluiu Casimiro.

“É uma grande satisfação trazer para o Sertão este importante instrumento de desenvolvimento. O Aeroporto ratifica essa estratégia de gestão que prioriza investimentos na área de infraestruturade transportes. O Sertão do Pajéu  é consolidado como polo de desenvolvimento em várias áreas. Estamos trazendo mais oportunidades de empregos e geração de renda”, ressaltou o secretário de Transportes de Pernambuco, Antônio CavalvantiJúnior.

De acordo com o secretário estadual de Turismo, Márcio Steffani, hoje, foi dado um grande passo para integrar o “miolo do estado à economia nacional.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (12) a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Tabira, relativa ao exercício financeiro de 2016.

Como interessados o atual prefeito, Sebastião Dias, Fabrício Ferreira Martins (contador) e Igor Pereira Lopes Mascena Pires, do Controle Interno.

No julgamento, a Primeira Câmara do TCE, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores de Tabira à aprovação, com ressalvas, das contas de Sebastião Dias, relativas ao exercício financeiro de 2016.

A informação foi confirmada pelo Afogados On Line.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, e Presidente da AMUPE, José Patriota, foi um dos mais ferrenhos defensores da implantação de uma linha regular de aviação comercial ligando a capital ao Sertão do Pajeú.

No início do ano passado, inclusive, Patriota chegou a tranquilizar os executivos da Azul Linhas Aéreas, a respeito da demanda que surgirá com o início dos voos.

Patriota elogiou a disposição da Azul Linhas Aéreas em operar em Serra Talhada e região, e se dispôs a dinamizar as viagens. Porém, fez uma ponderação. ‘Podem ficar tranquilos que os aviões vão sair lotados, os prefeitos estão se organizando para comprar uma cota mínima e a gente espera que a empresa venda as passagens mais baratas e sem ser com tarifas cheias’. Em tom bem humorado Patriota encerrou fazendo um pedido aos representantes da empresa ‘Por favor, não mande sucata não, pelo amor de Deus’, sapecou o prefeito.

Bastante empolgado, o diretor de expansão da Azul, Roberto, recebeu a provocação em tom otimista. ‘Nós temos um grande interesse de operar aqui, vamos fazer de tudo que for necessário para auxiliar, para que isso seja possível em espaço de tempo o mais curto possível’. Segundo o representante da Azul a cidade terá quatro dias com voos semanais, sendo dois por dia.”

Nesta quinta (12), por volta das 13h, quando embarcar no primeiro voo regular para o Pajeú, Patriota estará realizando um sonho, como cidadão e como gestor do Pajeú. Abrir mais uma rota para a integração econômica e para o desenvolvimento de sua amada região.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Do Afogados Online

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (11) a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.

Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%.

Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de recursos para o aumento do piso salarial, seja por meio de aumento de receita ou de cancelamento de despesa. Essa é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e da emenda constitucional do teto de gastos (EC 95, de 2016).

Cunha Lima determina apenas que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fixará o valor reajustado do piso, além de prever seu reajuste anual a partir de 2022, sempre em 1º de janeiro de cada ano.

Inaldo Sampaio

                                          Inaldo Sampaio Foto: Colunista

Decisão da 6ª Vara Cível da capital indeferiu uma nova tentativa da antiga gestão do diretório estadual do PPS, liderada pelo ex-presidente Manoel Carlos, no sentido de reaver o comando do partido. De acordo com o advogado Paulo Fernandes Pinto, a justiça entendeu que a ação ajuizada por ele era idêntica à outra já julgada pelo Tribunal de Justiça, que confirmou o deputado Daniel Coelho como novo presidente do partido. A ação pleiteava a anulação da Resolução nº 07/2018 do Diretório Nacional do PPS, assinada pelo presidente Roberto Freire, que dissolveu o diretório estadual e entregou a sua presidência ao parlamentar egresso do PSDB. Nos autos da Ação Anulatória ajuizada pela gestão anterior, o Tribunal de Justiça, além de restabelecer o comando do partido ao deputado Daniel Coelho, que havia sido afastado por uma decisão de primeiro grau, determinou que fosse feita uma gestão compartilhada para fins específicos de registro de novos filiados, pelo fato de, à época, o prazo de filiação para efeito de candidatura às próximas eleições encontrar-se próximo de se encerrar. Agora, apesar do compartilhamento da gestão, membros da gestão anterior não apresentaram nenhum candidato a deputado estadual ou federal, ao passo que Daniel Coelho filiou centenas de pessoas e vai apresentar uma chapa robusta tanto para a Assembleia Legislativa como para a Câmara Federal.

Isolamento político
Política tem dessas coisas. Tasso Jereissati (PSDB), um dos homens mais ricos do Ceará, conquistou pela 1ª vez o Governo daquele Estado no mesmo ano em que Miguel Arraes (1986) voltou ao Palácio das Princesas pela porta que havia saído em 1964. Tasso foi governador mais duas vezes e cumpre o 2º mandato de senador. No entanto, é o político mais isolado do Ceará.

Frente ampla – Enquanto Tasso amarga o isolamento, o governador e seu adversário político, Camilo Santana (PT), vai disputar a reeleição com apoio de 24 partidos. Paulo Câmara, em 2014, concorreu ao Governo de Pernambuco com apoio de 21. Hoje tem apenas 13.

Obrigado – Taí um gesto nobre de um cidadão de 72 anos (Luiz Gonzaga Amorim) residente na cidade de São João. Chegou à UPA de Garanhuns sentindo fortes dores e lá mesmo fez os exames e foi operado para retirada de um cisto sebáceo. Esta semana voltou lá só para agradecer aos médicos que o atenderam.

O silêncio – Avalia-se nas oposições pernambucanas que o ex-prefeito João Paulo (PCdoB) anda “muito calado”, dando a entender que ainda pode ser chamado para compor a chapa majoritária da Frente Popular, embora seu projeto seja uma cadeira de deputado estadual.

O teste – Vinicius Mendonça, filho caçula do deputado Mendonça Filho (DEM), trabalhava no mercado financeiro no RJ quando soube que o pai havia decidido ser candidato a senador pela oposição. Voltou a Pernambuco, por decisão própria, para disputar uma vaga de deputado federal. Se gostar, fica na política. Se não, voltará para o RJ.

Jussara Rodrigues e o filho mais velho do casal, Danilo Paes, estão presos temporariamente

Jussara Rodrigues e o filho mais velho do casal, Danilo Paes, estão presos temporariamenteFoto: Rafael Furtado

Às vésperas do seu desaparecimento, no dia 31 de maio deste ano, o médico cardiologista e advogado Denirson Paes da Silvaconversou com o filho caçula, Daniel Paes, sobre o fim do casamento com a farmacêutica Jussara Rodrigues e a mudança para um apartamento. Os detalhes daquele dia constam no depoimento que o rapaz, de 20 anos, prestou à polícia ainda na madrugada do dia 5 de junho, pouco tempo depois que o corpo do médico foi encontrado em uma cacimba de 25 metros de profundidade na casa da família, em Aldeia, município de Camaragibe, Região Metropolitana do Recife. À polícia, Daniel contou que o médico o convidou para morar com ele e que a conversa “foi amistosa e em tom de despedida”, que ficou preocupado com o sumiço de Denirson, mas que pensou “que, enfim, seu pai teria achado tempo para si e para aproveitar a vida”.

O rapaz foi ainda questionado sobre a suposta viagem deDenirson. Sobre isso, Daniel respondeu que “chegou a comentar com sua mãe sobre a possibilidade do pai estar na Rússia”, mas que Jussara teria descartado a sugestão. No entanto, quando prestou Boletim de Ocorrência (BO) pelo desaparecimento do marido, Jussara relatou que o médico teria viajado para os Estados Unidos, com retorno programado para o dia 10 de junho, mas que “talvez estenderia a viagem até a Rússia, para ver a Copa do Mundo”. Jussara e o filho mais velho do casal, Danilo Paes, de 23 anos, estão presos temporariamente, suspeitos pelo assassinato e pela ocultação do cadáver de Denirson. Chama ainda atenção no depoimento que Daniel descreve o irmão mais velho como “pouco sociável” e informa que Danilo “apresenta diagnóstico de fobia social” diagnosticada por um psiquiatra e que ele vinha se comportando “de maneira impaciente”.

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Isso, disse Daniel, tinha relação com o momento profissional do irmão – recém formado em engenharia civil pela UFPE e ainda desempregado. “O deprimia a ponto de tomar medicamentos para depressão e compulsão prescritos por um psiquiatra”, registrou o depoimento. A informação converge com o que levantou o advogado de defesa de mãe e filho, Alexandre Oliveira, e foi publicado pela Folha de Pernambuco na última terça: um psiquiatra, que terá seu nome resguardado, prescreveu medicamentos como Cloridrato de Trazodoma, Cloridrato de Veniafaxina e Oxalato de Escitalopran, todos antidepressivos. A defesa deverá buscar o diagnóstico psiquiátrico e, se for o caso, incluirá nos autos do processo.

Nessa terça (10), Oliveira informou que, enfim, conseguiu comprovar que Danilo tem curso superior e garantir que o rapaz fosse encaminhado para a cela especial a que tem direito. A defesa também entrou com pedido de habeas corpus para Danilo e Jussara, argumentando que a prisão temporária deles – que “nunca foram presos ou processados e nunca foram apreendidos quando menores de idade”, que “são réus primários, têm bons antecedentes criminais, têm boa conduta social, têm residência fixas, não se dedicam a atividades criminosas e nem integram organização criminosa” – é “manifestamente ilegal”. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve se manifestar hoje sobre o pedido da defesa.

Boletim de Ocorrência

Vinte dias depois, em 20 de junho, Jussara e a irmã do médico, Cleonice Paes da Silva, foram à Delegacia de Camaragibe para registrar boletim de ocorrência pelo desaparecimento do médico. Chama atenção o fato de que o registro indica que a farmacêutica levou o passaporte de Denirson para a Delegacia, que foi usado para geração da ocorrência. Parentes confirmaram à reportagem que Cleonice acompanhou a cunhada à delegacia, naquele dia, e que Jussara teria resistido a prestar queixa pelo desaparecimento de Denirson, alegando que poderia prejudicar o médico no trabalho. Então, o filho caçula do casal, Daniel, teria dado o ultimato: se a mãe não procurasse a polícia, ele iria. A família do médico desconfiou do sumiço, mas não cogitava que Danilo e Jussara pudessem estar envolvidos. “A suspeita da polícia pegou todo mundo de surpresa”.

O estoquista disse que pensou que não voltaria mais para casa. A cidade, ainda sob tensão, tenta  retornar à normalidade

O estoquista disse que pensou que não voltaria mais para casa. A cidade, ainda sob tensão, tenta retornar à normalidadeFoto: Arthur de Souza

Um dos reféns no ataque a quatro agências bancárias, na madrugada da última terça-feira (10), em Surubim, Agreste de Pernambuco, relatou nesta quarta (11) à Folha de Pernambucoos momentos de tensão que viveu durante o assalto. O estoquista Alex Ferreira, de 23 anos, foi abordado em frente à prefeitura do município, quando voltava para casa. “Me mandaram tirar a camisa e ficar a todo momento gritando ‘tem refém’. Fizemos isso por mais de duas horas, enquanto durou a ação”, explicou.

Alex disse que os bandidos estavam parados na entrada das ruas. “Eles já estavam esperando lá, com as armas. Tirei meu celular e carteira, ainda não tinha entendido. Eles disseram que não queriam nada, só o que pertencia ao governo”, lembra. Após assaltarem as agências, Alex conta que a quadrilha mandou o grupo de reféns – cerca de seis pessoas – subir na caçamba de uma Hilux. “Lá dentro eu vi muito mais armas. Depois, colocaram as sacolas, cheias de dinheiro. Era muito dinheiro. Fiquei sempre de cabeça baixa, mas percebemos que tinha uma mulher na quadrilha. Quando o carro saiu com a gente dentro, fiquei com medo. Ali eu pensei que não ia mais voltar. Mas andaram por um tempo, não sei quanto, pela BR, depois mandaram descer e só então voltamos para cidade.”

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Inaldo de Andrade, 52 anos, mora em frente a duas das agências que foram atacadas e relata o horror que viveu durante a madrugada. “Acordei com a primeira explosão, que veio da direção do Bradesco. Depois, começaram os disparos. Muitos, sem parar. Eles gritavam o tempo inteiro ‘nós queremos o que é do governo’ e não paravam de atirar. Quando fez silêncio, eu saí e vi a fumaça, os vidros quebrados e as pessoas saindo para olhar.”

De acordo com o Sindicato dos Bancários de Pernambuco, em 2017, foram registradas 185 ocorrências contra instituições financeiras. Em 2018, já são 102. Este ano, já são 23 ocorrências no Sertão, 23 na Região Metropolitana do Recife, 11 na Zona da Mata e 45 no Agreste. Se o modo de pensar da polícia não muda, a violência contra os bancos não vai mudar”, lamentou Suzineide Rodrigues, presidenta do sindicato.

Nesta quarta, o comércio funcionou normalmente em Surubim, apesar de os bancos estarem fechados. “Eu abri porque o pior é ficar parado sem ganhar dinheiro. O policiamento está reforçado aqui na área, vimos até helicóptero. Então, não ficamos com medo. Eles não vão retornar agora”, diz Vitor Silva de Oliveira, 21 anos, que possui um estabelecimento em frente aos bancos. “Por enquanto, ainda não estamos precisando dos bancos. Mas quando precisar, a solução será ir até outras cidades. As mais próximas ficam a 20km de distância.”

José Iranildo de Andrade, dono de uma padaria próxima ao local, está recorrendo ao Banco do Nordeste, que não foi atacado. “Precisei do banco, mas consegui resolver no Banco do Nordeste, que está funcionando. O que der para resolver, vou recorrer a ele. Meu banco é Caixa Econômica. O que eu precisar da Caixa, eu vou ligar para a agência de Toritama. A gente dá um jeito, não tem muito o que fazer.”

Gleisi Hoffmann se reúne com lideranças do PT-PE

Gleisi Hoffmann se reúne com lideranças do PT-PEFoto: Paullo Allmeida

Um dia após se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em Brasília, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, se reuniu, ontem, na sede do PT de Pernambuco, com a comissão Executiva estadual para relatar a situação das negociações com o PSB e estimular a pré-candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), ao governo estadual, como ferramenta de pressão. A dirigente petista quis sentir o clima no partido antes de se reunir com o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional do PSB, hoje, no Palácio do Campo das Princesas.

Apesar de reforçar que o PT trabalha para fechar aliança com o PSB, a petista destacou a importância de o partido ter candidatura no Estado. “Estamos em um processo de discussão de aliança, dizendo que a prioridade é a candidatura de Lula. Inclusive, Marília tem a compreensão disso. Mas também nunca desautorizamos a nossa candidatura aqui, acho que é importante o PT ter posicionamento”, declarou Gleisi. “Até para você fazer aliança é preciso estar no jogo da política”.

Durante a reunião, Gleisi relatou a conversa que teve com Siqueira e solicitou que a Executiva montasse as chapas proporcionais – candidaturas à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa de Pernambuco – e o plano de governo, que será apresentado a Frente Popular, em caso de aliança, ou pela própria Marília Arraes, caso não se concretize. “A gente tem que continuar a fazer a campanha em Pernambuco, até para dar sustentação à candidatura de Lula”, disse.

Ao lado de Marília Arraes, a dirigente petista evitou comentar as conversas entre Paulo Câmara e o presidenciável Ciro Gomes (PDT) ontem, em Brasília, mas ponderou o pedido do governador pernambucano a Siqueira para adiar as reuniões da Executiva e do Diretório do PSB para o início de agosto. “Eles também têm seus problemas internos. Talvez estejam tentando resolver os problemas”, comentou. Assim como o PT nacional, Câmara tem interesse nessa aliança, embora o PSB esteja mais inclinado, atualmente, a caminhar com o PDT.

Após o encontro coletivo, Gleisi e Marília trocaram impressões a sós, reservadamente. Antes da conversa com a mandatária petista, Marília destacou que, em caso de aliança do PT com o PSB, ela não será incoerente com o que defende e Gleisi já estaria ciente disso. A vereadora também fez questão de frisar que “as negociações são nacionais, não estão no varejo” – ou seja, não interessa ao PT só fechar Pernambuco. “Isso (o fato da aliança ser nacional e não apenas local) deixa a gente mais a vontade para construir e crescer aqui com a candidatura, inclusive com a unidade do partido”, avaliou a pré-candidata.

Uma ausência sentida foi a do senador Humberto Costa (PT), o maior expoente da ala que defende aliança com o socialista. Caso se concretize, ele deve herdar uma das vagas ao Senado na Frente Popular. Costa, que ficou em Brasília cumprindo agenda parlamentar, foi representado pelo assessor político, ex-vereador Dilson Peixoto.

Pesquisa aponta que 86% das mulheres no Brasil já sofreram assédio em coletivos

Pesquisa aponta que 86% das mulheres no Brasil já sofreram assédio em coletivos Foto: Arthur Mota

Dificilmente é possível encontrar uma mulher que nunca sofreu algum tipo de assédio no transporte coletivo ou local público. Inclusive, a pesquisa mais recente, feita em 2016 pela ActionAid – organização internacional que trabalha por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza – demonstrou que aproximadamente 86% das mulheres no Brasil já sofreram assédio nesses lugares. Foi pensando em uma forma de denunciar, coibir e evitar esse tipo de situação que a pernambucana Simony César criou o N!NA. – um dispositivo de tecnologia que se acopla a aplicativos de transporte público e permite que vítimas ou testemunhas dos assédios relatem o que houve.

Segundo a criadora, o N!NA funcionará como um botão de pânico para contabilizar e mostrar onde, como e quando estão ocorrendo casos de assédio. “Ele não diz quem é a vítima. Os cadastros serão feitos por CPF para que dessa forma toda e qualquer pessoa seja incluída e possa denunciar caso sofra algum assédio”, afirma.

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Ela também destaca que o interesse em criar esse dispositivo surgiu após trabalhar numa empresa de ônibus e ver que as denúncias do tipo eram anotadas e esquecidas. “Nada era feito sobre elas”, continua. Criado no ambiente da ciência da computação, majoritariamente masculino, o N!NA venceu alguns editais e atualmente está em fase de implantação nas cidades deNatal, Fortaleza e Recife. Simony César afirma que a tecnologia precisa estar funcionando até a segunda quinzena de agosto para cumprir os prazos dos editais.

“Na capital cearense e potiguar, o N!NA já tem aplicativos aos quais vai se integrar. Mas o do Recife ainda está em desenvolvimento”, finalizou Simony. O aplicativo citado por Simony está sendo desenvolvido pelo Grande Recife Consórcio e deve lançado até o fim do ano. Segundo o órgão, com o novo app, os usuários que estiverem nas plataformas de embarque dos Terminais Integrados e nas estações de BRT receberão informações dos horários de partida dos coletivos. É a este app que o NINA estará interligado.

Ou seja, através do aplicativo do Grande Recife, o usuário poderá acionar o NINA e denunciar casos de assédio nos coletivos. O app faz parte do Sistema Inteligente de Monitoramento da Operação (Simop) que é uma ferramenta criada com o objetivo de planejar, monitorar, otimizar, regular e fiscalizar as 25 mil viagens que são realizadas por dia no Grande Recife.

Lance de Náutico x Salgueiro

Lance de Náutico x SalgueiroFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Náutico e Salgueiro estão bem distantes na tabela de classificação do Grupo A da Série C. O Timbu está na segunda posição, com 22 pontos. O Carcará é o oitavo colocado, com 15. As equipes entram em campo na segunda, no Cornélio de Barros, e essas disparidades podem diminuir quando a bola rolar. Pelo menos é isso que aponta o histórico de embates dos clubes atuando na casa sertaneja.

Em Salgueiro, as duas equipes já se enfrentaram 14 vezes. Duelo totalmente equilibrado, com sete vitórias para cada lado. Não houve um jogo sequer que o placar terminou com a igualdade. No confronto passado na casa do Carcará, vitória dos mandantes por 2×0, pelo Campeonato Pernambucano 2017. A última conquista alvirrubra foi um ano antes, também pelo Estadual, por 1×0.

Náutico está evoluindo em seu desempenho fora de casa Depois de amargar quatro tropeços seguidos fora de casa na Série C, perante Botafogo/PB, Atlético/AC, Juazeirense e ABC, o Timbu ganhou duas partidas seguidas longe do seu reduto, contra Santa Cruz e Confiança.

Conhecido por ser um adversário duro de ser batido em seus domínios, o Salgueiro não tem feito jus à fama. O time venceu apenas dois dos sete jogos que fez no Cornélio de Barros. Nos demais compromissos, quatro empates e uma derrota. Aproveitamento de 47,6%. Os três empates consecutivos em casa, contra Santa Cruz, Confiança e Globo/RN acenderam a luz de alerta no Carcará. Apenas dois pontos separam os pernambucanos da Juazeirense, nona colocada e primeira integrante da zona de rebaixamento, com 13 pontos.

O retrospecto geral é equilibrado, mas o goleiro Bruno prefere citar outro dado. “Tivemos três jogos contra o Salgueiro esse ano e ganhamos todos. Sabemos como é ficar na situação deles (risco de queda), por isso será uma partida difícil”, alertou. O Timbu ganhou do Carcará nos dois confrontos que teve pelo Pernambucano e no primeiro turno da Série C.

Comparação

O Náutico não é a única equipe da Série C que engatou uma sequência de cinco vitórias consecutivas. No Grupo B, o Operário também está com 100% de aproveitamento desde a nona rodada. Os paraenses venceram Luverdense, Volta Redonda, Ypiranga/RS, Tupi e Joinville. O clube pulou da terceira para a liderança da chave, com 29 pontos. Já o Timbu saltou da lanterna para a segunda posição, com 22.

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Quiosque para pagamentos com cartão de crédito na sede do DETRAN-PE

Quiosque para pagamentos com cartão de crédito na sede do DETRAN-PE Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE

Multas e débitos como IPVA e 1° emplacamento podem ser pagos com o cartão de crédito e parcelados em até 12 vezes na sede do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), localizada no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. O atendimento é realizado das 7h30 às 13h e aceita cartões de crédito de todas as bandeiras.

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O pagamento com cartão de crédito também pode ser feito na unidade da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) em Caruaru, no Agreste pernambucano. E será implementado na Ciretran de Petrolina, no Sertão, em agosto.

O primeiro colocado geral foi Aldemir Alves de Arruda, aprovado com a nota 84,41 para o curso técnico em Eletrônica, na modalidade Subsequente, ofertado no Campus Recife

O primeiro colocado geral foi Aldemir Alves de Arruda, aprovado com a nota 84,41 para o curso técnico em Eletrônica, na modalidade Subsequente, ofertado no Campus RecifeFoto: Divulgação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou nesta quarta-feira (11) o listão dos aprovados no Vestibular 2018.2. Os candidatos precisam ficar atento às matrículas, que já começam nesta quinta-feira (12) em alguns campi. Mais de oito mil candidatos estavam concorrendo.

Consulte o listão neste endereço.

Cada campus terá um cronograma de matrículas que começa nesta quinta (12) em Belo JardimGaranhunsIpojuca e Olinda. O cronograma completo pode ser consultado no Manual do Candidato. Também está no edital a lista de documentos que devem ser apresentados no ato da matrícula, além dos itens comprobatórios para cotistas. O documento está no site cvest.ifpe.edu.br.

Foram 8.972 inscritos na edição do meio do ano do vestibular, concorrendo a 2.585 vagas em 42 cursos técnicos e superiores, em 16 cidades. O curso mais concorrido foi o de Técnico em Enfermagem, oferecido na modalidade Subsequente pelo Campus Abreu e Lima. As provas foram realizadas no dia 1° julho.

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Houve uma homenagem na manhã desta quarta-feira (11) aos primeiros colocados, antes da publicação do listão. O primeiro colocado geral foi Aldemir Alves de Arruda, aprovado com a nota 84,41 para o curso técnico em Eletrônica, na modalidade Subsequente, ofertado no Campus Recife. Já a maior nota entre todos os cursos técnicos Integrados ao ensino Médio foi a do estudante José Lucas de Lima Moura, que obteve 83,75 e vai cursar Eletrônica, ofertado na mesma unidade.

Entre os cursos superiores, o primeiro colocado foi Frederico Lins e Silva Pires Neto, com 66,51, e que vai cursar Tecnologia em Gestão da Qualidade – o primeiro ofertado nesta modalidade no Campus Igarassu. Quem obteve a maior nota na modalidade Proeja foi Renata Rafaela Barros Nascimento, com 37,39, para o curso de Qualificação em Operador de Computador, ofertado no Campus Barreiros.

Odebrecht

                                                             OdebrechtFoto: AFP

O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, nesta quarta (11), manter em vigor o acordo de leniência recém-firmado pelo governo com a Odebrecht. O anúncio da assinatura do acordo foi feito na segunda-feira (9) pelos ministros da AGU, Grace Mendonça, e da CGU, Wagner Rosário, que só o enviaram ao TCU quase 24 horas depois.

A conduta gerou atritos entre autoridades do governo e do tribunal. A corte de contas expediu uma instrução em 2015, obrigando o Executivo a submeter à sua análise e autorização prévias cada fase dos acordos de leniência.

Ao avaliar a concessão de medida cautelar para evitar a assinatura do termo ou para suspender seus efeitos, os ministros entenderam que o pleito perdeu objeto e não faz mais sentido, pois a AGU (Advocacia-Geral da União) e a CGU (Controladoria-Geral da União) já concluíram as negociações com o grupo.

A cautelar havia sido solicitada antes disso por auditores da corte, sob o argumento de que as duas pastas do governo estavam descumprindo essa norma e obstruindo seu papel de fiscalizar ao negar acesso a documentos do caso.

A AGU e a CGU alegam que a Constituição e a Lei Anticorrupção não as obrigam a submeter as negociações ao crivo do tribunal. O ministro Marcos Bemquerer – que substituiu o relator do processo, Bruno Dantas, no julgamento- sustentou em seu voto que as próprias cláusulas do acordo e eventuais prejuízos da conduta adotada pelo governo poderão ser analisados a posteriori.

governo pactuou com o grupo o pagamento de R$ 2,7 bilhões ao erário, a título de reparação e de multas decorrentes da responsabilidade no esquema de investigado na Lava Jato.

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Bemquerer ressaltou que o acordo contempla preocupações do tribunal, pois prevê cobrança de valores sobressalentes, caso as auditorias da corte constatem que as perdas causadas pela Odebrecht são mais altas que as acertadas.

Caminhoneiros

                     Caminhoneiros Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete. O texto ainda tem que ser votado no Senado e passar por sanção presidencial. Na proposta, foi incluído artigo que anistia multas de trânsito e judiciais aplicadas aos caminhoneiros entre os dias 21 de maio e 4 de junho, durante a paralisação da categoria.

A anistia, polêmica, tinha sido retirada da proposta do marco regulatório dos caminhoneiros, aprovado na Casa no mês passado. Pela proposta, o transporte rodoviário de cargas deverá ter seu frete remunerado em patamar igual ou superior aos preços mínimos definidos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

Os valores, segundo o texto, deverão refletir os custos operacionais do transporte, prioritariamente com base no preços do diesel e dos pedágios. De acordo com o texto, caberá à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) elaborar uma tabela semestral com os preços de fretes, que deve ser publicada no dia 20 de janeiro e 20 de julho.

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A medida provisória foi uma das exigências dos caminhoneiros que paralisaram as rodovias do país por dez dias. Mesmo dentro do governo do presidente Michel Temer, a medida é polêmica. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, já chegou a afirmar que é contrário ao tabelamento.

Já o Ministério da Fazenda emitiu uma nota técnica na qual critica o tabelamento do frete, que, segundo a pasta, poderia trazer risco de criação de um “cartel institucionalizado pelo Estado“. Os deputados também estabeleceram que a partir do dia 20 de julho a empresa que descumprir o tabelamento terá de pagar o dobro do valor devido ao caminhoneiro. O artigo anistia as multas recebidas entre os dias 30 de maio e 19 de julho, já durante a vigência da MP.

Outra mudança com relação ao texto aprovado em comissão mista é a retirada de artigo que responsabilizava subsidiariamente plataformas que veiculassem anúncios de ofertas de frete abaixo do preço tabelado pela ANTT.

Congresso vota LDO durante a madrugada

Congresso vota LDO durante a madrugadaFoto: Roque de Sá/Agência Senado

O Congresso Nacional aprovou nesta madrugada (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. A matéria segue para sanção presidencial. A conclusão da votação permite que deputados e senadores estejam liberados para o recesso parlamentar, que vai de 18 julho até 1º de agosto. Após a mobilização de várias categorias de servidores públicos, foi retirado do texto o dispositivo que proibia a concessão de reajustes ao funcionalismo e a criação de cargos no serviço público federal em 2019. Até mesmo as medidas que teriam efeito a partir de 2020 estavam suspensas.

A mudança no texto não prevê esses reajustes, mas garante a possibilidade que eles possam ser concedidos nos próximos anos. Para que fosse retirado da LDO, vários partidos governistas mudaram o entendimento e votaram a favor da exclusão do trecho.

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Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), suspender o reajuste e impedir as contratações de servidores é uma discussão inadequada para o fim de uma gestão e deve ser decidido pela equipe econômica do próximo presidente da República. “É um debate que a sociedade brasileira ainda não fez, que é exatamente o debate que nós faremos no período eleitoral”, argumentou o parlamentar, ao propor a retirada do dispositivo.

Por outro lado, o senador Dalirio Beber, relator da proposta na Comissão Mista de Orçamento (CMO) argumentou que o dispositivo pretendia impedir que o governante eleito tivesse de arcar com compromissos firmados na gestão anterior. “Não conhecemos quem será o próximo presidente da República, mas conhecemos o grau de dificuldades que ele terá de enfrentar, e esse ponto visa a minimizar o tamanho dos problemas que o governo terá”, defendeu.

Também foi rejeitado o trecho que previa corte de 5% no custeio administrativo para 2019, composto por despesas do dia a dia do governo, como água, luz, telefone, aluguéis e diárias. O percentual de 5% já era uma redução definida após negociações nesta terça-feira antes da aprovação do parecer do relator na CMO. Inicialmente, o texto do parlamentar previa o corte de 10% nessas despesas. Para o parlamentar, o dispositivo era “pedagógico” e “iniciaria um processo de conscientização do setor público”.

   Benefícios fiscais

O texto da LDO prevê a redução de 10% dos benefícios fiscais – como renúncias de impostos – no próximo ano. Atualmente, esses benefícios correspondem a 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), somando cerca de R$ 300 bilhões.

Segundo Beber, a introdução do dispositivo que obrigará os benefícios fiscais a serem revistos periodicamente e reduzidos em 10% em 2019 e em 50% nos próximos dez anos, teve o objetivo de racionalizar os gastos do governo num cenário de escassez de recursos. “Esses mais de R$ 300 bilhões de renúncias fiscais passarão a ser revistos periodicamente. Em primeiro lugar, para saber se eles estão dando o retorno que acenaram quando foram instituídos”, acrescentou o senador.

   Déficit primário

A LDO orienta a elaboração do Orçamento do ano seguinte com parâmetros econômicos e lista de ações prioritárias para o governo. O texto aprovado manteve a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública) em R$ 132 bilhões (1,75% do PIB) para Uniãoestadosmunicípios estatais. Desse total, a União terá meta de déficit de R$ 139 bilhões; as estatais federais (desconsiderando os grupos Petrobras e Eletrobras), déficit de R$ 3,5 bilhões.

Para este ano, a LDO estima déficit primário de R$ 161,3 bilhões para União, estados, municípios e estatais, dos quais R$ 159 bilhões negativos correspondem somente ao governo federal.

Regra de ouro
Em relação à regra de ouro, que estabelece que o governo não pode emitir dívida pública para financiar gastos correntes (como custeioPrevidência salários do funcionalismo), o relator manteve o dispositivo da LDO que autoriza o governo a enviar ao Congresso um projeto de crédito extraordinário para autorizar a emissão de títulos em caso de descumprimento da regra.

A Constituição dá prerrogativa ao governo de pedir o crédito extra, que precisa ser aprovado por maioria absoluta. No entanto, o relator incluiu a obrigação de o governo indicar os gastos a serem financiados pelas novas dívidas, que serão discriminados em uma rubrica específica e acompanhados pelo Tribunal de Contas da União.