Monthly Archives: julho 2018

O deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Partido da República (PR) anunciou em nota que, nesta quarta (25), recebeu o apoio de importantes lideranças da região da Mata Norte.

O encontro, que selou os compromissos,  aconteceu na residência do parlamentar, em Recife.

Eleito com mais da metade dos votos válidos, o prefeito de Araçoiaba Joamy anunciou que  vai  marchar junto com Sebastião Oliveira rumo às eleições de outubro. Sebastião também comemora  o retorno ao PR do ex-prefeito de Aliança,  Azoca Gouveia. Além deles, o grupo foi fortalecido com Gabriel Planta (Nazaré da Mata) e Tomazinho (Lagoa do Carro).

“Estou feliz com o reforço desses apoios. São pessoas que possuem  bastante serviço prestado em prol da Mata Norte, e tenho a certeza que vão contribuir demais com o nosso projeto”, ressaltou Sebastião Oliveira.

Desde a última segunda feira (23) os golpistas do PSB de Pernambuco, governador Paulo Câmara e prefeito Geraldo Julio, estão em Brasília – de forma desesperada – procurando a Executiva Nacional do PT para tentar “detonar” a candidatura de Marília Arraes ao governo do Estado. Um desespero inútil.

Lembro que no dia 17 de abril de 2016, o dia do impeachment, eles também estavam em Brasília e conseguiram “detonar” o mandato da presidente Dilma, um
mandato que pertencia a 54 milhões de brasileiros.

Paulo Câmara e Geraldo Julio mandaram seus deputados votar a favor do impeachment e derrubar a presidente Dilma. Por extensão, derrubar o governo que mais investiu no desenvolvimento de Pernambuco: o do PT.

Desta vez, vai dar errado. Eles não vão impedir a legítima candidatura da vereadora Marília Arraes, que não pertence mais ao PT. Pertence ao grande desejo de mudança que está na alma e nos corações do valente povo pernambucano.

Ratifico que o PSB não tem votos na Executiva Nacional, muito menos no Diretório Nacional do PT, para fazer a coligação nacional com o Partido dos Trabalhadores.

Tenho certeza de que Marília Arraes será candidata, pois é o desejo dos pernambucanos, irá ao segundo turno e, junto com o Avante e o PROS, elegerá uma bancada de oito deputados estaduais e cinco deputados federais. Avante, Marília!

Sílvio Costa – Deputado Federal – Avante

G1

O Facebook informou nesta quarta que excluiu páginas que afirma ser de uma “rede de desinformação”. A rede social não especificou quais eram os perfis envolvidos, mas o Movimento Brasil Livre (MBL) informou que diversos dos seus coordenadores foram afetados.

A notícia foi primeiramente divulgada pela agência de notícias Reuters. Segundo o Facebook, a iniciativa é parte dos esforços para reprimir perfis enganosos antes das eleições de outubro.

O Facebook disse em um comunicado que desativou 196 páginas e 87 contas no Brasil por sua participação em “uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas no Facebook, e escondia das pessoas a natureza e a origem de seu conteúdo com o propósito de gerar divisão e espalhar desinformação”.

O comunicado não identifica as páginas ou usuários envolvidos. A página Brasil 200 também foi retirada do ar pelo Facebook.

As fontes da agência Reuters, que falaram sob condição de anonimato, disseram que a rede era administrada por membros importantes do MBL. O grupo ganhou destaque ao liderar protestos em 2016 pelo impeachment da então presidente Dilma Roussefff.

Representantes do MBL publicaram um comunicado em suas redes sociais nesta quarta-feira (25). “Na manhã de hoje, 25/07/2018, diversos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) tiveram suas contas arbitrariamente retiradas do ar pelo Facebook. A alegação dada pela rede social é a de que se tratava de coibir contas falsas destinadas a divulgação de ‘fake news’”, comentou o MBL.

Diretor da FGV DAPP, Marco Ruediger

                                Diretor da FGV DAPP, Marco Ruediger Foto: Divulgação

Os eleitores brasileiros ganham nesta quarta (25) um importante aliado no combate ao mau uso da internet e dasredes sociais com finalidade política: a Sala de Democracia Digital – #observa2018. O projeto da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP) vai monitorar o debate público nas redes sociais durante as eleições deste ano e o impacto de práticas de desinformação como a utilização de robôs para difusão de fake news.

“O Brasil deve enfrentar uma das eleições mais polarizadas desde a sua redemocratização e a possibilidade de ação efetiva da sociedade civil no combate à desinformação, manipulação e interferências ilegítimas no meio digital pode ter consequências em outras democracias do mundo, tornando o Brasil uma referência internacional”, afirma o diretor da FGV DAPP, Marco Ruediger.

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projeto disponibilizará diariamente conteúdo gratuito e acessível no seu site e por meio de um aplicativo para celular, além de uma discussão aprofundada sobre política em rede social publicada em coluna semanal no portal Nexo; checagem dos conteúdos mais compartilhados na semana realizada pela Agência Lupa; a publicação do DAPP Report (semanal) no jornal O Estado de S. Paulo; e boletins diários veiculados na rádio CBN.

Um dos grandes desafios do projeto é gerar análises durante o processo eleitoral e tentar antecipar possíveis danos à lisura do debate na rede. “Hoje temos algum conhecimento do que aconteceu nas eleições de outros países, como Estados Unidos, França, Reino Unido, mas, em muitos casos, as análises mais reveladoras foram publicadas após as eleições”, pondera o sociólogo Amaro Grassi, um dos coordenadores do projeto.

Para isso, a Sala de Democracia Digital conta com uma equipe multidisciplinar de jornalistas, sociólogos, cientistas políticos, economistas, matemáticos, estatísticos e programadores, além de parceiros com expertise em áreas complementares, como o Direito. “É uma iniciativa de fôlego, que tem cerca de 10 pesquisadores dedicados e outros que são envolvidos eventualmente, de acordo com a necessidade do momento ou do tema abordado”, diz Amaro Grassi.

O projeto da FGV DAPP tem, ainda, como parceiros o Digital Forensic Research Lab (DFRLab), do Atlantic Council e o National Democratic Institute (NDI), ambos think tanks baseados em Washington (EUA); a Omidyar Network; o Visualization and Data Analytics Research Center (VIDA), da New York University (NYU); o Instituto de Tecnologia e Equidade (IT&E) e a Escola de Direito da FGV-SP.

Para Grassi, como a desinformação nas redes sociais é um fenômeno recente o nível de conhecimento entre os centros de pesquisa em todo o mundo é relativamente igual e a troca de experiência entre pesquisadores é bastante horizontal. “Quem trabalha nessa área vai aprendendo de forma conjunta, à medida em que vão se desenvolvendo as experiências político-eleitorais em cada país, e tem interesse em acompanhar a eleição brasileira com um parceiro local como a FGV DAPP”.

lançamento da Sala de Democracia Digital – #observa2018 acontece esta quarta-feira (25) no Rio de Janeiro, com um seminário sobre o impacto das redes sociais nas eleições no Brasil e no mundo, e será transmitido ao vivo no site da FGV DAPP e no página de Facebook da FGV.

A capital pernambucana registrou quase 23 mil infrações em 2018

A capital pernambucana registrou quase 23 mil infrações em 2018Foto: Rafael Furtado

O número de casos de motoristas flagrados utilizando o celularenquanto dirigem aumentou no Recife em relação ao ano passado. Segundo dados do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), entre os meses de janeiro e maio de 2018, houve um aumento de 8% em infrações aplicadas aos condutores que foram pegos utilizando o aparelho. Foram 21,2 mil infrações em 2017 contra 22,9 mil neste ano. O uso do celular é a terceira maior causa de acidentes no trânsito no País. São cerca de 150 mortes por dia e quase 54 mil por ano no Brasil. A estatística fica atrás somente de bebidas alcoólicas e excesso de velocidade.

A imprudência não fica restrita aos motoristas de carros. Motociclistas e até condutores de transportes coletivos põem em risco não só suas vidas, mas também das pessoas ao seu redor. Isabel Gomes, 53 anos, já foi vítima de um acidente de trânsito em que o outro condutor, por estar ao telefone, não percebeu que o carro da professora estava realizando uma manobra e causou uma colisão. “Graças a Deus, a batida não foi muito séria, mas a gente ainda está pagando pelo reparo da lataria. Minha amiga também foi vítima de um acidente de trânsito. Ela foi atropelada enquanto pedalava. A motorista do carro estava com o celular na mão, o aparelho caiu e quando ela se abaixou para pegá-lo, atropelou a minha colega”, disse.

Desde 2016, a multa por usar o celular ao volante sofreu alteração de média a gravíssima. O motorista que for pego utilizando o aparelho celular ao volante receberá sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter que pagar uma multa no valor de R$ 293,47. Quase 23 mil infrações já foram aplicadas no Recife do começo do ano até agora aos motoristas que estavam utilizando o celular enquanto dirigiam. Severino Joaquim de Aguiar, 69, trabalha como taxista há 35 anos e já foi vítima de diversos acidentes ocasionados pelo uso do celular no volante.

“Eu vejo cada vez mais as pessoas utilizando o celular enquanto dirigem. E, se ocorrer uma batida, você só vai ter problema e aborrecimento. Uma vez, um motorista bateu no meu carro quando ele estava realizando uma manobra e com o celular na mão. Não pagou nada”, relatou o taxista.

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A necessidade de não desgrudar do dispositivo móvel, mesmo em situações de risco, como no trânsito, já está sendo tratada por muitos médicos como uma patologia, de acordo com o presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Civis de Pernambuco (ABENC-PE), o engenheiro civil, Stênio Cuentro. Ele acredita que o Brasil deveria se espelhar em políticas sendo feitas em outros países para conseguir reduzir o número de motoristas flagrados ao telefone. “No Reino Unido, por exemplo, a pessoa que for flagrada com o celular dirigindo tem a carteira de motorista suspensa por um certo período, além de ter que pagar uma multa bem cara. Eu acredito que não há outra alternativa a não ser as autoridades brasileiras aumentarem a fiscalização e consequentemente as penalidades.

Detran-PE informou que diariamente vem realizando blitze educativas não só sobre o uso do celular, mas também sobre a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança, inclusive no banco de trás e o perigo de dirigir após a ingestão de bebida alcoólica. A secretarias de Defesa Social e de Saúde do Estado foram procuradas pela Folha de Pernambuco acerca do número de acidentes e fatalidades ocorridas no trânsito em decorrência do uso do celular no volante e ambas as pastas informaram que não há dados para essas estatísticas.

Inaldo Sampaio

                                Inaldo Sampaio Foto: Colunista

Foi noticiado no final de semana, por alguns órgãos da mídia digital, que o deputado Bruno Araújo havia rompido com o senador Armando Monteiro, causando fratura exposta na Frente das Oposições. Na realidade, não houve rompimento algum e ambos divulgaram notas ontem esclarecendo o mal entendido. O que houve foi o seguinte: o deputado externou seu desconforto por meio de nota pelo fato de o senador ter dito que se Lula fosse candidato a presidente da República. Não disse que votaria no PT, e sim em Lula. Mas como o ex-presidente não será candidato, seu voto será dado a outra pessoa, possivelmente a Geraldo Alckmin que é o candidato do partido de Bruno. Além do mais, Alckmin já tem o apoio do PTB, que é o partido do próprio Armando e também do Democratas, agremiação a que pertence Mendonça Filho que é um dos candidatos a senador na chapa das oposições. Armando não chegou a dizer que vota no tucano e sim que seu palanque estará aberto para o ex-governador de São Paulo, que até ontem estava sem entender direito os motivos pelos quais seu partido não moveu uma palha até agora, em Pernambuco, para divulgar sua candidatura. Agora, depois que ficou claro que Armando não será o terceiro candidato a governador a apoiar Lula, o PSDB já se prepara para indicar o nome do segundo senador. Bruno Araújo diz que topa, mas é preciso ver primeiro para depois crer.

Para elevar o nível do debate
Elias Gomes (PSDB) estava decidido a sair da política após ter sido prefeito do Cabo e de Jaboatão dos Guararapes, deputado estadual, secretário de justiça e gestor de Fernando de Noronha. Mas recebeu uma “convocação” de amigos, correligionários e seguidores políticos e reconsiderou sua decisão. Será candidato a deputado para “elevar o nível do debate” na Alepe.

Cristianização > Humberto Costa (PT), caso se candidate à reeleição, terá que ser pela Frente Popular. Se for pela chapa de Marília Arraes, corre o risco de ser “cristianizado” pelos próprios petistas. Alguns, ligados a movimentos sociais, chamam-no de “traidor”.

É bobagem > Segmentos do PSB nacional, sem saber em quem votar na eleição presidencial, divulgaram que iriam pedir a Joaquim Barbosa para reconsiderar sua decisão, aceitando a candidatura a presidente. Só mesmo quem não conhece o ex-ministro faria uma besteira dessa!

Pró Bivar > José Arnaldo Amaral (PSL), ex-prefeito de Olinda e “bolsonarista” convicto, defende o nome de Luciano Bivar para ser o vice de Bolsonaro. Ele acha que o ex-presidente do Sport na chapa faria de Pernambuco “protagonista decisivo” na atual conjuntura política.

Com o PSB > Adeval Ferreira de Andrade (PSB), ex-prefeito de Santa Terezinha, continua apoiando Paulo Câmara à reeleição. Diz que a versão de que teria aderido a Marília Arraes (PT) não procede.

É brincadeira > Flávio Rocha já correu do páreo, mas continuam brincando de candidato a presidente da República os seguintes personagens: Aldo Rebelo (SD), João Almoêdo (NOVO), Paulo Rabello de Castro (PSC), Henrique Meirelles (MDB) e Fernando Collor de Mello (PTC).

Internet

                                 Internet Foto: Pixabay

Acessar a internet parece ter se tornado algo corriqueiro na vida dos brasileiros. No Nordeste, contudo, não é bem assim. Pesquisa divulgada nessa terça-feira (24) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) revelou que, apesar do crescimento no número de conexões, a maior parte dos domicílios da região (51%) ainda não tem acesso à internet. Isso quer dizer que 28 milhões de nordestinos estão conectados – número que corresponde à metade dos usuários registrados no Sudeste. E, segundo a população, o maior responsável por essa “exclusão digital” é o preço cobrado pelo acesso à rede.

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“Ainda existe uma desigualdade muito grande no acesso à tecnologia. Por mais que o celular tenha popularizado o uso da internet entre a população mais pobre, nem todos os domicílios brasileiros estão conectados, sobretudo os de baixa renda e os da zona rural. Afinal, a internet nem sempre cabe no bolso da população e nem sempre chega à área rural”, admitiu o coordenador da Pesquisa TIC Domicílios, Winston Oyadomari, dizendo que é por conta disso que o Norte e o Nordeste seguem distantes do Sul/Sudeste no que diz respeito à democratização do acesso virtual. O Norte, porém, é mais atingido pela questão do difícil acesso à área rural. Já o Nordeste é afetado principalmente pelo preço da conexão.

Na região, 62% dos entrevistados pelo CGI.br disseram achar o acesso à internet muito caro. Esse também foi o motivo principal para a falta de conexão em 31% dos domicílios que continuam fora do mundo virtual no Nordeste. E mesmo quem já aderiu à internet, seja por meio da banda larga ou da conexão móvel, se mostrou disposto a pagar o mínimo possível por esse serviço na região. Segundo a pesquisa, 63% dos domicílios nordestinos que estão conectados não pagam mais que R$ 60 por mês pela internet. No Sudeste, porém, 52% das residências conectadas pagam mais que isso.

Outro indicador que mostra as barreiras financeiras da tecnologia é o baixo uso de computadores. Segundo a TIC Domicílios 2017, só 33% dos domicílios nordestinos têm um computador, seja ele desktop ou notebook. Por isso, é por meio do celular que a maior parte dos moradores da região acessam a rede. Essa realidade, porém, não é exclusiva do Nordeste. Segundo a TIC Domicílios 2017, metade da população que está conectada no País – cerca de 58,7 milhões de brasileiros – já acessa a internet exclusivamente pelo smartphone. Foi a primeira vez que este número superou o daqueles que combinam diferentes fontes de acesso à internet, como o celular e o computador. “Hoje, só quem pode pagar por esse dispositivo são as classes sociais mais altas. A baixa renda fica, então, restrita à conexão móvel”, explicou Oyadomari.

Por outro lado, lembrou o pesquisador, a possibilidade de acessar a internet pelo celular, sobretudo através de pacotes pré-pagos ou conexões gratuitas de Wi-Fi, tem ajudado a popularizar a internet no País. No Nordeste, por exemplo, a falta de acesso já foi muito maior: há apenas um ano, 60% dos domicílios da região não tinham internet. Hoje, esse número é de 49%. No Brasil como um todo, 61% das residências brasileiras (42,1 milhões de lares) já têm acesso à internet. Em 2016, essa participação era de 54%.

Carteirinhas de planos de saúde no Brasil

Carteirinhas de planos de saúde no BrasilFoto: Cristiana Dias/Folha de Pernambuco

Alvo de polêmica e discussões, inclusive de manifestação contra por parte do Ministério da Fazenda e Tribunal de Contas da União (TCU), a fórmula de calcular os aumentos anuais dos planos de saúde individual e familiar ganhou mais um capítulo nessa terça-feira (24).  É que, após autorizar que os planos de saúdeaumentem em até 10% o valor dos contratos individuais, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) achou por bem reunir representantes de vários setores para discutir uma nova proposta de metodologia para cálculo do teto anual desses planos contratados, utilizado por menos de 20% da contingente com acesso à saúde suplementar no País. No entanto, apesar de representar 80% dos mais de 47 milhões de contratos, não houve nenhuma citação sobre os planos coletivos.

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Em carta redigida pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a entidade questiona o objetivo de uma audiência cuja convocação seria coletar informações e subsídios sobre sua Política de Preços e Reajustes em planos de saúde. “Embora a iniciativa seja louvável, é preciso reconhecer que não está claro o objetivo desta audiência, nem a delimitação do problema regulatório”, questiona a carta aberta.

O texto segue indagando se o objetivo do encontro é tratar da política de preços e reajustes da saúde suplementar como um todo, ou para tratar da mudança de metodologia para os reajustes dos planos individuais? “Os reajustes nos planos coletivos, que são a maior parte dos planos de saúde dos brasileiros e não têm o controle da ANS, faz parte do cálculo e têm grande influência no reajuste dos planos individuais. Então não faz sentido um debate sobre preços e reajustes de planos de saúde que não inclua a base do problema, que são os planos coletivos”, defendeu a pesquisadora em saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.

Em resposta às indagações, a ANS reiterou que o objetivo do encontro é proporcionar a participação da sociedade no debate sobre a metodologia de reajuste de planos individuais. “A ANS busca trazer contribuições de toda sociedade nesse momento, para, com esses subsídios, chegar a uma metodologia que traga maior transparência, previsibilidade e objetividade ao método de cálculo do reajuste de planos individuais”, diz a nota enviada à reportagem.

Já sobre o reajuste anual em contratos de planos coletivos empresariais ou por adesão, a ANS diz que como a contratação se dá através de negociação entre duas pessoas jurídicas, com maior poder de barganha do contratante, a ANS não determina o índice máximo de reajuste anual, mas estipula regras para sua aplicação.

Acordo com Ministério do Trabalho permitirá que Correios emitam carteira profissional

Acordo com Ministério do Trabalho permitirá que Correios emitam carteira profissional Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado nesta segunda-feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo.

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Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar a emissão da carteira de trabalho manual e informatizada e de levar o serviço para mais perto da população. “O propósito da parceria é oferecer um serviço mais ágil e acessível ao trabalhador”, disse Moreira.

De acordo com o ministério, de janeiro a maio deste ano, foram emitidas mais de 2,3 milhões de carteiras de trabalho no país, das quais 580 mil no estado de São Paulo. O serviço de emissão de carteiras está disponível nas unidades ligadas ao Ministério do Trabalho e em unidades descentralizadas espalhadas pelo país, por meio de parcerias com estados e municípios. A rede conta com cerca de 2,1 mil postos de atendimento.

Mendonça Filho (DEM) discursa em Goiana

Mendonça Filho (DEM) discursa em GoianaFoto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Se não reverter a disposição de Josué Alencar (PR) de não ser seu candidato a vice, o presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) trabalha inicialmente com outros dois nomes para o posto: Mendonça Filho (DEM) e, com bem menos chances, Aldo Rebelo(Solidariedade).

Alckmin diz a interlocutores que “vice a gente não escolhe“, e deixará a indicação nas mãos dos partidos que embarcaram na sua campanha. Questões regionais acabam pesando, como a composição do PR com o PT em Minas no caso de Josué.

Estava empolgado com a possibilidade de o empresário vir a acompanhá-lo, pelo perfil e também para acenar ao eleitor com memória do pai de JosuéJosé Alencar, vice de Lula por oito anos.

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A relação entre o ex-governador paulista e o chefe da Coteminas é antiga. Já em 2006 Josué participava de encontros de campanha em favor da então candidatura de Alckmin ao Planalto. Ninguém no tucanato acredita ser possível trazer o empresário de volta à chapa, mas ainda haverá reuniões nesta quarta (25) para definir o assunto.

Além do óbvio poder de veto, o tucano já demonstrou algumas preferências entre os nomes ventilados. Mendonça larga na frente pela maior densidade do DEM. Deputado por Pernambuco, ele ocupou o Ministério da Educação no governo Michel Temer. Sob sua gestão foi aprovada a Base Nacional Curricular do Ensino Médio, um trabalho de anos que é elogiado por Alckmin -ainda que a associação o impopular governo ora acabando não favoreça o democrata.

Na argumentação favorável ao DEM, sendo nordestino e de um partido com tradição de capilaridade na região mais avessa ao paulista AlckminMendonça daria um verniz nacional à chapa. Isso, contudo, é visto com reservas por vários estrategistas da campanha tucana. Como diz um, foi-se o tempo que o vice nordestino era um ativo valioso. O mais importante, afirma, é garantir que o titular do posto não tire votos por envolvimento em escândalos, por exemplo.

Por outro lado, a necessidade de nacionalização do nome excessivamente paulista do tucano está na lista de prioridades da pré-campanha. O presidente nacional do DEM, o prefeito ACM Neto (Salvador), deverá ser coordenador da campanha ao lado de Marconi Perillo (PSDB-GO).

Perillo teve o nome bombardeado nos últimos dias por ser rejeitado na disputa ao Senado por Goiás pelo democrata Ronaldo Caiado. Só que a presença do ex-governador goiano na coordenação da campanha já era uma concessão de Alckmin para pacificar seu partido, quando sua campanha patinava há cerca de 50 dias.

Assim, uma solução salomônica para aplacar a resistência do DEM goiano seria a presença de ACM Neto, o que deve ser decidido em breve. Os democratas vendem hoje ter mais interesse em manter o apoio à recondução de Rodrigo Maia (RJ) à presidência da Câmara, mas obviamente estão interessados também na vice.

Voltando ao posto de vice-presidente, Alckmin gosta do nome de Rebelo, que fez carreira no PC do B e tem todos os pontos de destaque de sua carreira ligados ao projeto de poder do PT de Luiz Inácio Lula da Silva. A quem estranha os elogios, alguns estrategistas lembram que isso poderia dar um certo sabor esquerdista à chapa, apesar de Rebelo hoje estar no colo da agremiação de Paulinho da Força.

Outra virtude destacada é sua interlocução no Legislativo, já que foi um articulado presidente da Câmara de 2005 a 2007. É um nome improvável, contudo. O risco da associação com o petismo é muito grande: Rebelo ocupou um ministério de Lula e três de Dilma Rousseff, indo para casa com a chefe após o impeachment de 2016.

Outros nomes poderão ser cogitados pelos aliados. O PP volta e meia cita a senadora Ana Amélia (RS) como uma provável candidata, mas ela tem uma reeleição considerada certa neste ano. Só que a especulação ocorria antes de Alckmin ganhar a musculatura do apoio do chamado Centrão, o que pode mudar a perspectiva.

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de JaneiroFoto: Reprodução / Redes Sociais

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) foi colocado em isolamento nesta terça-feira (24), segundo sua defesa, após uma confusão com um promotor. De acordo com o advogado Rodrigo Roca, que defende o ex-governador, o promotor André Guilherme de Freitas realizava uma diligência em Bangu 8 quando determinou que os detentos da ala de Cabral se perfilassem.

“[Ele] Foi direto à cela do ex-governador, que fica na mesma galeria (ala E) em que estão Wilson Carlos, Felipe Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello. Ao ingressar na ala, limitou-se a dizer: ‘Detentos, todos de cabeça baixa e de frente para a parede’, ao que o ex-governador retrucou ponderando sobre a desnecessidade da medida“, disse o advogado.

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Segundo Roca, Freitas neste momento determinou que Cabral fosse para isolamento, onde estava até o início da tarde. O Ministério Público e a Secretaria de Administração Penitenciária não se pronunciaram até a publicação desta reportagem.

Raynéia Gabrielle Lima, de 31 anos, nascida em Vitória de Santo Antão

Raynéia Gabrielle Lima, de 31 anos, nascida em Vitória de Santo AntãoFoto: Reprodução / Facebook

Itamaraty chamou, para consultas, o embaixador brasileiro na Nicarágua, Luís Cláudio Villafañe Gomes Santos. A decisão ocorre após a morte de uma universitária brasileira nesta segunda-feira (23) na capital Manágua. Nesta terça a embaixadora da Nicarágua no Brasil, Lorena Del Carmen, também foi convocada para prestar esclarecimentos. Ela esteve no Itamaraty em reunião com o subsecretário de América Central e Caribe, Paulo Estivallet.

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A estudante brasileira Raynéia Gabrielle Lima foi morta, na noite de segunda-feira (23), com um tiro no peito que, segundo o reitor da Universidade Americana (UAM), Ernesto Medina, foi disparado por um “um grupo de paramilitares” no sul da capital Manágua.

Mais cedo, o governo brasileiro já havia manifestado indignação e exigido que autoridades nicaraguenses mobilizem todos os esforços necessários para identificar e punir os responsáveis pelo assassinato da estudante. No texto, o governo ainda condenou “o aprofundamento da repressão, o uso desproporcional e letal da força e o emprego de grupos paramilitares em operações coordenadas pelas equipes de segurança” e repudiou a perseguição a manifestantes, estudantes e defensores dos direitos humanos.

Crise
Nicarágua vive uma crise sociopolítica com manifestações que se intensificaram, desde abril, contra o presidente Daniel Ortegaque se mantém há 11 anos no poder em meio a acusações de abuso corrupção. A repressão aos protestos populares já deixou entre 277 e 351 mortos, de acordo com organizações humanitárias locais e internacionais.

O assassinato da estudante brasileira ocorreu horas depois de Medina participar de um fórum no qual disse que o crescimento econômico e a segurança na Nicarágua antes da explosão dos protestos contra Ortega em abril “era parte de uma farsa” porque “nunca houve um plano que acabasse com a pobreza e a injustiça”.

Em entrevista a uma emissora de TV local, o retior da UAM acrescentou que as forças paramilitares “sentem que têm carta branca, ninguém vai dizer nada a eles, ninguém vai fazer nada. Eles andam sequestrando e fazendo batidas”.

O governo de Daniel Ortega foi acusado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (Acnudh) pelos assassinatos, maus tratos, possíveis atos de tortura e prisões arbitrárias ocorridas em território nicareguense.

Recomendações
Desde o início da crise no país, o Ministério das Relações Exteriores orienta que brasileiros não viajem ao país. Se a viagem for inevitável, o Itamaraty sugere as seguintes recomendações:

– Evite participar e aproximar-se de manifestações;

– Evite deslocamentos desnecessários. Caso seja necessário fazer um deslocamento, esteja acompanhado ou passe por vias com policiamento;

– Manter em dia e válido o passaporte para uma eventual saída emergencial do país;

– Carregue sempre uma cópia do passaporte ou de um documento de identificação válido. Mantenha uma cópia também no correio eletrônico;

– Avise pessoas próximas (parentes e amigos) sobre a localização e meios de comunicação;

– Evite viajar para o interior do país e o deslocamento por estradas para fora da capital, que têm sido bloqueadas por criminosos armados.

Foto: Rodrigo Chadí/Fotoarena/Estadão Conteúdo/Arquivo

O  delator que ajudou a prender um ex-PM e um ex-bombeiro, apontados como autores de um duplo homicídio, foi o mesmo que disse à polícia que a dupla está envolvida na execução da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

A informação é do delegado Willians Batista, da Divisão de Homicídios.

Segundo Batista, o ex-policial Alan Nogueira, conhecido como Cachorro Louco, e o ex-bombeiro Luís Cláudio Barbosa, ambos presos nesta terça-feira (24), serão investigados pelos assassinatos, ocorridos em março e ainda sem solução.

“O caso Marielle está sob sigilo, não está sob minha responsabilidade. Mas essa mesma testemunha que deu início às investigações que culminaram nas duas prisões de hoje, também colocou os dois presos no caso Marielle.

O teor dessa participação, de que forma teriam atuado, ainda está sob investigação. Eles serão ouvidos no caso Marielle e a gente espera que dali também possa surgir uma linha no caso Marielle”, destacou o delegado.

Vereadores em Congresso da UVP

Nesta quinta-feira (26), vereadores e representantes municipais de todo o estado se encontrarão em Gravatá para mais uma edição do Congresso de Vereadores (as) e Servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras, promovido pela União de Vereadores de Pernambuco.

Para essa edição, a UVP montou uma programação que atende as necessidades dos participantes e trará renomados conferencistas para debater temas como

“A importância da transparência no combate a corrupção”, “Utilização dos recursos do precatório do FUNDEB pelos municípios”, as “Novas regras eleitorais e a influência de fake news nas eleições de 2018”, “O município no pacto federativo”, dentre outros pontos.

As palestras serão ministradas por representantes do TRE, TJPE e Ministério Público de Contas do Estado, além da participação de lideranças políticas de Pernambuco.

O encontro será realizado de 26 a 29 de julho, no auditório do Hotel Canariu’s, em Gravatá.

Confira a programação completa em anexo e acompanhe o evento através das redes sociais.

PROGRAMAÇÃO CONGRESSO GRAVATÁ 2018

 

Um acidente no quilômetro 67 da BR-232, no município de Gravatá, Agreste de Pernambuco deixou pelo menos uma pessoa morta e outra duas feridas no início da noite desta terça-feira (24).

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um caminhão-tanque colidiu com um carro momentos antes de chegar ao Túnel Cascavel, na Serra das Russas, que liga alguns municípios do interior do Estado.

Uma motocicleta também se envolveu no acidente, deixando o motorista e o passageiro feridos. O condutor do caminhão não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Ainda segundo a PRF, o acidente foi registrado por volta das 18h20.

Nas imagens enviadas por internautas ao WhatsApp do Portal FolhaPE, é possível observar fogo na rodovia, que ficou aproximadamente 1h30 interditada no sentido Recife/interior.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou o fogo na estrada, liberada por volta das 19h45. Ainda é cedo para informar o quadro de saúde das outras pessoas envolvidas no acidente.

Armando Monteiro Neto

                        Armando Monteiro Neto Foto: Folha de Pernambuco/Arquivo

O pré-candidato ao governo e senador, Armando Monteiro Neto (PTB), amenizou o mal-estar causado pela carta do deputado federal Bruno Araújo (PSDB), divulgada no último sábado. À Folha de Pernambuco, Armando alega que não houve rompimento entre o PSDB e a frente “Pernambuco Vai Mudar”. Com a proximidade da convenção do grupo, marcada para o dia 4 de agosto, no Classic Hall, o petebista acredita ser “natural” essa manifestação de ruídos “numa frente com tantos partidos”. Se dizendo “otimista” sobre a superação desse episódio, ele reforçou que o palanque sempre esteve aberto para o presidenciável Geraldo Alckmin.

Na carta, Bruno manifesta sua insatisfação com a condução do processo de escolha do segundo candidato ao Senado na oposição, alegando que o seu nome sofreu resistência. “Ficou evidente a dificuldade levantada por esse conjunto em dar seguimento ao meu nome para uma das vagas ao Senado, sob argumentos que me reservo o direito de discordar, pois eram de conhecimento de todos desde nossas primeiras tratativas”, disse o deputado, no documento. As razões, segundo informações de bastidores, se referem à sua ligação direta com o governo do presidente Michel Temer, no qual o tucano ocupou o Ministério das Cidades – até dezembro do ano passado.

Indagado sobre o episódio, Armando afirmou que “a chapa majoritária não está fechada ainda e nem o PSDB saiu da nossa coligação”. “Houve uma manifestação de um certo ruído, mas não é um rompimento. Vamos fazer (a montagem da chapa) de forma tranquila, ouvindo todos os partidos que integram essa frente. É natural que possa ter ruído, quando se tem uma frente com muitos partidos e vai entrando na reta final”, afirmou o senador. “Há opiniões e ponderações que muitas vezes podem desagradar de um lado e cabe a nós, que temos essa responsabilidade, conduzir o grupo a um ponto comum de equilíbrio”, alegou.

Também se levantou, nos bastidores, a possível divergência entre Bruno Araújo e o deputado Daniel Coelho (PPS) – também cogitado para o Senado – como razão para o conflito com o PSDB. O próprio Daniel, entretanto, voltou a dizer que “não é problema e, sim, solução para o conjunto”. “Espero que haja entendimento. Houve um ruído de comunicação, mas entendemos que temos um conjunto consolidado. Vamos chegar a um entendimento próximo. Nunca foi minha intenção (colocar o nome para o Senado). Nunca pleiteei nada. Queremos ajudar o conjunto da oposição. Nossa intenção é ajudar para que a composição seja feita pelo governador”, esclareceu.

Apesar de ter o voto declarado para o ex-presidente Lula (PT), Armando deixou claro que o palanque está aberto para todos os presidenciáveis dos partidos que compõem a Frente. “Nós temos um palanque múltiplo. Grande parte dos partidos já apoia o presidente Alckmin. Vários partidos da nossa frente. Nosso palanque é aberto e estará aberto ao candidato Alckmin. Desde o início ele está aberto”, afirmou o petebista, que esteve junto com Alckmin no dia 22 de junho, em Caruaru, na presença da prefeita Raquel Lyra (PSDB).

Mutirão para renegociação de dívidas

Mutirão para renegociação de dívidasFoto: Gustavo Glória/Folha de Pernambuco

Foi dada a largada para o Mutirão dos Superendividados, promovido pelo Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE), no Recife. No primeiro dia da edição, nessa segunda-feira (23), mais de 200 pessoas foram atendidas. Até o dia 3 de agosto, quem está inadimplente poderá negociar dívidas com mais facilidade na sede do órgão. De acordo com o Procon, a maior parte da demanda do mutirão é para sanar dívidas com a Celpe e com bancos.

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O aposentado Pedro José da Silva, veio negociar sua dívida com a Celpe. “As opções aqui são melhores do que nas unidades da Celpe. Aqui tiraram os juros e multas. Vou dar uma entrada de 20% e pagar o restante em 9 parcelas”, explicou. Dos 3,7 milhões de clientes atendidos pela Companhia no Estado, cerca de 2% estão negativados. Nesse primeiro dia de mutirão, 60 pessoas negociaram com a empresa. Segundo o superintendente de atendimento da Celpe, Pablo Andrade, a expectativa é de realizar entre 300 e 500 negociações durante os 10 dias de ação. “O Mutirão é mais uma oportunidade para negociação de dívidas. A Celpe já vem trabalhando com condições diferenciadas nos canais de relacionamento para fazer esse atendimento”, reforçou.

Outra parcela significativa da procura é pela Compesa. O maior abatimento negociado no primeiro dia de mutirão foi da empresa. A dona de casa Maria Valéria Liberato, foi uma das primeiras a chegar. Ela estava com uma dívida de R$ 11.700 com a Compesa, que após a negociação passou para R$ 1.500, em pagamento à vista. “Essa dívida era referente a agosto de 2013 e julho de 2015, mas, graças ao mutirão vou conseguir sanar”, disse.

As negociações podem ser feitas com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); empresas de telefonia – OI, TIM, Claro, Vivo, NET-, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), representando os bancos; Caixa; e Prefeitura do Recife e de Paulista para dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As audiências são realizadas na hora, com exceção do caso dos bancos, que têm um prazo de 10 dias para apresentarem sua proposta. O interessado deve levar, das 8 às 13h, original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência e documentos que provem a dívida – nota fiscal, ordem de serviços, faturas, comprovantes de pagamento, número de protocolo, entre outros.

Gleisi Hoffmann e Lula

                         Gleisi Hoffmann e Lula Foto: Arthur de Sousa, Ricardo Stuckert

Presidente estadual do PROS, João Fernando Coutinho embarca para Brasília, hoje, com uma missão: trabalhar junto à direção nacional da sigla para tirar o PT do isolamento nacionalmente com a condição de consolidar a candidatura de Marília Arraes em Pernambuco. O tema já foi abordado em um telefonema entre o dirigente estadual e o presidente nacional do PROS, Euripedes Júnior, ontem. A sigla vinha mantendo conversas com a Rede, nas quais chegou a ser ventilada a hipótese de Maurício Rands vir a ser o vice de Marina Silva. A ideia, agora, é promover uma força-tarefa capaz de levar o PROS a apoiar uma possível candidatura do ex-presidente Lula ao Planalto. O que se argumenta no PROS é que a sigla tem o intuito de dar o tempo de TV ao PT para a corrida presidencial e, ao mesmo tempo, de manter Marília Arraes no páreo pelo Governo de Pernambuco. Faz-se, então, um contraponto com o PSB, que tem dificuldades de entregar a aliança nacional e, no Estado, trabalha para Marília não ser candidata ao Palácio das Princesas. Indagado sobre qual será o próximo passo do PROS nesse processo, João Fernando Coutinho, à coluna, registra: “Estou indo a Brasília sentar com a direção nacional do partido para tentar consolidar a aliança com PT em nível nacional de forma que essa aliança se reflita em Pernambuco”. As tratativas com Eurípedes, hoje, precedem uma reunião, agendada para amanhã, com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann e da qual João Fernando também participará.

Embarque imediato

O ex-ministro das Cidades, Bruno Araújo, foi a São Paulo ontem. Repetiu, assim, um trajeto percorrido na última sexta-feira. As duas viagens se deram com um propósito comum: ir à mesa com o presidente nacional do PSDB, Geraldo Alckmin. Ontem, quem também participou do encontro foi o deputado federal Samuel Moreira, ex-scretário da Casa Civil de Alckmin.

Uma brecha > Bruno retornou ao Recife, ontem, com a decisão de não ser candidato mais ao Senado. Mas com a tarefa, segundo pessoas próximas, de trabalhar para que Armando abra o palanque ao presidenciável tucano.

Engarrafado > Na carta dirigida aos correligionários, em Pernambuco, há três dias, Bruno relatou incômodo com as resistências oferecidas ao seu nome para ocupar a segunda vaga do Senado e criticou o “congestionamento político que existe aqui de apoio a um único candidato presidencial”.

Ferida aberta >
 No Recife, ontem, uma reunião levou à mesa os deputados federais Betinho Gomes, Mendonça Filho, a prefeita Raquel Lyra, e o presidente estadual do PSDB, Bruno Araújo.

Condição > Do encontro, a prefeita de Caruaru saiu com a missão de levar até o petebista o pleito do PSDB por espaço para Alckmin no palanque. Nos bastidores, aliados observavam, ontem, que Armando já havia feito aceno a Alckmin em entrevista recente.

Grifador > O PSDB quer sinalização mais efetiva de modo a reorganizar a aliança das oposições, submetida à fissura na sexta.

Gratidão 1 > Mendonça Filho é tido como o principal articulador da construção de apoio do centrão a Geraldo Alckmin. Por essa razão, há integrantes da oposição vendo como improvável uma eventual candidatura de Bruno Araújo ao Governo do Estado.

Gratidão 2 > “Seria uma agressão ao DEM e ao próprio Mendonça. Seria uma agressão ao PTB, que tem em Armando o único candidato da sigla a governador, no Brasil”, sublinha um integrante do grupo Pernambuco Vai Mudar em reserva.

O semestre fechou com 63,6 milhões de endividados no Brasil - 17,1 milhões só no Nordeste -, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)

O semestre fechou com 63,6 milhões de endividados no Brasil – 17,1 milhões só no Nordeste -, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL)Foto: Pixabay

A partir desta segunda-feira (23), os inadimplentes poderão negociar dívidas de bancos, telefonias, conta de luz, de água e IPTU no Mutirão dos Superendividados, que acontece até o dia 3 de agosto na sede do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-PE), no Recife. Os interessados devem levar original e cópia da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência, documentos que comprovem a dívida (nota fiscal, ordem de serviços, faturas, comprovantes de pagamento, número de protocolo, entre outros). Caso os documentos estejam no nome de outra pessoa, é preciso ter em mãos procuração reconhecida em cartório.

Na última edição, em novembro do ano passado, foram concedidos até 80% de abatimentos em alguns casos. Serão distribuídas 100 fichas diariamente durante o período. Na última edição, em novembro do ano passado, foram concedidos até 80% em alguns casos.

O Procon espera receber quatro mil pessoas no mutirão, quase o dobro em relação à última edição, em novembro do ano passado. A ação acontece em meio a um cenário de superendividamento dos brasileiros.

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Negativado há sete anos, o aposentado José Salgado, 58, chegou a pensar em tirar a própria vida por conta da situação financeira. “Isso está me deixando em pânico. Cheguei até a pensar em tirar minha vida. Não tenho condição de viver assim. Cheguei à idade de ter descanso e não estou tendo”, disse.

Estarão presentes a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe); Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa); empresas de telefonia – OI, TIM, Claro, Vivo, NET-, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), representando Caixa e Santander; e as prefeituras do Recife e de Paulista, para dívidas do IPTU.

Para o gerente Erivaldo Coutinho, é papel do Estado buscar reinserir o consumidor no mercado. “É uma questão de dignidade humana. Muitas pessoas são afetadas psicologicamente por possuir dívidas”, explicou.

Milhões de endividados
O semestre fechou com 63,6 milhões de endividados no Brasil – 17,1 milhões só no Nordeste -, segundo pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgada no início da última semana.

Inaldo Sampaio

                                                Inaldo Sampaio Foto: Colunista

A imprensa sulista divulgou ontem que o PSDB examina a possibilidade de lançar candidato ao Governo de Pernambuco para respaldar a candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República. Tese correta, sem nenhuma dúvida, pois como diz há meses o ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, é inconcebível que o partido que liderou a oposição aos governos de Lula e Dilma não tenha candidato próprio no Estado mais politizado do Nordeste. O próprio Elias colocou seu nome à disposição do PSDB, mas não sensibilizou a direção regional do partido, que já estava comprometida com a candidatura do senador Armando Monteiro Neto havia meses. Por isso, a versão de que o deputado Bruno Araújo seria candidato a governador carece de lógica. Primeiro, porque o jovem e talentoso deputado, até prova em contrário, não embarcaria numa aventura. Pernambuco pode até ter 40% dos seus eleitores que não votam no PT, como se divulgou ontem, mas a preferência deles não é pelo ex-governador de São Paulo, que tem menos de 5% de intenções de voto no Estado. Ademais, Bruno Araújo seria candidato com apoio de quem, sabendo-se que os espaços políticos já estão ocupados por Paulo Câmara, Marília Arraes e Armando Monteiro? Bruno nunca teve interesse sequer pela candidatura a senador, pois, se tivesse, já teria se lançado há muito tempo. Ele gosta mesmo é de ser deputado e, se tiver juízo, como se presume que tenha, disputará a reeleição.

Ainda na luta
Humberto Costa (PT) ainda não deu por encerrados seus esforços em prol de uma aliança do seu partido com o PSB a fim de tornar-se candidato à reeleição na chapa de Paulo Câmara. Não deu um passo até agora pela candidatura de Marília Arraes, que já recebeu o aval de Lula, e talvez se candidate a deputado federal apostando na força do “lulismo” em Pernambuco.

No plural > Luciana Santos (PCdoB) prega a unidade das esquerdas na eleição presidencial por ter chegado a uma óbvia conclusão. No Brasil sempre existiram “a direita” (no singular) e “as esquerdas” (no plural). A “direita”, mais pragmática, já se uniu em torno de Alckmin (PSDB).

Erro crasso > Bolsonaro (PSL) esqueceu que é candidato a presidente da República e fez um discurso de mais de 1 hora na sua convenção. Em solenidades do gênero, quem é do ramo faz discurso lido para ficar como documento para a história.

Na encruzilhada > Não é fácil a vida do PSDB pernambucano. Descarta, por óbvio, Paulo Câmara (PSDB) e Marília Arraes (PT), está com suas relações estremecidas como Armando Monteiro (PTB) e não quer lançar candidato próprio a governador.

Corpo mole > Numa conta primária, há pelo menos 20 deputados estaduais da Frente Popular insatisfeitos com o governo. Eles não têm independência política para romper, mas podem fazer “corpo mole” na campanha de Paulo Câmara.

Carga máxima > Aliados de Armando Monteiro (PTB) prometem fazer uma “convenção de arromba” para lançar a candidatura dele a governador. O time “armandista” é forte, mas até agora não suou a camisa.

Presidente do STF, Cármen Lúcia

                       Presidente do STF, Cármen Lúcia Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou nesta segunda-feira (23) pedido de liminar feito pela Associação dos Empregados da Eletrobras (Aeel) para suspender o leilão de distribuidoras estaduais de energia elétrica, subsidiárias da Eletrobras. As informações são da Agência Brasil.

Na quinta-feira (26), a Companhia Energética do Piauí (Cepisa) será a primeira das seis distribuidoras da Eletrobras que serão leiloadas. O leilão da Companhia de Eletricidade do Acre, da Centrais Elétricas de Rondônia, da Boa Vista Energia (Roraima) e da Amazonas Distribuidora de Energia está previsto para 30 de agosto.

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No pedido liminar que chegou ao Supremo, a associação dos empregados contestou a liminar proferida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador André Fontes, que liberou o leilão, após uma decisão da primeira instância que barrou a venda das empresas.

Para a Aeel, a decisão do desembargador descumpriu uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que proibiu o governo de vender, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista. Ao analisar o caso, Cármen Lúcia entendeu que o desembargador não descumpriu a decisão de Lewandowski e que o caso não pode ser analisado profundamente por meio de uma reclamação constitucional, tipo de ação utilizada para questionar a liberação do leilão.

“A decisão reclamada não se afasta dessa exigência. Ao contrário, ao examinar os diplomas legislativos correspondentes, assenta a existência de autorização legislativa para a alienação do controle acionário das distribuidoras elencadas no edital de Leilão n. 2/2018. Eventual desacerto nesta avaliação deve ser questionado na via recursal própria, não podendo ser sanada pela reclamação”, decidiu a ministra.

Sede do FMI em Washington, nos Estados Unidos

        Sede do FMI em Washington, nos Estados UnidosFoto: Zach Gibson/AFP

Atribuindo a decisão à paralisação dos caminhoneiros e à piora das condições econômicas globais, o Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou, nesta segunda-feira (23), a previsão de crescimento do Brasil em 2018. A estimativa, agora, é que o país cresça 1,8% neste ano – antes, esse número era de 2,3%. Para 2019, o fundo manteve a previsão de 2,5% de alta.

O diretor do FMI para as Américas, Alejandro Werner, ponderou que a recuperação econômica na América Latina tem sido mais difícil para alguns países.  “Pressões do mercado em nível global foram amplificadas por vulnerabilidades específicas”, afirmou, citando as tensões no comércio internacional após a introdução de tarifas pelos EUA e condições financeiras mais restritivas.

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No Brasil, além da paralisação dos caminhoneiros, também pesa a incerteza das eleições presidenciais – cujo resultado ainda pode alterar as expectativas de crescimento para baixo. O Fundo voltou a destacar a necessidade de uma reforma da Previdência no país, considerada “uma medida fundamental” rumo ao equilíbrio fiscal. Mas Werner afirmou que o Brasil deve manter seu ritmo de crescimento moderado, puxado pelo consumo e pelo investimento privados.

Na última semana, a equipe econômica do governo Temer confirmou que a projeção para o PIB foi revisada de uma alta de 2,5% para 1,6% neste ano, por causa da paralisação dos caminhoneiros. A deterioração de expectativas também fez o Ministério da Fazenda cortar a previsão para a expansão da atividade em 2019 de 3,3% para 2,5%.