Monthly Archives: junho 2018

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Botijão de gás

                         Botijão de gás Foto: Arquivo FolhaPE

Tem circulado pelas redes sociais a notícia de que a Petrobras vai aumentar em 8,9% o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) Residencial, mais conhecido como gás de cozinha. Procurada pela reportagem, a estatal informou que trata-se de mais uma notícia falsa, visto que desde janeiro deste ano, os reajustes no preço do gás de cozinha passaram a ser realizados a cada três meses.

Desta forma, como o último reajuste no preço do gás aconteceu em abril deste ano, quando o valor foi reduzido em 4,4%, a próxima mudança no valor do gás só irá ocorrer em julho. De acordo com a Petrobras, o gás de cozinha para ser comercializado em botijões de 13 quilos tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e do propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%.

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O cálculo do percentual de ajuste irá considerar as variações das cotações desses produtos e do câmbio nos doze meses anteriores, a partir do quarto trimestre de 2018. Até lá, vale uma regra de transição pela qual o período de apuração das cotações e do câmbio será gradativamente ampliado, passando de seis meses para nove meses, para então atingir doze meses.

Ataque de Tubarão

                       Ataque de Tubarão Foto: Divulgação

O jovem José Ernesto Ferreira da Silva, de 18 anos, que foi mordido por um tubarão na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, no domingo (3), morreu na madrugada desta segunda-feira (4). Ele estava internado no Hospital da Restauração (HR), no bairro do Derby, na área central do Recife, e chegou a passar por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.

Segundo a assessoria do HR, José deixou o bloco cirúrgico, ondeamputou a perna esquerda na altura da virilha e parte da genitália, por volta das 21h. Em seguida, ele foi encaminhado àUnidade de Terapia Intensiva (UTI) e veio a óbito às 4h05.

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O corpo do jovem foi levado ao necrotério do hospital e aguarda a chegada da família.

   Entenda o caso

José Ernesto Ferreira da Silva, de 18 anos, foi mordido na perna esquerda e na área da genitália por um tubarão na tarde do domingo (3), na área da igrejinha de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O jovem perdeu bastante sangue, sofreu uma parada cardíaca e foi levado de helicóptero ao Hospital da Aeronáutica.

Em seguida, a vítima foi conduzida ao Hospital da Restauração e passou por cirurgia que durou cerca de cinco horas. No procedimento, a equipe médica amputou a perna esquerda do jovem na altura da virilha e parte da genitália. José Ernesto não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada da segunda-feira (4), por volta das 4h05. Este foi o 12º incidente com tubarão registrado no local, que é zona de risco, mas continua sendo usada pelos banhistas.

   Segundo caso em menos de dois meses

No último dia 15 de abril, Pablo Diego Inácio de Melo, de 34 anos, natural de Natal, também foi vítima de um incidente com tubarãona mesma região. Ele teve a mão e perna direitas amputadas. O potiguar passa por fisioterapia diretamente para se recuperar das sequelas deixadas pela mordida.

A empresa que deverá tocar o concurso público em alguns municípios do Pajeú deverá ser a ADM & TEC. Prefeitos já teriam assinado o convênio para que o certame seja licitado pelo Cimpajeú.

A estratégia será a mesma adotada pelo o Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE), que contratou a empresa sem licitação concurso público em Santa Cruz do Capibaribe, Altinho, Cupira e Panelas. Lá, o concurso chegou a ser suspenso por uma medida cautelar expedida pela Primeira Câmara por solicitação do Ministério Público de Contas (MPCO).

O procurador Ricardo Alexandre argumentava que a realização de concurso público por parte de um consórcio de municípios seria inconstitucional, argumentação não seguida pelo TCE, que autorizou em maio a continuidade do certame.

Assim como no Agreste, a ideia para o Pajeú é de que a receita obtida pela empresa com as inscrições será utilizada para bancar os custos dos concursos e o excedente será devolvido aos municípios, uma vez que, de acordo com o estatuto, a ADM & TEC é uma sociedade civil sem fins lucrativos.

A história do concurso em data única para municípios da região vem sendo amadurecida há meses.   A ideia  busca favorecer que candidatos de cada cidade disputem as eleições no seu território. A estratégia inédita é analisada desde 2017. Os prefeitos devem avaliar coletivamente o dia e que cidades, dependendo de fatores como necessidade e o limite da LRF.

Ação da PRF resgatou quatro reféns no Sertão de PE

    Ação da PRF resgatou quatro reféns no Sertão de PEFoto: Divulgação/PRF-PE

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, resgatou quatro reféns nessa quinta-feira (31). Eles estavam em um caminhãoque foi roubado na cidade de Planalto, no centro-sul da Bahia. Os homens – sendo três motoristas e um ajudante – vinham de São Paulo e seguiriam para Natal, no Rio Grande do Norte.

Um dos assaltantes fugiu em um carro que acompanhava o caminhão e o outro correu para um matagal no acostamento da rodovia. Policiais rodoviários voltavam de um atendimento quando observaram um caminhão parado no acostamento da BR. No interior do veículo, eles encontraram os quatro reféns que informaram à equipe a ocorrência.

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A carga do caminhão era de produtos diversos e não foi roubadapelos assaltantes. A ocorrência foi encaminhada e registrada na Delegacia de Polícia Civil da Região, segundo a PRF.

O caminho que o PT de Pernambuco tomará nesta eleição – se candidatura própria para o governo do estado ou política de aliança com o PSB – estará nas mãos dos 300 delegados do partido eleitos no 6º Congresso Estatual, no ano passado. O encontro acontecerá no dia 10 de junho e caberá a eles decidir, por meio do voto, o destino da legenda no estado.

O primeiro ponto de pauta vai girar em torno da tática eleitoral. Por meio de interlocutores, o ex-presidente Lula (PT), preso em Curitiba, vem emitindo sinais de que mais viável para a legenda nesse momento é fechar aliança com o PSB, do governador Paulo Câmara.

Se prevalecer a opção de candidatura própria, o passo seguinte será a escolha do pré-candidato que encabeçará a chapa majoritária do PT. Além da vereadora Marília Arraes, estão no páreo o deputado estadual Odacy Amorim e o militante petista José de Oliveira. Caso a decisão seja por uma aliança com o PSB, a discussão acontecerá em torno do espaço que o partido terá na chapa majoritária e o reflexo disso na campanha presidencial.

Há muito jogo de informações nesse debate, tática para tentar enfraquecer um ou outro projeto. O Blog teve acesso a um perfil dos nomes que terão na mão uma decisão que pode impactar politicamente o futuro do Estado.

Dos 300 delegados, há uma divisão de gênero, com 50% mulheres e 50% homens. No tocante a etnia, 53,3% são brancos, 45,7% se declaram negros, amarelos são 0,7% a e 0,7% indígenas. O grupo  é jovem. Até 30 anos são 25,7%. Entre 30 e 40 anos, 19,1%. Entre 41 e 50 anos, 10,3%. De 51 a 60 anos, 21,2%. Acima de 60, são 15,7%.

No total, 52% dos Delegados estão na Capital, em um flagrante desequilíbrio, contra 48% no interior. Do Sertão,  poucas cidades como Serra Talhada, Afogados, Tabira, Carnaíba, Calumbi, Floresta e Flores tem Delegados. Isso mostra que toda a movimentação em defesa da candidatura própria no interior por exemplo, pode cair por terá se articulação contrária tiver mais peso no Recife. Um flagrante desequilíbrio.

G1

O ator norte-americano Danny Glover e a ex-presidente Dilma Rousseff visitaram o ex-presidente Lula na cela da Polícia Federal (PF), por volta das 16h desta quinta-feira (31), em Curitiba.

Os dois entraram na carceragem um de cada vez, por cerca de meia hora cada. Danny Glover é ativista dos direitos humanos e ligado a centrais sindicais dos Estados Unidos. Após a visita, ele posou para fotos com uma faixa escrito: ‘free Lula’.

“Eu tive a oportunidade de me reunir com meu amigo Lula. Foi uma excelente reunião, apesar de curta. E eu pude ver que ele está bastante calmo, bastante tranquilo e confiante no trabalho dos movimentos sociais que estão dando continuidade ao trabalho dele próprio”, disse Danny Glover.

Na quarta-feira (30), o ator visitou o entorno da Superintendência, no bairro Santa Cândida, onde manifestantes fazem vigília em apoio a Lula desde o dia 8 de abril. O ex-presidente está preso em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal, além de TV, desde o dia 7 de abril.

Ele é acusado de receber um apartamento triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Lula nega as acusações e afirma ser inocente.

Rafael Soares tinha 28 anos e morreu em Recife. Número de cães nas ruas das cidades é alvo de debate entre órgãos de controle e defensores dos animais

A morte de Rafael de Deus Soares, 28 anos, em São José do Egito nesta quinta, dia 31, levantou o debate sobre as políticas de controle de cães de rua nas cidades do Pajeú. Ele morreu de leishmaniose visceral, no Hospital Osvaldo Cruz, Recife.

Rafael era dono de um lava jato na cidade, casado e tinha um filho. Desde fevereiro, começou a apresentar os primeiros sintomas, mas a doença foi diagnosticada no Hospital Maria Rafael de Siqueira depois de alguns dias sem um diagnóstico, pelo fato de que a doença não é fácil de ser notificada.

É o segundo caso nos últimos dois anos na cidade. A Vigilância em Saúde emitiu nota, lamentando a morte de Rafael e se solidarizando com a família. “O município de São José do Egito é uma área com um índice elevado de cães infectados pela doença e apesar dos esforços na realização dos testes e exames e posteriormente eliminação dos cães doentes, a doença ainda vitimiza muitas pessoas”, escarece.

“É necessário ter ciência de que o cachorro é tão vítima quanto o humano que adoece e que quando o animal é picado pelo mosquito que está infectado este se torna reservatório da doença. Após o mosquito picar um cão doente e posteriormente picar um humano, o mesmo pode apresentar sinais e sintomas, como febre, crescimento do fígado e do baço, sangramentos, icterícia entre outros”, diz a nota.

A nota acrescenta que a vigilância municipal vem realizando ações de busca e eliminação de cães doentes, e borrifação nas áreas dos casos positivos para assim eliminar o mosquito que possa estar circulando no local, para diminuir ao máximo o surgimento de novos casos.

Nos animais, os sintomas são crescimento das unhas, magreza extrema, perca de pelo e feridas no corpo. O caso alertou os setores de vigilância em saúde e Epidemiológica. Em cidades como Afogados, há registros de aumento no número de animais de rua. Por outro lado, um debate com grupos de defesa dos animais que muitas vezes criticam o sacrifício de cães doentes.

Josias de Souza

O PT federal terá de decidir se quer disputar o governo de Pernambuco ou se deseja virar um estorvo para atrapalhar a candidatura da neta petista de Miguel Arraes, a vereadora de Recife Marília Arraes. Bem-posta nas pesquisas, Marília divulgou um vídeo nas redes sociais para reafirmar seu projeto político. Fez isso para se contrapor à articulação subterrânea que aproxima o PT do seu principal rival, o governador pernambucano Paulo Câmara, que pleiteia a reeleição pelo PSB.

Num arranjo que conta com a simpatia de Lula, o PT pernambucano se aliaria ao PSB de Paulo Câmara, jogando ao mar as pretensões de Marília Arraes. Em troca, o PSB de Minas Gerais descartaria a candidatura a governador de Márcio Lacerda, ex-prefeito de Belo Horizonte, para se coligar com o PT, que tenta reeleger Fernando Pimentel. O problema é que, tomada pelas pesquisas, Marília não se parece com um fardo. E a militância petista resiste à ideia de descartá-la.

Na pesquisa mais recente, feita pelo instituto Múltipla, Marília Arraes (15%) obteve um notável empate técnico com Paulo Câmara (15,5%) e o senador Armando Monteiro (14,5), que disputará a cadeira de governador pelo PTB. Ex-governador e ex-ministro da Educação de Michel Temer, o deputado Mendonça Filho amealhou 11%.

O pedaço do PT que considera a hipótese de rifar Marília tem pouco tempo para agir. Está marcada para 10 de junho a convenção que pode resultar na formalização da candidatura da vereadora ao governo estadual. Para livrar-se da neta de Arraes, o petismo terá de justificar um paradoxo: o PSB de Paulo Câmara apoiou o impeachment de Dilma Rousseff.

Antes da deposição de Dilma, o PSB desembarcara da parceria nacional que mantinha com o PT para lançar, em 2014, a candidatura presidencial de Eduardo Campos, primo de Marília Arraes. Para acrescentar ironia no enredo, Marília trocou o PSB pelo PT em 2013.

Policiais militares da GT de Custódia, realizava rondas na referida cidade quando foram informados através de ligação telefônica que uma pessoa teria sofrido uma tentativa de homicídio, no bairro Mutirão naquela cidade.

De posse dessa informação os policias foram ao local  e ali foram informados por familiares da vítima, um homem solteiro de 30 anos de idade, que o mesmo teria sido socorrido para o Hospital local.

A vítima foi alvejada por um disparo de arma de fogo na altura do peito esquerdo e ficando o projétil alojado nas costas, segundo a vítima a mesma estava dentro de casa e foi chamado pelo nome, quando o mesmo abriu a porta foi alvejado, que não reconhece o autor.

Os policiais militares escoltaram a ambulância com a vítima até o Distrito de Cruzeiro do Nordeste município de Sertânia, pois a vítima foi encaminhada para cidade de Arcoverde devido o ferimento.

Apesar de ter efetuado diligências, a polícia militar não prendeu e nem identificou o autor do disparo.

Inaldo Sampaio

                           Inaldo Sampaio Foto: Colunista

Alianças políticas artificiais nem sempre são bem sucedidas e Pernambuco registra alguns exemplos. Peguemos um de Serra Talhada na eleição municipal de 2012. Fez-se uma aliança artificial entre os deputados Inocêncio Oliveira e Augusto César, adversários históricos no município, para tentar eleger o deputado Sebastião Oliveira à prefeitura. O ajuntamento resultou num grande fiasco. O candidato do PT, Luciano Duque, denunciou a artificialidade da aliança e ganhou a eleição. Em 2016 tivemos um caso semelhante no município de Ipojuca. Juntaram-se o então prefeito Carlos Santana e seu histórico adversário Pedro Serafim Filho para tentar derrotar o candidato da oposição, Romero Sales. O resultado foi outro fiasco. O povo não entendeu a aliança e elegeu o candidato contrário. Em Pernambuco, para as eleições deste ano, discute-se uma aliança entre o PT e o PSB (rompidos desde 2012) para apoiar a reeleição do governador Paulo Câmara. Os protagonistas da aliança são o próprio governador e o senador Humberto Costa. O presidente regional do PT, Bruno Ribeiro, diz que “a aliança está evoluindo”, sinalizando que ela já teria sido chancelada pela cúpula petista, que prefere aliar-se ao PSB a bancar a candidatura própria de Marília Arraes. O acordo pode até dar certo para os dois lados, mas o que ocorreu no Rio em 1998 ainda está vivo na cabeça de muitos petistas. Lula impediu que Vladimir Palmeira disputasse o governo estadual para apoiar Garotinho, em troca do apoio de Brizola a sua candidatura presidencial. Garotinho venceu, quatro meses depois o PT rompeu com ele. E nunca mais acertou o passo naquele Estado.

Democracia com reformas
Teve pouca repercussão em Pernambuco o manifesto “Por um pólo democrático e reformista”, idealizado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e o deputado federal Marcus Pestana (PSDB) em defesa de um “candidato de centro” à Presidência da República. O ex-presidente FHC, que está apoiando Geraldo Alckmin (PSDB), já subscreveu o documento.

É federal >
 29 agentes ou delegados da Polícia Federal vão disputar mandato nas próximas eleições. Eles imaginam que podem se beneficiar eleitoralmente do prestígio da instituição, que cresceu na Lava Jato. De Pernambuco há apenas um: o vereador de Olinda Jorge Federal (PR).

Dissidência > Caso se concretize a aliança do PT/PSB em Pernambuco, a vereadora Marília Arraes (PT) não subirá no palanque de Paulo Câmara. O provável é que ela fique dissidente no partido e se candidate à Câmara Federal, apoiando Armando Monteiro (PTB) para governador.

A volta > Floresta pode continuar com dois deputados em 2019, um estadual (Rodrigo Novaes) e outro federal (Kaio Maniçoba). Rodrigo pertence ao PSD e Kaio ao Solidariedade. Ambos estão praticamente sozinhos no Sertão de Itaparica onde têm seus principais redutos.

Cálculo difícil > É tarefa difícil para os economistas calcular os prejuízos causados a Pernambuco pela greve dos caminhoneiros. Hoje, é impossível fazer esse cálculo porque o prejuízo foi generalizado: na indústria, no comércio, na avicultura, no pólo de frutas do São Francisco, no Governo do Estado e nos municípios.

A Região Metropolitana do Recife  concentra o maior índice de casos de trabalho infantil

A Região Metropolitana do Recife concentra o maior índice de casos de trabalho infantilFoto: Anderson Stevens

Pernambuco é o primeiro entre as dez gestões estaduais do País que possuem boas práticas nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil. A informação foi divulgada nessa quinta-feira (31) pelo Ministério de Desenvolvimento Social, baseada Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), às vésperas do mês de combate à exploração da mão de obra infantil, que começa esta sexta-feira (1º). Apesar do destaque positivo, o Estado ainda acumula aproximadamente 123 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos nessa situação, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad). No Brasil, cerca de 2,7 milhões estão exercendo algum tipo de trabalho infantil.

O Governo do Estado cumpriu toda a sua programação de ações estratégicas de 2017, com o assessoramento, monitoramento e atividades de apoio ao enfrentamento do trabalho infantil nos 68 municípios que estão sob a gestão Programa de Erradicação – os financiamentos federais para a execução das ações neste ano somam R$ 4,6 milhões. “Estamos realizando um trabalho intensivo para reduzir a médio prazo esses índices no Estado”, afirmou o coordenador das Ações Estratégicas do Peti em Pernambuco, Leônidas Leal.

Só em 2018, já foram atendidos pelo Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Estado, 11.625 crianças e adolescentes egressos do trabalho infantil. A Região Metropolitana do Recife (RMR) é a que concentra o maior número de casos – o município de Paulista registrou 579 usuários atendidos nessas condições. De acordo Leônidas, o comercio informal é a atividade mais procurada por esses jovens, além do trabalho doméstico, que termina atingido mais as meninas. “Encontramos esses jovens nos mercados e feiras fazendo transporte; nos sinais de trânsito pedindo esmolas; Já no Agreste, a incidência é maior próximo aos polos de confecções”, explicou.

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Pela Lei de Aprendizagem (nº 10.027/2000), jovens a partir de 14 anos podem ingressar no mercado de trabalho na condição de aprendiz desde que a frequência escolar seja garantida, assim como os direitos trabalhistas e previdenciários. “Esses adolescentes também devem fazer um curso autorizado que ensina a prática de uma profissão. Até 18 anos são vedadas atividades que exponham esse adolescente em situações de risco, como o trabalho nas ruas, em períodos noturnos”, esclareceu a procuradora do Trabalho, Jailda Pinto.

Ela destaca que as empresas poderiam colaborar mais na diminuição da mão de obra infantil irregular se obedecessem a cota de aprendizagem, que corresponde de 5% a 15% do quadro de funcionários. As denúncias sobre o trabalho infantil podem ser feitas através do Disque 100. Os conselhos tutelares de cada cidade, além do Ministério do Trabalho também podem ser acionados.

Nas ruas do Recife
“Quero que meus filhos estudem”. Apesar das dificuldades, a vendedora ambulante Mônica Batista da Silva, mãe de cinco filhos – a mais velha tem 17 anos e a mais nova 10 anos – diz que é com o estudo que eles podem garantir um futuro melhor. “Não quero eles trabalhando nas ruas, quero que meus filhos estudem para ser gente na vida. A situação não é fácil. Às vezes, quando não tenho com quem deixar, eles ficam aqui comigo, mas todos estudam”, relatou. O ambulante Jurupitan Cavalcanti também compartilha desse pensamento e incentiva seus oito filhos a estudarem, enquanto ele e a esposa estão vendendo bolsas próximo ao Metrô do Recife. “Não quero que eles trabalhem, são muito novos. Minha família ajuda no que pode para tomar conta deles enquanto estamos aqui”.

Na mesma área, a reportagem identificou um menor de 14 anos trabalhando, no entanto, a responsável pelo adolescente afirmou que ele só a acompanhou porque não teve aula. “Não é sempre que ele vem comigo, como não teve aula, eu o trouxe. Melhor do que deixar solto na rua correndo solto na rua”, disse a vendedora Ana Maria. Para a promotora do Trabalho, é preciso estabelecer políticas públicas de proteção a infância que pensem também na família. “Muitos desses jovens estão na linha da pobreza. Os pais precisam ser alcançados, porque são eles que precisam garantir esse sustento. Outra questão é garantir a educação, a escola é o local mais seguro para estes jovens”, disse a procuradora.
Avião da FAB traz medicamentos para Pernambuco

                   Avião da FAB traz medicamentos para Pernambuco Foto: Divulgação

Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) aterrissou no Aeroporto do Recife, na Zona Sul da capital, com 15 toneladas de medicamentos, na tarde desta quinta-feira (31). De acordo com a oficial de comunicação social do Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta III), tenente Virgínia, a aeronave, um C-130 Hércules, trouxe insumos para hemodiálise de Montes Claros, em Minas Gerais.

Os medicamentos seguiram para o Centro de Nefrologia de Caruaru, no Agreste do Estado, transportados por caminhões. Segundo a tenente, a unidade de saúde já estava trabalhando com racionamento devido ao desabastecimento causado pela paralisação dos caminhoneiros, que se encerrou nessa quarta (30).

Esta é a segunda vez na semana que um avião da FAB traz medicamentos para Pernambuco. Na última terça (29), outa aeronave desembarcou no Aeroporto do Recife com 16 toneladas de medicamento. Os insumos também foram destinados a pacientes em tratamento de hemodiálise em Caruaru.

Eliseu Padilha

                         Eliseu Padilha Foto: Divulgação

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (31) que postos de gasolina que não baixarem o preço do óleo diesel em R$ 0,46 a partir de sábado (2) serão multados em até R$ 9,4 milhões.

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Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que os postos também poderão ter as atividades interrompidas temporariamente, serem interditados ou até terem a licença cassada caso descumpram a determinação. Para acabar com a greve dos caminhoneiros, o governo prometeu uma redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel, dado às refinarias.

Para garantir que o desconto será aplicado aos postos, Padilha afirmou que será editada portaria do Ministério da Justiça, que fará a fiscalização e negociará com as distribuidoras de combustíveis.

A entrevista coletiva foi dada após reunião do grupo de crise do governo. Nesta quinta, se reuniram os ministros Eliseu Padilha, Sergio Etchegoyen (GSI), Carlos Marun (Segov), Rossielli Soares (Educação), o chefe do estado-maior, Almirante Ademir Sobrinho, e os secretários-executivos das pastas de Minas e Energia, Márcio Félix, e Saúde, Adeilson Cavalcante. O presidente Michel Temer não participou da reunião no Palácio do Planalto.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que participou do anúncio das medidas fiscais adotadas para compensar as perdas de receita com a redução do preço do diesel

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, que participou do anúncio das medidas fiscais adotadas para compensar as perdas de receita com a redução do preço do dieselFoto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Diário Oficial da União (DOU), na edição extra desta quinta-feira (31), traz medida provisória que estabelece o cancelamento de dotações orçamentárias em diversas áreas, como programas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), concessão de bolsas, aquisição de áreas para a reforma agrária e policiamento de rodovias, entre outras.

No total, foram extintas despesas que somam R$ 1,2 bilhão. A meta é viabilizar recursos para o programa de subsídio do óleo diesel, que manterá preços fixos do combustível até o fim do ano. O governo também vai usar recursos de reservas de contingência, que não estavam sendo usadas porque extrapolam o teto dos gastos, no valor de R$ 6,2 bilhões, bem como uma outra reserva de capitalização de empresas públicas: R$ 2,1 bilhões.

Além disso, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, anunciou a sanção do projeto de reoneração da folha de pagamento para 39 setores da economia, que vai render R$ 830 milhões, além da redução e eliminação de incentivos fiscais para exportadores e indústrias química e de refrigerantes, somando outros R$ 3,18 bilhões. No total, o governo espera arrecadar R$ 13,5 bilhões para viabilizar o desconto no diesel.

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Corte nos ministérios
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Cardoso Rubin, o corte orçamentário foi pulverizado entre praticamente todas as pastas federais e se deu sobre despesas que já estavam bloqueadas.

“Esse cancelamento vai se dar na parcela dos recursos que estavam contingenciados [bloqueados], de modo que nós não teremos de solicitar devolução de recursos que já haviam sido destinados. Naturalmente, reduz o espaço de ampliação das dotações que estão consignadas atualmente”, disse.

Reoneração
No caso do projeto de reoneração sobre a folha de pagamento, o governo vetou outros 11 setores que haviam sido excluídos do projeto aprovado pelo Congresso Nacional. Com isso, permanecem beneficiados pelo incentivo fiscal do governo, até 2020, 17 segmentos.

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“[Permanecem] setores que desde o início o governo decidiu que deveriam ser mantidos [na desoneração] e aqueles que estavam na medida original, setores calçadistas, têxteis, de confecção e tecnologia da informação. A retirada foi daqueles novos que haviam sido incluídos nesse processo legislativo. A intenção era eliminar e não acrescentar novos setores, preservando os setores iniciais desse programa”, explicou Jorge Rachid ao detalhar os critérios dos vetos do presidente Temer sobre áreas que o Congresso Nacional havia mantido no programa de desoneração.

O Projeto de Lei 8.456/17 trata da redução das renúncias fiscais sobre folhas de pagamento, prevendo o fim da desoneração de determinados setores da economia. A intenção é, com a chamada reoneração, aumentar a arrecadação do governo.

A lista de setores que vão continuar se beneficiando com a desoneração da folha:

1) calçados
2) call center
3) comunicação
4) confecção/vestuário
5) construção civil
6) empresas de construção e obras de infraestrutura
7) couro
8) fabricação de veículos e carroçarias
9) máquinas e equipamentos
10) proteína animal
11) têxtil
12) tecnologia da informação
13) TIC tecnologia de comunicação)
14) projeto de circuitos integrados
15) transporte metroferroviário de passageiros
16) transporte rodoviário coletivo
17) transporte rodoviário de cargas.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com o secretário de Cultura, Ailson Alves, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2018. Ficou decidido que a festa vai acontecer de 21 a 29 de junho, trazendo uma programação diversificada, segundo nota.

De 21 a 24 haverá foco nos chamados valores da terra: Itapetim Diverso, Festival de Calouras, Festival de Sanfona e várias apresentações culturais que irão transformar o ventre da poesia em um grande arraiá Junino.

Também foram anunciadas as primeiras atrações musicais confirmadas até o momento para a grade entre os dias 27 a 29 de junho. Entre elas, os cantores Vicente Nery, Zeca Bota Bom e Élson Vaqueiro, além de Banda Pinga Fogo, Bonde do Brasil, Ranieri e Banda e o Cantor Márcio Diniz. No dia 28 as atrações começam às 17h em praça pública.

Ailson Alves afirmou que o prefeito Adelmo Moura ainda aguarda algumas confirmações para fechar o restante da programação. Afirmou também que procurou junto ao prefeito do município trazer uma programação que agradasse a todos os gostos e todas as idades, trazendo desde o tradicional forro pé de serra ao forró estilizado, além de priorizar e apoiar os valores da nossa terra.

Equipes de fiscais do Procon-PE realizaram durante todo o dia de hoje (31.05) ações no interior de Pernambuco.  Foram visitadas revendedoras de gás e postos de combustíveis. O órgão de defesa do consumidor foi averiguar preços praticados e orientar consumidores sobre os seus direitos.

No Agreste, os fiscais passaram por Vitória de Santo Antão, Gravatá e Bezerros. Os Postos de Combustíveis  já funcionavam sem problemas e sem filas quilométricas. Já os botijões de gás foram encontrados apenas em Vitória, pelo valor de R$ 70, as outras duas cidades ainda esperavam receber o produto.

A revendedora em Vitória chegou a ser notificada pelo Procon-PE porque estava sem informação sobre a forma de pagamento. “Vimos que nos postos já está voltando a normalidade. Mas enfatizamos que o consumidor que estiver se sentindo lesado não deixe de procurar o órgão, tanto na compra de combustível, gás ou em qualquer outra relação de consumo”, disse o gerente geral, Erivaldo Coutinho.

Uma outra equipe de fiscais foi para a Zona da Mata e visitou os municípios de Goiana, Condado, Nazaré da Mata e Aliança. O cenário foi praticamente o mesmo: postos de combustíveis normalizando o atendimento e poucas revendedoras de gás com o produto para oferecer ao consumidor.

Ainda participaram das fiscalizações os gerentes de Fiscalização, Roberto Campos, e a gerente Jurídica, Danyelle Sena.

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