Monthly Archives: junho 2018

O deputado estadual João Eudes (PP) visitou ontem sexta feira dia 29 de junho, a cidade de Custódia. João Eudes esteve reunido com sua base eleitoral no município, debatendo com seus representantes, as demandas colocadas por eles. E principalmente pelos moradores.

Dentre os assuntos, a adutora de Custódia, que tem sido lembrada insistentemente pelo deputado junto ao governador e o presidente da Compesa Roberto Tavares. Durante seu mandato João Eudes por várias vezes usou a tribuna da assembleia para expor o seu pedido em relação a esse sonho que é a adutora, que irá beneficiar milhares de moradores do município.

Estiveram presentes no encontro, blogueiros e líderes políticos, os vereadores Didí de Quintimbú, Cristiano Dantas, o suplente Valdeir Amaral, o médico DR. Ricardo Rivelino, líderes comunitários e o ex-secretário de obras de Custódia Vianeys, Etc.

Arma

                                                          Arma Foto: Pixabay

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta (29) que integrantes de todas as guardas municipais do país podem portar armas de fogodurante o horário de trabalho e de folga.

Por meio de uma liminar concedida a pedido do Democratas, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas para uso no trabalho e horas de folga pelos guardas.

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Ao recorrer ao Supremo, os advogados do Democratas alegaram que a norma criou uma restrição ilegal ao porte de arma entre uma mesma categoria de integrantes da segurança pública.

Pela norma, os guardas de municípios com mais de 500 mil habitantes conseguiram autorização para andarem armados durante o trabalho e nos momentos de folga. Quem trabalha em municípios com mais 50 mil e menos de 500 mil pessoas só pode usar armamento em serviço. Por sua vez, nos lugares com menos de 50 mil habitantes, o porte foi totalmente proibido.

“Criou-se uma desigualdade arbitrária entre os integrantes das guardas municipais, ante a fixação de um escalão numérico e pouco isonômico para se estimar quem pode portar arma de fogo dentro e fora do período de serviço”, sustentou o partido.

Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes afirmou que o aumento do número de mortes no país tem ocorrido em maior número justamente nos municípios nos quais as guardas não podem usar armamento. Para o ministro, as guardas municipais exercem “imprescindível missão” nos serviços de segurança pública, juntamente com as policiais civis e militares.

“O tratamento exigível, adequado e não excessivo corresponde a conceder idêntica possibilidade de porte de arma a todos os integrantes das Guardas Civis, em face da efetiva participação na segurança pública e na existência de similitude nos índices de mortes violentas nos diversos municípios, independentemente de sua população”, decidiu o ministro.

Polícia Federal

                                  Polícia Federa lFoto: Rovena Rosa / Agência Brasil

O delegado Cleyber Malta Lopes, da Polícia Federal, afirma em relatório enviado nesta quinta-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a estrutura financeira da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho, foi colocada à disposição de “demandas da vida pública e privada” do presidente Michel Temer.

A afirmação foi feita no pedido de prorrogação por 60 dias do inquérito que investiga suposto pagamento de propina em um decreto do setor portuário. A reportagem teve acesso ao documento.

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Segundo o delegado, “os elementos colhidos indicam que a Argeplan e sua estrutura financeira e funcional por diversas vezes foi colocada em atendimentos de demandas da vida pública e privada do excelentíssimo presidente Temer”.

No pedido, o delegado enumera uma série de diligências feitas na investigação e afirma: “de forma paralela aos vários contratos e vínculos suspeitos com o setor portuário, temos que as buscas e apreensões e demais elementos trazidos aos autos também demonstraram dezenas de ligações da empresa Argeplan, seus sócios e outras empresas interligadas, diretamente com a vida política e privada do senhor Michel Temer”.

Segundo o relatório, os vínculos de Temer com o coronel ganham “mais relevância” por causa dos serviços prestados pela empresa do coronel à reforma na casa de Maristela Temer, filha do presidente, alvo do mesmo inquérito”.

Ele destaca a contradição entre os depoimentos de fornecedores e de Maristela. Segundo os empresários, as despesas com a obra somaram ao menos R$ 1,3 milhão, enquanto a filha de Temer disse ter gasto R$ 700 mil.

“Maristela ainda não apresentou qualquer recibo que comprovasse em definitivo que os gastos foram suportados de fato por ela”, disse o delegado.

Boa notícia: Sertânia ganhou reforço no policiamento ostensivo com uma equipe da ROCAM, que conta com três policiais militares com treinamento especifico em abordagem e pilotagem das motocicletas que auxiliam as demais equipes existentes no combate aos crimes.

Após reivindicação da população sertaniense, membros da sociedade civil organizada e entidades públicas, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) solicitou ao Governador do Estado, Paulo Câmara, o aumento do policiamento na região. O governador, através de um compromisso firmado com o reforço da Segurança Pública, atendeu à solicitação e destinou uma equipe para Sertânia, reforçando principalmente o combate a crimes cometidos por bandidos utilizando motos como principal ferramenta para fuga.

Já é possível perceber o reflexo positivo da presença dos policiais da Rocam na cidade, que já conseguiram diminuir, consideravelmente, os registros de assalto neste mês de junho.

Dentro da área do 3º BPM, destacando a 2ª companhia de Policia Militar, as cidades de Custódia e Ibimirim, também ganharam o reforço do Trio da Rocam, assim como Sertânia.

As motocicletas fazem parte de uma ação destinada ao reforço do policiamento no Estado de Pernambuco que entregou, no último dia 11 de junho, 208 veículos, sendo 150 motocicletas Honda XRE de 300 cilindradas, destinadas ao Sertão e Agreste.

Lúcio Almeida, Fred Pereira, José Patriota e Marcos Oliveira

O Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Marcos Oliveira, esteve  representando o prefeito Luciano Duque  na Abertura da 14ª Expoagro.

Marcos esteve acompanhado de Fred Pereira, que também esteve na cidade, acompanhando a abertura da programação coordenada pelo prefeito José Patriota.

Vira e mexe, Oliveira, e-presidente da Asserpe, tem o nome cotado para um lugar ao sol no protagonismo da política serra-talhadense. Em 2016, candidato a vereador, obteve 813 votos, chegando à suplência. Até chegou a assumir mandato em junho de 2015, fruto da votação em 2012. Brigou para acabar o recesso parlamentar na casa e esbarrou no corporativismo legislativo, sendo voto vencido.

Mas vira e mexe, aparece cotado para ocupar espaço em uma chapa majoritária na Capital do Xaxado. A dúvida é saber se já pegou a senha com o prefeito Luciano Duque para entrar na fila. Nela, para 2020, já há nomes como Márcio Oliveira, Zé Raimundo e Sinézio Rodrigues…

Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira (29) a constitucionalidade do dispositivo da reforma trabalhista, aprovada pelo Congresso em 2017 e em vigência desde novembro, que pôs fim à obrigatoriedade da contribuição sindical. Os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, decano da Corte, não participaram da votação, a última antes do recesso do Judiciário, que se alongará até 8 de agosto.

Provocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF), que ajuizou a ação direta de inconstitucionalidade 5794, o julgamento teve início ontem (quinta, 28), quando as partes se manifestaram e alguns ministros adiantaram seus votos depois da leitura do parecer do ministro-relator, Edson Fachin. Polêmica, a questão põe em lados opostos entidades de classe e centrais sindicais, muitas delas em certa medida dependentes dos recursos do imposto obrigatório, e críticos da obrigatoriedade da cobrança.

Com a reforma, que provocou discussões acaloradas, brigas físicas e até ocupação da Mesa no plenário do Senado no ano passado, passou a ser opcional o desconto em folha de um dia de trabalho em favor do sindicato, anualmente, desde que previamente autorizado pelo trabalhador. Declarada a constitucionalidade da alteração legislativa, todos os tribunais do país devem aplicar a decisão em eventuais futuros julgamentos.

G1

Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira (29) o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os advogados de Lula podem recorrer ao plenário do STF.

Na mesma decisão, Moraes arquivou o pedido dos advogados para que o caso de Lula fosse analisado pela Segunda Turma do tribunal, não pelo plenário da Corte.

A defesa de Lula tem apresentado pedidos de liberdade ao STF. Os advogados também questionaram recente decisão do relator da Lava Jato, ministro Luiz Edson Fachin, de encaminhar outro pedido para julgamento em plenário.

Para os advogados de Lula, Fachin feriu o princípio do juiz natural, que garante ao acusado ser julgado pelo juízo competente.

Dilma home

                               Dilma home Foto: Reprodução

ex-presidente Dilma Rousseff (PT) confirmou sua pré-candidatura ao Senado em reunião nesta quinta-feira (28) com dirigentes e deputados petistas de Minas para costurar a campanha.

“Não vou me furtar a participar de uma luta que eu julgava que não teria mais participação ativa eleitoral”, afirmou a jornalistas. “Estou me colocando ao Senado, fazendo uma consulta ao partido para avaliar as condições”, disse Dilma.

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“Essas eleições são importantes porque podem interromper o processo do golpe.”É a primeira vez que Dilma se reúne com o partido para tratar oficialmente da pré-candidatura. O governador Fernando Pimentel (PT) estava presente.

candidatura de Dilma é considerada favorita em Minas, estado onde ela derrotou Aécio Neves (PSDB) em 2014. Se ele se candidatar à reeleição, se enfrentarão novamente.

No último dia permitido pela Justiça Eleitoral para futuros candidatos alterarem seu domicílio, em 6 de abril, Dilma transferiu seu título para Minas, sua terra natal, embora a trajetória política esteja ligada ao Rio Grande do Sul.

Na época, ela não confirmou a candidatura, costurada a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas disse que participaria da campanha eleitoral de qualquer forma e que transferiu o domicílio para cuidar da mãe idosa, moradora de BH.

Segundo o deputado estadual Durval Ângelo (PT), líder de governo na Assembleia, Dilma se concentra na candidatura desde abril e a reunião desta quinta serve para coordenar suas viagens e estrutura de campanha.

“Ela é candidatíssima e para ganhar. A decisão já havia sido tomada por Lula e pela direção nacional e ela já tinha aceitado”, disse Durval.

Dilma esteve em ato do PT em Juiz de Fora e no lançamento da pré-candidatura de Lula em Contagem, onde foi recebida aos gritos de senadora. Os ex-ministros Patrus Ananias, Eleonora Menecucci e Alexandre Padilha estão na equipe de campanha da ex-presidente.

Na avaliação de Durval, a entrada de Dilma favorece Pimentel e nacionaliza a eleição mineira, tirando o foco da crise financeira estadual para a impopularidade do governo Michel Temer (MDB).

Oposição
Enquanto o senador Aécio Neves (PSDB-MG) não anuncia se será candidato à reeleição, Dilma já tem como opositor o ex-deputado estadual Dinis Pinheiro (SD), anunciado como pré-candidato ao Senado na chapa tucana de Antonio Anastasia.

Ao receber o apoio do Solidariedade nesta quinta, o pré-candidato ao governo de Minas afirmou que o estado “não admite aventureiros e muito menos paraquedistas”, em referência à Dilma. Ao falar com a imprensa, Anastasia evitou a polêmica dizendo que não escolhe adversários.

Já Pinheiro não poupou críticas, dando o tom da campanha. “A história dela foi construída no Rio Grande do Sul. Esse negócio de candidatura arrumada de última hora não funciona aqui. Aqui não é Amapá, não é nenhuma senzala, nenhum curral eleitoral”, disse fazendo referência ao ex-presidente José Sarney (MDB), que mudou o domicílio eleitoral para o Amapá para viabilizar uma vaga no Senado.

Pinheiro classificou a vinda de Dilma como oportunismo e agressão à inteligência de Minas. “A vida política tem que ser feita por princípios e não por conveniência. O mineir

Porto de Suape

                             Porto de Suape Foto: Usina de filmes/DIVULGAÇÃO

Esta sexta-feira (29) deve ser publicado no Diário Oficial de Pernambuco o edital de licitação para a cessão de uma área de 24 mil metros quadrados para envase e distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, no polo de granéis líquidos do Porto de Suape. Após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar na última terça-feira os estudos de viabilidade, estão previstos investimentos privados da ordem de R$ 65 milhões, com tempo de contrato de 20 anos. A área será licitada depois que a empresa de envase do GLP, a Copagaz, teve contrato encerrado.

De acordo com o vice-presidente do Porto de Suape, Marcelo Bruto, o contrato com a Copagaz estava sendo prorrogado de forma transitória enquanto se preparava uma nova licitação. “Recebemos em novembro do ano passado a autorização para fazer a licitação e fizemos o estudo de viabilidade que define os investimentos nos próximos 20 anos com base nas projeções de demandas do terminal portuário”, explicou Bruto, ao lembrar que a própria Copagaz também pode participar da licitação novamente.

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A empresa que assumirá ficará responsável pela ampliação e desenvolvimento da infraestrutura, benfeitorias ou substituições necessárias e manutenções na infraestrutura existente. “A atual instalação tem capacidade de movimentar a demanda de hoje, mas ao longo dos 20 anos, com aumento da demanda, são necessárias ampliações de transporte e armazenagem, e essa nova empresa vai investir para atender essa demanda”, comentou Marcelo Bruto.

Qualquer empresa que obtenha habilitação para realizar a distribuição do gás de cozinha pode participar da licitação. Até o final de agosto, está previsto o trâmite para apresentação de propostas para o processo. Com isso, a assinatura do contrato deve ocorrer em outubro. “A ANP [Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis] exige um período de transição de 12 meses, entre a nova empresa que vai obter a licença e a que está operando, no caso, a Copagaz”, explicou o vice-presidente.

Ainda de acordo com Bruto, a operação de GLP é estratégia para o Porto de Suape, já que o terminal está na liderança dos granéis líquidos entre os portos públicos do Brasil. O GLP que sai de Suape não abastece apenas o mercado pernambucano, mas também é distribuído para os estados do Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Paraíba. Segundo o vice-presidente, com a conclusão do processo de outorga, espera-se manter e ampliar a participação de Suape na logística do GLP.

Inaldo Sampaio

                                        Inaldo Sampaio Foto: Colunista

O pré-candidato Geraldo Alckmin (PSDB) declarou duas vezes esta semana que pretende ser “o presidente do Nordeste”, caso seja eleito em outubro próximo. Ele tem baixíssimo índice de intenções de voto nesta região e vai precisar de outro discurso para sensibilizar os nordestinos porque esse não vai colar. Não que esteja sendo insincero quando promete concluir a transposição do rio São Francisco e a Ferrovia Transnordestina, mas porque os eleitores desta região sempre viram com desconfiança candidatos paulistas. Alckmin é um caipira do interior de São Paulo, gestor público testado quatro vezes à frente do governo do seu Estado e até prova em contrário um político ficha limpa. Mas parece haver incompatibilidade entre ele e esta região, pois não se entende como o principal partido de oposição aos governos de Lula e Dilma tenha tão pouco prestígio neste pedaço de Brasil. Aliás, a incompatibilidade é com o PSDB, que perdeu no Nordeste todas as eleições presidenciais que disputou de 2002 para cá. Parcela da culpa é do próprio partido, que vai abster-se de lançar candidatos a governador em quase todos os estados nordestinos, quando poderia apresentar Bruno Araújo ou Elias Gomes em Pernambuco, Tasso Jereissati no Ceará, Cássio Cunha Lima na Paraíba, Juthay Magalhães na Bahia e Teotônio Vilela Filho em Alagoas, para ficar apenas nesses cinco. Esses tucanos dariam “palanque” ao candidato presidencial do partido nesta região. Mas como se acovardaram a tendência de Alckmin é ser derrotado mais uma vez nos nove estados do Nordeste.

Simplificação tributária

Alckmin incluiu em seu programa de governo uma proposta que certamente será bem recebida pelos economistas de todas as tendências: unificar 5 impostos em 1 só (ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS) que se chamaria IVA (Imposto sobre Valor Agregado). No entanto, teria que convencer os governadores a abrirem mão do principal imposto dos estados, que é o ICMS.

Fora de pauta > Pernambuco está com um déficit superior a 2 bilhões em seu sistema previdenciário mas até agora este assunto não consta da pauta de nenhum dos candidatos a governador. Esse déficit terá que ser enfrentando rapidamente, sob pena de faltar dinheiro ao Estado para pagar a aposentados e pensionistas.

Adeus ao cigarro > Ciro Gomes (PDT) engordou 16 kg depois que largou o cigarro, mas nem por isso reclama do peso. Acha que foi uma as melhores coisas que fez na vida.

Baixa renovação > O índice de renovação na bancada federal pernambucana não deverá ser tão grande porque os novos candidatos são poucos. Até agora, João Campos (PSB) disputa com Eduardo da Fonte (PP) o título de campeão de votos.

Sangue paraibano > Guilherme Rocha, que trocou a Secretaria de Recursos Hídricos pelo cargo de administrador de Fernando de Noronha, é filho do jornalista Ítalo Rocha (TV Globo), paraibano de Sousa mas radicado em Pernambuco há mais de 30 anos.

Quatro pedaços > Belo Jardim passou a ter quatro grupos políticos depois que o prefeito Hélio dos Terrenos (PTB) rompeu com o ex-deputado Cintra Galvão (PTB): o grupo do prefeito, o grupo do ex-deputado, o grupo do ex-ministro Mendonça Filho (DEM) e o grupo do ex-prefeito João Mendonça (PSB).

Jair Bolsonaro (PSL)

                           Jair Bolsonaro (PSL) Foto: Divulgação / Facebook

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o recebimento da denúncia contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas e refugiados. O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28) no âmbito do inquérito 4694. No documento, a PGR rebate as alegações da defesa de que as declarações do deputado expressaram apenas a opinião política do parlamentar, proferidas no exercício da função, em diálogo com seu eleitorado.

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Para Raquel Dodge, as palavras e expressões utilizadas por Jair Bolsonaro – ao se referir aos indígenas, quilombolas e estrangeiros – mesmo no contexto pretensamente jocoso que ele busca empregar e defender, ultrapassam a liberdade de pensamento e transbordam para o conteúdo discriminatório e preconceituoso dos grupos aos quais ofende. Sendo assim, a conduta praticada pelo deputado tem adequação aos núcleos contidos no Artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, como “praticar”, “induzir” e “incitar” a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

No parecer, Raquel Dodge destaca que a denúncia narra os fatos imputados a Jair Bolsonaro de maneira tão clara e concisa, que permitiu à defesa compreender toda a acusação e rechaçar pontualmente seu mérito. “Essa é a comprovação de que a denúncia é absolutamenta apta”, sustenta a PGR. Ela rebate também a tentativa da defesa de inserir as declarações racistas em contexto de manifestação política e, consequentemente, acobertadas pela imunidade parlamentar. O relator do caso no STF é o ministro Marco Aurélio Mello.

Por fim, a PGR lembra que a denúncia não precisa conter todos os trechos do discurso do parlamentar para demonstrar as condutas praticadas – como sustenta a defesa. Para Raquel Dodge, os trechos do discurso inseridos na peça acusatória são suficientes para demonstrar a prática, a indução e a incitação de discriminação e preconceito a uma plateia com mais de 300 ouvintes. Em pouco mais de uma hora, o paralementar falou sobre comunidades quilombolas (referindo-se a eles como seres inferiores, inúteis e preguiçosos, igualando-os a mercadoria) e aos estrangeiros (que poderiam se envolver em práticas de guerrilha e luta armada).

As declarações do deputado ocorreram em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril do ano passado. Na denúncia, apresentada em abril deste ano, a PGR afirma que Jair Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais. Neste sentido, Raquel Dodge avalia a conduta do parlamentar como ilícita, inaceitável e severamente reprovável. Segundo a PGR, a Constituição garante a dignidade da pessoa, a igualdade de todos e veda expressamente qualquer forma de discriminação.

Paulo Câmara,Carlos Siqueira, Luciana Santos, Renildo Calheiros

Paulo Câmara,Carlos Siqueira, Luciana Santos, Renildo CalheirosFoto: Divulgação

Presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos realça que no campo das esquerdas há duas variáveis de peso hoje: Ciro Gomes e Lula. Admite, no entanto, que “não está fácil” produzir uma unidade dos dois para a corrida presidencial. “Se esses atores se entendessem, a gente poderia vencer a eleição pela quinta vez”, considera Luciana. “A gente tem falado sobre isso, mas não está fácil, porque ninguém arreda o pé das duas posições”, observa a dirigente do PCdoB. Ontem, em almoço no Palácio das Princesas, o tema foi levado à pauta. O encontro, convocado pelo governador Paulo Câmara, reuniu, além de Luciana, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o ex-prefeito Renildo Calheiros, que integra a direção do PCdoB.

A reunião ocorreu dois dias depois de Ciro Gomes ter estado com o chefe do Executivo estadual pernambucano. O PDT tenta atrair o apoio do PSB ao seu projeto nacional e considera esse um importante passo para também conquistar o PCdoB. Socialistas e comunistas, no entanto, não vão, necessariamente, tomar posição conjunta, mas têm cultivado uma aproximação, que começa pelas votações no Congresso. Adotaram posições contra a reforma trabalhista, privatizações e alimentam um alinhamento cada vez maior. PSB e PCdoB estão empenhados em tentar até o último minuto uma unificação das esquerdas.

Vereadores de Jaboatão em encontro com Paulo Câmara                      Vereadores de Jaboatão em encontro com Paulo Câmara – Foto: divulgação

Chumbo trocado 
Um grupo de 12 vereadores de Jaboatão esteve, ontem, com o governador Paulo Câmara discutindo ações relativas ao município. Demonstraram preocupação com a forma como a cidade tem sido administrada. Na terça, o prefeito Anderson Ferreira declarou apoio, junto com seu clã, ao grupo das oposições Pernambuco Vai Mudar.

No Palácio > A saída dos Ferreira da base se deu sob troca de farpas. Participaram da audiência com o governador: Dr. Tadeu Veterinário (PSD), Robson do Peixe (Patriota), Carlinhos da Carreta (PSD), Messinho (PCdoB), Didinho (PSB), Totô (PP), Ubiradopop (SD), Dodo da Chave (Solidariedade), Daniel Alves (PCdoB), Vilmar da Mudança (Avante), Enio (PRP) e Márcio do Curado (Avante).

Prioridade > Em nota emitida ontem, o PSB de Pernambuco registrou que os socialistas do Estado continuarão “a defender, dentro e fora do PSB, uma aliança com o Partido dos Trabalhadores, priorizando a candidatura do ex-presidente Lula”.

Resposta > O texto se deu em reação à matéria do Correio Brasiliense, segundo a qual o PSB teria decidido marchar ao lado de Ciro Gomes com participação determinante de caciques pernambucanos na decisão.

Orientação > A nota grifa que o partido, em Pernambuco, “seguindo a orientação do governador Paulo Câmara, permanece no diálogo com lideranças nacionais e locais de diversos partidos do campo democrático”. Na reunião dos governadores, como a coluna registrou ontem, Paulo Câmara defendeu que o PSB só defina o caminho que tomará na corrida pelo Planalto no final de julho.

Frente > Na próxima terça, na Câmara Federal, as fundações do PSB, PCdoB, PT, PDT e PSOL lançam uma frente parlamentar.

Eduardo Cunha

                                   Eduardo Cunha Foto: Reprodução/ Facebook

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (28) um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná. A decisão revogou um mandado de prisão expedido pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

No entanto, Cunha continuará preso em função de outros três decretos de prisão preventiva, proferidos pelas Justiça Federal do Distrito Federal, onde ele é alvo da Operação Greenfield, e do Paraná, em decorrência da Lava Jato.

Lula

                          Lula Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu nesta quinta (28) ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federa (STF), para evitar que o plenário julgue a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano.

Nos embargos de declaração protocolados no início da noite, osadvogados informam que pediram à Segunda Turma a liberdade de Lula, e não uma decisão sobre a candidatura deste à Presidência da República.

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Na sexta-feira (22), Fachin enviou pedido de liberdade ou prisão domiciliar do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

Segundo a defesa de Lula, a análise da questão não foi solicitada, e Fachin deve rever sua justificativa. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a “execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal”, sustentou a defesa.

Lula foi condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Com a confirmação da condenação na Operação Lava Jato, o ex-presidente foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. No entanto, Lula ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições.

Dívidas

                                     Dívidas Foto: Arquivo/Agência Brasil

A regulamentação das regras para aplicação de coparticipação e franquia em planos de saúde, publicada nesta quinta-feira (28) pela Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), gerou controvérsia. Especialistas apontam que as novas regras farão com que os beneficiários dos planos paguem também por consultas e demais procedimentos de assistência à saúde.

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Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a resolução produzirá três consequências: o endividamento dos consumidores, a redução da busca por atendimentos na rede privada e a ampliação da pressão sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).

A norma estabelece percentual de até 40% a ser cobrado pela operadora para a realização de procedimentos e determina limites mensal (não pode ultrapassar o valor da mensalidade) e anual (não pode ultrapassar o equivalente a 12 mensalidades) a serem pagos pelo consumidor por coparticipação e franquia. A resolução isenta a incidência de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos, incluindo tratamento contra o câncer e hemodiálise. Além disso, fica proibido o uso de coparticipação e franquia diferenciada por doença ou patologia.

“Nós consideramos que, de maneira geral, a ANS trouxe algumas questões interessantes, como as isenções de alguns procedimentos e fixação de um limite de exposição financeira. De outro lado, esses mecanismos ainda não dão conta de evitar o potencial de endividamento de consumidores”, afirmou a pesquisadora em saúde do Idec, Ana Carolina Navarrete.

A especialista explicou que hoje já é comum que as pessoas contratem planos cujo valor alcança o que elas podem gastar com esse serviço. A partir do momento em que outros passarão a ser cobrados, cresce o risco de endividamento.

Idec defendia que fosse mantido o percentual de 30% para as coparticipações, que agora podem alcançar até 50%, em caso de planos coletivos. A organização chegou a solicitar que a agência abrisse consulta pública sobre esse tema, o que não ocorreu. Agora, Navarrete defende que uma forma de mitigar esse possível impacto negativo é informar claramente aos beneficiários sobre o fato de que, na modalidade de franquia e coparticipação, a mensalidade poderá ser cobrada em dobro por um ano, a depender do procedimento realizado.

Endividamentos
Para evitar endividamentos, os consumidores podem passar a pensar duas vezes antes de solicitar a realização de consultas e exames. Na própria resolução, a franquia e a coparticipação são apresentados como mecanismos financeiros de regulação, “fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde suplementar”.

“Como você condiciona o acesso ao pagamento de algum valor, você está criando limites para esse acesso. A chance da pessoa postergar o atendimento em saúde é muito alto, mesmo com o limite da exposição financeira.”, sintetiza a especialista.

Mesmo em casos de procedimentos isentos da incidência de coparticipação e franquia pela resolução, a redução pode ocorrer, porque, as operadoras de planos privados de assistência à saúde poderão se valer de “mecanismos de regulação assistencial para gerenciar a demanda por serviços, na forma prevista em contrato”. Um desses mecanismos é o direcionamento da rede, o que significa que a operadora poderá limitar as clínicas e médicos que poderão ser buscados pelos beneficiários, desde que previsto no contrato firmado entre as partes.

Planos Populares
O representante do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) e conselheiro Nacional de Saúde, Heleno Rodrigues Correa Filho, destacou que o estímulo à adoção desses mecanismos resulta de uma balança: a Emenda Constitucional 95, ao fixar limite para gastos em saúde, fragiliza o SUS e amplia a exploração do setor por parte de agentes privados. Prova disso, segundo ele, é o crescimento exponencial de novos planos, como os que se apresentam como “planos populares”.

Esses grupos privados, tradicionalmente, oferecem serviços de baixa complexidade, como realização de consultas, e, conforme a capacidade de pagamento dos contratantes dos planos, serviços complexos. Agora, eles também estão avançando sobre atenção primária, saúde da família e atenção especializada.

“Eles prometem essas três coisas, mas não estão habilitados por infraestrutura, orçamento e tradição a ofertar isso. Haverá, então, um choque de expectativas muito grande, e a forma de solucionar isso é cobrar caro. Como a capacidade de pagamento é restrita, vai funcionar como roleta de triagem. Aqueles que não puderem pagar, vão ter o plano, mas não serão atendidos”, avaliou. Uma lógica que contrasta com a do serviço público de saúde, que tem como meta a universalização dos atendimentos.

Além de conter a pressão sobre atendimentos, a cobrança “é uma estratégia de conversão de despesas para os acionistas dos planos de saúde lucrarem mais”, ressaltou o conselheiro do CNS, que critica a velocidade com que a resolução foi elaborada e aprovada. Para ele, seria necessário debater mais o tema.

Consulta pública
A coparticipação e a franquia estão previstas em resolução do Conselho de Saúde Suplementar datada de novembro de 1998, mas não havia detalhamento sobre o tema. Para avançar nesse sentido, a ANS realizou consulta pública em abril de 2017, pouco mais de um ano antes da publicação da norma.

Uma questão não abordada na consulta que tratou sobre a regulação, e que também gera preocupação, é a possibilidade de planos de saúde oferecerem descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde. A expectativa, segundo a ANS, é que a medida incentive a adesão de beneficiários a programas de promoção da saúde e prevenção de doenças mantidos pelas operadoras.

De acordo com Navarrete, o Idec “olha com muito cuidado estímulos positivos que envolvam a operadora coletar dados sobre a saúde do consumidor. Se ela o fizer, não pode utilizar essas informações para interesses outros que são aqueles expressamente informados aos consumidores”, pois “dados de saúde são dados sensíveis”, alertou.

Pesquisa Ibope (registro BR-02265/2018 no Tribunal Superior Eleitoral) divulgada nesta quinta-feira (28) com índices de intenção de voto para o primeiro turno da eleição presidencial de 2018. A pesquisa foi realizada entre 21 e 24 de junho com 2 mil eleitores em 128 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Veja os cenários da pesquisa estimulada (quando são apresentados os nomes dos candidatos):

Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%

Jair Bolsonaro (PSL): 15%

Marina Silva (Rede): 7%

Ciro Gomes (PDT): 4%

Geraldo Alckmin (PSDB): 4%

Álvaro Dias (Podemos): 2%

Manuela D’Ávila (PC do B): 1%

Fernando Collor de Mello (PTC): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Levy Fidelix (PRTB): 1%

João Goulart Filho (PPL): 1%

Outro com menos de 1%: 2%

Branco/nulo: 22%

Não sabe/não respondeu: 6%

Cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 13%

Ciro Gomes (PDT): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Álvaro Dias (Podemos): 3%

Fernando Collor de Mello (PTC): 2%

Fernando Haddad (PT): 2%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Henrique Meirelles (MDB): 1%

Levy Fidelix (PRTB): 1%

Manuela D’ Ávila (PC do B): 1%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

João Goulart Filho: 1%

Outro com menos de 1%: 1%

Branco/nulo: 33%

Não sabe/não respondeu: 8%

Intenção de voto espontânea (quando não é apresentada uma lista de candidatos):

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 21%

Jair Bolsonaro (PSL): 11%

Marina Silva (Rede): 2%

Ciro Gomes (PDT): 2%

Álvaro Dias (Podemos): 1%

Geraldo Alckmin (PSDB): 1%

João Amôedo (Novo): 1%

Outro com menos de 1%: 3%

Branco/nulo: 31%

Não sabe/não respondeu: 28%

Rejeição de voto para presidente da República:

Fernando Collor de Mello (PTC): 32%

Jair Bolsonaro (PSL): 32%

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 31%

Geraldo Alckmin (PSDB): 22%

Ciro Gomes (PDT): 18%

Marina Silva (Rede): 18%

Rodrigo Maia (DEM): 13%

Fernando Haddad (PT): 12%

Henrique Meirelles (MDB): 11%

Levy Fidelix (PRTB): 10%

Aldo Rebelo (SD): 9%

Álvaro Dias (Podemos): 9%

Flávio Rocha (PRB): 9%

Guilherme Boulos (PSOL): 9%

João Gourlart Filho (PPL): 9%

Manuela D’Ávila (PCdoB): 9%

João Amôedo (Novo): 8%

Guilherme Afif: 8%

Paulo Rabello (PSC): 8%

Valéria Monteiro (PMN): 8%

Poderia votar em todos: 2%

Não sabe/não respondeu: 11%

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O índice de rejeição do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), de 32%, é o maior entre todos os pré-candidatos à Presidência nas eleições 2018, segundo pesquisa Ibope/CNI divulgada na manhã desta quinta-feira, 28.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 31%, é o segundo mais rejeitado.

Condenado e preso pela Operação Lava Jato, Lula está detido na Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril para cumprir sentença pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) tem 22% de rejeição, enquanto Marina Silva (Rede) eCiro Gomes (PDT) têm 18%. Rodrigo Maia, do DEM, é rejeitado por 13%, seguido por Fernando Haddad, do PT, com 12%, Henrique Meirelles, do MDB, com 11%, e Levy Fidelix, do PRTB, com 10%.

Alvaro Dias (Podemos), Manuela D’Ávila (PCdoB), Guilherme Boulos (Psol) e Flávio Rocha (PRB) são citados por 9% dos brasileiros. João Amoêdo (Novo) e Paulo Rabello de Castro têm rejeição de 8% cada um.

A pesquisa Ibope/CNI analisou todo o território brasileiro. O levantamento foi feito de 21 a 24 de junho com 2 mil pessoas em 128 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02265/2018 e tem margem de erro de dois pontos porcentuais.

Empate técnico

O levantamento também mostrou Jair Bolsonaro empatado tecnicamente com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável do PSL soma 17% das intenções de voto, enquanto Marina Silva tem 13%, configurando empate técnico no limite da margem de erro.

Em seguida, aparecem Ciro Gomes, com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. O índice de votos brancos e nulos é de 33%. Já em um cenário com a presença do ex-presidente, Lula aparece com 33% das intenções de voto. Bolsonaro vem em seguida, com 15%, e Marina Silva fica em terceiro, com 7%. Ciro Gomes e Geraldo Alckmin empatam com 4%. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, em substituição a Lula, aparece com 2%. Nesse contexto, brancos e nulos somam 22%.

Está quase tudo pronto para o início de uma das mais renomadas festas populares do Sertão Pernambucano: a XIV edição da Expoagro, unindo shows de artistas locais, regionais e de projeção nacional; a uma das mais tradicionais exposições de animais da caprinovinocultura Nordestina.

A abertura oficial será nesta quinta (28), a partir das 19h. Em seguida, ás 21h, a programação de shows tem início com a noite gospel, cuja atração, definida em diálogo com diversas igrejas evangélicas do município, será Samuel Mariano.

Para reforçar a divulgação da festa, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está veiculando inserções de 28 segundos na TV Jornal (SBT). Serão, ao todo, trinta inserções até o final da festa. Além dos VT’s, a Prefeitura também colocou, desde a semana passada, outdoors em algumas cidades da região e na BR-232 para melhor divulgar a festa.

A programação da XIV Expoagro ainda inclui, até o dia primeiro de Julho, inaugurações como a da tão esperada unidade de polícia cientifica do Sertão do Pajeú, a nova unidade básica de saúde do Sobreira, a academia da Saúde Sobreira, de duas praças e da academia da saúde que integram o projeto de revitalização da Avenida Rio Branco,entrega de ambulância, entregas de medalhas do mérito Dom Francisco, dentre outras iniciativas.

Na programação festiva, a população de Afogados e região vai poder curtir os shows dos artistas afogadenses, Santanna, o cantador e Israel Novaes, no dia 29. No sábado (30), sobem ao palco, Lindomar Souza, Cezzinha, Fulô de Mandacaru e Wallas Arrais. No Domingo (01), aniversário de 109 anos de Afogados, será a vez dos artistas afogadenses,  Geraldo Azevedo, Eduardo Costa e Limão com Mel. Os shows terão início às 21h.

Na parte da exposição de animais, a Prefeitura vai distribuir 40 mil Reais em premiações para os criadores. A XIV Expoagro acontece no Centro Desportivo Municipal de Afogados da Ingazeira

Tem direito ao abono quem está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos

                           Foto: Bruno Campos/ Arquivo Folha de Pernambuco

Os pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 começam em 26 de julho. O calendário foi definido nesta terça-feira (26) durante a reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília. A estimativa é que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores a partir do próximo mês.

Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, terão o recurso disponível para saque em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos, associados ao Pasep, a referência é o Banco do Brasil. Quem for correntista desses bancos terão o benefício creditado em conta no período estabelecido no calendário.

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Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador já deveria estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

A quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2017. O valor do abono salarial será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento. Quem trabalhou durante todo o ano receberá o valor cheio, do salário mínimo; quem trabalhou por apenas 30 dias receberá o valor mínimo. O calendário de pagamento está disponível na página do Ministério do Trabalho .

Luiz Inácio Lula da Silva

                                     Foto: Juca Varella/Agência Brasil

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado novamente pelo juiz federal Sérgio Moro no dia 11 de setembro. Em ofício expedido nesta quarta (27), o magistrado responsável pela Operação Lava Jato determinou que a Polícia Federal (PF) tome as providências necessárias para escoltar Lula até a sede da Justiça Federal no Paraná.

Caso permaneça preso até lá, será a primeira vez que o ex-presidente deixará a cela da Superintendência da PF, em Curitiba, desde sua prisão, em 7 de abril. Lula cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex em Guarujá (SP).

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A prisão do petista foi determinada por Moro, que ordenou a execução provisória da pena após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Processo do sítio de Atibaia
Moro vai interrogar Lula a respeito das denúncias de um outro processo, envolvendo a suspeita de que Lula seria o verdadeiro dono de um sítio em Atibaia (SP). O Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de estruturar, orientar e comandar um esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, Lula nomeou diretores da Petrobras para beneficiar as empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina dessas construtoras, disfarçada por meio de obras de melhorias no sítio de Atibia.

Ainda de acordo com a denúncia do MPF, a Odebrecht teria pago R$ 128,14 milhões em propina, oriundos de quatro contratos firmados com a Petrobras. Já a OAS, segundo o MPF, teria pago vantagens indevidas de R$ 27,08 milhões, resultante do superfaturamento de três contratos firmados com a estatal.

Operação Zelotes
Lula também deve ser interrogado em um outro processo, relativo à Operação Zelotes, na qual o ex-presidente e seu filho são acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, suspeitos de integrarem um esquema que vendia a promessa de interferências no governo federal para beneficiar empresas.

Neste segundo processo, Lula deveria ter sido ouvido no último dia 21, por videoconferência, mas o desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu o interrogatório a pedido da defesa do ex-presidente. Foi a segunda vez que a oitiva foi desmarcada.

Em fevereiro, o mesmo desembargador já tinha suspendido o depoimento por entender que Lula só pode ser ouvido após a oitiva de testemunhas que foram arroladas pela defesa e estão morando fora do país.

ex-presidente nega ser dono do sítio de Atibaia, afirmando que o MPF não tem provas do contrário. Lula também nega que ele e seu filho, Luís Cláudio Lula da Silva, tenham participado de qualquer esquema ilícito ou favorecido empresas investigadas no âmbito da Operação Zelotes.

Cadeirante e mulher se agridem com garrafas de vidro após confusão no Bairro do Recife

                               Foto: Paullo Allmeida / Folha de Pernambuco

Um cadeirante foi socorrido após ter sido atingido por uma garrafa de vidro na cabeça na noite desta quarta-feira (27) na avenida Marquês de Olinda, no Bairro do Recife. O caso aconteceu por volta das 20h, quando o bairro estava movimentado devido ao jogo do Brasil na Copa do Mundo.

De acordo com a Polícia Militar, Valério Batista Lopes teria pedido uma cerveja a uma mulher, que negou. O cadeiranteteria, então, cortado ela com um pedaço da garrafa de vidro e, momentos depois, a suspeita voltou e desferiu um golpe também com uma garrafa de vidro contra a cabeça dele.

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Polícia Militar foram acionados. O cadeirante foi levado para o Hospital da Restauração, na área central do Recife. A mulher foi detidapelos policiais e levada para a Central de Plantões da Capital, no bairro de Campo Grande.

Comemoração dos jogadores da Seleção em jogo contra a Sérvia

                                      Foto: Kirill KUDRYAVTSEV / AFP

O Brasil garantiu a liderança do Grupo E ao vencer a Sérvia por 2×0 nesta quarta-feira (27). Apesar de avançar às oitavas de final com a melhor campanha da chave -à frente da Suíça-, a seleção brasileira tem um motivo para ficar em alerta: o chaveamento para buscar o hexa na Rússia promete várias pedreiras pelo caminho.

Com os confrontos já definidos até agora, o Brasil fica na rota de três campeões mundiais. Caso chegue às semifinais, a equipe comandada por Tite pode ter como adversário FrançaArgentinaou Uruguai.

Além disso, a seleção brasileira ainda pode ter outra campeã mundial pelo caminho: a Inglaterra. Se os ingleses garantirem a liderança do Grupo G no confronto direto contra a Bélgica, nesta quinta-feira (28), eles passam a ser possíveis adversários do Brasil nas quartas de final -à exemplo do que aconteceu na Copa do Mundo de 2002.

Vale destacar que a chave do Brasil também tem presença confirmada de Portugal de Cristiano Ronaldo, que teve bom desempenho na competição até aqui.

Se de um lado, a chave está recheada de times de tradição em Copas do Mundo, a única campeã mundial confirmada no outro lado das oitavas-de-final é a Espanha.

No entanto, antes do possível confronto com os gigantes, o Brasil terá o México pela frente nas oitavas de final. Na última edição, as seleções se enfrentaram ainda pela fase de grupos e ficaram em um empate sem gols. O confronto será realizado na próxima segunda-feira (2), às 11h, no estádio de Samara.