Monthly Archives: maio 2018

Prisões elucidam homicídios de novembro do ano passado a março deste ano, segundo Polícia Civil. delegado Cléy Anderson deve dar detalhes do caso. Foto: reprodução/Farol de Notícias

A Polícia Civil, através de uma força tarefa formada por agentes e delegados de polícia das circunscrições pertencentes a 21ª Delegacia Seccional de  Serra Talhada, após ampla investigação e com apoio de agentes da Delegacia Seccional de Petrolina, mais investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA e também policiais militares daquele Estado, deram cumprimento a um Mandado de Prisão que ajuda a elucidar alguns homicídios em Serra Talhada.

O mandato foi expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Serra Talhada em desfavor de Márcio Magno Pereira do Nascimento. Natural de Serra Talhada, o policial militar da Bahia é acusado da prática de homicídios na cidade.

Dentre eles a morte de Joaquim Pereira Diniz Filho, Edson Gomes Batista, ambos no dia 27 de novembro do ano passado e Reginaldo Batista Gaia, ocorrido no dia 19 de março deste ano.

Após os procedimentos  de praxe o mesmo restou recolhido no Batalhão da Polícia Militar em Salvador/BA até ulterior determinação judicial. O Delegado Cléy Anderson deve conceder coletiva dando mais detalhes da prisão.

A Universidade de Pernambuco (UPE) anuncia em nota que suspende, até às 12h de amanhã (24), suas atividades acadêmicas e administrativas de todos os seus 15 campi. Ainda pela manhã, será emitido novo posicionamento sobre os turnos da tarde e da noite.

A medida foi tomada devido a continuidade da greve dos caminhoneiros, que está afetando o abastecimento de combustíveis e, por consequência, o transporte da população.

No entanto, as atividades assistenciais das unidades do Complexo Hospitalar da UPE, composto pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) e Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), estão mantidas em seu máximo, em respeito aos pacientes que compareçam às unidade de saúde.

Caso haja redução do número de servidores disponíveis nos atendimentos, serão priorizados os casos com gravidade clínica e situações emergenciais.

Charles, em imagem de arquivo

Acontece nesta quarta no Fórum de Afogados da Ingazeira a primeira audiência de instrução da morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, ocorrida em janeiro do ano passado, na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A acusação ficará a cargo do promotor Júlio César Elihimas. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado deve constituir um advogado para auxiliar a acusação e pode fazer um protesto cobrando justiça para o caso.

Na chamada Operação Duas Rodas, a Polícia Civil havia prendido em abril do mesmo ano Alex Dassa Cruz e Rafael Almeida de Azevedo Maia. Eles estão presos na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira como principais envolvidos no crime.

O  delegado Renato Gayão, com atuação em Arcoverde e  identificado na confusão, chegou a ser ouvido no inquérito, mas não responderá pelo crime e sim por suposta omissão de socorro. Ele integrava o Motoclube e foi visto nas filmagens no local do crime.

Relembre: Charles foi agredido durante um evento de motociclistas na cidade, no dia 21 de janeiro. Ele estava na fila do banheiro quando começou uma discussão. Um vídeo registrou o momento em que motoqueiros iniciaram o espancamento e foram seguidos por outros. O agente estava com uma arma no bolso, que teria disparado durante a confusão e acertado a perna dele.

As agressões só terminaram quando o grupo percebeu que a vítima estava inconsciente. Os motoqueiros fugiram do local sem prestar socorro e o agente foi levado para o Hospital de Afogados da Ingazeira e transferido para uma unidade de saúde em Serra Talhada. Charles Santos não resistiu às lesões e faleceu na terça-feira (24).

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE

Inaldo Sampaio

                        Inaldo Sampaio Foto: Colunista

A Câmara dos Deputados votaria ontem o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a criação, fusão e incorporação de municípios. A “urgência” para votação do projeto foi aprovada há uma semana por 337 votos a favor, 36 contra e duas abstenções. No entanto, como se noticiou no dia seguinte que a Câmara iria criar 200 novos municípios, e por consequência 200 novas prefeituras e câmaras municipais, parcela expressiva da opinião pública voltou-se contra o projeto, fazendo com que muitos deputados que votaram a favor da “urgência” mudassem de opinião, ficando contra o mérito da matéria. Ora, o Brasil está há muitos anos sem uma lei que regulamente a criação de novos municípios e não pode proibir indefinidamente a emancipação de distritos. O projeto é muito bem feito porque estabelece critérios para a criação de novos municípios – número mínimo de habitantes, contribuição “xis” para a renda estadual, plebiscito, etc. Com isto, evita-se o que ocorreu na Paraíba, alguns anos atrás, quando, de uma tacada só, foram criados 50 novos municípios, a maioria deles com população e economia inferiores à do distrito de Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte), no Agreste pernambucano. O argumento de que a emancipação “cria novas despesas para o país” é inverídico porque o bolo tributário (FPM) rateado com as prefeituras não se altera. Se o distrito tem condições de caminhar com suas próprias pernas, por que não emancipá-lo? Injusto, por exemplo, é condenar um distrito como Castelo dos Sonhos, que fica a mil km de distância de Altamira (PA), a viver eternamente como distrito, abandonado, privando sua população de serviços públicos essenciais. O projeto não prevê “farra” emancipacionista. É tecnicamente bem feito, justo, responsável e oportuno.

Contra Jarbas, não!
Atribui-se ao deputado Mendonça Filho (DEM) a autoria de uma frase que, sendo verdadeira, pode alterar o jogo sucessório estadual: “Contra Jarbas eu não disputo”. O nome de Mendonça pode ser anunciado no próximo dia 28 como candidato a senador pela oposição e se o anúncio confirmar-se é porque ele tem informações de que Jarbas não disputará pela Frente Popular.

A rejeição > Mendonça Filho (DEM), como ministro da Educação, ajudou muito Pernambuco, mas pesa contra ele, eleitoralmente, o fato de ter sido auxiliar de Temer. Isso certamente será levado em conta por ele antes de decidir se se candidata ou não a um cargo majoritário.

Tô fora! > Bruno Araújo (PSDB) manteve-se indeciso até abril entre disputar a reeleição ou uma cadeira de senador. Mas há cerca de 20 dias comunicou ao petebista Armando Monteiro Neto que optou pela reeleição. Ele também foi ministro de Temer e isso influenciou sua decisão.

Tabu >
 Apesar da crise em que os pequenos municípios se encontram, o prefeito de Canhotinho, Felipe Porto (PSD), tem 89% de aprovação, segundo pesquisa da Censo, empresa dirigida pela pernambucana Rosana do Vale. Lá, de 90 para cá, a Frente Popular numa ganhou uma eleição.

O adeus > Morreu ontem em Petrolina, aos 75 anos de idade, vítima de infarto fulminante, o ex-prefeito (três vezes) de Ibupi Valdemar Vicente de Souza (PP). O prefeito Chico Siqueira (PSB) decretou luto oficial por três dias. O sepultamento será hoje no distrito de Serrolândia.

Caminhoneiros realizam protesto contra preço do diesel

Caminhoneiros realizam protesto contra preço do dieselFoto: Anderson Stevens / Folha de Pernambuco

paralisação dos caminhoneiros autônomos do país, iniciada na segunda-feira, deve continuar na quarta-feira, apesar do aceno feito pelo governo nesta terça (22) com a redução de um dos tributos que incidem sobre o preço do diesel.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em sua conta no Twitter que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) será zerada com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis. Segundo Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e ele acertaram com o governo do presidente Michel Temer essa medida.

Porém, o presidente da entidade que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, Abcam, José da Fonseca Lopes, afirmou que a redução da Cide não é suficiente.

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“Isso não resolve o problema, a gente quer ser ouvido. Queremos que os tributos no óleo diesel sejam zerados. A Cide representa 1% dos tributos que incidem no combustível”, disse Lopes em resposta a questionamento sobre a possibilidade da paralisação dos caminhoneiros ser suspensa após o anúncio de Maia.

Eduardo Guardia

                        Eduardo Guardia Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite desta terça-feira (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

O ministro não informou quanto o governo deixará de arrecadar com a eliminação da Cide sobre o diesel. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamento para alguns setores a partir deste ano e para todos os demais setores da economia a partir de dezembro de 2020 compensará a perda de receitas.

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Apelo aos caminhoneiros
Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

“O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cidepara os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde a segunda (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Reoneração
A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada.

O tabirense Fausto Carvalho, 29 anos, morreu no início da tarde desta terça (22) no Hospital da Restauração, Recife. Ele protagonizou um grave acidente na PE-320, próximo à Pizzaria Aconchego, na entrada de Tabira, no último domingo (20).

Fausto conduzia uma motocicleta Honda POP 100, cor preta, placa PEC 8894, quando colidiu na traseira do caminhão BM 1620, cor azul, placa NGS 7844, conduzido pelo envolvido iniciais FSL, idade não informada.

Mais cedo, o pai, Francisco Galdino, havia dito estar descartada uma lesão mais grave ou hemorragia interna em algum dos órgãos de Fausto. Ele tinha fraturas nas duas pernas, mão direita, queixo, maxilar, osso na área de um ouvido e aguarda para fazer os procedimentos no Hospital da Restauração. Mas houve uma piora no quadro geral e ele não resistiu. A causa oficial ainda não foi divulgada.

Chamou a atenção no vídeo a que a NJTV teve acesso a violência com que a moto guiada por Fausto atingiu o caminhão. Mais ainda porque pela imagem é possível deduzir que havia campo de visão para, com facilidade, ver que havia um caminhão a frente.

O pai  admitiu que Fausto ingeriu bebida alcoólica e acredita que o motorista do caminhão nem tenha percebido o choque da moto com a carroceria Ele agradeceu à solidariedade e orações.

Com base em decisão da Segunda Câmara do TCE, que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizados pela prefeita do município de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ela por ter feito contratação temporária de médicos em 2016, sem seleção simplificada.

No entendimento do MPPE, a prefeita afrontou os princípios da administração pública como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia. Por essa razão, foi pedido o enquadramento dela na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/920), que implica ressarcimento aos cofres públicos do dano praticado, perda da função pública, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por três anos e suspensão dos direitos públicos por até cinco anos.

A sessão do TCE que julgou ilegais as contratações foi realizada no dia 30 de maio de 2017 e o relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Flávio. Ele julgou legais as contratações temporárias para os cargos de auxiliar de creche, professor e cuidados e, ilegais, os atos de admissão de médicos, negando-lhes, por consequência, o registro.

Interesse Público – De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeita não conseguiu demonstrar que as contratações foram motivadas por “excepcional interesse público”, nos termos previstos no artigo 37, IX, da Constituição Federal, nem tampouco realizou o processo seletivo público para a admissão dos profissionais.

Em sua exposição de motivos, o promotor que ajuizou a ação, João Paulo Carvalho dos Santos, afirma que “as contratações (dos médicos) foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela prefeita perante o Ministério Público, em 23 de novembro de 2015”, em cuja cláusula primeira a gestora se comprometeu a não realizar contratos temporários sem processo seletivo, com provas escritas, ampla divulgação e critérios objetivos de escolha.

Além disso, afirma o promotor, quando foram realizadas as contratações encontrava-se vigente um concurso público homologado pela prefeitura em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos, que incluía também médicos ultrassonografistas.

Wellington Júnior

Uma bela recepção com direito a desfile em carro aberto, forró pé-de-serra e discursos marcou a chegada do ciclista e fotógrafo de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, 40 anos, de volta à sua terra.

Cláudio foi recebido por ciclistas da cidade, pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório.

A sua odisseia foi ir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa. De lá, para Araraquara. O trajeto total foi de quase 3 mil quilômetros.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

Depois seguiu para a capital São Paulo e retorna a Pernambuco de avião. A média diária estabelecida pelo ciclista foi de 80 a 100 quilômetros.

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

Partido se divide entre apoiar Ciro Gomes, pré-candidato a presidente pelo PDT, ou não apoiar ninguém

ÉPOCA – Nonato Viegas

Duas são as possibilidades do PSB para a eleição presidencial deste ano, segundo o presidente da legenda, Carlos Siqueira. Uma é passar o primeiro turno sem oferecer apoio a nenhum candidato e a outra é ficar ao lado de Ciro Gomes, pré-candidato pelo PDT. Siqueira descarta aliança com o PSDB e com o PT.

Enquanto isso, Roseana Sarney lançou na segunda-feira (21) sua pré-candidatura ao governo do Maranhão. Evitou mencionar o nome do pai, o ex-presidente José Sarney, durante evento em São Luís.

Mas Sarney está mais ativo que nunca nos bastidores. Tanto é que antecipou volta dos Estados Unidos, conforme revelou EXPRESSO na semana passada, para monitorar a situação política

Material apreendido pelos policiais

Material apreendido pelos policiaisFoto: Divulgação/Polícia Militar de Pernambuco

Um rapaz de 19 anos foi detido em flagrante por policiais do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM) suspeito de estuprar e manter em cárcere privado há um mês uma mulher de 63 anos em Verdejante, no Sertão de Pernambuco. A idosa contou aos militares que sempre que tentava deixar o local era ameaça de morte com um facão. A prisão aconteceu na noite dessa terça-feira (21).

A polícia chegou à residência, localizada no povoado de Malhadareia, após denúncia de comércio ilegal de drogas. No local, foram encontradas 51 gramas de maconha, o facão usado para intimidar a senhora e R$ 86,45 em espécie.

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O jovem foi autuado em flagrante por cárcere privado e tráfico de drogas na Delegacia de Polícia de Salgueiro, também no Sertão. Em seguida, ele foi levado ao presídio da cidade, onde ficará à disposição da Justiça Estadual.

Operação combate quadrilhas de roubo de carga

Operação combate quadrilhas de roubo de cargaFoto: Reprodução/Polícia Civil de Pernambuco

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, nesta terça-feira (22), uma operação de repressão qualificada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada para a prática de roubo de carga no Estado. Ao todo, são cumpridos 21 mandados de prisão e 19 de busca e apreensão na Operação Barra Azul, presidida pela delegada da Delegacia Seccional de Caruaru, Polyanne Farias.

A organização também era voltada aos crimes de homicídiotráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Os trabalhos investigativos começaram em agosto de 2017 e os mandados são cumpridos nas cidades de Recife, Bezerros, São Caetano e Gravatá. Segundo o gerente operacional da Diretoria Integrada Especializada (Diresp), o delegado Nelson Souto, motoristas forneciam informações aos integrantes da quadrilha.

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“Esses motoristas davam informações privilegiadas aos criminosos. Além disso, cinco presos mantinham contato de dentro do sistema penitenciário”, detalhou Souto. As atuações aconteciam nos municípios de Recife, Gravatá, São Caetano, Bezerros. “Não havia uma escolha específica, era carga generalizada de diversos produtos”, completou.

“Acreditamos que com a desarticulação haverá uma redução nos casos de cargas roubadas e homicídios”, afirmou o chefe da Polícia Civil, o delegado Joselito Kerhle. “Já foram mapeados e responsabilizados integrantes por dez homicídios e, durante as investigações, sete homicídios foram evitados”, finalizou.

   Operação Fidúcia

Uma outra operação, nomeada “Fidúcia”, que faz referência ao modo ousado como alguns integrantes da associação criminosa atuavam, cumpre 13 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão domiciliar em Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul, na Operação Fidúcia.

A quadrilha também é voltada para os crimes de associação criminosa, roubo majorado (quando há uso de violência), furto qualificado, apropriação indébita qualificada e comunicação falsa de crime. As investigações tiveram início em outubro de 2017 e foram presididas pelo titular da Delegacia de Polícia de Repressão ao Roubo e Furto de Cargas (DPRFC), o delegado Edmilson Batista.

Petrobras

                       Petrobras Foto: Reprodução/Fotos Públicas

Petrobras reduzirá os preços do diesel e gasolina nas refinarias a partir desta quarta-feira (23). A informação é do portal UOL.

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Outras informações em instantes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou mais uma investigação contra o ex-presidente Lula das mãos do juiz Sergio Moro.

O caso, que trata de possíveis irregularidades praticadas pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, no recebimento de valores em campanhas eleitorais na Venezuela, será apurado pela Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi obtida através de agravo regimental apresentado pelo advogado pernambucano Ademar Rigueira, defensor do jornalista Franklin Martins, citado na delação do casal de marqueteiros.

Inicialmente, a petição da defesa resgata o envio do processo à Justiça de Curitiba, no ano passado. O documento cita, inclusive, trechos da delação que dizem respeito às transferências feitas “por fora”, ou seja, via caixa dois, para a campanha presidencial de Hugo Chaves, em 2012. Lula, neste caso, teria pedido a participação de João Santana na campanha do venezuelano que, segundo os delatores, transferiu um total de US$ 35 milhões ao casal, através da offshore Shellbill. Reeleito neste domingo (20), o presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, teria ficado responsável por pagar US$ 23.000.000,00 diretamente ao casal, na época, de acordo com os colaboradores.

Neste contexto, Franklin Martins teria sido contratado pelo partido venezuelano para a “elaboração da parte de internet da campanha”. Segundo Mônica, o pagamento ao ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, durante o mandato de Lula, também foi feito via caixa dois. A delação diz ainda que parte do dinheiro vivo recebido pela marqueteira era repassado a Mônica Monteiro, mulher do jornalista.

Porém, para o advogado Ademar Rigueira, o caso não pode ser tratado pelo juiz Sergio Moro, pois não tem relação direta com prejuízos à Petrobras. “Mais uma vez se reconhece o equívoco nas remessas dos autos à Operação Lava Jato. As regras de competência trazidas pela lei demonstram que nem tudo deve ir para o juiz Sérgio Moro. A defesa demonstrou, para além de qualquer dúvida, que os supostos fatos não envolviam, sequer indiretamente, a Petrobras”, colocou o advogado.

Colaborou Rodrigo Lima. Fotos: Cláudio Gomes

O Presidente da República Michel Temer participa da abertura oficial da XXI Marcha dos Prefeitos, no Centro Internacional de Convenções de Brasília.

A pauta da CNM tem várias demandas para o Governo Federal, como mais financiamento para programas nas áreas de saúde e educação e maior participação dos municípios no bolo tributário, no chamado Pacto Federativo.

A participação do Presidente Michel Temer terminou há pouco.  Esta, na avaliação de quem esteve presente às outras, a maior marcha realizada nos últimos anos. Segundo informações do Presidente da CNM, Paulo Ziukoski, já são sete mil inscritos, com mais de três mil Prefeitos credenciados.

O Presidente Michel Temer falou para um plenário lotado de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores. Ele esteve acompanhado dos Ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; Edson Duarte, Meio-ambiente; Vinícius Lummertz, Turismo; Alexandre Baldy, Cidades; e do Presidente da Caixa, Nelson de Souza.

Antes de fala de Temer, a CNM apresentou um relatório informando que, anualmente, os municípios gastam 61 bilhões para custear os programas subfinanciados do Governo Federal. “São recursos que saem do caixa dos municípios, que é o ente federado mais prejudicado na partilha dos recursos, para cobrir o rombo do subfinanciamento dos programas federais,” declarou Ziukoski.

Em uma fala de pouco mais de oito minutos, o Presidente Michel Temer afirmou que  “ser Prefeito é mais difícil do que ser Governador. O ‘sujeito’ sabe onde é a sua casa, onde você mora, vai e bate lá na sua porta cobrando. Vou formar um comitê para discutir e propor uma alternativa para o encontro de contas (com a previdência). Quero dar uma rápida solução para a modificação da lei de licitações. Aqui no brasil é assim, você leva anos e anos falando um assunto, mas não executa. Há quanto tempo está desatualizada a lei de licitação, são valores hoje irrisórios, que impede os gestores de realizar um ato mais rápido, mais objetivo, mais veloz em sua execução,” afirmou Temer, que chegou a ser aplaudido.

Quanto ao acerto de contas entre municípios e INSS, segundo a CNM, o objetivo é fazer justiça e trazer isonomia no tratamento de dívidas previdenciárias, agilizando os processos de compensação previdenciária ao corrigir os valores pelo mesmo critério que a União corrige as dívidas dos Municípios com o RGPS. Nesse momento, o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz um relato emocionado de sua trajetória, em tom de despedida, uma vez que ele deixará o cargo de Presidente da CNM logo após a XXl marcha. Ele será substituído pelo 1º Vice-Presidente da entidade, Glademir Aroldi.

Antes da cerimônia com o ministros e o presidente Temer, a CNM homenageou o movimento de mulheres e fez uma homenagem especial a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.

Do Pajeú, participam nomes como José Patriota, de Afogados e Presidente da AMUPE, Marconi Santana, Prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, Zeinha Torres, de Iguaracy, João Batista, de Triunfo, Djalma Alves de Solidão, Tânia Maria, de Brejinho, Lino Morais, Prefeito de Ingazeira, Sebastião Dias, de Tabira e Sávio Torres, de Tuparetama.

Do Diario de PE

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, refutou a possibilidade de que a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja bloqueada sem que haja contestação prévia – ou “de ofício”, como se diz no jargão jurídico. “O Judiciário não age de ofício, age mediante provocação”, disse a ministra, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, transmitido na madrugada desta segunda-feira (21). Na semana passada, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passaram a discutir nos bastidores a possibilidade de tomar a iniciativa de impedir Lula de ser candidato, para supostamente evitar um impasse durante a campanha.

O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto. Para Cármen Lúcia, no entanto, candidatos como Lula são inelegíveis por causa da condenação em segunda instância, como previsto na Lei da Ficha Limpa. “Isso foi aplicado desde 2012. Eu não noto nenhuma mudança de jurisprudência no TSE. E o Supremo voltou a este assunto, este ano, e reiterou a jurisprudência e a aplicação da jurisprudência num caso de relatoria do ministro (Luiz) Fux, atual presidente do TSE.”

Apesar do imbróglio envolvendo Lula, Cármen Lúcia crê que o caso do petista não chegará ao Supremo. “Nós temos uma Justiça Eleitoral muito presente, e isso é matéria eleitoral que irá pra lá. Acho que não chega ao Supremo.”

Segunda instância. A ministra voltou a defender o atual entendimento da Corte sobre a prisão de condenados em segunda instância e reiterou que não vai colocar o tema em pauta durante sua gestão, que termina em setembro. “A menos que sobrevenha alguma coisa, algo completamente diferente, que não é um caso ou outro”, ressalvou.

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, reabriu a discussão sobre o tema e colocou pressão sobre Cármen, que resistiu à ideia de recolocar o tema na pauta do STF. A ministra argumentou que, de 2009 a 2016 (período que marcou a mudança de entendimento do Supremo), houve uma mudança significativa na composição da Corte. “Hoje, não. De 2016 até agora, lamentavelmente morreu o ministro Teori Zavascki (morto em 2017 em acidente de avião). Entretanto, o ministro que entrou no lugar, Alexandre de Moraes, votou no mesmo sentido de Teori”, defendeu.

Em setembro, a ministra deixa a cadeira da presidência e será substituída por Dias Toffoli. Questionada sobre a possibilidade de o entendimento de que um condenado em segunda instância deve começar a cumprir pena estar com os dias contados, a ministra desconversou. “Eu não sei dizer como é a orientação de colegas”, afirmou.

Carmén voltou a defender que o Supremo não deve reavaliar decisões após mudança de entendimento de algum membro, como uma forma de evitar uma insegurança jurídica.

Divisão. Cármen Lúcia acredita que a divisão verificada na Corte nas últimas votações importantes é um reflexo do atual estado de ânimo da sociedade. “Há uma divisão no mundo, há uma divisão no Brasil, há uma divisão às vezes dentro de famílias sobre a compreensão de mundo”, disse a ministra. Cármen Lúcia disse que há diversos exemplos de casos que terminaram com placar de 6 a 5 na história do Supremo, e que a diferença agora é que a Corte está presente “em todas as discussões”. “Numa sociedade dessa, imagina se o Brasil todo dividido e o Supremo votasse sempre no mesmo sentido, sem ninguém ter dúvida sobre outra visão de mundo. Acho que aí seria algo um pouco desconectado.”

A presidente do STF disse ainda que vê com “muita preocupação” o atual nível de beligerância nas discussões políticas e jurídicas. “Violência é o contrário do direito. Quem tem razão não grita.” O prédio onde Cármen Lúcia mora em Belo Horizonte foi alvo de vandalismo às vésperas da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril. “Fico um pouco entristecida de ver e fiquei preocupada com os vizinhos. Moro num prédio com pessoas idosas”, disse. A ministra disse que vai pagar pela limpeza da fachada do prédio, que foi manchada com tinta vermelha. “É uma reação de violência que não leva a lugar nenhum.”

Cármen Lúcia ainda refutou supostos comentários de que ela teria sido desleal com Lula, responsável por sua nomeação ao Supremo, em 2006, ao abrir caminho para a prisão do petista. “Sei de até jornalistas que disseram, literalmente, a frase que me veio, estou colocando entre aspas: ‘O preço foi pequeno perto da deslealdade de ter sido nomeada pelo ex-presidente e de não ter garantido que ele não fosse para a cadeia’. Isto é uma frase dura pelo seguinte: a toga não é minha, a toga é do Brasil, ela tem que se submeter a Constituição.”

Sertânia comemora 145 anos de emancipação política, no próximo dia 24 de maio. Para comemorar a data, o Governo Municipal, além da festa de aniversário, que acontece na véspera do feriado, no dia 23, na Praça de Eventos Olavo Siqueira, realiza uma série de atividades na agenda da semana do aniversário da cidade.

O prefeito Ângelo Ferreira visitará obras na sede do município e em distritos e povoados, além de inaugurar a pavimentação de ruas. Missa, corte de bolo, apresentação de bandas de música, jogos de futebol e ainda uma corrida de rua completam a programação.

Festa

O Poeta do Sertão: Nico Batista e a banda Forró do Muído apresentam seus shows na quarta-feira, dia 23, a partir das 21h30.

Agenda – Sertânia 145 anos

21/05 – segunda

15h30 Visita obra da quadra de Rio da Barra

22/05 – terça

15h30 Visita obra quadra de Cruzeiro do Nordeste

23/05 – quarta

8h Hasteamento de bandeira (Prefeitura) e apresentação da banda de música Sebas Mariano
15h Visitas às obras na sede do município: pavimentação da rua Edson Leite (Alto de Céu), Creche Alto do Céu, casas populares, Escola Municipal Presidente Vargas, UBSFs Ferro Novo, 13 de maio e Nova Sertânia.
21h30 Festa na Praça de Eventos Olavo Siqueira: Nico Batista e Forró do Muído

24/05 – quinta

Jogos festivos

14h Seleção de Sertânia Campeã de 2003 x Seleção Master (Estádio Odilon Ferreira)
15h30 Jogo Flamengo de Arcoverde x Sertânia (Estádio Odilon Ferreira)
19h Missa
20h30 Apresentação da banda da Escola de Música Demétrio Dias Araujo e corte do bolo

25/05 – sexta

16h Entrega pavimentação das ruas da Nova Sertânia

27/05 – domingo

Corrida de Emancipação Política
Concentração às 7h no pátio da Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Antiga Estação Ferroviária)

               MAIS UM ATO DE VIOLÊNCIA É REGISTRADO EM SERTÂNIA

Atos de violência é uma constante no município de Sertânia, são assaltos, furtos e até homicídios e na última segunda-feira, dia 21, policiais do efetivo da GT., foram informados que um ônibus de sulanqueiro estaria sendo perseguido por um veiculo Fiat Siena branco, e que os ocupantes do referido veículo estavam efetuando disparos de arma de fogo na BR 232, nas proximidades do sitio Coxi, município de Sertânia.

Segundo os policiais militares, ao tomar conhecimento do fato, se deslocaram até o local indicado, no entanto quando estavam indo tomaram conhecimento que o referido ônibus já teria chegado ao posto Sertão, na cidade de Custódia.

Ao manter contato com a vítima (motorista), foi constatado que ele sofreu ferimento por disparo de arma de fogo no dedo mindinho da mão direita. O mesmo relatou que viajava para cidade de Caruaru transportando passageiros para fazerem compras, e ao perceber a investida dos meliantes conseguiu fazer a manobra rápida no micro ônibus, retornado no sentido para Custódia, sendo perseguido pelos assaltantes, os quais efetuaram vários disparos contra o ônibus, momento em que o atingiram na mão. No ônibus foram visualizados 3 marcas disparo de de arma de fogo.

A vítima deu entrada no hospital onde foi medicada e em seguida liberada. Foi solicitado apoio do BEPI para escoltar o ônibus ate a cidade de Arcoverde.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia de Custódia, no entanto a apuração deverá ocorrer pelos policias do município de Sertânia, já que o fato ocorreu na circunscrição do mesmo.

Afogados On Line

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita).

Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido, que é caso das cidades de Quixaba, Itapetim, Ingazeira e Afogados da Ingazeira, respectivamente.

Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Confira o ranking dos municípios do Pajeú com relação a despesa com pessoal:

  • Calumbi – 64,52%;
  • Tuparetama – 62,49%;
  • Tabira – 61,49%;
  • Santa Cruz da Baixa Verde – 56,45%;
  • São José do Egito – 55,17%;
  • Serra Talhada – 53,97%;
  • Santa Terezinha – 53,77%;
  • Carnaíba – 52,65%;
  • Solidão – 52,61%;
  • Flores – 52,58%;
  • Iguaracy – 50,49%;
  • Triunfo – 49,16%;
  • Brejinho – 48,87%;
  • Quixaba – 48,51%;
  • Itapetim – 47,16%;
  • Ingazeira – 43,61%;
  • Afogados da Ingazeira – 40,63%.

O Prefeito Adauto Bodegão

Município já tem Assessoria Jurídica com procurador e não deve contratar empresa para fim específico, diz TCE

A Primeira Câmara do TCE referendou Medida Cautelar, expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ruy Harten Júnior, no último dia 08, relativa à um procedimento licitatório da Prefeitura de Ibimirim (Tomada de Preço 002/2018).

A licitação tinha por objeto a contratação de assessoria jurídica para recuperação de tributos junto à empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, no valor de R$ 500 mil. O município é gerido por Adauto Bodegão (Progressistas).

A Medida Cautelar partiu de um pedido do Inspetor Regional de Arcoverde, Ivan Camelo Rocha, após análise do edital ter identificado que os serviços a serem licitados não exigem notória especialização para sua execução, podendo ser executados pela própria procuradoria jurídica do município, motivo pelo qual não se justifica tal contratação.

Sendo assim, levando em consideração que o município conta com o cargo de procurador jurídico, bem como de assessores jurídicos, além do risco de dano ao erário, o relator, conselheiro substituto Ruy Harten Júnior, deferiu a Medida Cautelar para determinar ao prefeito de Ibimirim, José Adauto da Silva, a suspensão do Procedimento Licitatório. Além disso, será formalizada uma auditoria especial pelo Tribunal para acompanhar o cumprimento das medidas.

Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Gilmar Severino de Lima.