Caminhão-tanque

                       Caminhão-tanque Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

No décimo dia de paralisação, o Exército e a Polícia Rodoviária Federal deram apoio a caminhoneiros que queriam voltar às estradas. O reabastecimento começou a ser retomado pelo país. Em São Paulo, a véspera de feriado teve postos cheios e estradas vazias.

Os caminhoneiros já deixaram as estradas?
O país não tem mais bloqueios totais de rodovias, mas em ao menos 16 estados ainda há caminhoneiros realizando protestos.

O abastecimento de combustível já voltou ao normal?
Em muitas cidades, o fornecimento está se normalizando -um quarto dos postos da Grande São Paulo, por exemplo, já receberam caminhões-tanques.

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A greve dos petroleiros pode gerar novos problemas?
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Como está o abastecimento de feiras e mercados?
Mercados e entrepostos começaram a receber volumes maiores de produtos nesta quarta-feira, mas ainda faltam alguns itens.

A produção de alimentos já foi normalizada?
Cerca de um terço dos frigoríficos voltou a funcionar, a produção de itens como soja começou a ser escoada e granjas já receberam um pouco de ração. Mas a situação deve demorar alguns dias para voltar ao normal.

Ainda haverá impactos no feriado de Corpus Christi?
Hotéis e agências de viagem registraram cancelamentos (em algumas cidades, eles chegaram a 90% das reservas). O fluxo nas estradas deve ser menor que o de costume, e cidades do interior e do litoral podem levar mais tempo para ter o abastecimento de combustível normalizado. Alguns aeroportos ainda sofrem com a falta de combustível.

O que vai acontecer com os manifestantes?
Os caminhoneiros começaram a sair das rodovias dois dias após o governo anunciar, no domingo à noite, um conjunto de medidas que atende algumas das reivindicações dos manifestantes. Na noite de terça-feira (29), o Senado aprovou a lei de reoneração da folha de pagamento e deixou para o presidente Temer vetar o artigo que acaba com a cobrança do Pis/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano.

Temer assinou o veto na noite de quarta-feira (30), e houve somente uma redução na taxa e não a sua isenção. O Ministério Público vai apurar se houve crimes durante as manifestações. Existe a suspeita da prática de locaute por parte de transportadoras.

O que o governo prometeu? 
Desconto de R$ 0,46 centavos no preços do diesel (redução corresponde a soma dos valores do PIS/Cofins e da Cide) O preço do óleo diesel, já com o desconto, será válido por 60 dias. Depois período, os reajustes serão mensais e não mais diários Isenção da cobrança do eixo suspenso em todo o país via medida provisória Caminhoneiros autônomos terão 30%, pelo menos, dos fretes da Conab, a Companhia Nacional de Abastecimento (medida estabelecida também via medida provisória) Estabelecimento da tabela mínima de frete.

De onde o governo irá tirar o dinheiro para reduzir o valor do diesel?
O governo irá cortar impostos sobre o diesel e irá subsidiar outra parte. O ministro do Planejamento, Esteves Colnago Jr, não descartou a necessidade de aumento de impostos para compensar a redução.

Veja abaixo como será a conta:
R$ 0,46 é o valor que será reduzido no litro do diesel e equivale ao peso total dos tributos federais sobre o combustível.
Desse total…
R$ 0,05 – É a redução obtida com a eliminação da Cide
R$ 0,11 – É a redução obtida a partir da redução da alíquota de PIS/Cofins do combustível
R$ 0,30 – É a redução no litro do diesel a partir de subsídio bancado com recursos do Tesouro Nacional. Esta redução equivale ao restante do PIS/Cofins que incide sobre o diesel

Como será financiado?
Retirada e/ou diminuição dos tributos
R$ 0,05 Cide +R$ 0,11 PIS/ Confins = R$ 0,16
Com a reoneração da folha de pagamentos + aumento de impostos e/ou retirada de incentivos tributários = Governo pretende alcançar o mesmo valor perdido com a retirada dos impostos.  (Essa compensação é obrigatória, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal)

Quanto esse subsídio vai custar aos cofres públicos?
R$ 0,30 por litro de diesel = R$ 9,5 bilhões até o fim do ano
R$ 5,7 bilhões serão sacados da reserva de contingência do Orçamento federal + R$ 3,8 bilhões serão obtidos por meio de corte de despesas que estavam programadas = R$ 9,5 bilhões

Como o governo vai fazer esse rearranjo?
Governo vai editar duas medidas provisórias:
1 – Criará o programa de subsídio ao diesel, no valor de R$ 0,30 por litro
2 – Solicitará crédito extraordinário para compensar despesas não previstas no Orçamento

E o diesel importado?
De acordo com o Ministério da Fazenda, o combustível importado responde por 25% do mercado. Para evitar distorções concorrenciais, o governo vai subsidiar também o produto importado. Caso o preço do diesel no exterior caia, os importadores pagarão mais Imposto de Importação, a fim de manter as condições de equilíbrio de competição com a Petrobras.

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