Postos não poderão vender gasolina por mais de R$ 4,60

Postos não poderão vender gasolina por mais de R$ 4,60Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Os postos de combustíveis que venderem o litro da gasolina por mais de R$ 4,60 serão interditados, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. Além da interdição, o estabelecimento será multado em R$ 500 mil.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (24), após flagrar um estabelecimento no Forte do Brum, no Bairro do Recife, comercializando o líquido por R$ 5,89. “O posto seria interditado, mas negociamos com a gerência do estabelecimento. Ficou decidido que o posto se enquadraria ao valor que pode ser cobrado: entre R$ 4,48 e 4,60″, disparou o secretário.

A fiscalização é realizada no Grande Recife. Além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, participam da vigilância a Polícia Militar de Pernambuco e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon). O secretário informou que, durante a fiscalização, já encontrou muitos postos de combustíveis fechados.

Na noite da última quarta-feira (23), um posto localizado na avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, que estava cobrando R$ 8,99 o litro da gasolina e R$ 6,99 pelo litro do etanol foi interditado. O proprietário foi multado em R$ 500 mil.

Dois postos localizados na avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife, foram autuados, cobrando R$ 5,59 e R$ 4,99. Um outro estabelecimento que cobrava R$ 4,89 foi autuado no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

O preço abusivo descumpre o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Para denúncias, é possível entrar em contato com o Procon Recife nos telefones 0800 28 11 311 e 3355-3290, além do e-mail procon@recife.pe.gov.br.

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