Monthly Archives: Maio 2018

O ex-prefeito Guga Lins parabeniza Sertânia pelos seus 145 anos de emancipação política:

“Sertânia 145 anos: Fazer aniversário é olhar para trás com gratidão e para frente com fé!

É com orgulho de ser sertaniense, de pertencer a esta cidade, que deixo minha mensagem de esperança e agradecimento a toda essa gente que trabalha para que seus filhos possam sonhar com um futuro melhor.

Tenho muito respeito e carinho pelo povo sertaniense, homens e mulheres que com suas mãos sabem valorizar o fruto da terra e com isso fazer dessa cidade uma cidade cada vez melhor para se viver.

Mas para fazê-la  grande é  necessário semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro para que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós quem fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma Sertânia mais justa, igualitária e sobretudo cidadã.

Desejamos que cada sertaniense seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos que ajudem a preparar as crianças e jovens para este processo contínuo de transformação.

Não existem fronteiras ou limites para alcançarmos nossos objetivos; existem sim barreiras e desafios que são insignificantes na conquista de um sonho.

Feliz aniversário, minha querida Sertânia.

Contem sempre comigo!!”

Guga Lins

Caminhoneiros protestam contra elevação no preço do diesel na rodovia BR-040, em Duque de Caxias

Caminhoneiros protestam contra elevação no preço do diesel na rodovia BR-040, em Duque de CaxiasFoto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Os caminhoneiros entraram nesta quinta-feira (24) no quarto dia de manifestações contra o preço elevado dos combustíveis. No Rio de Janeiro, a categoria faz atos de protestos em 14 pontos em cinco rodovias federais que cortam o estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a maioria das manifestações ocorre nos acostamentos, onde os caminhoneiros param os veículos em fila.

Via Dutra (BR-116), no km 204, em Seropédica, está apenas com uma faixa liberada, a da esquerda. O tráfego é lento nesse trecho, assim como em Barra Mansa, na altura dos km 267, 269, 274 e 276.

Outros pontos de manifestação são: BR-101 Norte (em Campos, no km 75); BR-101 Niterói-Manilha (Itaboraí, entre kms 296 e 297); BR-493 (Itaboraí, próximo a Trevo da Manilha); BR-393 (em Paraíba do Sul, no km 182; em Volta Redonda, no km 281; e em Barra do Piraí, no km 247); BR-465 (em Nova Iguaçu, no km 17) e BR-116 Rio-Teresópolis (em Guapimirim, no km 104, e, em Teresópolis, no km 54). A PRF informou que multará qualquer veículo que, deliberadamente, restringir o tráfego. A multa chega a R$ 5.689,40.

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Consequências

A paralisação dos caminhoneiros tem provocado desabastecimento de combustíveis e de alimentos em diversos estados. De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município do Rio de Janeiro (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará nesta quinta-feira (24) sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol. Em alguns postos de Brasília já falta álcool.

O problema afeta também a operação dos ônibus. Um levantamento da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), por exemplo, calculou que 40% da frota de ônibus não circularam na manhã de ontem por indisponibilidade de combustível. A previsão é que hoje até 70% dos ônibus fiquem na garagem.

Já o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirmou que, na capital, quase 30% da frota não circularam ontem. A BRT Rio, que usa os corredores exclusivos de ônibus, informou que hoje haverá redução da frota, por causa do problema de abastecimento de combustível. Com isso, os intervalos vão ter grandes alterações. Algumas estações estão fechadas.

Postos não poderão vender gasolina por mais de R$ 4,60

Postos não poderão vender gasolina por mais de R$ 4,60Foto: Anderson Stevens/Folha de Pernambuco

Os postos de combustíveis que venderem o litro da gasolina por mais de R$ 4,60 serão interditados, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico. Além da interdição, o estabelecimento será multado em R$ 500 mil.

O anúncio foi feito na manhã desta quinta-feira (24), após flagrar um estabelecimento no Forte do Brum, no Bairro do Recife, comercializando o líquido por R$ 5,89. “O posto seria interditado, mas negociamos com a gerência do estabelecimento. Ficou decidido que o posto se enquadraria ao valor que pode ser cobrado: entre R$ 4,48 e 4,60″, disparou o secretário.

A fiscalização é realizada no Grande Recife. Além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, participam da vigilância a Polícia Militar de Pernambuco e o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon). O secretário informou que, durante a fiscalização, já encontrou muitos postos de combustíveis fechados.

Na noite da última quarta-feira (23), um posto localizado na avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife, que estava cobrando R$ 8,99 o litro da gasolina e R$ 6,99 pelo litro do etanol foi interditado. O proprietário foi multado em R$ 500 mil.

Dois postos localizados na avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, na área Central do Recife, foram autuados, cobrando R$ 5,59 e R$ 4,99. Um outro estabelecimento que cobrava R$ 4,89 foi autuado no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

O preço abusivo descumpre o artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Para denúncias, é possível entrar em contato com o Procon Recife nos telefones 0800 28 11 311 e 3355-3290, além do e-mail procon@recife.pe.gov.br.

Aeroporto do Recife

                        Aeroporto do Recife Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

A orientação da Infraero é que os passageiros consultem as companhias sobre a situação dos voos. E, para as operadoras de aeronaves, a empresa orienta que façam consulta sobre a disponibilidade de combustível. Na quarta-feira (23), o Porto de Suape informou que foram liberados oito caminhões ao terminal para abastecerem o querosene de aviação(combustível utilizado nos aviões).

O abastecimento dos veículos estava suspenso desde que a entrada dos caminhões-tanques no Porto de Suape foi obstruída, por decisão do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens de Ipojuca e Grande Recife (Sintracape). Na quarta (23), a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação para que alguns veículos tivessem acesso ao terminal.

De acordo com a Infraero, a situação do Aeroporto do Recife está normalizada, com os voos sendo realizados normalmente. Por nota, a empresa informou que está monitorando o abastecimento de querosene de aviação por parte dos fornecedores que atuam nos terminais e já alertou aos operadores de aeronaves que avaliem os planejamentos de voos para que cada um defina a melhor estratégia de acordo com o estoque disponível na origem e no destino do voo. “Ao mesmo tempo, a Infraero está em contato com órgãos públicos relacionados ao setor aéreo para garantir a chegada dos caminhões com combustível de aviação aos aeroportos administrados pela empresa”, disse.

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Devido à situação, a Latam Airlines Brasil informou que está avaliando com atenção possíveis impactos dessa contingência nos aeroportos e em sua operação aérea. Por nota, a companhia comunicou que algumas regras serão flexibilizadas para os clientes até que a normalização, com isenção da cobrança de taxa de remarcação da passagem para data à escolha do cliente e opção de reembolso integral do bilhete sem multas.

Terrestres
Os impactos em outros transportes também foram sentidos com a greve dos caminhoneiros. Para o Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, a preocupação é grande. “Espero que o governo resolva, porque, se continuar a paralisação, os taxistas vão ter que parar por força da circunstância. É inviável desenvolver o trabalho assim. Como vai ficar a categoria?”, questionou o diretor auxiliar, Jota José da Silva.

Para o serviço de aplicativo de transporte Uber, a operação continua na medida do possível. A empresa informou que espera que a situação seja resolvida para que motoristas e passageiros não sofram consequências. O aplicativo 99 está tentando encontrar um ponto de equilíbrio entre motoristas e passageiros atuando fortemente e fechando várias parcerias para diminuir o gasto com combustível e com outros custos operacionais e do cotidiano.

Em nota ao blog, o promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informa que solicitou ao prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), que informe ao Ministério Público no prazo de 5 dias úteis contados desde o dia 21 que medidas estão sendo adotadas para reajustar e adequar o salário dos servidores ao mínimo nacional.

Desde janeiro, o salário mínimo é de R$ 954, com base em decreto assinado em dezembro pelo presidente Michel Temer. O valor é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965 e baseia o mínimo a que tem direito trabalhadores e trabalhadoras no país.

O promotor diz que teve conhecimento  do não pagamento “através de blog local”. “Lembrando que  o não pagamento do salário mínimo poderá acarretar na  responsabilidade do gestor por ato de improbidade administrativa conforme previsão da Lei 8.429/90, a Lei de improbidade Administrativa”, conclui no ofício.

NILL JÚNIOR

Os prefeitos de Pernambuco que estão em Brasília por ocasião da Marcha dos Prefeitos, promovida pela CNM estão com receio de problemas com a volta para suas cidades de origem em virtude  da crise de abastecimento de combustíveis provocada pela paralisação dos caminhoneiros. Com a greve, a logística de distribuição do combustível de aviação está prejudicada.

O Aeroporto de Brasília pode ficar sem a reserva de querosene de aviação caso não receba novos abastecimentos até o fim da tarde desta quarta-feira 23, informa a Inframerica, concessionária responsável pelo terminal. Desde a terça-feira (22), o estoque de combustível está contingenciado por causa das paralisações de caminhoneiros no Distrito Federal.

“A Inframerica informa que a reserva de Querosene de Aviação (QAV) é suficiente até o final da tarde desta quarta-feira (23). É de suma importância a liberação dos outros caminhões para normalizar o atendimento no aeródromo”, informa a Inframerica, por meio de nota.

Ou seja, quem tem vôo reservado até o início da tarde não deverá ter problemas. O mesmo não se pode dizer de quem tem vôo para o fim do período ou início da  noite. Tem prefeito preocupado com a possibilidade de não retornar para assumir seu município. Alguns tem agendas de inaugurações no fim de semana.

Só do Pajeú estão os prefeitos Luciano Duque (Serra Talhada), José Patriota (Afogados), Marconi Santana (Flores),  João Batista (Triunfo), Tânia Maria (Brejinho), LIno Morais (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy) e Sebastião Dias (Tabira).

Cariri paraibano registra falta de combustíveis em postos

Uma confusão envolvendo dois vereadores quase terminou em tragédia durante uma sessão da Câmara Municipal de São José dos Cordeiros, no Cariri paraibano.

De acordo com informações, durante a discussão de um projeto sua autoria, o vereador Eraldo Cézar (o Tejo), se exaltou e ameaçou atirar em outro parlamentar.

A ação foi impedida por outro vereador, Adiel de Sá. A confusão teria começado por conta da rejeição de requerimento do vereador Tejo, que teria iniciado uma discussão com outros colegas.

O presidente da Câmara, conhecido como Nozinho, encerrou a sessão e seguiu junto com o vereador Georgiton Timóteo para delegacia de Serra Branca para registrar o boletim de ocorrência.

Ele ainda falou que vai instalar um processo que poderá resultar na cassação do vereador Eraldo Cézar.

Cariri Ligado

Vacinação contra influenza no Estado ainda está baixa

             Vacinação contra influenza no Estado ainda está baixa Foto: Arthur Mota

Faltando menos de dez dias para o fim da campanha de vacinação contra a influenza, o percentual geral de imunizaçãodos grupos prioritários em Pernambuco ainda é de 61,2%. Por outro lado os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) aumentaram 15,6% entre o dia 15 e o dia 22 de maio. Até o dia 1 de junho, a meta é vacinar 90% dessa população. Merece atenção a baixa procura que a proteção vem tendo entre o público de crianças. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES), dos 609.586 meninos e meninas de seis meses a menores de 5 anos previstos para serem vacinados menos de 50% receberam as doses.

O grupo infantil é de risco porque as crianças têm mais gripes e resfriados do que os adultos. Isso acontece porque o sistema imunológico delas ainda é imaturo, ainda não possui tantas ferramentas para se defender contra os vírus. Por isso a importância da vacina da gripe na prevenção da transmissão do vírus da gripe”, explicou a pneumopediatra da policlínica Lessa de Andrade e do Hospital Otávio de Freitas, Lívia Almeida. A médica reforçou que é essa imaturidade imunológica que acarreta uma maior chance também dos pequenos terem mais complicações decorrentes das gripes, como as pneumonias. A pneumopediatra destaca ainda que é mito a ideia de que a vacina é capaz de levar ao adoecimento.

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“Essa é uma informação sem fundamento já que a vacina é feita com vírus morto, incapaz de causar a gripe. O que, por vezes, pode acontecer é uma vermelhidão local e febre entre seis e 24 horas após a vacinação. Mas esses sintomas não são por causa dos vírus e, sim, por conta de substâncias da vacina. A única contraindicação a imunização de influenza é para as crianças que já tiveram reações alérgicas severas ao ovo como urticária, broncoespasmo, edema de glote ou choque”, afirmou.

Se para o grupo infantil a procura ainda está aquém do esperado, no seguimento puérperas (mulheres que tiveram filhos até 45 dias) a imunização já alcançou 84,8% da parcela. No segundo lugar do ranking dos melhores resultados, até o momento, estão os trabalhadores da saúde (72,5%), seguido dos indígenas (70,9%).

Notificações e óbitos
Até o dia 12 de maio foram 687 casos de síndrome respiratória aguda grave notificados no Estado, sendo 26 com resultado laboratorial para H1N1, 13 para H3N2 e um para vírus sincicial respiratório (VSR). No boletim anterior eram 594 registros de SRAG, com 22 para H1N1, 11 para H3N2 e um de VSR. Dos 34 óbitos registrados de SRAG até agora, seis tiveram confirmação para influenza, sendo cinco de H1N1 e um de H3N2. Entre as mortes já confirmadas estão duas crianças menores de dez anos de idade.

Roberto é o novo técnico do Santa Cruz

                         Roberto é o novo técnico do Santa Cruz Foto: Anderson Stevens

De forma rápida, o Santa Cruz anunciou o seu novo comandante para o restante da Série C do Campeonato Brasileiro. Roberto Fernandes, demitido recentemente do rival Náutico, será o comandante coral até o final da temporada 2018.

No Timbu, Roberto conseguiu acabar com o jejum do clube de mais de 13 anos sem vencer o Estadual. Mas após um péssimo início de Série C, acabou deixando o comando alvirrubro. Em Rosa e Silva, ele alcançou a marcas de 20 vitórias, 14 empates e 18 derrotas.

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Roberto chega à Capital pernambucana nesta quinta-feira (24) com a missão de trazer a equipe de volta para Série B e espantar a crise que reina no Arruda.

A greve afeta entrega de encomendas

           A greve afeta entrega de encomendas Foto: Lia de Paula / Agência Senado

A paralisação dos caminhoneiros atinge até as postagens nos Correios. A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos suspendeu temporariamente as postagens das encomendas com dia e hora marcados (Sedex 10, 12 e Hoje). Em comunicado, os Correios informaram que a paralisação também tem gerado “forte impacto” e atrasos nas operações da empresa em todo o País.

“Também haverá o acréscimo de dias no prazo de entrega dos serviços Sedex e PAC [entrega não expressa], bem como das correspondências enquanto perdurarem os efeitos desta greve”, diz o texto. Os Correios informam ainda que “toda a logística brasileira” sofre prejuízos em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, que teve início na segunda-feira.

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A operação dos Correios envolve mais de 25 mil veículos, 1.500 linhas terrestres e 11 linhas aéreas, de norte a sul do País. A empresa entrega mensalmente cerca de meio bilhão de objetos postais, entre eles 25 milhões de encomendas.

“Os Correios estão acompanhando os índices operacionais de qualidade de toda essa cadeia logística e, tão logo a situação do tráfego nas rodovias retorne à normalidade, a empresa reforçará os processos operacionais para minimizar os impactos à população”, acrescenta a nota.

Prisões elucidam homicídios de novembro do ano passado a março deste ano, segundo Polícia Civil. delegado Cléy Anderson deve dar detalhes do caso. Foto: reprodução/Farol de Notícias

A Polícia Civil, através de uma força tarefa formada por agentes e delegados de polícia das circunscrições pertencentes a 21ª Delegacia Seccional de  Serra Talhada, após ampla investigação e com apoio de agentes da Delegacia Seccional de Petrolina, mais investigadores da Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro-BA e também policiais militares daquele Estado, deram cumprimento a um Mandado de Prisão que ajuda a elucidar alguns homicídios em Serra Talhada.

O mandato foi expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Serra Talhada em desfavor de Márcio Magno Pereira do Nascimento. Natural de Serra Talhada, o policial militar da Bahia é acusado da prática de homicídios na cidade.

Dentre eles a morte de Joaquim Pereira Diniz Filho, Edson Gomes Batista, ambos no dia 27 de novembro do ano passado e Reginaldo Batista Gaia, ocorrido no dia 19 de março deste ano.

Após os procedimentos  de praxe o mesmo restou recolhido no Batalhão da Polícia Militar em Salvador/BA até ulterior determinação judicial. O Delegado Cléy Anderson deve conceder coletiva dando mais detalhes da prisão.

A Universidade de Pernambuco (UPE) anuncia em nota que suspende, até às 12h de amanhã (24), suas atividades acadêmicas e administrativas de todos os seus 15 campi. Ainda pela manhã, será emitido novo posicionamento sobre os turnos da tarde e da noite.

A medida foi tomada devido a continuidade da greve dos caminhoneiros, que está afetando o abastecimento de combustíveis e, por consequência, o transporte da população.

No entanto, as atividades assistenciais das unidades do Complexo Hospitalar da UPE, composto pelo Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape) e Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), estão mantidas em seu máximo, em respeito aos pacientes que compareçam às unidade de saúde.

Caso haja redução do número de servidores disponíveis nos atendimentos, serão priorizados os casos com gravidade clínica e situações emergenciais.

Charles, em imagem de arquivo

Acontece nesta quarta no Fórum de Afogados da Ingazeira a primeira audiência de instrução da morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, ocorrida em janeiro do ano passado, na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A acusação ficará a cargo do promotor Júlio César Elihimas. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado deve constituir um advogado para auxiliar a acusação e pode fazer um protesto cobrando justiça para o caso.

Na chamada Operação Duas Rodas, a Polícia Civil havia prendido em abril do mesmo ano Alex Dassa Cruz e Rafael Almeida de Azevedo Maia. Eles estão presos na Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira como principais envolvidos no crime.

O  delegado Renato Gayão, com atuação em Arcoverde e  identificado na confusão, chegou a ser ouvido no inquérito, mas não responderá pelo crime e sim por suposta omissão de socorro. Ele integrava o Motoclube e foi visto nas filmagens no local do crime.

Relembre: Charles foi agredido durante um evento de motociclistas na cidade, no dia 21 de janeiro. Ele estava na fila do banheiro quando começou uma discussão. Um vídeo registrou o momento em que motoqueiros iniciaram o espancamento e foram seguidos por outros. O agente estava com uma arma no bolso, que teria disparado durante a confusão e acertado a perna dele.

As agressões só terminaram quando o grupo percebeu que a vítima estava inconsciente. Os motoqueiros fugiram do local sem prestar socorro e o agente foi levado para o Hospital de Afogados da Ingazeira e transferido para uma unidade de saúde em Serra Talhada. Charles Santos não resistiu às lesões e faleceu na terça-feira (24).

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE

Inaldo Sampaio

                        Inaldo Sampaio Foto: Colunista

A Câmara dos Deputados votaria ontem o Projeto de Lei Complementar que regulamenta a criação, fusão e incorporação de municípios. A “urgência” para votação do projeto foi aprovada há uma semana por 337 votos a favor, 36 contra e duas abstenções. No entanto, como se noticiou no dia seguinte que a Câmara iria criar 200 novos municípios, e por consequência 200 novas prefeituras e câmaras municipais, parcela expressiva da opinião pública voltou-se contra o projeto, fazendo com que muitos deputados que votaram a favor da “urgência” mudassem de opinião, ficando contra o mérito da matéria. Ora, o Brasil está há muitos anos sem uma lei que regulamente a criação de novos municípios e não pode proibir indefinidamente a emancipação de distritos. O projeto é muito bem feito porque estabelece critérios para a criação de novos municípios – número mínimo de habitantes, contribuição “xis” para a renda estadual, plebiscito, etc. Com isto, evita-se o que ocorreu na Paraíba, alguns anos atrás, quando, de uma tacada só, foram criados 50 novos municípios, a maioria deles com população e economia inferiores à do distrito de Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte), no Agreste pernambucano. O argumento de que a emancipação “cria novas despesas para o país” é inverídico porque o bolo tributário (FPM) rateado com as prefeituras não se altera. Se o distrito tem condições de caminhar com suas próprias pernas, por que não emancipá-lo? Injusto, por exemplo, é condenar um distrito como Castelo dos Sonhos, que fica a mil km de distância de Altamira (PA), a viver eternamente como distrito, abandonado, privando sua população de serviços públicos essenciais. O projeto não prevê “farra” emancipacionista. É tecnicamente bem feito, justo, responsável e oportuno.

Contra Jarbas, não!
Atribui-se ao deputado Mendonça Filho (DEM) a autoria de uma frase que, sendo verdadeira, pode alterar o jogo sucessório estadual: “Contra Jarbas eu não disputo”. O nome de Mendonça pode ser anunciado no próximo dia 28 como candidato a senador pela oposição e se o anúncio confirmar-se é porque ele tem informações de que Jarbas não disputará pela Frente Popular.

A rejeição > Mendonça Filho (DEM), como ministro da Educação, ajudou muito Pernambuco, mas pesa contra ele, eleitoralmente, o fato de ter sido auxiliar de Temer. Isso certamente será levado em conta por ele antes de decidir se se candidata ou não a um cargo majoritário.

Tô fora! > Bruno Araújo (PSDB) manteve-se indeciso até abril entre disputar a reeleição ou uma cadeira de senador. Mas há cerca de 20 dias comunicou ao petebista Armando Monteiro Neto que optou pela reeleição. Ele também foi ministro de Temer e isso influenciou sua decisão.

Tabu >
 Apesar da crise em que os pequenos municípios se encontram, o prefeito de Canhotinho, Felipe Porto (PSD), tem 89% de aprovação, segundo pesquisa da Censo, empresa dirigida pela pernambucana Rosana do Vale. Lá, de 90 para cá, a Frente Popular numa ganhou uma eleição.

O adeus > Morreu ontem em Petrolina, aos 75 anos de idade, vítima de infarto fulminante, o ex-prefeito (três vezes) de Ibupi Valdemar Vicente de Souza (PP). O prefeito Chico Siqueira (PSB) decretou luto oficial por três dias. O sepultamento será hoje no distrito de Serrolândia.

Caminhoneiros realizam protesto contra preço do diesel

Caminhoneiros realizam protesto contra preço do dieselFoto: Anderson Stevens / Folha de Pernambuco

paralisação dos caminhoneiros autônomos do país, iniciada na segunda-feira, deve continuar na quarta-feira, apesar do aceno feito pelo governo nesta terça (22) com a redução de um dos tributos que incidem sobre o preço do diesel.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em sua conta no Twitter que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) será zerada com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis. Segundo Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e ele acertaram com o governo do presidente Michel Temer essa medida.

Porém, o presidente da entidade que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, Abcam, José da Fonseca Lopes, afirmou que a redução da Cide não é suficiente.

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“Isso não resolve o problema, a gente quer ser ouvido. Queremos que os tributos no óleo diesel sejam zerados. A Cide representa 1% dos tributos que incidem no combustível”, disse Lopes em resposta a questionamento sobre a possibilidade da paralisação dos caminhoneiros ser suspensa após o anúncio de Maia.

Eduardo Guardia

                        Eduardo Guardia Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, confirmou o acordo feito entre governo e Congresso Nacional para redução do preço do diesel. Em declaração feita na noite desta terça-feira (22) no Palácio do Planalto, Guardia disse que o governo eliminará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel e, em contrapartida, os parlamentares devem aprovar o projeto de reoneração da folha de pagamento.

“Acordamos que iremos eliminar a Cide incidente sobre o diesel. Ao mesmo tempo, o Congresso aprovará um projeto de reoneração da folha. O acordo é que iremos, uma vez aprovado o projeto de reoneração, assinar um decreto eliminando a Cide sobre o diesel”, disse Guardia.

O ministro não informou quanto o governo deixará de arrecadar com a eliminação da Cide sobre o diesel. Segundo ele, a reoneração da folha de pagamento para alguns setores a partir deste ano e para todos os demais setores da economia a partir de dezembro de 2020 compensará a perda de receitas.

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Apelo aos caminhoneiros
Guardia disse ainda que o governo vai continuar negociando com os caminhoneiros, que fazem paralisações por todo o país, em protesto contra o aumento sucessivo no preço dos combustíveis. Ao anunciar a redução do tributo sobre o diesel, Guardia fez um apelo aos caminhoneiros.

“O governo continuará a conversar com os caminhoneiros para debater alternativas para o problema. Nesse sentido, gostaríamos de fazer um apelo à categoria, para que possam retornar às atividades normais para que não penalize a população”. O ministro reiterou o discurso do governo de que a alta dos combustíveis está atrelada ao preço internacional do petróleo e a valorização do dólar perante o real.

Mais cedo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, adiantaram que o governo reduziria a zero a Cidepara os combustíveis. A declaração foi feita pelo Twitter. Mais tarde, Maia conversou com a imprensa e disse que a medida seria apenas para o diesel.

A mobilização do Legislativo e do governo em torno do preço dos combustíveis ganhou força após o início de mobilização de caminhoneiros. Desde a segunda (21), caminhoneiros fazem protestos e bloqueiam estradas em vários estados. A categoria se queixa da alta dos combustíveis, especialmente do diesel, e também da cobrança de pedágios mesmo quando os caminhões estão com os eixos levantados. Só na semana passada, o valor do diesel e da gasolina nas refinarias subiu cinco vezes consecutivas.

Reoneração
A proposta de reoneração está em discussão no Congresso desde setembro de 2017 sem que as lideranças chegassem a acordo. O orçamento da União para este ano já considera arrecadar R$ 10 bilhões com a medida, mas como ela deve valer apenas para metade do ano, a arrecadação deve chegar apenas a R$ 5 bilhões.

O relator do projeto de lei da reoneração da folha, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse em abril que a matéria está pronta para ser votada.

O tabirense Fausto Carvalho, 29 anos, morreu no início da tarde desta terça (22) no Hospital da Restauração, Recife. Ele protagonizou um grave acidente na PE-320, próximo à Pizzaria Aconchego, na entrada de Tabira, no último domingo (20).

Fausto conduzia uma motocicleta Honda POP 100, cor preta, placa PEC 8894, quando colidiu na traseira do caminhão BM 1620, cor azul, placa NGS 7844, conduzido pelo envolvido iniciais FSL, idade não informada.

Mais cedo, o pai, Francisco Galdino, havia dito estar descartada uma lesão mais grave ou hemorragia interna em algum dos órgãos de Fausto. Ele tinha fraturas nas duas pernas, mão direita, queixo, maxilar, osso na área de um ouvido e aguarda para fazer os procedimentos no Hospital da Restauração. Mas houve uma piora no quadro geral e ele não resistiu. A causa oficial ainda não foi divulgada.

Chamou a atenção no vídeo a que a NJTV teve acesso a violência com que a moto guiada por Fausto atingiu o caminhão. Mais ainda porque pela imagem é possível deduzir que havia campo de visão para, com facilidade, ver que havia um caminhão a frente.

O pai  admitiu que Fausto ingeriu bebida alcoólica e acredita que o motorista do caminhão nem tenha percebido o choque da moto com a carroceria Ele agradeceu à solidariedade e orações.

Com base em decisão da Segunda Câmara do TCE, que julgou ilegais atos de admissão de pessoal realizados pela prefeita do município de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, o Ministério Público Estadual ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra ela por ter feito contratação temporária de médicos em 2016, sem seleção simplificada.

No entendimento do MPPE, a prefeita afrontou os princípios da administração pública como a legalidade, moralidade, impessoalidade e isonomia. Por essa razão, foi pedido o enquadramento dela na Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/920), que implica ressarcimento aos cofres públicos do dano praticado, perda da função pública, pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público por três anos e suspensão dos direitos públicos por até cinco anos.

A sessão do TCE que julgou ilegais as contratações foi realizada no dia 30 de maio de 2017 e o relator do processo foi o conselheiro substituto Marcos Flávio. Ele julgou legais as contratações temporárias para os cargos de auxiliar de creche, professor e cuidados e, ilegais, os atos de admissão de médicos, negando-lhes, por consequência, o registro.

Interesse Público – De acordo com o relatório técnico de auditoria, a prefeita não conseguiu demonstrar que as contratações foram motivadas por “excepcional interesse público”, nos termos previstos no artigo 37, IX, da Constituição Federal, nem tampouco realizou o processo seletivo público para a admissão dos profissionais.

Em sua exposição de motivos, o promotor que ajuizou a ação, João Paulo Carvalho dos Santos, afirma que “as contratações (dos médicos) foram realizadas ao arrepio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado pela prefeita perante o Ministério Público, em 23 de novembro de 2015”, em cuja cláusula primeira a gestora se comprometeu a não realizar contratos temporários sem processo seletivo, com provas escritas, ampla divulgação e critérios objetivos de escolha.

Além disso, afirma o promotor, quando foram realizadas as contratações encontrava-se vigente um concurso público homologado pela prefeitura em dezembro de 2014, com prazo de validade de dois anos, que incluía também médicos ultrassonografistas.

Wellington Júnior

Uma bela recepção com direito a desfile em carro aberto, forró pé-de-serra e discursos marcou a chegada do ciclista e fotógrafo de Afogados da Ingazeira Cláudio Kennedy, 40 anos, de volta à sua terra.

Cláudio foi recebido por ciclistas da cidade, pelo vice-prefeito Alessandro Palmeira e o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, César Tenório.

A sua odisseia foi ir de bicicleta entre Afogados da Ingazeira e Aparecida, São Paulo, para pagar uma promessa. De lá, para Araraquara. O trajeto total foi de quase 3 mil quilômetros.

O afogadense, que também é fotógrafo, deixou Afogados há uma semana. A despedida contou com a participação de jovens do Afogados Bike Clube, que inclusive promoverão o Encontro Afogadense de Bike, dia 20 de maio, em percurso de 40 quilômetros.

Depois seguiu para a capital São Paulo e retorna a Pernambuco de avião. A média diária estabelecida pelo ciclista foi de 80 a 100 quilômetros.

Foto: Humberto Pradera/Divulgação

Partido se divide entre apoiar Ciro Gomes, pré-candidato a presidente pelo PDT, ou não apoiar ninguém

ÉPOCA – Nonato Viegas

Duas são as possibilidades do PSB para a eleição presidencial deste ano, segundo o presidente da legenda, Carlos Siqueira. Uma é passar o primeiro turno sem oferecer apoio a nenhum candidato e a outra é ficar ao lado de Ciro Gomes, pré-candidato pelo PDT. Siqueira descarta aliança com o PSDB e com o PT.

Enquanto isso, Roseana Sarney lançou na segunda-feira (21) sua pré-candidatura ao governo do Maranhão. Evitou mencionar o nome do pai, o ex-presidente José Sarney, durante evento em São Luís.

Mas Sarney está mais ativo que nunca nos bastidores. Tanto é que antecipou volta dos Estados Unidos, conforme revelou EXPRESSO na semana passada, para monitorar a situação política